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Citado em um dos supostos diálogos entre o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas da Lava Jato, o senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais na última quinta-feira (4) para afirmar que membros do Ministério Público “não estão acima da lei”. “Em nenhum momento me neguei a dar todos os esclarecimentos, pois nenhum de nós está acima da lei, muito menos os membros do Ministério Público. Não podemos admitir a polícia política dentro do Estado brasileiro. Nenhum de nós está acima da lei, muito menos os membros do Ministério Público. Não podemos admitir a polícia política dentro do Estado brasileiro”, escreveu o petista. “A vaidade e a popularidade subiram à cabeça e meteram o pé na jaca, exageraram. Começaram a achar que estão acima da lei”, prosseguiu Wagner, sem citar nomes. No último sábado (29), a colunista Monica Bergamo, da Folha, revelou que Dallagnol demonstrou, em conversa com seus pares em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra Wagner —que havia acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para o procurador, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”. Segundo a coluna, os diálogos integram parte do arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil e, no dia em que ocorreram, 24 de outubro, o juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro —que disputava com Fernando Haddad (PT-SP) o segundo turno das eleições.
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Pela primeira vez desde março, o dólar fechou abaixo de R$ 3,80 nesta quinta-feira (4), dia em que foi aprovado o texto-base da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. A moeda americana caiu 0,67%, vendida a R$ 3,7993. Em julho, o dólar já recuou 1,04%. No ano, a queda é de 1,93%. “A perspectiva de que o relatório possa ser encaminhado para o plenário antes do recesso parlamentar é o que traz ânimo para o investidor hoje. É o cenário político que vai ditar o ritmo do Ibovespa durante o dia”, avaliou a analista Stefany Oliveira, da Toro Investimentos, em entrevista ao Valor Online.
Foto: Jefferson Rudy
O senador Jorge Kajuru (GO) anunciou, por meio do Twitter, que avalia deixar o mandato. A declaração foi após ter deixado o PSB. O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira (PE) havia sido hostilizado publicamente pelo senador. “Devo confessar que estou decidindo a renunciar. Não preciso disso e parece não valer a pena, pois não há reconhecimento. Muitos gostam do malandro, corrupto, falso e hipócrita. De hoje até segunda, concluo se o melhor é renunciar mesmo”, publicou. De acordo com o Congresso em Foco, ao deixar o PSB, Kajuru declarou que o partido não concordou com o voto dele sobre o decreto das armas. O senador disse ainda que pretende ficar sem partido, mesmo após ter recebido convites para outras quatro siglas.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleo combustível; cimento asfáltico e asfalto, nos segmentos produção, importação e distribuição. As informações são da Agência Brasil. Segundo a publicação, a outra resolução se refere ao gás natural. De acordo com a ANP, a intenção é reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, que para a agência reguladora vai promover a livre concorrência, no curto e no longo prazo. A aprovação das novas resoluções foi feita na última quinta-feira (4).
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A pós defender o fato de ter trabalhado quando criança, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disparou contra a esquerda, que está apontando uma de suas fala como incentivo ao trabalho infantil. O líder do Executivo falou ainda que, caso estivesse defendendo a “sexualização e o uso de drogas”, se tornaria ídolo dos esquerdistas. Durante transmissão ao vivo pelo Facebook na última quinta-feira (04), o presidente relembrou que ajudava o pai na plantação de milho, em uma fazenda no Eldorado Paulista (SP), e avaliou que, “trabalho não faz mal a ninguém”. A fala foi interpretada como tolerância com o trabalho infantil.
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A bancada do Democratas na Câmara dos Deputados encaminhou voto favorável ao texto-base da reforma da Previdência, durante análise na comissão especial na última quinta-feira (4). “Não aprovar a Reforma da Previdência seria faltar ao Brasil”, disse o deputado federal pela Bahia Athur Maia, antes de declarar a defesa. “Está claro para todos que o Estado não conseguirá pagar aposentadorias se seguirmos com este modelo. Fazemos a reforma para acabar com privilégios, salvar a Previdência e proteger os mais pobres”, completou o parlamentar. Ainda durante a sessão, Maia criticou fala da deputada Gleise Hoffmann (PT). “Os 13 milhões de desempregados é herança da era PT. Nos últimos três anos do governo Dilma, o Brasil perdeu 10% do PIB; isso sem falar no maior escândalo de corrupção da história da humanidade protagonizado por este partido”, criticou.
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A produção de veículos teve um aumento de 2,8% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2018. Segundo balanço divulgado na última quinta-feira (4), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a junho foram fabricadas 1,47 milhão de unidades, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 a produção ficou em 1,43 milhão de veículos. Em junho, no entanto, foi registrada uma retração de -9% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram produzidos 233,1 mil veículos, contra 256,3 mil em junho de 2018. Em relação a maio deste ano, a queda ficou em -15,5%. As vendas tiveram alta de 12,1% no semestre, com a comercialização de 1,31 milhão de unidades. Em junho, foram vendidos 223,2 mil veículos, um crescimento de 10,5% em relação ao resultado do mesmo mês de 2018. Na comparação com maio, quando foram vendidas 245,4 mil unidades, a comercialização registra uma queda e -9,1%. A produção de caminhões cresceu 11,8% no primeiro semestre do ano em relação ao período de janeiro a junho de 2018, com a fabricação de 55,4 mil unidades. Em junho, a produção ficou em 10 mil caminhões, uma alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas tiveram um aumento de 46,1% nos primeiros seis meses do ano, com o licenciamento de 46,8 mil caminhões. As exportações anotaram queda de -41,5% de janeiro a junho em comparação com o primeiro semestre de 2018. Foram vendidos para o exterior 221,9 mil veículos no período, contra 379 mil no ano passado. Em junho, a retração nas exportações ficou em -37,9%, com a comercialização de 40,3 mil unidades. A indústria fechou 800 postos de trabalho entre maio e junho, empregando atualmente 129,2 mil pessoas. Em junho de 2018, trabalhavam no setor 132,8 mil pessoas.
Foto: Tânia Rêgo
Em junho, o custo da cesta básica caiu em 10 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada na última quinta-feira (04) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas pelo Dieese, o custo da cesta subiu. Segundo a pesquisa, as quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (6,65%), Aracaju (6,14%) e Recife (5,18%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,44%), Rio de Janeiro (1,16%), Belo Horizonte (1,05%) e Campo Grande (1,03%). De janeiro a junho deste ano, todas as capitais analisadas acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,20%). A menor taxa foi registrada em Campo Grande (1,29%). A cesta mais cara do país é a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 501,68, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 498,67) e por Porto Alegre (R$ 498,41). As cestas mais baratas foram observados em Aracaju (R$ 383,09) e Salvador (R$ 384,76). Com base na cesta mais cara do país, que foi observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em junho, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.214, 62, ou 4,22 vezes o mínimo de R$ 998,00.
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Por 36 a 13, a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara, mas a votação ainda não foi concluída. O colegiado é formado por 49 membros. Ainda precisam ser votados os chamados destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente. Após a conclusão da votação na comissão, a reforma seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data ainda não foi definida. Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reestruturar o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da atual versão da reforma. O texto apresentado pelo governo foi alterado na Câmara, mas os principais pilares do projeto foram mantidos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu pressão de partidos, servidores e lobistas durante as negociações. A reforma, em tramitação no Congresso, estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais. Mas quem já está no mercado de trabalho tem direito a regras mais suaves – é a chamada transição. No caso da iniciativa privada, há quatro modelos de transição. Para servidores, há duas. O trabalhador poderá escolher a mais vantajosa. Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador não é do setor rural. A reforma da Previdência ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de serviço. Estas regras permitem que, após 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo. A equipe econômica argumenta que esse tipo de aposentadoria privilegia os mais ricos. Por isso, esse modelo seria extinto, de acordo com a proposta de reforma, após a transição. Outra mudança relevante é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria. A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador. O time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que sejam consideradas todas as contribuições, o que reduziria o valor da aposentadoria. A versão atual da reforma mantém essa regra de cálculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudança. Ao se aposentar, o trabalhar poderia optar pelo descarte de recolhimentos que prejudiquem o cálculo do benefício, desde que isso não prejudique o tempo mínimo Continue lendo…
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Às vésperas de completar 350 anos, Manaus ganhou um brutal retrato de presente. Sem concessões, a série documental “Bandidos na TV”, da Netflix, expõe uma cidade de ruas remendadas, refém do narcotráfico e banhada de sangue. Disponível desde o final de maio, a produção britânica de sete capítulos reconstrói a trajetória de Wallace Souza (1958-2010), apresentador do programa de TV “Canal Livre”. Carismático, Wallace faz parte da memória coletiva de Manaus. Por anos, liderou a audiência local misturando assistencialismo e uma crua cobertura policial, sem pudor para mostrar corpos chamuscando no horário do almoço. A imensa popularidade lhe assegurou três mandatos de deputado estadual com votações recordes e uma devoção quase religiosa, mas Wallace caiu em desgraça quando uma investigação policial o acusou de encomendar assassinatos para que sua equipe de TV chegasse antes da concorrência ao local do crime, entre outros delitos, como associação ao tráfico. O escândalo, que estourou em 2009 e se arrastou por meses, provocou ondas de choque pela cidade. Dividiu opiniões, gerou uma força-tarefa policial, mobilizou a classe política e a imprensa e provocou uma série de assassinatos e prisões. A série foi um fenômeno instantâneo na cidade. Em geral bairristas (experimente falar mal da Zona Franca), os manauras abraçaram “Bandidos”, transformando o documentário em febre tanto nas redes sociais quanto nas ruas. Pelo centro, proliferam DVDs piratas com Wallace empunhando um revólver na capa. São poucos os que não assistiram à série e menos ainda os que não gostaram dela. Em artigo no site Amazônia Real, o colunista Juarez Silva Jr. afirma que a série caiu no gosto da cidade por mexer com a memória afetiva, por mostrar pessoas conhecidas da população e também pelo forte impacto visual. “Não sei se o manauara já tinha se enxergado de tal forma, mas, se ainda persistia a velha ilusão de em algum modo ser a cidade uma ‘Liverpool com a cara sardenta e olhos azuis’, ela foi demolida, viram o que o mundo vê ao olhar para cá”, escreveu. No quesito nostalgia, a cena mais comentada foi uma edição do programa em que o vendedor ambulante Gil da Esfiha, famoso pelo quitute, e o fantoche Galerito, que animava o palco, trocaram socos e chutes no ar enquanto o cantor brega Nunes Filho cantava e ouvia piada homofóbica do apresentador (naquele dia, um substituto de Wallace). A série também reforçou o medo de morar na 37ª cidade mais violenta do mundo, segundo ranking da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz. Em uma grande coincidência, a série entrou no ar na mesma semana em que 55 presos foram assassinados nos cárceres de Manaus. “Fico me perguntando como eu ainda estou viva aqui em Manaus”, escreveu, no Twitter, o perfil Vivi, ao comentar a série. Um dos pontos mais elogiados da série foi equilibrar os depoimentos e as evidências dos que defendem e acusam Wallace, cassado e preso antes de morrer doente em um hospital de São Paulo. Passados dez anos do escândalo e já sem a influência da cobertura sensacionalista, o julgamento póstumo proporcionado por “Bandidos” aumentou as dúvidas sobre se Wallace recebeu um tratamento justo da polícia e dos colegas que o cassaram. “As pessoas demonstram essa dúvida sobre ele ser culpado ou inocente”, diz a produtora local Hélida Tavares, ex-assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. “No perfil do Facebook da série, a maioria se mostra a favor da teoria que ele era inocente ou nem tão culpado. Outros apontam a culpa apenas para o filho dele.” Na periferia de Manaus, principal reduto de Wallace, a série voltou a acender admiração pelo apresentador de TV. “Votei todas as vezes no Wallace. Se ele ressuscitasse, eu votaria de novo”, diz a aposentada Maria José dos Santos, 51, em conversa em sua casa de tijolos aparentes em Cidade de Deus, bairro violento em um dos extremos de Manaus. Para ela, a série reforçou sua convicção de que ele era inocente. A sua filha Fabiana Souza, 30 explica que, quando “Canal Livre” estava no ar, os moradores do seu bairro ligavam ao programa para denunciar criminosos e pedir ajuda. Os resultados, assegura, eram melhores do que acionar a polícia. “Se eu ligo aqui e faço uma denúncia, ‘ah, tem um traficante aqui’, eles passam pro traficante que fui eu que denunciei”, compara. “Eles mesmos sujam a gente. E no outro dia é arriscado amanhecer com a boca cheia de formiga.” No ano passado, mãe e filha votaram no ex-apresentador de TV Wilson Lima, que se elegeu governador em sua primeira candidatura. O programa que comandava, “Alô Amazonas”, é transmitido na mesma faixa de horário do “Canal Livre”, também com notícias comunitárias e policiais, embora menos violento e improvisado. No penúltimo capítulo da série, quando pessoas ligadas a Wallace vão a julgamento, uma imagem de arquivo traz Lima fazendo esta chamada: “E a cobertura completa desse caso, com imagens exclusivas, você só acompanha aqui”.
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O Diário Oficial da União (DOU) traz decreto presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para cargos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pelo decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual e observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste decreto”, cita o texto agora publicado.
Foto : Akemi Nitahara
Foi promulgada na última quarta-feira (3) a emenda constitucional que permite que militares acumulem o cargo com as funções de professor ou profissional de saúde, sendo o benefício estendido aos militares estaduais. Pela norma, em situações de acumulação com um cargo civil, o militar terá que priorizar a atividade no quartel. Os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público, que no caso da União, é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 39,3 mil. Já no caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador.
