De olho nas decisões sobre as taxas básicas de juros dos Estados Unidos e do Brasil, a Bolsa de Valores rompeu a barreira dos 100 mil pontos, e o dólar fechou no menor valor em dois meses. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia com alta de 0,9%, aos 100.303 pontos. Este é o maior nível da história. Considerando a inflação, a Bolsa ainda está longe do nível registrado em 2008. No mercado de câmbio, o dólar comercial caiu 0,25% e foi vendido a R$ 3,85. Em queda pelo segundo dia seguido, a divisa chegou ao no menor valor desde 10 de abril (R$ 3,824). O Banco Central dos Estados Unidos – manteve os juros da maior economia do planeta entre 2,25% e 2,5% ao ano. A instituição, no entanto, indicou que pode cortar a taxa ainda este ano. Juros mais baixos em economias avançadas aumentam o fluxo de capitais para países emergentes, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar e estimulando investimentos no mercado de ações.
Os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil realizado pelos 33 Tribunais de Contas do País, sob coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), mostram a existência de 2.555 obras paralisadas ou suspensas, com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. O levantamento foi feito entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, conselheiro do TCE/PB, destaca que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade da união de forças interinstitucionais, referindo-se à cooperação técnica envolvendo a entidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Para a obtenção do diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%). A partir dessas informações, cada Tribunal de Contas elencará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação ou impedimento da continuidade dos serviços. Nessa fase, segundo Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, entre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos Continue lendo…
Mais 20 deputados debateram na última quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 deputados inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), chamou nova reunião para a próxima terça (25), às 9 horas, e informou que será mais rigoroso com os deputados que não estiverem no momento em que forem chamados. Ele disse ainda que nada impede que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão. No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já anunciou que apresentará voto complementar na semana que vem. Segundo ele, serão feitas correções de redação e alterações. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a manutenção da regra atual para os professores. Segundo ele, os professores brasileiros trabalham 4 horas a mais que a média mundial. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), por sua vez, acredita que não é necessária a diferença de idade entre homens e mulheres. “Em 189 países, o Brasil é um dos poucos que ainda nãoContinue lendo…
Moro defende sua atuação como juiz e fala em grupo criminoso para invalidar Lava Jato
Criminalização do caixa dois estará na pauta da CCJ na semana que vem, diz Simone Tebet
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19) que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sai se houver alguma irregularidade da parte dele. O ex-juiz respondeu a pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que lembrou o fato de o ministro ser o chefe da Polícia Federal, o que poderia comprometer a imparcialidade das investigações. — Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio. Mas não houve, porque sempre agi com base na lei e de modo imparcial. Se o site divulgar tudo sem adulteração e sem a construção de interpretações, vai se verificar que minha atuação foi íntegra — afirmou Moro, que insistiu em dizer que o site The Intercept Brasil (que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato) faz sensacionalismo. Ao apoiar o ministro, o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que Moro agiu o tempo todo amparado na lei e nos princípios e, por isso, não há que se falar no afastamento do ministro, até porque não é o que a população deseja. — Tenha certeza de que o povo brasileiro conta demais com Vossa Excelência […] Não há nada comprometedor, por isso a sua tranquilidade, a tranquilidade do povo brasileiro. Uma diminuição da imagem de Vossa Excelência é uma derrota da Justiça desse país Continue lendo…
Movimentos sociais estão convocando manifestações de apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato para o dia 30 de junho. Os atos de apoio estão sendo inflamados pelas redes sociais após mensagens trocadas entre o ex-juiz e membros da força-tarefa da Lava Jato foram divulgadas ilegalmente pelo site The Intercept. Para os organizadores das manifestações, o ataque contra os membros da Lava Jato é de cunho criminoso e tem o objetivo de enfraquecer as investigações. As manifestações tem apoio do MBL, Vem Pra Rua, entre outros grupos e movimentos que apoiam a punição aos criminosos de colarinho branco. Dezenas de cidades já estão com atos confirmadas, segundo Adelaide Oliveira, líder do Vem Pra Rua. “Moro representa a ideia de combate à corrupção, combate à impunidade, o pacote Anticrime é a materialização dessa ideia. Ele está sendo atacado para que a Lava Jato e o anticrime não passem”, disse a líder do Vem Pra Rua a Gazeta do Povo. Além da defesa da Lava Jato, outras duas pautas deverão fazer parte das manifestações, que é a reforma da Previdência, que vem sofrendo mutações na Câmara dos Deputados, e a celeridade do pacote anticrime proposto por Sergio Moro, que também sofre boicote de lideranças políticas. Mas o foco principal das manifestações será de fato a defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como os integrantes da força-tarefa do Ministério Público de Curitiba. Os críticos avaliam que os ataques demonstram ação criminosa, já que as mensagens eram pessoais e foram obtidas de modo ilegal, além de possivelmente terem sido alteradas. Até o momento foram quatro reportagens do The Intercept, onde é possível ver a integridades dos envolvidos na força-tarefa, que buscam punir os criminosos. Pedidos para que o site seja investigado surgem constantemente nas redes sociais.
Pela primeira vez, o Brasil não lidera o ranking das mais prestigiadas instituições de ensino superior da América Latina. A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar da classificação, que nos últimos anos foi ocupado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp). O ranking de reputação acadêmica da revista britânica Times Higher Education (THE) foi publicado nesta terça-feira, 18. A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar, depois de três anos na terceira posição. Segundo o relatório da revista, as universidades chilenas melhoraram a pontuação por ter investido no quadro de professores. A USP permaneceu no segundo lugar e a Unicamp caiu da primeira para a terceira posição. No entanto, o relatório destaca que as duas instituições tiveram melhora na pontuação, mas não o suficiente para manter o status anterior. Ou seja, a PUC do Chile apresentou uma melhora mais rápida e forte que as instituições brasileiras. Das 150 instituições da América Latina que aparecem no ranking, 52 são brasileiras – país com maior número de universidades classificadas. “No entanto, o maior País da região não ocupa mais o primeiro posto”, destaca o relatório. Além das duas já citadas, o Brasil tem outras quatro universidades no top 10: PUC Rio, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Apesar de ainda manter posição de destaque na classificação regional, 13 importantes universidades brasileiras tiveram queda de posição no último ano, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), de São Carlos (UFSCar), entre outras. “Esta instituição [Unicamp, que perdeu o primeiro lugar], bem como várias outras brasileiras, teve menor pontuação por impacto de citações este ano, o que sugere que o País deve dar mais atenção à qualidade da pesquisa para evitar queda maior no futuro”, diz o relatório. Há ao menos dois anos, a THE alerta o Brasil para maior e melhores investimentos em ensino e pesquisa. Na edição anterior, o relatório dizia que “apesar do domínio regional contínuo, a situação econômica brasileira coloca o sistema de ensino superior em posição precária”. A avaliação do THE utiliza informações como número de citações em pesquisa, o nível de internacionalização, o grau de titulação dos professores, a transferência de conhecimento para a sociedade e outros aspectos. Veja o ranking com as 10 primeiras abaixo e a tabela completa no site Continue lendo…
O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos. O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população. Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren), Marina Aguas, a queda verificada entre 2016 e 2018 é significativa em termos estatísticos, mas até 2024 muita coisa pode acontecer. “Tem uma meta intermediária que foi de 2015, que era do analfabetismo ser de 6,5%. Até agora a gente não cumpriu a meta intermediária e a erradicação do analfabetismo em 2024. Para alcançarmos essa erradicação, os desafios são grandes, mas para acontecer vai depender do que a política pública vai fazer por este grupo para que essas pessoas sejam alfabetizadas”, Continue lendo…
A Seleção Brasileira de Futebol Feminino avançou para as oitavas de final nesta quarta-feira (18), após vencer as italianas por 1 a 0 em clássico realizado em Valenciennes, na França. De pênalti, Marta fez o Brasil vibrar em dose dupla. Além do gol, a atacante se tornou a maior artilheira de forma isolada em mundiais, entre homens e mulheres, somando 17 gols. No Grupo C, um triplo embate definiu o encerramento dessa primeira etapa. Itália, Austrália e Brasil ficaram com seis pontos. A ordem de classificação para as oitavas de final foi decidida no critério de desempate saldo de gols. A Itália ficou em primeiro do grupo com saldo de oito gols. A Austrália, em segundo, com saldo de 7. E o Brasil também avançou para a próxima fase com o saldo de 6 gols. Na terceira colocação do grupo, as meninas aguardam agora a definição do próximo aniversário, que deverá ser França ou Alemanha.
A isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, passa a valer a partir da última segunda-feira, 17. Determinada por meio de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro em março, a medida não exige reciprocidade dos países, ou seja, brasileiros interessados em visitar esses destinos ainda precisarão passar pelo trâmite normal para obter permissão de entrada. O decreto é questionado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com projetos que propõem a extinção da determinação, mas ainda não houve nenhuma votação em plenário para derrubá-lo definitivamente. Nos dois casos, os projetos estão parados com os respectivos relatores, que ainda não entregaram parecer para a proposta ser votada. No Senado, o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) ficou cerca de dois meses aguardando designação do relator. A proposta foi distribuída ao senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Na Câmara, proposta semelhante está há quase dois meses parada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o relator Marcel Van Hatten (Novo-RS). “Este favorecimento enfraquece o poder de negociação do Brasil em relação às condições migratórias impostas a brasileiros que viajam e migram e favorece países específicos em detrimento da soberania nacional e da proteção de nossos cidadãos”, argumentam os deputados do PSOL em sua proposta. A dispensa do visto de visitante permite a cidadãos dos quatro países entrar, sair, transitar e permanecer no território brasileiro. O prazo de estada permitido é de 90 dias, e pode ser prorrogado por igual período. O visitante não pode ultrapassar o total de 180 dias em 12 meses no País, contados a partir da primeira visita. A isenção de visto é permitida para fins de turismo, negócios, trânsito, e a realização de atividades artísticas ou esportivas. O texto do decreto prevê ainda que a isenção pode ser concedida em “situações excepcionais por interesse nacional”, sem especificar em quais condições isso pode ser considerado. O benefício não pode ser usado para fixar residência no Brasil.
A Avianca Brasil conseguiu na Justiça a liberação para realizar o leilão de seus ativos, na manhã desta segunda-feira (17), na Segunda Câmara de direito empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As informações são do G1. A condição é indispensável para a companhia aérea cumprir o plano de salvamento financeiro aprovado pelos credores em 5 de abril. Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil deve mais de R$ 3 bilhões. O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa questionou a legitimidade da venda de direitos de pousos e decolagens (“slots”) juntamente com os ativos da companhia. Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso, que havia preferido liminar pela suspensão, ficou voto vencido no julgamento desta segunda. Caso a recuperação judicial receba o respaldo do tribunal, a Avianca poderá manter o plano de colocar em leilão sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots nos principais aeroportos brasileiros. Estão credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.
O próximo sorteio da Quina será o especial de São João, que está marcado para o próximo domingo (24). O prêmio principal pode chegar a R$ 140 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. No último concurso da Quina, realizado na última sexta-feira (14), ninguém acertou os cinco números, o que resultou no acúmulo de R$ 117.997.509,47 para a Quina de São João. Por se tratar de uma edição especial, o prêmio da Quina de São João não acumula. Sendo assim, se não houver acertador dos cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra. O sorteio ocorrerá às 20h. O apostador deve procurar uma lotérica até as 19h do dia do sorteio ou fazer o jogo pela internet, no Portal Loterias Online. A aposta de cinco números custa R$ 1,50, a de seis, R$ 9 e a de sete, R$ 31,50.