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Nesta última sexta-feira (17), uma pesquisa realizada pelo Globo Esporte divulgou que o Bahia ocupa a 10° colocação entre os clubes com maior arrecadação de bilheteria do país. Em 15 jogos como mandante, o tricolor baiano teve uma receita total de R$ 6,1 milhões, com uma média de R$ 406 mil. O ticket médio cobrado pelo Bahia é de R$ 19. O Corinthians lidera o grupo com uma receita total de R$ 26,5 milhões. Entre as equipes que mais arrecadam estão: Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Internacional, Grêmio, Atlético-MG, Vasco e Cruzeiro.
Foto: Cleia Viana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume nesta quinta-feira (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos. É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal.
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O candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Ciro Gomes (PDT) fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT em sua participação na reestreia do programa Provocações, da TV Cultura, agora apresentado por Marcelo Tas na última terça-feira, 14. Ciro diz ter ficado “deprimido” ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse. O ex-governador do Ceará voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. “A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso.” O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um “defunto eleitoral” por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato. “No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.” Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro. “Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates.” Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma. “Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga”, afirmou.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na última quarta-feira (15) que vai lançar um canal eletrônico direto para receber denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas – sobretudo, para monitorar o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o canal será implementado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). De acordo com o texto, caberá à entidade apresentar denúncias que contenham elementos mínimos para apuração sobre o descumprimento da política. Já a ANTT ficará responsável por analisar todas as denúncias encaminhadas, disponibilizando à confederação um relatório de fiscalizações e ações realizadas. “O presente instrumento não prejudica os demais meios oficiais de recebimento de denúncias e de comunicação da agência”, destacou a portaria.
Foto: Rede Acontece
A equipe econômica pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores, um valor 262% maior que em 2007, já descontada a inflação do período. O valor dos incentivos no ano passado só não é maior que em 2015 (R$ 28,6 bilhões em valores atuais), quando o governo, já mergulhado na crise fiscal, parou de bancar a política de subsídios iniciada em 2013, e que havia resultado na queda do preço da energia. O custo foi parar na conta do consumidor, com aumentos salgados na tarifa. O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel, afirmou ao Estadão/Broadcast que a maior parte dos pareceres elaborados por ele e sua equipe trata de novas propostas do Congresso para ampliar ainda mais a fatura dos chamados “subsídios cruzados” na conta de luz. Neste ano, em média, são três pareceres sobre novos projetos a cada semana. Algumas das propostas mais recentes conferem desconto de 50% na conta de luz de universidades públicas. Outras retomam descontos a agricultores e empresas de saneamento, que serão extintos em cinco anos, conforme decreto publicado neste ano, um gasto de R$ 5 bilhões. Também há projetos que aumentam benefícios a classes já privilegiadas por subsídios. Para agricultores irrigantes, que já têm desconto de 60% a 90% na madrugada, quando o consumo da população é menor, há um projeto permitindo que esse benefício se dê a qualquer hora do dia. Outra proposta, direcionada à população de baixa renda, que hoje tem direito a desconto de até 65% dependendo do consumo, confere gratuidade para todos que consumirem até 70 quilowatt-hora (kWh) por mês, o que elevaria o custo do programa Continue lendo…
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O governo Bolsonaro embarcou em teoria da conspiração segundo a qual o Congresso quer levá-lo a uma situação fiscal limite, obrigando-o a pedalar como Dilma Rousseff (PT). Segundo evangélicos que estiveram com o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao lado de Bolsonaro que o Parlamento quer “ver ele pedalar e terminar como Dilma”. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ser “natural” que a população brasileira tenha saído às ruas nesta quarta-feira (15) para protestar contra o contingenciamento de verbas à educação. Em entrevista à GloboNews, Moro disse lamentar que alguns grupos tenham tentado “manipular” os movimentos levantando bandeiras político-partidárias. O ex-juiz da Lava Jato afirmou, porém, não saber avaliar se foi uma maioria ou uma minoria que quis distorcer a motivação das manifestações. Moro destacou ainda que o contingenciamento de verbas foi “generalizado”, e não atingiu somente o Ministério da Educação (MEC). Ele observou que várias pastas foram alvos de cortes orçamentários por causa da difícil situação fiscal do País, herdada de governos anteriores. Para o ministro, os movimentos organizados em cidades de todo o País nesta quinta-feira “deviam servir como alerta”, tanto ao Executivo quanto ao Congresso, sobre a necessidade de aprovar reformas estruturais que permitam ao País recuperar sua capacidade de investimento em todas as áreas.
Foto Rede Acontece
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quarta-feira (15), que solicitou à 17ª Vara de Justiça Federal a suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. A ação foi ajuizada na terça-feira (14). Para o MPF, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 8 de maio extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”. A ação requer também que a União preste as informações que fundamentaram a edição do regulamento. O documento, assinado por cinco procuradores da República, elenca, pelo menos, oito quesitos problemáticos instituídos pela norma. “As regras, quando comparadas à previsão legal sobre o assunto, são conflitantes”, afirmam os procuradores. De acordo com eles, o decreto deixa brechas ou mesmo contraria diretamente o que foi orientado pela lei vigente no país. No pedido de tutela antecipada, os procuradores sustentam que o aumento da comercialização de armas em decorrência do novo decreto impactará, desde já, o número de armas em circulação no país durante décadas. Segundo o MPF, por se tratar da liberação de um bem durável, os efeitos podem ser irreversíveis: “Muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam os agentes do crime até hoje” . Caso a suspensão total do regulamento não seja deferida, os procuradores requerem que a medida seja aplicada a, pelo menos, dez artigos do Decreto. Nesse caso, aqueles que, para o MPF, incidem em maior risco para a ordem social e jurídica do país.
Foto: Edilson Rodrigues
Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor da proposta, senador Fabiano Contrato (Rede-ES), destaca que campanhas para incentivar a doação são realizadas anualmente, contudo, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que apenas 1,6% da população brasileira doa sangue. O número está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que sugere que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. Para o senador, o benefício da meia-entrada pode incentivar esta ação humanitária. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, apontou o senador. Ele cita como exemplo os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná que já concedem este benefício. Outros utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa para prestação de concurso público. Relatora da matéria, a senadora Leila Barros (PSB-DF), apresentou parecer favorável com duas emendas que retiram o detalhamento dos procedimentos para comprovação e identificação do doador frequente. “Optamos por manter a essência da intenção do legislador, para que os pormenores sejam tratados em regulamento”, explicou. No texto, Leila deixa explícito que farão jus ao benefício da meia-entrada os doadores regulares de sangue que comprovem, por meio da apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses. Após análise na CE, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Foto: Reprodução
A 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) ocorrerá nesta sexta-feira (17) em todo o país, e conta com a participação de cerca de 800 mil estudantes de quase 18 mil escolas cadastradas. O gabarito sairá no dia 18. A prova é dividida em quatro níveis, de acordo com a escolaridade dos participantes, e é composta de dez perguntas, sendo sete de astronomia e três de astronáutica. De acordo com os organizadores, boa parte das questões envolve raciocínio lógico. O coordenador da OBA, João Canalle, professor e astrônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), disse à Agência Brasil que grande parte do público são alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental. “Trata-se de uma faixa etária com bastante curiosidade sobre astronomia. Por isso chegam a pressionar os professores e escolas para se inscreverem”, conta.
Foto Pablo Valadares
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente a da Previdência (PEC 6/19), e com privatizações. Ele compareceu nesta tarde à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O projeto de LDO (PLN 5/19) é a primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). “Estamos mantendo o poder de compra do salário mínimo, observando o que está acontecendo, se temos reforma, se há espaço fiscal, fazendo movimentos com cautela”, disse Guedes. O governo deve definir até dezembro se haverá uma nova regra para os reajustes. Em relação à meta fiscal para 2020, a proposta do Executivo aponta déficit primário pelo sétimo ano consecutivo – de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Ao apresentar os dados, o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que a previsão é de “arrocho” anual nas despesas da ordem de 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – o projeto de LDO prevê um plano de revisão de benefícios tributários dessa magnitude até 2022. O ministro da Economia defendeu o controle dos gastos. “Se retirar o teto de gastos, a taxa de juros vai para 10%, 15%. É um dilema terrível, tentar o corte de gastos não em cima dos mais pobres, mas nos subsídios, nas desonerações”, disse Guedes. “Vamos chegar lá, mas tem um gasto que é galopante e engole tudo: a Previdência, que não tem solução”, completou. Em resposta ao deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do projeto da LDO, Guedes afirmou que o bloqueio de 30% nas despesas discricionárias das universidades federais é prudencial e poderá ser revisto até o final do ano, se houver aumento da arrecadação. Já o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator do próximo Plano Plurianual (PPA), elogiou o Continue lendo…
Foto: Geraldo Magela
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984). O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome. Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela acatou emenda sugerida no Plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), para tratar da situação do preso provisório. A senadora concordou com a visão de que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, aguardando uma eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após este prazo. A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não deve então exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua Continue lendo…
