Em audiência na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais.
Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação. Ele acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais.
Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pode atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.
Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel. “Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.
O presidente da Anatel disse que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não.
“Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros”, disse.
Um trabalhador de Goiás recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do auxílio-doença, no entanto, o homem teve o benefício negado em dois momentos em que procurou as agências do instituto. O que chama atenção, no entanto, foi a resposta do perito para a demanda que escreveu repetidamente a expressão: “blá, blá, blá” no documento.
A primeira declaração foi assinada em 2022, apresenta o relato do serralheiro, que disse fazer uso de bebida alcoólica desde os 12 anos. À época, o trabalhador informou o agravamento dessa dependência química, com surgimento de ansiedade e insônia, de acordo com informações do g1.
No ano seguinte, o goiano voltou a apresentar o pedido de concessão do benefício ao instituto que alegou que não há “incapacidade laborativa”. Em ambos os casos, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, conta com sete linhas de repetidos “blá, blá, blá”.
Devido a situação, o serralheiro procurou a Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que acompanha os desdobramentos.
O Ministério da Previdência Social, no entanto, afirma que o laudo médico pericial apresentado pelo serralheiro é falso e que não consta no registro da pasta. O Ministério ainda afirma que a última perícia médica, feita pelo homem foi em abril deste ano, quando o INSS reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro.
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.
Segundo matéria da Agência Brasil, até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas. No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação. Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora.
Os ataques realizados no ano passado, porém, não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, foi o que demonstrou o relatório da TPS, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista. Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.
“As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.
O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou. Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica. Participam também dos testes de confirmação sete pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). “Os acadêmicos darão suporte às investigadoras e aos investigadores durante a execução dos planos de reteste”, informou o TSE.
Serão testados:
-Gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica;
-Software de carga;
-Software de votação;
-Sistema de apuração;
-Kit JE-connect; entre outros.
As seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 25 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Todos os anos, aposentados e pensionistas, aguardam pela correção dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vinculado ao salário-mínimo, os valores das aposentadorias acabam tendo reajuste real acima da inflação, uma vez que o aumento leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com informações do portal InfoMoney, para o próximo ano, as projeções da Genial Investimentos indicam que o mínimo pode chegar a R$ 1.508,66 em 2025, enquanto o teto dos benefícios pode atingir a marca de R$ 8.092,54. Os valores ficam acima das projeções feitas pelo governo, que estima um salário-mínimo em torno de R$ 1.502 no próximo ano.
O reajuste, que será feito só a partir do início de 2025, ajudariam a reduzir o impacto da inflação na renda de pensionistas e aposentados. Até lá, aposentados e pensionistas poderão acompanhar as informações sobre o novo salário por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Basta inserir login e senha e entrar em Extrato de Pagamento, onde poderá checar o valor e a data do recebimento.
Vale lembrar que só recebe o valor completo do reajuste quem já recebia o benefício em janeiro de 2024. Quem passou a receber o salário neste ano só terá o reajuste conforme a inflação calculada nos meses referentes de aposentadoria.
Controvérsias
Para aposentados e pensionistas, a forma de elaboração do reajuste não é a mais adequada, especialmente para aqueles que recebem valores acima do mínimo.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi), o reajuste não cobre o ônus causado pela variação de preços e, ano a ano, aposentados acabam entrando na faixa do salário-mínimo para receber maior correção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta terça-feira (14). Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) no governo de Dilma Rousseff (PT).
O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país. Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato.
Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação. No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia.
Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas. O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A Azul divulgou um prejuízo líquido de R$ 324,3 milhões no primeiro trimestre de 2024, conforme a empresa comunicou ao mercado financeiro nesta segunda-feira (13). As informação são da BP Money.
O valor representa uma melhora de 55,4% em comparação com a perda de R$ 727,6 milhões reportada no mesmo período do ano anterior.
Em contrapartida, o resultado operacional alcançou níveis recordes, registrando um aumento de 73,2% para R$ 800,7 milhões, o que representa uma margem de 17,1%, 6,8 pontos percentuais (p.p.) superior.
A receita líquida da empresa entre janeiro e março alcançou R$ 4,67 bilhões, registrando um avanço de 4,5% em relação ao mesmo período
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já tem data para acontecer. Os interessados em realizar o certame deve comparecer às salas de aulas para concorrer a uma vaga na universidade nos dias 3 e 10 de novembro. O edital da prova foi divulgado nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União (DOU).
Já as inscrições para o exame podem ser feitas a partir do dia 27 deste mês e seguem até o dia 7 de junho, na Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85.
As provas serão aplicadas em dois domingos. No primeiro dia, serão 45 questões de linguagens (língua portuguesa, inglesa ou espanhol), 45 questões de ciências humanas e a redação.
Já no segundo dia, serão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza. Os portões serão abertos às 12h, e as provas começam às 13h30, no horário de Brasília. No primeiro dia, as provas terminam às 19h, e no segundo dia, às 18h30.
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O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.
Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.
Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.
Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Uma fatia de 55% dos entrevistados respondeu que Lula não merece mais uma chance como presidente em 2026, enquanto 42% pensam o contrário; 3% não opinaram.
Entre os que votaram no petista no segundo turno de 2022, a avaliação de que ele merece um novo mandato é majoritária (74%). Já entre os eleitores que optaram por Bolsonaro, 93% são contra a ideia.
A empresa de pesquisas também questionou as pessoas sobre quem seria melhor para enfrentar Lula se Bolsonaro não puder concorrer.
A mais citada foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (28% do total de entrevistados), seguida por Tarcísio (24%) e pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), mencionado por 10%. Um percentual de 26% não soube ou não respondeu.
Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio se mantém fiel ao padrinho político, mas não se coloca como sucessor.
Num cenário mais amplo, quando a Quaest apresentou aos participantes da pesquisa uma lista com nomes da esquerda e da direita e indagou a chance de o eleitor votar em cada um, 47% disseram que votariam em Lula e 49%, que não. Tarcísio marcou, respectivamente, 28% e 30%.
Bolsonaro apareceu numericamente à frente com a maior rejeição, com 54% das pessoas afirmando que não votariam nele, e 39% declarando que sim. Michelle registrou 50% e 33%, respectivamente.
O nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula na candidatura petista em 2018, também foi testado. Uma parcela de 50% descartou votar nele, e outros 32% disseram que poderiam escolhê-lo.
Outros governadores que são apontados como possíveis herdeiros eleitorais de Bolsonaro tiveram desempenho tímido na simulação, com metade ou mais dos entrevistados respondendo que não os conhece. Foram os casos de Ratinho, Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). Os índices dos que poderiam votar neles são de 21%, 16% e 12%, respectivamente.
O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
Uma jovem de 21 anos morreu na tarde de sexta-feira (10), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Capim Grosso, no centro-norte do estado. A suspeita é de que a paciente, identificada como Ana Lídia Oliveira de Andrade, tenha falecido por complicações causadas pela dengue hemorrágica.
A jovem era estagiária da Secretaria de Educação de Capim Grosso. A prefeitura emitiu uma nota lamentando a partida precoce de Ana Lídia.
“Ana Lidia era estagiária do quadro da Secretária de Educação e prestava serviços com dedicação e de forma exemplar”, diz trecho do comunicado.
Um dia antes da morte da jovem, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia divulgado que, no estado, 64 pessoas tinham morrido por dengue. A penúltima morte foi registrada na cidade de Serrinha, na região nordeste do estado.
O aumento considerável de casos de dengue no estado tem preocupado as autoridades de saúde que fazem campanhas de conscientização para que a população contribua no combate a possíveis focos do aedes aegypti.
O Brasil já tem 2.451 mortes confirmadas por dengue em 2024 e um total de 4.603.825 casos prováveis de dengue, conforme relatório atualizado pelo Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (10).
Em relação aos casos confirmados, já são 2.842.204.
O estado com o maior número de casos prováveis é Minas Gerais, contabilizando 1.339.508 registros, e a unidade federativa com mais óbitos, é São Paulo, com 668 mortes. Nos últimos 24 anos, esses números representam os mais elevados já registrados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, os números de dengue podem aumentar nas próximas semanas no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingem o estado há quase duas semanas. A situação já contabiliza 141.213 casos prováveis e 128 mortes na região.
O quadro de dengue pode se intensificar após a água acumulada nas ruas das cidades baixar e se concentrar em determinadas áreas. O mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, deposita seus ovos em água parada, que eclodem em condições de alta temperatura.
Entretanto, o infectologista consultado, Paulo Behar, destaca que, no momento, a preocupação com o possível aumento de casos de dengue é secundária. Ele sugere que a combinação entre as inundações e o clima ameno previsto para os próximos dias pode retardar a proliferação do mosquito.
Apesar dos números altos, os casos de dengue estão em queda em 21 estados e no Distrito Federal, de acordo com dados da pasta da Saúde.
A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, vê uma redução significativa nos casos, ressaltando que 22 estados apresentam tendência de queda. Quatro estados —Ceará, Maranhão, Pará e Tocantins— mantêm estabilidade, enquanto apenas o Mato Grosso segue com tendência de alta.
DENGUE E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A pasta da Saúde também expressou preocupação com as projeções matemáticas do próximo ciclo de dengue. Pois, espera-se uma antecipação nos casos em 2025, atribuída ao aumento da temperatura e às ondas de calor.
Frente a essa situação, o Ministério da Saúde se planeja para promover novas conversações com os estados, municípios e demais autoridades de saúde, visando reforçar a mobilização e as medidas preventivas para o próximo ano.
Apesar de não haver certeza absoluta quanto à previsão, a secretária enfatiza a necessidade de o país estar pronto para um possível ciclo de dengue antecipado.
Em Jacobina, cidade no norte da Bahia, Adilson Jordão, 33, agora trabalha como entregador de produtos da chinesa Shopee. Foi a forma que ele encontrou de arcar com as despesas após ser demitido no ano passado da Torres Eólicas do Nordeste, joint venture entre a brasileira Andrade Gutierrez e a americana GE.
A TEN demitiu, em junho de 2023, 500 funcionários por falta de demanda. Adilson foi um deles: atuou como operador de máquinas da empresa por dois anos, onde recebia por mês R$ 4.400 com horas extras –hoje, como entregador, ganha R$ 1.500, sem benefícios trabalhistas.
“Quando me demitiram, eles falaram que estavam em busca de novos projetos para o ano seguinte (2024), mas ninguém tem previsão de nada mais. Já estamos quase chegando no meio do ano e até agora ninguém sabe”, afirma. Segundo funcionários, a empresa mantém hoje 50 empregados. Procurada, a TEN não quis comentar.
A situação dele e dos outros 500 colegas não é isolada. As indústrias eólicas vivem seu pior momento em décadas no país. A brasileira Aeris Energy, produtora de pás eólicas, por exemplo, demitiu nas últimas semanas mais de 1.500 funcionários que trabalhavam em Pecém, no Ceará, também por falta de demanda.
A empresa anunciou, em março, o fim do contrato com a europeia Siemens Gamesa e que, com isso, iria readequar suas linhas de produção. A Siemens Gamesa, aliás, suspendeu suas operações no início do ano passado em Camaçari, na Bahia. A GE, em 2022, seguiu o mesmo caminho.
De modo geral, a indústria eólica se queixa que o sufoco hoje vivido tem a ver com o excesso de energia no mercado interno, que inibi a construção de novos parques eólicos. A sobreoferta estaria sendo puxada pela instalação desenfreada de GD, a geração distribuída por placas solares, que é feita pelos próprios consumidores e empresas, sem planejamento ou monitoramento dos órgãos públicos.
O setor eólico nasceu no Brasil impulsionado por leilões públicos organizados pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Depois, se beneficiou com o aumento da busca por energia renovável no mercado livre. Os problemas começaram a partir de 2022, quando o preço de referência da energia elétrica, chamado de PLD, despencou.
“Quando a gente vendia no mercado regulado, o preço era resultante do leilão com contrato de 20 anos. Então, aquilo gerava pedido no chão de fábrica e era uma demanda estruturada. Já o mercado livre, quando percebe que o PLD está muito baixo, também nota sobra de energia no curto prazo e, em vez de fazer contrato de dez anos, fica comprando energia no curto prazo”, diz Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
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