A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. O pedido é para rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros no 2014, ano em que o delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, disse ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para acerta repasse ilícito de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.
Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que eles não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.
No ano de 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento em dez anos foi de 6,4% – em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil. Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados nesta terça-feira (6/6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A situação se agrava quando consideradas apenas as negras, que inclui as mulheres pretas e pardas. Enquanto entre as mulheres negras a taxa de homicídio ficou em 5,3 por grupo de 100 mil em 2016, entre as não negras, englobando brancas, amarelas e indígenas, a taxa foi de 3,1, uma diferença de 71%. “Nos últimos 10 anos a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8% e no mesmo período a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%. Ou seja, é necessário que haja uma focalização das ações do Poder Público, no sentido de reverter esse cenário trágico que a gente pode ver a partir do Atlas”, destacou o pesquisador do FBSP David Marques. Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve redução da taxa no período, entre 12% e 37%. Entre as mulheres brancas, houve crescimento no número de assassinatos superior a 50% em seis estados. No Tocantins o crescimento, entre 2006 e 2016, chegou a 131,5%, na Bahia 148,4% e no Maranhão houve aumento de 246,9% na taxa de homicídio de mulheres não negras. O estado mais violento para esse grupo é Roraima, onde 21,9 mulheres não negras são assassinadas a cada grupo de 100 mil, seguido de Rondônia, com taxa de 6,6, e Tocantins, com 5,7. Os estados que menos matam mulheres não negras são o Piauí, com 0,8 por 100 mil, Ceará, com 1, e Alagoas, com 1,3. Excluindo Roraima, nenhum estado tem taxa de homicídio de não negras superior a 7 por 100 mil, enquanto entre as mulheres negras apenas sete estados tem taxas abaixo de 5.
Feminicídio
Segundo a publicação, a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não traz indicação sobre a motivação dos homicídios, portanto não é possível identificar o crime de feminicídio. No entanto, os pesquisadores apontam que a mulher assassinada muitas vezes já foi vítima de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual e que, portanto, o desfecho fatal poderia ter sido evitado em muitos casos se as mulheres tivessem tido apoio para sair de um ciclo de violência. A publicação traz uma análise sobre as possibilidades para estimar o número de feminicídio no país e cita metodologias desenvolvidos por pesquisadores. Uma delas busca separar os assassinatos motivados pelo fato de a vítima ser mulher em três categorias, de acordo com os indícios prévios do contexto social e doméstico da vítima: feminicídio reprodutivo, feminicídio doméstico e feminicídio sexual. Nessa abordagem, o feminicídio reprodutivo inclui casos de morte após aborto voluntário, já que decorre de “políticas de controle do corpo feminino e de supressão da liberdade e de direitos”. O feminicídio sexual inclui os casos de agressão sexual por meio de força física, o que é tipificado no código penal como estupro seguido de morte. E o feminicídio doméstico pode ser estimado pelo local de ocorrência.
O Fies voltou a aumentar o limite máximo do valor do financiamento das mensalidades dos estudantes que desejam fechar um contrato com o fundo, informou hoje (6) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. De acordo com o titular do MEC, a partir do segundo semestre, a adesão dos universitários vai contemplar cursos com mensalidades de até R$ 7 mil, ou R$ 42 mil por semestre. O limite era de R$ 30 mil, ou seja, apenas estudantes de faculdades com o valor mensal de até R$ 5 mil poderiam participar do financiamento. Para Rossieli o antigo teto de semestralidade excluia os estudantes interessados em cursos de medicina. O limite de R$ 42 mil já existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido quando o Novo Fies foi lançado. O ministro aponta que a mudança foi feita em prol da “sustentabilidade” do programa. Rossieli ainda aponta que as mudanças anunciadas ontem (5) valem apenas para a modalidade 1 do Novo Fies e fazem parte do processo de “implantação” da nova fase do programa.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.
Os caminhoneiros acompanham o andamento das negociações das transportadores acerca da tabela do frete mínimo. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir, informa o Estadão.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT), que foi o grande líder da paralisação de 2015, participa de quase 90 grupos na rede. “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.”
A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.
O governo revisou a estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão, que consta na nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, foi divulgada pela Comissão Mista de Orçamento hoje (6). Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com a nova projeção, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44. Com a medida, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019.
Quem ainda não sacou o abono salarial ano-base 2016 tem até o dia 29 de junho para resgatar o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de dois milhões de pessoas com direito ao saque ainda não o fizeram. A quantia total ainda disponível para esse grupo é de R$ 1,75 bilhão.
Os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), devem retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o benefício está disponível no Banco do Brasil.
O abono é pago para quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia a receber é proporcional ao número de meses trabalhados e varia de R$ 80 a R$ 954. Para saber se tem direito ao saque, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.
Desde julho de 2017, quando começou a ser pago o abono salarial referente ao ano anterior, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro. Até 30 de abril, os valores sacados chegavam a R$ 16,38 bilhões. Com informações do Portal Brasil.
O apicultor Luiz Jordans Ramalho Alves pode não ter sido o único motorista do Brasil que não passou aperto durante a greve dos caminhoneiros. Mas difícil é achar um que, a exemplo dele, ande por aí com o tanque cheio de etanol caseiro feito a partir do mel. O apicultor de 46 anos é autossuficiente em etanol desde 2015, quando, por insistência em aproveitar todo o descarte do mel, acabou descobrindo que era possível obter o combustível a partir do produto. A experiência de Jordans, morador de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, é inédita no Brasil, segundo engenheiros da área química, mecânica e estudiosos de biocombustíveis no país consultados pela BBC Brasil. Na zona rural de Barra do Choça, cidade de 34 mil habitantes vizinha a Vitória da Conquista, Jordans possui um entreposto por onde passam de cerca de 10 toneladas de mel por mês. Na mesma área, ele tem ainda mais de 100 mil pés de café. O mel vem de seus apiários e de dez cidades da Bahia, Estado cuja produção é de 3,5 mil toneladas ao ano, ou 9% da produção nacional, segundo dados referentes a 2016, os mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bibi Ferreira, de 96 anos, foi internada, na madrugada desta terça-feira (5), no Rio de Janeiro. A artista foi levada ao Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, de ambulância. A cantora passou mal em casa, um apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo.
O motivo da internação não foi divulgado até o momento. A cantora celebrou o 96º ano de vida com uma festa no último dia 1º. Conforme o colunista Ancelmo Gois, amigos como Fernanda Montenegro, Maitê Proença e Jalusa Barcellos estiveram presentes.
No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos. Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens. O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
Controle de armamento
Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.
A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.
Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.
Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.
Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.
Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada – quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.
O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.
A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.
Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.
Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro. Com informações da Folhapress.