A ex-presidente do CNJ, Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com o colunista, o convite foi feito por um parlamentar que apoia o militar. Calmon, hoje filiada à Rede, já havia declarado sua desistência de disputar quaisquer cargos este ano.
O ex-presidente Lula teria dito a deputados, na prisão, que o ex-ministro Ciro Comes, pré-candidato do PDT à presidência da República, é um “bom quadro, mas não um líder”. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Lula disse ainda que, sem ninguém para conversar, passa a maior parte do tempo vendo TV. “Até a Globo eu tô assistindo, gente!”, teria brincado o petista.
Notas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies Na Bahia, 398.490 estudantes foram confirmados na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O número, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), é cerca de 20% menor do que o registrado no ano passado. O estado é o terceiro no país em número de inscrições confirmadas, atrás de Minas Gerais e São Paulo. As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. São 5,5 milhões de inscritos confirmados no Brasil contra 6,7 milhões em 2017. O número nacional de inscritos é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4,7 milhões no Enem de 2017). O MEC destacou as mudanças adotadas para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões, segundo o ministério. O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve a essas medidas. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público”, disse ele. Além disso, desde 2017 o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, falou o ministro. As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies.
Nos dez dias de paralisação dos caminhoneiros, o consumo de energia no Brasil foi 6,6% inferior ao planejado pelo sistema, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Considerando que a carga média é de 60 mil megawatt-médios (MWm), houve uma redução de 3,960 mil MWm. Tal carga é suficiente para abastecer 6,9 milhões de pessoas, pouco mais que a população do Rio de Janeiro, segundo um especialista do setor. Entre as regiões, as que sofreram maior impacto em termos de redução de consumo de energia foram o Sul, com queda de 10,6%, e o Sudeste e Centro-Oeste, com 6,7%. No Nordeste, a queda foi de 4,1%, e no Norte, de 3,3%.
Reunido na noite da última segunda-feira (28) em São Paulo, o comando do PT rechaçou qualquer gesto de condescendência para com o presidente Michel Temer, que enfrenta crise na negociação pelo fim da greve dos caminhoneiros. Após avaliação do quadro político, a cúpula petista descartou a possibilidade de qualquer gesto em favor da permanência de Temer no cargo, reafirmando que “não haverá diálogo com golpista”. Segundo participantes, ainda que quisesse, o partido não teria condições de impedir uma queda de Temer ou nem mesmo evitar um golpe militar. O chamado conselho político do PT decidiu investir contra a manutenção de Pedro Parente à frente da Petrobras, insistindo na tese de que ele é o responsável pela crise que o país atravessa. A ideia é responsabilizar Parente pela desnacionalização da empresa, beneficiando acionistas em detrimento dos brasileiros. Na presença do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os petistas decidiram também apoiar a paralisação dos petroleiros, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (30) no período de 72 horas.
Pela previsão original, os petroleiros parariam durante o feriado de Corpus Christi. Mas a greve foi antecipada em decorrência do movimento dos caminhoneiros. Apesar da relutância de participantes da reunião -contrários ao movimento dos petroleiros- a conclusão dos petistas foi de que a paralisação não traria impacto já que há estoque suficiente de combustível por causa da greve dos caminhoneiros. Ainda segundo participantes, o ex-ministro Celso Amorim e o ex-presidente do PT José Genuino eram os mais preocupados ante a possibilidade de um golpe militar. Além de minimizar essa hipótese, petistas reconheceram incapacidade de evitar essa ameaça. Os dirigentes do PT decidiram apressar os preparativos para lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9, em Belo Horizonte. Em resposta ao risco de adiamento ou antecipação das eleições -cenários também analisados- petistas definiram como mote “eleições livres e democráticas”, sem citar datas. Falar em outubro, admite um petista, seria uma demonstração indireta de solidariedade a Temer.
Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Cármen Lúcia falou sobre a atuação dos magistrados na paralisação dos caminhoneiros. “Não fazemos milagre, fazemos direito”, disse. “Também na democracia se vivem crises, mas dificuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos e a racionalidade, a objetividade e o trabalho de todas as instituições dos poderes. (…) Não se há de deixar ao povo o sofrimento pela carência de aplicação do direito. Para isso somo juízes e não nos afastaremos dos nosso deveres. O poder judiciário brasileiro não deixa de cumprir sua obrigação de guardar a Constituição e de resguardar e assegurar a eficácia dos direitos brasileiros”, disse. Segundo ela, que terminou seu pronunciamento dizendo que “o Brasil vale a pena”, é necessário “garantir os serviços e o cumprimento da Constituição”.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29/5), requerimento do senador Otto Alencar (PSD) pedindo informações sobre acordo anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em janeiro deste ano, pelo qual, segundo o político baiano, a empresa vai pagar a acionistas estrangeiros US$ 3 bilhões. “Quero saber se este acordo foi comunicado ou teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isto, apresentei e aprovei o requerimento que é dirigido ao presidente do órgão de fiscalização, Raimundo Carreiro”, disse o senador. Ele também quer informações do ministro de Minas Energia, Moreira Franco. Segundo Otto Alencar, enquanto a Petrobras paga uma fortuna a americanos, os brasileiros sofrem drasticamente com o alto preço do diesel, do gás de cozinha e da gasolina. O acordo firmado pela empresa é o quinto maior do mundo em valor pago, segundo ele.
A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) protocolou na noite da última terça-feira (29) um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a formação de preços de combustíveis pela Petrobras. O documento é assinado por 29 senadores, dois a mais que o exigido. Nesta quarta-feira (30), porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a iniciativa demonstra uma busca por protagonismo desnecessário e defendeu que a fiscalização seja feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No pedido, os senadores argumentam que a política de preços da estatal, com reajustes diários seguindo parâmetros internacionais, se descolou do interesse nacional e da população. “A paralisação dos caminhoneiros traz à tona a falência dessa política que tem onerado o consumidor”, argumentam. Na avaliação de Eunício, a CPI é um instrumento lento. Para ele, o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras.
“Essas agências têm que ter uma participação efetiva. Abrir essa planilha, ver se é justo o preço, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer”, disse. O presidente do Senado afirmou que vai respeitar todos os prazos estabelecidos em regimento para uma abertura de CPI. O pedido precisa ser lido em plenário e aguardar a confirmação das assinaturas. Depois, cabe aos líderes partidários indicarem os membros. Se isso não for feito, o pedido fica parado. “Para ter CPI, é preciso não ter açodamento, não fazer protagonismo, é preciso ter cuidado nessas horas de crise. […] Tem prazo, não é a vontade de um senador, é o regimento”, afirmou.
O governo Michel Temer cometeu “uma série de equívocos” nas negociações da paralisação dos caminhoneiros, que acabaram estendendo o movimento, afirmou nesta quarta-feira (30) o governador de São Paulo Márcio França (PSB), candidato à reeleição. “O governo federal até que tentou, mas falou com as pessoas erradas”, disse França, em sabatina da Folha de S.Paulo, UOL e SBT. O pessebista assumiu a liderança na negociação com os caminhoneiros no estado na sexta (25), após o primeiro acordo do governo federal ser frustrado pela continuidade da paralisação.
Segundo ele, a decisão foi tomada “na mesa”, em Brasília, e não considerou caminhoneiros que não estavam ligados às grandes entidades da categoria. “Quando eles decidiram na mesa que acabou a greve, aqui na ponta houve uma revolta”, disse. Eleito vice-governador na chapa de reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014, França assumiu o Palácio dos Bandeirantes em abril deste ano, com a renúncia do tucano para disputar a Presidência.
França foi o segundo a ser sabatinado entre os postulantes ao governo estadual. Na segunda (28) foi a vez de Luiz Marinho (PT). João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB) serão entrevistados nos próximos dias. Doria lidera as pesquisas de opinião e, em provocação, tem chamado França de “Márcio Cuba” na tentativa de ligá-lo à esquerda. Para França, o apelido é “frágil, um negócio meio baixo” porque mexe com nome de família. Ele critica Doria por ter renunciado a prefeitura para concorrer e compara ao pedido de uma pizza pelo telefone.
Disse que, se uma pessoa pede uma pizza de oito fatias, ela não pode vir incompleta. “Ele não pode tirar seis pedaços da pizza. Quer dizer, até pode, mas vai ter que ouvir reclamações”, afirmou. França também nega ter feito ações eleitoreiras ao homenagear uma policial militar que reagiu a um assalto e matou o ladrão em Suzano, na Grande São Paulo, e quando esteve no local em que um edifício desabou no centro da capital. “Acho que pode ser interpretado [como eleitoreiro], mas não é verdade. Qualquer um na condição de governador de São Paulo vai ter protagonismo”, disse. Ele diz que “não provocou” para ficar mais conhecido, mas que esses fatos precisavam de atitudes suas.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou nesta terça-feira (29) o conjunto de fatores que levaram à greve dos caminhoneiros e protestou contra o que chamou de soluções improvisadas do governo diante da crise. Ele afirmou que as autoridades não conseguiram prever os efeitos da dependência da malha rodoviária, do incentivo à compra de caminhões e da oscilação dos preços do petróleo. Cristovam também contrastou a força da “guerrilha cibernética”, que facilita a organização de manifestações pela internet, com a aparente incapacidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar os acontecimentos.
“Parece que o governo não tem um serviço de informações. Ou será que o presidente recebe as informações e não leva em consideração? Falaram aqui todos esses dias de demissão do presidente da Petrobras. Ninguém falou da demissão do diretor da Abin, que não informou o presidente, eu suponho, dos riscos que nós corríamos. Ou, mais grave, o presidente sabia e não levou em conta”.
O senador classificou como irresponsáveis os frequentes aumentos de preços dos combustíveis da Petrobras, situação que considera agravada pela falta de concorrência no setor. Para Cristovam, a reação à crise será marcada por “discursos para a plateia”, quando o momento requer responsabilidade e previdência.
Depois de baixar cinco vezes consecutivas o valor do combustível, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e será de R$ 1,9671 o litro. O preço da gasolina no mês de maio acumula alta de 9,24% em relação ao preço de abril. Em abril, o valor era de R$ 1,7977 nas refinarias.
Mesmo com a proibição do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) anunciou o início da greve de 72 horas, nesta quarta-feira (30), a partir da 0h. O descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta terça-feira (29) acarreta multa de R$ 500 mil por dia. A ação contra a greve dos petroleiros foi ajuizada pela Petrobras e AGU (Advocacia-Geral da União). A paralisação foi decretada ilegal. Segundo a ministra Maria de Assis Calsing, o movimento é de caráter político e de aparente abusividade. Em vídeo publicado em redes sociais, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que a decisão da Justiça do Trabalho não intimida os sindicalistas.
“Os trabalhadores não vão trabalhar, porque eles sabem o que está acontecendo dentro da Petrobras. Eles sabem que hoje está em curso um processo de entrega do patrimônio público”, disse Rangel, durante plenária na CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio de Janeiro. “Então, a greve está mantida”, afirmou o sindicalista.
À Folha, Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT e diretor da FUP, confirmou o início da greve. “Paralisamos na Repar [Refinaria Presidente Getulio Vargas, no Paraná]”, disse. Além da Repar, a federação, em redes sociais, informou que a greve está em curso na Bacia de Campos (RJ), na Refap (RS) e em unidades da estatal em Minas, Ceará e Piauí. A FUP critica os preços dos combustíveis e do gás e pede a saída do presidente da estatal, Pedro Parente. A pauta de reivindicações da entidade foi criticada pela ministra do TST. “No caso concreto, não há pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria”, escreveu Casling. A data-base dos petroleiros é em setembro.