Desde dezembro, o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um necessário lockdown. Na semana passada, deixou a coordenação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.
O agravamento da pandemia da Covid-19 vem levando os sistemas hospitalares de diversos estados ao colapso, de Norte a Sul do país.
No dia em que o país registrou o pior número de mortos em 24 horas de toda a pandemia (foram 1.582 óbitos registrados em apenas um dia, com recorde também na média móvel de mortes, que ficou em 1.150), Nicolelis conversou com O Globo e defendeu a necessidade de um lockdown nacional por 21 dias.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o novo coronavírus consegue contaminar até três vezes mais atualmente do que em outros momentos da pandemia. Em pronunciamento em Brasília, nesta quinta-feira (25), o general reconheceu que o Brasil vive uma “nova etapa da pandemia”. Na quarta (24), o país ultrapassou a marca de 250 mil óbitos pela doença.
“Estamos enfrentando uma nova etapa da pandemia. Hoje, o vírus mutado, ele nos dá três vezes mais a contaminação, e a velocidade com que isso acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio. Essa é a realidade que vivemos hoje no Brasil”, disse.
No pronunciamento, o ministro falou especificamente da nova linhagem que é predominante em Manaus, capital do Amazonas, a P1. Apesar da fala, ele não explicou em qual estudo se baseou para confirmar a agilidade na contaminação da doença.
“Voltamos a ficar alertas, isso tem se confirmado, novas cepas no Brasil, nova linhagem em Manaus, a P1, extremamente agressiva em termos de contaminação, três vezes mais rápido. Esse vírus já faz parte do cotidiano, está em outros estados brasileiros. Como ela se desenvolve em cada lugar depende de outros fatores, climáticos, sociais, de saneamento, cultura”, acrescentou.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. A suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida.
“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento (foto).
Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.
“O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis”, acrescentou o senador, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.347 foram 08, 09, 17, 30, 58 e 60. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (27), é de R$ 50 milhões.
A quina teve 74 ganhadores, com prêmio individual de R$ 46.850,78. Foram 5.504 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 899,85.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.
A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Mais acessível
O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.
A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018. A informação é do portal G1.
Segundo ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto.
No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.
“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, ressaltou Pepitone.
De acordo com a Aneel, vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio. A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.
Em votação que até agora uniu seis dos 11 ministros do Supremos Tribunal Federal (STF), foi autorizado a estados e municípios do país a compra de vacinas contra a Covid-19. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.
A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em um prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), o registro definitivo da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech no Brasil. A aprovação foi informada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
“Informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas”, declarou Barra Torres.
No Brasil, a CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pela Fiocruz, e a vacina de Oxford/AstraZeneca já receberam a autorização de uso emergencial e já estão sendo aplicadas no país.
A Sinovac e AstraZeneca, no entanto, ainda não solicitaram à Anvisa o registro, para o uso amplo, dos imunizantes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. A ideia é usar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir tarifas.
O movimento é feito atento à reeleição. A investida ocorre após a intervenção política na Petrobras.
Na sexta-feira (19), o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em substituição ao economista liberal Roberto Castello Branco.
Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de cerca de 13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica, que outro problema também”.
O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta semana. A promessa foi feita um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.
“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília.
Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19.
A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina Coronavac para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção, o que permitiria um envio posterior, em novas remessas.
A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro.
“Agora, a partir do dia 23, com a chegada de 4,7 milhões de novas vacinas, a imunização será em 4,7 milhões de brasileiros, não a metade, como estava acontecendo até então”, informou a frente.
A medida atende a uma demanda dos prefeitos. Nos últimos dias, ao menos cinco capitais tiveram que interromper suas campanhas de vacinação devido a falta de doses. O ministério, porém, ainda orientava manter reservado o volume da 2a dose da Coronavac, alegando que ainda não tinha um cronograma claro de entregas.
O prazo para aplicação da segunda dose para essa vacina é de 14 dias até 28 dias. Já no caso da AstraZeneca, o intervalo é de três meses –neste caso, já não havia previsão de reserva.
No encontro, Pazuello também disse que deve alterar o cronograma para vacinar professores mais cedo. A expectativa é que isso ocorra até março.
O pedido era feito pelos prefeitos como estratégia para retomar a aulas presenciais no país. O ministério, no entanto, ainda não tinha concordado com a possibilidade.
Segundo informações apresentadas pela pasta na reunião, as 4,7 milhões de doses devem ser enviadas até o dia 28. Destas, 2 milhões seriam da AstraZeneca, importadas da Índia, e 2,7 milhões da Coronavac, que é produzida pelo Butantan.
A expectativa é que haja distribuição de mais 21 milhões de doses em março –daí a possibilidade de calcular outra remessa para a segunda dose da Coronavac.
Ainda na reunião, alguns prefeitos disseram ao ministro ter disponibilidade para adquirir vacinas caso haja apoio do ministério. A situação ocorre em meio a críticas de atraso do governo federal na negociação de novos contratos e baixo fornecimento inicial de doses.
“Não queremos disputar com o governo, mas seria importante permitir que estados e municípios pudessem comprar para garantir a imunização”, disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).
Em resposta, segundo a FNP, o ministro pediu que cidades tenham “paciência” e afirmou que a produção de vacinas deve crescer nos próximos dias.
Segundo o presidente da frente, Jonas Donizette (PSB), Pazuello disse que empresas que tiverem vacinas para vender podem enviá-las ao ministério para compra. Nos últimos meses, no entanto, a pasta tem tido embates com algumas empresas que tentaram acordos, como a Pfizer.
Mudança no pagamento de leitos de UTI preocupa prefeitos
Prefeitos também aproveitaram o encontro para cobrar uma posição do Ministério da Saúde sobre o financiamento de leitos de UTI contra a Covid.
Como a Folha mostrou, o número de leitos de UTI habilitados pelo ministério –modelo que permite que recebam recursos federais– tem tido queda e pode zerar em março caso não sejam adotadas novas medidas.
Na reunião, Pazuello voltou a defender que haja uma mudança no critério de pagamento. Hoje, o custeio ocorre de forma antecipada, independentemente da ocupação, em uma estratégia para garantir que os leitos continuem abertos. Já o ministro sugere que o pagamento seja feito apenas após o uso.
A proposta gerou preocupação entre os representantes que estavam na reunião. “O primeiro critério para abertura da economia é o número de leito de UTI disponível. Se vai pagar só pelo leito com pessoa deitada, vai contra esse critério”, afirmou Donizette.
Segundo ele, o grupo sugeriu que seja feito um escalonamento, em que a pasta custearia 100% do valor para leitos ocupados e 70% para leitos disponíveis e reservados para a Covid, mesmo sem ocupação. O ministro disse que vai analisar a proposta.
Participaram do encontro os prefeitos de Manaus, Aracaju, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Salvador, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o gás e o diesel serão isentos de impostos federais. Em live na noite desta quinta-feira (18), o mandatário também sinalizou algumas mudanças na Petrobras e teceu críticas ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A alteração vai ocorrer em meio a protestos pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis.
“Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, afirmou.
Ainda na live, o presidente falou sobre os reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que a partir de sexta (19) estarão 10,2% e 15,1% mais caros, respectivamente. Apenas em 2021, a gasolina já aumentou quatro vezes e o diesel, três. Para Bolsonaro, o aumento é abusivo e, de acordo com ele, foi acordado em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a suspensão do PIS/Cofins sobre o diesel. A medida começa a valer em 1º de março.
“O que é que foi decidido hoje? A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, afirmou.
Jair Bolsonaro também prometeu zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum”, completou.
“Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, garantiu.
Uma bolada de R$ 29 milhões será sorteada nesta quarta-feira (17) pelo concurso 2345 da Mega-Sena. As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou pela internet até as 19h.
O sorteio ocorrerá ás 20h, em evento realizado na cidade de São Paulo (SP). Aposta mínima custa R$ 4,50.
