Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas hoje (2) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.295 foram 06, 13, 26, 28, 35 e 41.
A quina teve 162 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 9.693 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 788,51. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (5), é de R$ 95 milhões.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a tramitação de uma ação aberta pela princesa Isabel de Orleans e Bragança, em 1895, sobre a posse do Palácio da Guanabara. O processo era um dos mais antigos em curso no país.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a princesa que assinou a abolição dos escravos morreu em 1921, mas sua família ainda buscava na Justiça o direito ao imóvel. O desfecho, no entanto, não foi favorável: os ministros do STF decidiram rejeitar a concessão de posse do palácio à família.
O julgamento aconteceu na 1ª Turma do STF no final de junho, mas só em 28 de agosto a secretaria da Suprema Corte deu baixa no processo e o encerrou em definitivo. A decisão mantém o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o Palácio da Guanabara pertence à União.
Segundo a Folha, os ministros do STJ decidiram que, após a Proclamação da República em 1889, as circunstâncias que justificavam a manutenção da posse do palácio com a família real já não existiam mais.
A taxa de transmissão do coronavírus no Brasil voltou a registrar leve queda, indicando cenário de estabilização do contágio, segundo novo relatório do grupo de pesquisadores da universidade britânica Imperial College de Londres que monitora a pandemia. As informações são do portal Terra.
De acordo com as estimativas dos cientistas, o índice ficou em 0,94 nesta semana. A taxa de contágio indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o novo coronavírus. Quando o indicador está abaixo de 1, há indícios de desaceleração do surto e, acima disso, ele tem tendência de alta.
É a segunda vez desde abril que o índice fica abaixo de 1. A primeira ocorreu há duas semanas, quando ela ficou em 0,98. Na semana passada, ela voltou a subir para 1.
Especialistas ressaltam, porém, que apesar das duas quedas no período de três semanas, os dados não permitem concluir que a pandemia está em aceleração ou desaceleração, pois as variações são pequenas e estão dentro de uma margem de erro.
No relatório desta semana, por exemplo, essa margem (também chamada de intervalo de confiança) está entre 0,90 e 1,01. Na semana passada, ela ficou entre 0,93 e 1,12. Qualquer valor dentro desses intervalos é possível.
Além disso, os pesquisadores do Imperial College ressaltam no relatório que os resultados brasileiros devem ser “interpretados com cautela”, pois a notificação de mortes e casos no país está mudando.
Uma das principais alterações feitas nas últimas semanas foi a decisão do Ministério da Saúde de aceitar registros de casos diagnosticados por critérios clínicos e de imagem, ou seja, por meio do histórico de sintomas e exames que mostrem o comprometimento pulmonar do doente, como tomografia e ressonância. Com isso, deixou de ser necessária a confirmação laboratorial por meio de exame PCR ou sorológico.
O cálculo do Imperial College é feito usando um modelo matemático que considera o número de mortes confirmadas a cada semana e estima o nível de transmissão do vírus mesmo com a subnotificação.
Houve 36 assaltos a banco no país durante o primeiro semestre de 2020, o número é 38% menor do que as 57 ocorrências do gênero registradas no mesmo período do ano passado. O Brasil conta com 20,5 mil agência atualmente. Os números são da Febraban. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Os ataques a caixas eletrônicos também caíram: 253 de janeiro a junho deste ano, contra os 353 do primeiro semestre de 2010 — uma redução de 28%.
Líder do centrão no Congresso, o deputado Arthur Lira (PP-AL), disse no sábado (29), em seu Twitter, que o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, o presidente irá anunciar a medida na próxima terça-feira (1).
“Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício tão importante para milhões de brasileiros que precisam dessa ajuda para enfrentar esse período da pandemia”, escreveu o deputado no Twitter.
Também no sábado,durante uma inauguração de uma usina de energia em Caldas Novas (GO), Bolsonaro afirmou que o auxílio terá um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e R$ 200.
“Sabemos da necessidade desses que recebem auxílio emergencial. É pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam R$ 50 bilhões nesse auxílio. Pretendemos, com um valor menor, não será 600, mas não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, disse Bolsonaro.
Nenhum apostador acetou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas no sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.294 foram 09, 15, 20, 33, 41, 43.
A quina teve 49 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 85.567,49. Os 5.779 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.036,46. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 82 milhões.
O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor hoje (27).
O decreto, também publicado hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU), ainda remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, para a ANPD. A medida só entra em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD no DOU.
A LGPD entrou em vigor nesta quinta-feira (27) após o Senado negar a ampliação do prazo. O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus. O governo, originalmente, queria postergar o início da lei para maio de 2021, mas a Câmara dos Deputados alterou o texto e, na terça-feira (25), aprovou a MP com o prazo para 31 de dezembro.
Quando a matéria chegou ao Senado, entretanto, não foi acatada. Assim, continua valendo o prazo anterior, 27 de agosto de 2020. Com isso, há a necessidade de criação da ANPD, que vai atuar como agência reguladora do tema. Na prática, somente a partir daí haverá a efetiva aplicação da lei.
Descompasso
Há um descompasso, entretanto, já que a nomeação do Conselho Diretor e do diretor-presidente, órgão máximo de direção da ANPD, deve passar pela aprovação do Senado Federal. Mas as atividades das comissões permanentes da Casa estão suspensas em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com o regimento publicado hoje (27), a Conselho Diretor do órgão será composto por cinco membros indicados pelo ministro-chefe da Casa Civil e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. O mandato dos membros é de quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
A ANPD será constituída ainda por um órgão consultivo, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, e outros órgãos de assistência direta e imediata ao Conselho Diretor, órgão seccionais, como Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jurídica, e órgãos específicos singulares de coordenação.
A LGPD foi aprovada ainda em 2018, no governo Michel Temer, e modificada em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançará um pacote para agilizar a concessão de licenças para a construção civil. A medida será uma das ações que o governo planeja para dar um choque na construção civil e será anunciada no âmbito do novo pacote econômico que é preparado para alavancar a economia. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, a intenção do ministro é criar incentivos a estados e municípios que flexibilizarem a regulamentação e facilitarem o processo de obtenção de alvarás para construção no Brasil.
Outra ideia é criar um portal único em que o construtor dos estados e cidades que tenham aderido ao programa possa tirar todas as licenças para uma obra de uma vez. Segundo o Ministério da Economia, um construtor precisa de 10 a 20 licenças para começar uma obra.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que endurece punição para quem expor crianças e adolescentes vítimas de violências. O PL 4.306/2020 prevê reclusão de dois a quatro anos e multa para divulgação de dados das vítimas, bem como de informações que possam levar à identificação da criança, do adolescente ou de seus familiares.
A proposta protocolada na última sexta-feira (21) garante às vítimas o direito de pleitear na Justiça a retirada de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias. A parlamentar argumenta que, apesar de não constar em nenhuma lei brasileira, esse “direito ao esquecimento” tem sido aplicado pelo Poder Judiciário nos últimos anos.
“Tal medida, além de ir ao encontro do proposto no referido enunciado, visa resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente, princípio basilar das normas protetivas desse vulnerável segmento da sociedade, previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz a deputada no projeto.
Lídice parte do recente episódio envolvendo uma criança de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio de 33 anos. A menina foi autorizada pela Justiça a interromper a gravidez, mas grupos religiosos tentaram dissuadir a vítima e sua família do aborto, depois de terem acessos a dados sigilosos. Os grupos foram à casa da menina e ocuparam a entrada do hospital onde o procedimento seria realizado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).
Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.
“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.
Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.291 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (20), em São Paulo. O prêmio acumulou e deve ir a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 12 – 26 – 31 – 36 – 37 – 49.
A quina teve 37 ganhadores e cada um vai receber R$ 79.084,35. Outras 3.269 pessoas acertaram a quadra, com prêmio de R$ 1.278,73.
O próximo sorteio será no sábado (22). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do concurso, por meio do site Loterias Caixa. O valor mínimo para participar é R$ 4,50.
Pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do centro de controle de epidemias do Imperial College, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio —que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o patógeno— foi calculada em 0,98.
Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus contagiam outras 98, que por sua vez passam o patógeno para 96, que o transmitem a 94, desacelerando o contágio.
De acordo com a publicação, a nova situação brasileira ainda não significa, porém, um controle estabilizado da transmissão.
A reaceleração do contágio pode aparecer como decorrência do maior otimismo em relação à epidemia e do aumento na mobilidade das pessoas, como mostrou recente pesquisa Datafolha.
Equador e Bolívia, que haviam conseguido reduzir seus índices, voltaram nesta semana a uma fase de aceleração, com 1,16 e 1,05, respectivamente. O mesmo ocorre em países europeus como Espanha, Rússia e França.
Além do Brasil, o único país com taxa de transmissão abaixo de 1 é o Chile, com 0,85. O país andino completou a oitava semana com contágio controlado, de acordo com o Imperial College, enquanto o Brasil deixou a zona vermelha pela primeira vez depois de 16 semanas consecutivas de taxa de transmissão acima de 1.
O Imperial College calcula a taxa de transmissão com base no número de mortes reportadas, porque o dado é menos sujeito a subnotificações que o de casos registrados; como há uma defasagem entre o momento do contágio e a morte, mudanças nas políticas de combate à epidemia levam em média duas semanas para se refletirem nos cálculos.
