A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus XX em Brumado, publicou um edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As vagas são para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade Educação a Distância (EAD) e são destinadas a servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma. Como também para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso.
As inscrições iniciou nesta segunda-feira (28) e vai até o dia 09 de setembro e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o e-mail uneadatende@uneb.br.
Mais informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020.
O Ministério Público Estadual (MPE), pugnou pela concessão da segurança pretendida pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) quanto à anulação da comissão constituída a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída.
Segundo o promotor de justiça Millen Castro, a referida comissão, criada para seguimento do processo de cassação movido contra o gestor, teria sido formada em desacordo com a legislação pertinente e, por isso, seus atos devem ser anulados.
A defesa do gestor destacou que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia: aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, sorteou-se uma vaga.
“Diante do exposto, como ficou demonstrada ilegalidade na forma como se formou a comissão processante, o Ministério Público pugna pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados”, frisou Castro.
Na noite da última terça-feira (22), uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), apreendeu no Km 364 da BR-030, trevo com a BA-262, 91 tabletes de maconha em um ônibus da Novo Horizonte.
Segundo informações da polícia, o ônibus fazia linha Guanambi/Salvador. Duas pessoas foram conduzidas, mas, se negaram a explicar origem e destino da substância ilícita.
Toda a droga e os suspeitos foram apresentados na sede da 20ªCOORPIN.
A temática central das discussões na sessão ordinária do Poder Legislativo de Brumado desta segunda-feira (21) foi a volta às aulas que gerou uma forte polêmica, onde vereadores da situação e oposição expuseram os seus pontos de vista.
As falas se iniciaram pelo vereador Zé Ribeiro que qualificou a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos pelo retorno das aulas como de alto risco, já que, segundo ele os índices da Covid-19 no município ainda são altos e, devido a isso, a escola poderia se tornar um ambiente muito propício à novas transmissões.
No contraponto, o vereador Zé Carlos de Jonas disse que a decisão foi dada pela Justiça e que todos os protocolos de segurança foram adotados para que se evitassem os possíveis contágios. Já o vereador Wanderley Nem foi mais além ao apontar como um ato de irresponsabilidade a volta às aulas num momento tão delicado como o que se está vivendo em Brumado, que já tem registrado 15 óbitos pela doença, além de um quadro diário de cerca de 30 novas infecções.
O vereador Palito também fez uso da palavra e discorreu que a Comunidade de Lagoa Funda deu o seu recado, já que nem sequer um aluno compareceu, o que demonstrou total negativa ao retorno neste momento. Retornando em sua narrativa, o vereador Zé Ribeiro também citou que os protocolos não foram totalmente observados e isso teria ficado comprovado numa reportagem da TV Sudoeste.
Já o líder do prefeito, vereador Santinho discordou veementemente da colocação e observou que todas as medidas protetivas foram adotadas e que a Secretaria Municipal de Educação tomou todas as providências necessárias para que o retorno fosse seguro. Por fim os oposicionistas alegaram que a justiça acabou prevalecendo, já que as aulas foram novamente suspensas por uma decisão de estância maior.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou a retomadas das aulas presenciais na rede municipal de ensino da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. A decisão, tomada nesta segunda-feira (21), acatou recurso do Ministério Público estadual, apresentado pelo promotor de Justiça Millen Castro, contra decisão da Justiça em primeira instância.
A determinação foi proferida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, da Quinta Câmara Cível do TJ, relatora do processo. Segundo a decisão, o Município não pode flexibilizar “as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.
A desembargadora destacou que, de acordo com o parecer do CNE, a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”, entre elas a realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19.
Ainda na decisão, é citado a necessidade de cuidados específicos com a merenda e transporte escolar, considerando o risco potencial de ampliação das possibilidades de contaminação existentes durante a entrega e consumo dos alimentos, distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus e a movimentação das crianças e jovens no município; investimentos necessários em água, higiene, lavatórios e máscaras, considerando a possibilidade de nova onda da pandemia; além da organização dos espaços físicos para professores e funcionários das escolas.
Com o fim do prazo das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos, ocorrido na última quarta-feira (16), quatro candidaturas para a Prefeitura de Brumado foram colocadas à mesa – a mesma quantidade que a eleição passada, em 2016, quando quatro nomes disputaram a Prefeitura da Capital do Minério. Eduardo Vasconcelos (PSB), Geraldo Azevedo (PP), Fabricio Abrantes (DEM), e Tõem Gentil (PSDB), oficializaram suas candidaturas a Prefeitura de Brumado e vão disputar as eleições no dia 15 de novembro, que sofreu alteração na data por causa da pandemia do coronavírus – marcada inicialmente para ocorrer no dia 4 de outubro.
Dos postulantes ao Executivo municipal, dois partidos são da base do governador da Bahia, Rui Costa: Eduardo Vasconcelos e Geraldo Azevedo. Os outros dois partidos, Fabricio Abrantes apoiado por ACM Neto, atual prefeito de Salvador e Tõem Gentil PSDB concorrem as eleições 2020. As cartas já estão na mesa para a disputa. Resta saber quem somará a maior quantidade de pontos ao fim do jogo.
Conheça os vices – Os candidatos a vice-prefeito de Brumado são também figuras importantes na condução do processo eleitoral brumadense. São eles os postulantes ao cargo na capital do Minério: Edio Pereira (PCdoB), Zé Ribeiro (PT), Aurino Rocha (Podemos) e Bianca Santana (PSDB).
Edio Pereira é ex-vereador e ex-secretário municipal de Esportes da gestão Eduardo Vasconcelos; Zé Ribeiro ex-vereador que sempre militou na base de oposição ao grupo do atual gestor; Aurino Rocha é médico oftalmologista e nutricionista Bianca Santana.
Novo normal – Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. As convenções foram realizadas com pouca participação de pessoas, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causado pelo coronavírus.
Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial. No dia 15 de novembro Brumado conhecerá o prefeito que governará o município por quatro anos.
O empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PSL), o popular Manelão, reuniu com seu grupo e anunciou sua desistência de candidatura à prefeitura de Brumado e declarou apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
Manelão fechou aliança com Eduardo Vasconcelos na noite da última quarta-feira (16). Eduardo já anunciou o seu novo aliado político.
O juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de tutela de urgência com pedido de liminar solicitado pelo promotor Millen Castro, do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria a suspensão do retorno das aulas na rede pública de ensino de Brumado na próxima segunda-feira (21).
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17). Diante disso, as aulas poderão ser retomadas na próxima semana. A prefeitura de Brumado ainda não se manifestou.
Em sua decisão, o magistrado destacou que, diante das inúmeras incertezas propostas com o cenário pandêmico, cabe aos gestores municipais estabelecer cronogramas desde que respaldados no princípio da legalidade. “(…) com todo respeito ao entendimento apresentado em sede inicial, não se vislumbra, em uma análise perfunctória inerente à espécie, ilegalidade apta a ensejar a pretendida suspensão liminar”, grifou.
A contrário, segundo pontuou, o Judiciário estaria interferindo no poder discricionário do Executivo. “Portanto, em decorrência do princípio da separação dos poderes, não cabe ao Judiciário adentrar no mérito, só podendo controlar aspectos formais da legalidade do ato adotado. (…) no caso concreto, não foram apresentados dados e elementos objetivos suficientes para indicar que as medidas adotadas pelo Município na Portaria questionada sejam ilegais, nem que estejam desamparadas de critérios técnicos, não havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato”, concluiu.
Como havia garantido ao longo da pré candidatura, o empresário Fabrício Abrantes confirmou seu nome a corrida eleitoral na cidade de Brumado, encabeçando a chapa que terá como candidato a vice prefeito o médico Aurino Rocha.
A coligação da chapa majoritária reuniu o Democratas, Podemos, PDT e Republicanos, aliança partidária articulada ao longo de toda a caminhada recente de Fabrício e que consolida uma nova frente rumo à disputa eleitoral.
Após a convenção foi feita uma live que foi transmitida pelo Facebook momento em que foi comunicada a homologação dos nomes de Fabrício e Aurino na chapa majoritária e mais 70 candidatos à Câmara Municipal, fortalecendo ainda mais a composição de chapa para prefeito e vice prefeito.
Em discurso duro contra os adversários Fabrício afirmou que assume a candidatura como uma missão e que atende a um chamado da cidade que nasceu e quer ver desenvolvida. “Não é nenhuma vaidade minha querer ser prefeito de Brumado. Não é nenhuma ambição empresarial querer ser prefeito de Brumado. Quando eu tinha 16 anos eu fui a um comício que tinha Eduardo e no dia seguinte no comício que tinha Geraldo. Passaram 16 anos e os candidatos seriam os mesmos se não tivéssemos a opção de renovação. Na política eu aprendi que uma cidade não se desenvolve mantendo a velha política de sempre, sem compromisso, aquela velha política sem projetos para o nosso povo.”
As Ações Sociais da 8ª edição do Dia do Bem Fazer em Brumado, já estão acontecendo nesta semana de 14 a 19 de Setembro, realizada pelo Comitê de Desenvolvimento Comunitário – CDC apoiado pelo Instituto InterCement.
Acompanhem a programação pelas rádios e sites da nossa cidade, bem como pelas redes sociais: Facebook, Instagram e Whatsapp.
14-09 Palestra de Abertura
Gileno Oliveira – Integrante do CDC e Líder do GAIV Projeto Levanta Te
Tema: Dia do Bem Fazer-DBF em Brumado e Investimento Social
15-09 – Palestra Setembro Amarelo
Gilvania Lelis – Graduada Bacharel em Psicologia pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP ∕ SP e Pós graduanda em Neuropsicopedagogia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER ∕ Brumado, atualmente exerce como Psicóloga, técnica de referência na pasta do CRAS Irmã Dulce pela Prefeitura Municipal de Brumado
Tema: Prevenção ao suicídio em tempos de pandemia
16-09 – Palestra/conversa
Pe. Cleonildo (Cléo) – Pároco da Paróquia de Brumado
Tema: Como exercer a Espiritualidade em tempos de pandemia
17-09 – Palestra
Themis Carvalho de Santana Narvaes – Enfermeira e Assistente Social, ocupação- Coordenadora dos Indicadores de Metas de Qualidade da UTI Adulto e Neonatal e Enfermeira da Central de Atendimento ao COVID;
Tema: Prevenção, cuidados, sintomas sobre o COVID.
18-09 – Divulgação de toda programação e Convite a população
Participem do Drive-Thru no dia 19/09 neste sábado das 08:00 às 13:00h. na campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene para doação as famílias em situação de vulnerabilidade na nossa cidade, sua doação é muito importante.
Local – Na Casa do Monsenhor Antônio Fagundes na Praça Capitão Francisco de Souza Meira (Ao lado da Igreja Matriz)
E mais tarde, no mesmo dia, uma Live – Com os artistas Marcondes e Marlúcio das 18:00 às 20:00h, se inscreva no canal do You Tube e participe desse evento prestigiando a Live. Seja solidário com o próximo. Participem!
Na noite da última terça-feira (15), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou o lançamento de sua chapa majoritária tendo como candidato a prefeito Antônio Gentil, o popular Tõe de Gentil, e vice-prefeita Bianca Santana, à prefeitura de Brumado.
“Trabalhar com honestidade e respeitar os eleitores. Não tenho interesse político nenhum e nem vou me vender para ninguém. Sou um político honesto e sério”, declarou Gentil.
A convenção aconteceu na noite da última terça-feira (15), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP). A união dos Partidos Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou os nomes de Geraldo Leite Azevedo (PP) e José Ribeiro Neves (PT) para disputa à prefeitura de Brumado.
“É o PP e o PT de mãos dadas e corações irmanados para implantar a verdadeira democracia e o verdadeiro desenvolvimento em Brumado”, declarou Geraldo Azevedo”.
O evento contou com a presença do deputado estadual Vítor Bomfim, que criticou severamente o modelo de gestão ultrapassado de Brumado.
