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A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou na última terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), um Mandado de Segurança, impetrado pelo sindicato, apontando como autoridades coatoras o “município de Brumado” e a Secretaria Municipal de Educação. Em resumo, o impetrante argumentou que em 24 de maio de 2018, recebeu informação, via telefone, da secretária de educação, que no dia 31/05/2018 (quinta-feira, dia de Corpus Christi), haverá normal expediente, e, mesmo sendo dia de paralisação em todo o país, daria falta e instauraria processo administrativo em face dos servidores que faltarem ao serviço. Relatou que no calendário municipal há ressalva apenas para o dia 01/05 (dia do trabalho), sendo que no dia 31/05/2018 não há qualquer ressalva. Alegou que o Município de Brumado será o único Ente Federativo que não reservou o dia de Corpus Christi, obrigando os trabalhadores e alunos a abdicarem de suas manifestações, cultos e demais atos religiosos para irem às escolas, razão pela qual exige-se intervenção urgente do Judiciário. Entende que a autoridade coatora, considerando o dia de Corpus Christi como dia letivo, obrigando todos os alunos e professores, estaria desrespeitando a religião professada pelos servidores. Sob sua ótica, os católicos estariam impedidos de exercer seu direito fundamental à religiosidade. Ao final pugnou pela concessão da liminar, visando determinar que a autoridade apontada como coatora garanta aos profissionais de educação o gozo do feriado relacionado ao dia 31/05/2018 (Corpus Christi), com liberação do trabalho, sob pena de multa diária. No mérito, pugnou pela procedência do pedido. Na decisão do juiz Genivaldo Guimarães, verifica-se que o ato apontado como ilegal e coator é datado de 08/01/2018, sendo regulamentado pela Resolução nº 001/2018, do Conselho Municipal de Educação, conforme calendário municipal juntado aos autos (evento nº 12670514 pág.1/2). Inequivocadamente, desde janeiro de 2018 o impetrante teve ciência do mencionado calendário. Considerando o lapso decorrido desde a edição da Resolução mencionada, nota-se que ocorreu a decadência do direito de impetrar o Mandado de Segurança, nos termos do art. 23, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, in verbis: “Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.”. Ausentes os pressupostos autorizadores, indefiro o pedido de Assistência Judiciaria Gratuita AJG. Custas pelo impetrante, que não comprou a impossibilidade de pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se os autos.
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Nessa manhã de quarta-feira (30), representantes de barraqueiros estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado para reclamar dos preços altos cobrado pela prefeitura no espaços que irão trabalhar nas festividades do aniversário do cidade. Segundo Marcelo Sena, o movimento na Câmara de Vereadores era para sensibilizar os pares nessa busca de uma solução entre Poder Executivo Municipal e os Barraqueiros.
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” Teve caso que a prefeitura aumentou em até 50% o valor para os barraqueiros e que fica inviável trabalhar assim, sem contar que nas cidades circunvizinhas as prefeituras cobram taxas simbólicas”, frisou o representante da classe.
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Está chegando o dia da melhor festa All Inclusive da região: Forró do Sítio Novo 2018. E, com isso, a produção da festa em parceria com “Café Brumado – O Sabor Encontrado”, lança nesta quarta-feira (30) a caneca oficial da festa. Esse ano, a caneca vem um designer diferente e mais moderno e clean, tudo na mais alta qualidade para o evento. Essa será, sem dúvidas, uma ótima recordação dessa festa que vai entrar para a história em Brumado. O Forró do Sítio Novo acontece no dia 16 de junho no Arraiá do Sítio Novo. Garanta já o seu ingresso, antes da virada de preço. Os shows ficam por conta de Solange Almeida, Luan Estilizado, Edigar Mão Branca, Donas do Bar e Fann Estourado. Não fique de fora, essa não dá pra perder.
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Depois de baixar cinco vezes consecutivas o valor do combustível, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e será de R$ 1,9671 o litro. O preço da gasolina no mês de maio acumula alta de 9,24% em relação ao preço de abril. Em abril, o valor era de R$ 1,7977 nas refinarias.
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Após uma reunião na última sexta-feira (27), com a direção do partido Rede em Brumado, foi oficializada a pré-candidato a deputado federal de Genivaldo Azevedo, que foi candidato a prefeito de Brumado nas eleições de 2016 na época pelo PT do B, partido que mudou o nome agora para AVANTE. Estiveram presentes membros do em do município que apoiarão a pré-candidatura de Azevedo.
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A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou nessa terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que a entidade mude o calendário divulgado em 08/01/2018 pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A APLB tentou liminarmente suspender as atividades letivas da próxima quinta-feira (31) e sexta-feira (01), por conta do feriado de Corpus Christi.
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Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 87% dos brasileiros apoiam a paralisação dos caminhoneiros. O mesmo percentual rejeita cortes no orçamento e aumento de imposto para atender às reivindicações da categoria. São contra a paralisação, 10%; indiferentes, 2%; não soube opinar, 1%. Sobre a continuidade da paralisação, 56% acham que ela deve continuar, enquanto 42% defendem que ela termine. A avaliação sobre a condução da negociação entre o governo e os caminhoneiros também foi levantada. Desaprovam, 77%; avaliam como regular, 16%; aprovaram, 6%; não soube avaliar, 1%. Para 96% dos entrevistados, Temer demorou para negociar, contra 3% que consideram que o presidente encontrou o momento correto. O levantamento foi feito com 1,5 mil pessoas por telefone na terça-feira (29). A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
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Após chegar um caminhão carregado de gás de cozinha em Brumado nessa tarde de terça-feira (29), uma fila enorme se formou na porta da revendedora. A greve dos caminhoneiros entrou no seu 9º dia e cargas como gás de cozinha, combustíveis e outros começam a ser liberada com a presença da Polícia Militar.
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No final dessa tarde de terça-feira (29), postos de combustíveis em Brumado começaram a receber o produto. Por causa da alta demanda, consumidores enfrentam fila e muitos estão com receio que o estoque não dá conta de atender a demanda. A previsão é que ao longo da semana todos os postos na cidade sejam reabastecidos. Os caminhões carregados chegam na cidade após a PM garantir a segurança dos mesmos.
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Vários caminhoneiros deixaram a paralisação nesta terça-feira (29), em Brumado, após o comandante da (34ªCIPM), major Souza Dias, garantir segurança dos mesmos que queriam seguir viagem. Segundo o major, mais da 40 caminhões deixaram a paralisação no entroncamento da BR-030 com BA-262.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos deverá mexer mais uma vez no secretariado municipal. Segundo apurou o site Rede Acontece, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Engenheiro André Cardoso, deve deixar o cargo nos próximos dias. Até o momento a assessoria não se manifestou oficialmente. O site tentou falar com o secretário, mas o mesmo não atendeu a reportagem. André é um homem de extrema confiança do prefeito.
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A comissão organizadora do evento de comemoração ao aniversário da cidade, vem por meio dessa informar que pessoas interessadas em montar barracas de comidas e/ou bebidas durante os festejos do aniversário de Brumado, que serão realizados nos dias 09 e 10 de junho de 2018, deverão se apresentar no auditório da prefeitura, na próxima quarta-feira (30/05/2018), às 14:30.
