Depois da cancelar a publicação da comissão do conselho de ética e de decoro parlamentar, nomeada pelo vice-presidente da casa legislativa, o vereador Paulo Cesar Ferreira do (PCdoB).
A presidente vereadora Verimar do Sindicato (PT), que figura como suspeitas de irregularidades na denúncia, deve publicar uma nova portaria nomeado os vereadores Amarildo Bomfim, Rubens Araújo e Wanderey Boca.
Os bastidores da política local tá pegando fogo em Brumado. Após ser protocolado na última quarta-feira (17), denúncias de supostas contratações irregulares, fraudes administrativas, diárias, uso do veículo da câmara para viagem no período do recesso, contra a gestão da presidente da casa, a vereadora Verimar do Sindicato (PT).
O meio político na cidade não fala de outra coisa. Nesta sexta-feira (19), o vice presidente, Paulo Cesar Ferreira do (PCdoB), acusou o diretor legislativo, Marcelo Correia, de encerrar os trabalhos por volta das 11h e trancar a porta, impedido o parlamentar de ter acesso a secretaria da casa.
O vereador ainda fala que o diretor, obrigou servidores a cancelar uma portaria de nomeação da comissão do conselho de ética e de decoro parlamentar da casa legislativa. Isso, depois que a certidão de publicação chegou a ser publicada, obstruindo e tentando publicar uma outra comissão diferente da que foi protocolada pelo vice-presidente.
A polícia militar precisou ser acionada. Depois de muito disse que disse, a porta foi aberta. Se proceder as denúncias dessa sexta feira, Verimar pode se embaraçar mais ainda. Uma vez que a vereadora seria beneficiada pelas manobras de obstrução no processo. Legal. O caso será registrado na Delegacia de Polícia Civil.
Uma ponte construída na comunidade de Furado de Maria Nova, no município de Brumado, foi inaugurada na quinta-feira (11), com as presenças do presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e dos deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que viabilizaram os recursos de emenda parlamentar para a realização da obra.
A ponte custou R$ 300 mil e concretiza um pleito antigo defendido pelo ex-vereador Catoze para assegurar a mobilidade, já que na época das chuvas, a trafegabilidade na principal estrada que liga as comunidades da região com a zona urbana ficava extremamente prejudicada.
Catoze e o ex-vereador Zé Ribeiro participaram da inauguração, junto com Zé Luiz Ataíde, gerente regional da Bahiater.
“Em dias de chuva, a gente ficava ilhado, totalmente sem mobilidade” lembrou a presidente da associação de Furado de Maria Nova, Rosângela, que bastante emocionada agradeceu aos deputados pela destinação de emenda que assegurou a construção da ponte.
Ela e diversas lideranças comunitárias participaram do ato de entrega da obra, como Dino, Rosângela Rocha, Aurino, Gilberto, Hosaná e outros.
Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo falaram da satisfação de realizar esse antigo sonho das comunidades locais e reafirmaram o compromisso de continuar buscando melhorias para a zona rural e a área urbana da Brumado, município que já recebeu vários investimentos dos seus mandatos, em especial um total de R$ 1 milhão de recursos de emendas parlamentares para o combate ao Covid19.
Ponte em Brumado. Foto: divulgação.
Dentre as obras e equipamentos que Waldenor e Zé Raimundo destinaram para Brumado, eles destacaram a pavimentação de ruas da Vila Presidente Vargas, construção de quadra poliesportiva no Bairro das Esmeraldas, da implantação de vários Sistemas Simplificados de água, como o da Pompéia, e a construção centenas de cisternas em diversas localidades rurais, além de destinar vários tratores com implementos agrícolas, caixas d’água e patrulha agrícola.
Se comprovadas as irregularidades contra a gestão da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato (PT), poderá ser cassada e também perder os direitos políticos até 8 anos.
Com isso, o bairro São Félix poderá ter um representante na casa. O primeiro suplente de vereador, o agricultor José Carlos Alves Meira, popular Catorze, obteve 564 Votos. Essa é a primeira vez em muitos anos que o bairro fica sem um representante no lesgilativo. O bairro já chegou a ter três vereadores na câmara municipal.
A Câmara Municipal de Vereadores irá analisar denúncias de supostas contratações irregulares e fraudes administrativas. O denunciante aponta uso de diárias e de veículo da casa para viagem no período do recesso parlamentar. A vereadora irá se defender das acusações.
A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado deverá criar nos próximos dias uma comissão de ética para analisar as denúncias contra a vereadora Verimar do Sindicato (PT), atual presidente da casa.
A Comissão deveria ter sido criada a época do então presidente José Carlos de Jonas. Agora, caberá ao vice-presidente Paulo Cezar Ferreira (PCdoB), criar a comissão nos termos do artigo 7, do código de ética.
A presidente Verimar não poderá criar a comissão por configurar na denúncia como acusada. Qualquer interferência por parte da presidente que possa tumultuar ou retardar o processo poderá configurar improbidade administrativa e até mesmo crime contra a administração pública. Nos próximos dias a política brumadense pegará fogo.
O juiz é da cidade Maria da Fé, ao sul de Minas Gerais e teve sua primeira atuação na comarca de Brumado em 2006, quando auxiliou na vara criminal. Genivaldo é formado Sargento do Exército pelas Escola de Instrução Especializada e Escola de Comunicações, situadas em Realengo (RJ).
Em 1991, Guimarães concluiu com sucesso o curso básico paraquedista militar na Brigada de Infantaria Paraquedista no mesmo estado. Como Sargento assumiu as funções no Primeiro Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado em Itaqui – Rio Grande do Sul, na fronteira com a Argentina.
O juiz iniciou o curso de direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC de Uruguaiana/RS), vindo a concluí-lo em 1998, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre. Já formado, mudou para São Paulo, onde estudou no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, preparatório para carreiras jurídicas. Alves advogou por um período e fez outros cursos.
Em 2002 foi aprovado no concurso da magistratura baiana, em dezembro daquele mesmo ano tomou posse e passou a exercer o cargo de Juiz Substituto, tendo atuado em diversas comarcas, entre elas Salvador, Eunápolis e Barreiras. Em 2003 foi titularizado na Comarca de Presidente Jânio Quadros, lá permanecendo até março de 2011, quando foi promovido, pelo critério merecimento, para a Vara Criminal de Brumado.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães possui especialização em Direito Civil e Processual Civil, e mestrado em Direito Público e Evolução Social, ambos pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Juiz titular da Vara Criminal, do Júri, Infância de Juventude e Execução Penal da Comarca de Brumado.
No início desta quarta-feira (17), foi protocolado na Câmara de Vereadores de Brumado a representação para cassação de mandado por quebra de decoro parlamentar, da presidente da casa, Verimar do Sindicato (PT). Verimar, então Vice-Presidente da Câmara, assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Brumado em 08/04/2021 após o afastamento do então Presidente da Casa José Carlos Marques Pessoa para tratar de complicações da COVID-19.
As denúncias são de supostas contratações irregulares e fraudes administrativas; adulteração e manipulação de datas e contratos no Dário Oficial da Câmara. O denunciante aponta também um suposto desvio de finalidade no uso de diárias e de veículo da casa para viagem no período do Recesso. A vereadora já tinha sido notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) de possíveis irregularidades em licitações e contratos no Legislativo.
A Representação será encaminhada as comissões Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão Processante) e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A Cassação de Mandato de Vereador, por Quebra de Decoro Parlamentar, é de competência da Câmara de Vereadores, em seu plenário. Após o devido trâmite nas comissões, deve-se adotar a votação secreta, que será decidida por maioria absoluta. Assim está disposto na Lei Orgânica.
Segundo o regimento, a vereadora fica impedida de atuar como presidente no processo por figurar como denunciada. A vereadora Verimar do Sindicato (PT), vai se defender das supostas irregularidades das acusações durante o processo.
O Secretário Municipal de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, trabalhou e fez grandes esforços para aprovar a PL 057/2021, que dispões sobre doação de terreno para construção de hospital. O secretário reuniu no gabinete do prefeito os empresários juntamente com os vereadores da base onde foram sanadas todas as dúvidas.
Segundo um dos vereadores que esteve presente, Verimar confirmou que votaria a favor do projeto, entendendo que além do desenvolvimento que traria para o município na área de saúde, iria gerar empregos e renda. A obra orçada inicialmente em torno de 35 milhões de reais.
Cláudio que buscou veementemente a aprovação do projeto que beneficiaria o município de Brumado, ajudando a desafogar o hospital municipal, uma vez que o mesmo iria atender particulares e convênios; gerar renda e centenas de empregos diretos e indiretos e, movimentar ainda mais a economia da cidade.
Vereadores da situação teve suas expectativas frustradas por conta do posicionamento da presidente da Câmara, vereadora Verimar do Sindicato (PT), que acompanhou o voto de abstenção da oposição. Ela que transitava dos dois lados, ontem embarcou de fato para a oposição.
O Secretário Municipal de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, tem empenhado no projeto de doação do terreno para construir hospital particular no município. Feres se reuniu com vereadores da base juntamente com os empresários que querem construir o hospital na cidade.
O secretário de saúde é responsável por trazer a presidente da câmara, vereadora Verimar do Sindicato (PT), que estava de malas prontas para oposição. A vereadora parece ter recuado e dará o voto que poderá ser decisivo para a aprovação do projeto.
“A oposição vem tentando desgastar o nome de Cláudio por que ele é competente”, disse um dos vereadores que participou da reunião. Feres é o nome mais cotado para suceder o prefeito Eduardo Vasconcelos nas próximas eleições municipais.
Nas redes sociais o prefeito pontua que o hospital irá gerar 173 empregos diretos e serviços nas mais diversas áreas da saúde.
O líder do Democratas na região, Fabrício Abrantes, vem sendo sensível as causas pertinentes do município brumadense e, não tem se furtado no uso das redes sociais para protestar e chamar a atenção dos governantes para os problemas da cidade.
Nesta terça-feira (16), o ex-candidato a prefeito de Brumado, postou um vídeo onde critica tanto o prefeito quando ao governo Rui Costa (PT), pela falta de esgotamento sanitário. Fabrício também manifestou que o prefeito que tem deixado a cidade abandonada literalmente no esgoto. e que a população não pode pagar por essa briga.
“Temos plena convicção de que a EMBASA está em débito conosco por ainda não ter implantando o Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado; entretanto, é dever dos governantes resolver o problema sem penalizar a população! Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos e esgoto a céu aberto mandando o “Povo de Brumado” ligar para a EMBASA, é eximir-se da responsabilidade para resolver o problema, enquanto Prefeito do Município de Brumado.
É necessário que o Prefeito tenha um diálogo franco com a EMBASA ou buscar os meios legais para resolver essa lamentável situação que está penalizando somente os brumadenses. Prefeito, a solução está em suas mãos, para discutir o tema com o Governo da Bahia, ou, conforme já decidiu o STF, viabilizar a autorização do Conselho Microrregional para promover a licitação ou contratar a prestação de serviços públicos de saneamento básico de Brumado.
Do jeito que está, não pode continuar! Brumado não merece isso! Vamos continuar exigindo que nossos gestores cumpram com as obrigações assumidas com a nossa população. Se necessário, iremos buscar os órgãos competentes para que os brumadenses tenham direito à cidadania, à qualidade de vida e ao direito de ir e vir com segurança e proteção à sua saúde e da sua família”!
O Tribunal de Contas do município (TCM-BA), está questionando a vereadora Verimar do Sindicato (PT), presidente do legislativo brumadense, à aquisição de 20 aparelhos celulares no valor de R$40.176,28. De acordo o com Tribunal, apesar de ter sido encaminhado os comprovantes de publicação do resultado da licitação, o mesmo não traz elementos básicos de atendimento à transparecia e publicidade como o valor contratado.
A indagação da justiça de contas dos municípios, que o processo administrativo apresentado não evidencia o cumprimento do interesse público. Não traz as razões de tal contratação, sequer indica qual a finalidade da aquisição dos aparelhos com planos de ligação ilimitada para todo o Brasil.
A corte questiona também que não fica evidente quem serão os beneficiários, tão pouco a base legal de tal despesa a onerar o erário. A regra é a administração pública só atuar nos termos da lei e para exclusivo atingimento do interesse público.
Assim, o processo administrativo deve assegurar o atendimento à transparência e objetividade, pois a atividade administrativa precisa garantir o respeito aos direitos dos administrados legítimos titulares do bem público, buscando o atingimento das finalidades coletivas que é a única razão de ser da atividade administrativa.
O princípio da motivação obriga que os atos praticados no processo sejam fundamentados. Só assim é que se pode aferir se o ato foi praticado em conformidade com a lei, mesmo no caso dos atos discricionários, pois estes não se comunga da ilegalidade e imoralidade e os vícios de fundamentação são também relacionados aos vícios de finalidade.
Um incêndio em um dos geradores de energia elétrica, na madrugada desta segunda-feira (15), na subestação da Coelba, em Brumado, deixou a cidade sem energia por cerca de 15h. O blecaute ocorreu por volta das 2h, e chovia bastante, o que deve ter contribuído para o ocorrido.
Minutos depois começaram a circular os vídeos do ocorrido, deixando as pessoas mais tranquilas devido o alvoroço do espanto causado pela luminosidade vista no céu. A claridade no céu da cidade foi o assunto mais comentado nas redes sociais.
Em nota, a Coelba esclareceu que um efetivo com mais de 50 profissionais atuaram desde a madrugada desta segunda-feira (15), para restabelecer o fornecimento de energia para o município de Brumado. Através de manobras automatizadas na rede elétrica.
