A Polícia Civil investiga o assassinato de Marcos Vinicius Alves da Silva e Silva, de 25 anos, vulgo Carreirinha. De acordo com a polícia, era por volta das 12h, quando dois homens a bordo de uma motocicleta passaram e atiraram várias vezes contra a vítima.
O crime ocorreu no Bairro Estação, em Caculé. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ir ao local, mas Marcos já estava morto.
Foi realizado a perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), de Guanambi. A polícia investiga a autoria e motivação do homicídio.
Um acidente na tarde desta quarta-feira (4), na comunidade da Lagoa Funda, em Brumado, deixou um casal ferido. De acordo com populares, o motociclista teria derrapado em um dos redutores de velocidade instalados na BA-148.
A mulher teve ferimentos no fêmur e escoriações pelo corpo. Já o motociclista se feriu sem gravidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), socorreu as vítimas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN).
Ainda segundo pessoas que conhecem as vítimas, elas seguiam para uma construção que eles têm na comunidade.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.296 casos de Covid-19 e 11 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.771.936 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.738.055 são considerados recuperados, 2.616 encontram-se ativos e 31.265 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (4) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 372.121 em investigação. Na Bahia, de acordo com dados da secretaria, 71.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.710.095 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.918.966 com a segunda ou dose única, 7.762.012 com a de reforço e 3.035.677 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.094.278 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.222 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.720 tomaram a primeira dose e 34.101 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 8.227 receberam a primeira imunização.
Equipes da Polícia Miltiar apreenderam, na tarde desta quarta-feira (04), diversas armas e drogas que estavam escondidos em uma espécie de “bunker” na localidade das Casinhas, no bairro do Arenoso, em Salvador. Foram localizados dois fuzis modelo M4 calibre 5,56, uma metralhadora calibre 40, uma submetralhadora calibre 9mm, munições e drogas avaliados em meio milhão de reais.
A ação, desenvolvida por militares da Equipes do Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM), da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão de Choque e da Intesificação Tática, encontrou um grupo armado na região, que fugiu por uma edificação abandonada. Houve confronto e, após varreduras, os militares encontraram o bunker, no matagal, onde foi encontrado todo o arsenal.
Ao todo, foream dois tabletes de cocaína, 650 pinos e um saco da mesma droga, um tablete de crack, sete sacos grandes com maconha, 733 porções da mesma erva, 30 comprimidos de ecstasy, R$ 6,4 mil em espécie, duas balanças, oito mil pinos para embalar entorpecentes e 400 munições dos calibres 5,56, 40, 9mm, 380 e 38.
Todo o material encontrado foi encaminhado para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), localizado na Pituba, de onde serão encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Um casal sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (3), na Comunidade de Campo Seco, zona rural de Brumado. O crime ocorreu por volta das 22h.
De acordo com a polícia, a bordo de uma motocicleta, dois indivíduos aproximaram do veículo onde estava o casal e dispararam vários tiros contra as vítimas.
Ainda baleado, o condutor do automóvel dirigiu até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), onde foi socorrido. A companheira dele também foi alvejada.
O carro com as marcas de perfuração vai ser periciado. Até o momento ninguém foi preso. Duas testemunhas foram intimadas para esta quinta-feira (5).
O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.
O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.
“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.
As ações de fiscalização retiraram das rodovias este ano 611 quilos de maconha, resultado 120% maior em relação ao que foi apreendido no ano passado.
A PRF informou que, este ano, as apreensões de cocaína foram as que apresentaram “aumento mais superlativo” em relação à última edição da operação. “O acréscimo de apreensões da droga foi impressionante 30.000%”, diz a nota. Na operação anterior haviam sido apreendidos 1,01 kg de cocaína, enquanto nesta, foram apreendidos 308,51 kg da droga.
A Agência Brasil entrou em contato com a PRF para esclarecer o total de cocaína apreendida em cada ano, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
“No tocante à preservação da vida, da segurança e da incolumidade física e patrimonial da população, houve redução de 9% no número de acidentes graves, de 12% no número de mortes e de 31% no número de feridos nas rodovias e estradas federais, em relação à operação de 2021/22”, acrescentou a nota da PRF.
A Operação Ano-Novo 2023 teve início a meia-noite do dia 30 de dezembro de 2022 e término às 23h59min do dia 1º de janeiro de 2023. O objetivo da ação foi promover segurança viária, reduzindo número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias e estradas federais.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do município de Jequié.
Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.
A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.
Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.
Consequências
O rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro.
Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.
Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 m³/s no dia 22 de dezembro para 190 m³/s no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 m³/s e no domingo chegou a 1.850 m³/s, com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrer à reeleição.
A afirmação, feita ao final do segundo dia do mandato de Lula, contraria declarações do próprio presidente, que descartou a possibilidade durante a corrida presidencial. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
“Lula falou [que não concorrerá] de coração considerando a sua trajetória e a volta dele para consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, e com fé em Deus dará, faremos um governo exitoso. E se ele continuar, como ele próprio diz, com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele pode fazer um novo mandato presidencial”, afirmou o ministro.
Costa cogitou a possibilidade de Lula tentar a reeleição durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Confrontado com a lista de ministros com potencial de suceder Lula, afirmou: “Vocês estão partindo de um fato consumado de que Lula não irá disputar a reeleição. Eu não parto desse fato consumado”.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que em sua gestão fará uma ação efetiva contra o crime organizado. Segundo o mandatário, ele manterá contato com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça quando for necessário.
“Em relação ao nosso plano de segurança pública para enfrentar as milícias e o crime organizado, é claro que nós teremos uma ação efetiva. Nós utilizaremos, inclusive, quando for preciso, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público para poder fazer as apurações devidas e que a justiça possa, nesse caso, de quem está sendo ou tendo uma postura equivocada, enquanto servidor público, enquanto pessoas concursadas, que possam responder”, disse o governador.
“Nós seremos rigorosos com isso. Nós não permitiremos. Assim que soubermos ou tivermos as questões, as provas, de que isso acontece em alguns lugares, nós vamos tomar as providências cabíveis”, completou.
Mais cedo, Jerônimo empossou o novo secretário da Segurança Pública, o delegado federal Marcelo Werner. Com experiência na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o novo gestor da pasta disse que irá priorizar o combate às organizações criminosas, “responsáveis pela maior parte dos crimes violentos no estado”.
Uma casa foi arrombada nas proximidades da antiga fábrica de cimento, na BR-030, zona rural de Brumado no último dia (30).
A residência que possui sistema de videomonitoramento flagrou o autor revirando todos objetos da casa. O homem trajava blusa preta, short jeans, boné e caminhava com certa dificuldade.
O proprietário não deu falta de nenhum objeto furtado. O sistema de monitoramento foi instalado após o furto de fiação elétrica. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil.
A prefeitura municipal de Brumado publicou o Decreto nº 5855/2022, que estabelece critérios e nomas para o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado (CEMUB). Os servidores da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vão atuar no âmbito administrativo e operacional do CEMUB.
O Centro de Monitoramento Urbano exercerá fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento. Os agentes de trânsito poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online”.
Com o Decreto, o agente de trânsito fica obrigado a informar o ato de infração no campo observação e a forma com que foi constatado a infração. Devendo conter indicação de que a conduta foi flagrada com a utilização do sistema de videomonitoramento.
Só poderão emitir auto de infração, nas vias que estejam devidamente sinalizadas para videomonitoramento. No Decreto, os servidores devem tomar todas as precauções para preservar as informações confidenciais do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou a necessidade de um aprimoramento do programa de moradia popular na Bahia. Por meio de uma auditoria que avaliou os dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no seu respectivo plano (PANEHAB), o TCE-BA viu fragilidades na captação, na gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para a área de habitação, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal.
O documento apontou ainda irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária.
Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019, de 414 mil unidades, que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE. A tendência, que já era de crescimento nos anos anteriores a 2019, é de um déficit ainda maior, em virtude, inclusive, dos efeitos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o TCE, as situações constatadas comprometem a eficácia da PEHIS, sendo necessário um maior esforço do governo estadual para aperfeiçoar suas ações e reduzir o grau de dependência dos programas federais, a fim de alcançar as metas previstas no PLANEHAB e melhorar a condição de vida da população mais carente, público-alvo desta importante política pública.
“Moradia digna é um direito do cidadão e um dever do estado. A gestão pública precisa se estruturar para que os recursos gastos em suas ações materializem este direito”, destacou Bruno Ventim, coordenador responsável pela auditoria.
No documento, o TCE propôs encaminhamentos à Sedur relacionados ao adequado funcionamento do fundo financeiro, ao fortalecimento das ações de fiscalização, à divulgação de informações obrigatórias nos seus portais eletrônicos e à implantação de um sistema de informações para monitoramento e avaliação permanente dos resultados da PEHIS.
A auditoria sugeriu ainda o encaminhamento das informações às Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para que adotem as providências que julgarem cabíveis. Após a autuação, o processo seguirá para sorteio do conselheiro relator.
