Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram pela procedência parcial da tomada de contas especial lavrada contra o ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva, pelo pagamento irregular de gratificações pecuniárias a policiais no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$1 mil.
Os auditores da 5ª Inspetoria Regional do TCM, sediada no município de Vitória da Conquista, identificaram, na análise das contas da Prefeitura de Presidente Jânio Quadros relativas aos meses de julho a dezembro de 2020, a existência de 102 processos de pagamento, totalizando R$56.050,00, referentes a pagamentos de gratificações a policiais.
O gestor, ao ser notificado, se limitou a enviar uma publicação de extrato de Convênio de Cooperação Mútua, firmado em 2019 com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA. A alegação, no entanto, estava desacompanhada do respectivo Termo do Convênio, que é indispensável para o conhecimento de seu teor e, eventualmente, para o esclarecimento da irregularidade.
Para o conselheiro José Alfredo, as gratificações pagas pela Prefeitura de Presidente Jânio Quadros aos policiais não se revestiram das formalidades que deveriam ter sido observadas, já que não houve – no convênio apresentado – a expressa fixação de valores e previsão correta da participação da Administração Municipal no acordo, mediante contraprestação diretamente paga aos servidores estaduais.
Ressaltou, todavia, que o fato analisado não chegou a caracterizar apropriação indébita ou desvio de recursos, razão pela qual não foi imputado o ressarcimento destes valores.
O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pelo conhecimento e procedência da tomada de contas especial, com a imputação de multa ao gestor. Sugeriu, ainda, a determinação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios, dos valores pagos a título gratificação a servidores de outro ente federativo. Cabe recurso da decisão.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) divulgou na final da tarde desta quarta-feira (13), os números de novos casos de Covid-19. Segundo a Secretaria, foram registrados 702 novos casos da doença e quatro mortes nas últimas 24 horas.
De acordo o boletim epidemiológico, 822 casos de Covid-19 estão ativos na Bahia. A pasta ainda informa que 1.538.042 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.507.427 são considerados recuperados e 29.793 morreram vítimas da doença no Estado.
O órgão informa que 11.462.385 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.556.660 com a segunda ou dose única e 5.175.251 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 852.500 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 252.454 tomaram também a segunda.
Um acidente na manhã desta quarta-feira (13), no cruzamento das ruas Joana Angélica, com rua Maria Quitéria, em Guanambi, deixou um motociclista ferido. Após o acidente, o motorista fugiu.
O motociclista foi socorrido por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com diversos ferimentos e levado para a Emergência do Hospital Geral de Guanambi (HGG).
De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN), o condutor de um veículo, aparentemente desobedeceu a sinalização de Parada Obrigatória na rua Maria Quitéria.
O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Imagens de videomonitoramento do entorno do local do acidente deverão ser analisadas para tentar identificar o veículo e quem a conduzia no momento do acidente.
No final da manhã desta quarta-feira (13), uma guarnição da Polícia Militar prendeu duas mulheres por suspeita de tráfico de drogas, no Bairro Monte Pascoal em Guanambi.
De acordo com a polícia, a guarnição realizava ronda de rotina quando avistou uma das mulheres entregando algo a um indivíduo. Ao avistar a viatura, a mulher saiu correndo e dispensou uma sacola contendo pedras de crack.
Ao revistar a residência da suspeita foram encontrados cinco papelotes de cocaína, sete pedras de crack e R$ 3.300,00. Uma outra mulher se apresentou como moradora da residência e também foi presa.
Todo o material e as mulheres foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante. Caso sejam indiciadas e condenadas, podem pegar pena de até 15 de prisão.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) dá início na madrugada desta quinta-feira (14), a Operação Semana Santa 2022. O Objetivo é reduzir acidentes e dar segurança aos usuários que trafegam as rodovias baianas. A ação ocorre até as 06hs00 do dia 18 de abril.
O Comando reforçará todos os Postos como também a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). As fiscalizações de condutas perigosas no trânsito como ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante.
Além das ações de fiscalização documental, veicular com o uso de radar móvel e etilômetro, a PRE também promoverá trabalhos educativos com o objetivo de sensibilizar os condutores, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito.
A polícia investiga um assalto milionário ocorrido na tarde desta terça-feira (12), em uma joalheria no centro de Brumado. De acordo com a polícia, um indivíduo trajando camisa longa azul, calça jeans, sapato preto, mochila preta e sacola vermelha adentrou na loja e fez o roubo.
Segundo a vítima, o assaltante levantou a blusa, mostrou a arma na cintura e mandou ir para o fundo da loja para abrir o cofre. A vítima não conseguiu abrir a fechadura digital de primeira, momento em que o indivíduo a ameaçou colocando a arma na cabeça e verbalizando que iria atirar caso errasse novamente.
A mulher abriu o cofre e foi obrigada a colocar as joias de grande valor dentro de uma mochila preta. Foi feito uma limpeza no cofre. Após encher a mochila e a sacola, o meliante fez ameaças determinou que ela ficasse na loja por mais cinco minutos após ele sair.
Conforme apurado. O assaltante levou mais de R$ 1 milhão em joias e relógios. A Polícia Civil iniciou a investigação, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. O sistema de videomonitoramento será usado para tentar identificar o assaltante.
O Tribunal do júri condenou a 24 anos de prisão o réu Estevon Leno Oliveira Pereira, por matar o mototaxista Welison Kened Silva, de 21 anos. O júri ocorreu na última segunda-feira (11).
O crime foi praticado na manhã dia 20 de julho de 2017, na Rua Padre Anchieta, Bairro Dr. Juracy, em Brumado. De acordo com a investigação, o réu matou mototaxista por vingança e ciúmes. Leno chegou a fazer várias ameaças a vítima.
Consta nos autos que o autor do crime achou que o trabalhador teria transportado a ex-mulher Estevon para Delegacia de Polícia Civil, onde a mesma registrou ocorrência policial por violência doméstica.
A ex-mulher negou que tenha sido esse mototaxista. Mas o réu fez ameaças de mortes contra o mototaxista e acabou cumprindo as ameaças e acabou matando a vítima.
Os jurados responderam afirmamente ao primeiro e segundo quesitos, reconhecido materialidade delitiva e autoria. Ao terceiro quesito responderam não, rejeitando o pedido de absolvição. Ao quarto e ao quinto quesitos responderam sim, reconhecendo as qualificadoras relativas ao motivo torpe e a recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Do sexto ao décimo primeiro responderam sim, reconhecendo a testemunha Carlos Aguiar por mentir durante a sessão do júri.
Depois de dois anos sem as realizações das principais festividades por causa do novo coronavírus, Brumado voltará a realizar os eventos tradicionais na cidade. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, já está trabalhando para produção dos eventos.
No dia 11 de junho, aniversário de emancipação política de Brumado, sempre celebrada na Praça Coronel Zeca Leite a popular Praça da Prefeitura e no dia 29 a tradicional festa de São Pedro do Bairro Olhos D’água.
A programação ainda não foi definida, mas, a Secretaria Municipal de Cultura já tem contactado produções para a comemorar as festividades. A Ordem dos Ministros do Evangelho de Brumado (OMEB), também realizará a sua tradicional festa do Dia do Evangélico.
O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (11). A Van transportava funcionários de uma empresa quando caiu em uma ribanceira próximo à entrada da cidade de Coração de Maria, a cerca de 111 km de Salvador.
De acordo com as vítimas, o motorista perdeu o controle da direção do veículo após um enxame de abelhas invadir a cabine do automóvel na BA-084. Onze funcionários da empresa Mondial, que estavam na van ficaram feridos.
Dois passageiros foram levados em estado grave para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Os outros nove trabalhadores tiveram escoriações consideradas leves. Não há informações sobre o estado de saúde deles.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Seabra, dois veículos do tipo rodotrem carregado de roupas. De acordo com o órgão, a apreensão ocorreu na última quinta-feira (7), após fiscalização de rotina.
Segundo a PRF, os condutores apresentaram notas de diversos remetentes, todas de origem de Santa Cruz de Capibaribe (PE). Nenhum deles apresentou DAMDFE e DACTE para a viagem.
A polícia diz que as notas fiscais apresentadas por ambos eram exatamente as mesmas, e que as mercadorias presentes não eram as discriminadas no documento.
Não foi apresentado qualquer carimbo ou documento de desembaraço entre as divisas de PE e BA, caracterizando a fraude por sonegação fiscal.
Tanto os veículos, como a carga foram apreendidas na UOP Seabra para os trâmites necessários junto a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA).
A câmara de vereadores cada dia que passa enaltece a liderança de Fabrício Abrantes. Analisando os bastidores da política local, podemos observar que Fabrício, mesmo sendo muito jovem na política, sabe articular melhor que muitos que estão há anos.
Quem acompanha as sessões da câmara que ocorrem todas as segundas-feiras através da rádio, ou da rede social, tem observado as disputas eleitorais.
Apesar de estarmos em 2022, há mais de dois anos das eleições municipais, Brumado já vive a sensação de 2024. Pretensos possíveis candidatos a prefeito e vereadores vivem em clima de guerra eleitoral.
As discussões acaloradas e ataques entre vereadores de situação e a oposição tem esquentado o debate eleitoral antecipado.
Abrantes ganhou respeito como liderança ao disputar uma eleição com o atual prefeito e mostrar uma força política surpreendente. Fabrício enfrentou o pleito de igual para igual com Vasconcelos e, por uma diferença pequena não levou as eleições de 2020.
Entre os vereadores de oposição, que fazem uso inclusive expressões “como nosso líder”, “nosso líder maior” são usadas por vereadores ao se dirigir ao político.
Enquanto os vereadores se digladiam entre si, o empresário só cresce na disputa para a prefeitura de Brumado em 2024.
A presidente da casa Verimar Dias (PT), da base oposicionista tem contribuído para o crescimento do nome de Abrantes, dando-lhe holofotes para que o nome do empresário ecoe constantemente na casa legislativa.
O governador Rui Costa liberou o uso de máscaras em locais fechados em todo o estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante visita ao município de Ibicuí. O decreto será publicado ainda nesta segunda no Diário Oficial do Estado (DOE). A liberação do equipamento de segurança ocorre após a Bahia alcançar a taxa de menos de 1.000 casos da Covid-19, pelo 2º dia consecutivo.
“Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando as máscaras em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema”, explicou o governador destacando que a manutenção do equipamento será apenas em unidades de saúde.
No boletim divuglado no domingo (10) pela Secretaria da Saúde (Sesab), com dados das últimas 24 horas, foram contabilizados 35 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%) e 76 recuperados (+0,01%) e mais 5 óbitos. Dos 1.536.798 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.506.118 já são considerados recuperados, e 29.773 tiveram óbito confirmado.
