Em reunião no Ministério Público Ambiental Regional com o promotor de Justiça Dr. Jailson Trindade, representantes do movimento Fora Lixão na semana passada, o prefeito de Guanambi Nal Azevedo determinou o “fim” do Lixão para o próximo dia 31 de julho.
O processo administrativo de contratação da empresa CVR Gestão de Resíduos Sólidos, proprietária do Aterro Sanitário devidamente licenciado, para onde será levado o lixo de Guanambi já está em fase de conclusão. Foi lançado um edital de licitação no modelo Pregão Eletrônico para locação de duas carretas bitrem, para o transporte do lixo, entre as cidades de Guanambi e o aterro localizado no município de Caetité.
Será construída uma estação de transbordo específica para a operação de embarque dos resíduos sólidos coletados pela Empresa Mendel, responsável pela coleta no município, para o transporte e o seu destino final.
“Quando assumimos a gestão, tivemos que enfrentar os desafios, e este é mais um que herdamos de outras gestões, mas estamos encarando com serenidade, para solucionar um gargalo de várias décadas, que prejudicava, não só a comunidade no entorno, que sofria diariamente, mas também, o meio ambiente, o lençol freático, enfim, toda cidade” destaca o prefeito Nal Azevedo.
A partir do dia 31 de julho, depois de 50 anos, será proibido o descarte de qualquer tipo de resíduo sólido na área do “Lixão”, devendo ser lançada também uma campanha de conscientização e educação ambiental.
O município contratará uma empresa de consultoria especializada para implantar o PRAD – Programa de Recuperação de Área Degradada, fundamental para regenerar a área, cuja execução é obrigatória, e seu cumprimento é requisito essencial para garantir a captação de recursos para financiar ações de saneamento básico.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Samory Pereira Santos, acionou a Justiça para que o município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional da cidade, atualmente ocupadas por servidores temporários.
A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, a atividades finalísticas do município e em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que seja proibida a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais.
O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular.
Ainda que o município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.
O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo a cidade manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
O Hospital Geral de Guanambi, no sudoeste da Bahia, retomou o serviço de neurocirurgia, no último domingo (2), conforme informou Kelly Pozzi, diretora da unidade. Ela destacou a importância do serviço para a comunidade regional, que segundo ela não precisará se deslocar para centros de saúde mais distantes para realização de neurocirurgias.
Kelly afirmou ser uma conquista muito grande para toda nossa região, explicando que foram investimentos essenciais feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues para a reintegração desse serviço crucial no HGG, tendo em vista à grande demanda de pacientes na região de saúde.
“Foram investimentos de milhões. Só para te ter ideia, um dos equipamentos adquirido para compor o serviço de neurocirurgia custou R$ 1,3 milhão. Não é um serviço barato, é realmente de alta complexidade e, se não fosse a sensibilidade do governador, não teríamos como fazer com que o serviço funcionasse”, frisou.
Além do Hospital de Base em Vitória da Conquista, apenas o Hospital Geral de Guanambi oferece o serviço de neurocirurgia no Sudoeste da Bahia.
Um caminhão carregado com carne suína, tombou na manhã do último domingo (2), na BR-116, entre os municípios de Planalto e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A informação é do portal Metrópoles.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carga se espalhou às margens da estrada e logo chamou a atenção de populares, que se reuniram na tentativa de saquear o produto.
Duas pessoas foram detidas, pelos agentes, pela tentativa de furto, e conduzidas ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista. Não houve registros de feridos no acidente.
Dezessete pessoas foram espancadas até a morte na Bahia no primeiro trimestre deste ano. Os dados, coletados através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, revelam que cerca de cinco pessoas são mortas por espancamento a cada mês este ano.
Os números, no entanto, demonstram uma queda na quantidade de mortes por espancamento em comparação com o ano passado. No mesmo período em 2023, o estado registrou 23 casos.
Do total de vítimas mortas espancadas, 15 eram homens, e duas, mulheres. Os casos aconteceram em Salvador, que acumulou nove mortes, dois em Alagoinhas, seguido o mesmo quantitativo em Feira de Santana, um em Ilhéus e Itabuna.
Em maio, por exemplo, o guitarrista da banda Afrocidade, Flávio de Oliveira Silva, conhecido como Fal, foi espancado até a morte na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu no dia 24 do mês.
Segundo os depoimentos de testemunhas, o músico foi encontrado caído perto de um campo de futebol no bairro de Novo Horizonte. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ele já estava sem vida quando os socorristas chegaram ao local.
O caso de Fal é considerado fora da curva do período de mortos por espancamento, isso porque os dados também revelam, segundo o jornal Correio, que 60% dos casos têm um pico no mês de fevereiro, quando se celebra o Carnaval, neste ano foi comemorado nos dias 8 a 13 de fevereiro.
Enquanto se cogitava que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pudesse manter a postura de neutralidade na disputa municipal de Brumado, em virtude da filiação do pré-candidato Fabrício Abrantes ao Avante, da base aliada, o petista decidiu apoiar o aliado Guilherme Bonfim.
Durante o lançamento da pré-candidatura de Bonfim, ocorrida no último dia 1º de junho, Rodrigues destacou que “Guilherme não está sozinho nessa jornada. Ele conta com o apoio não apenas do PT, mas de uma frente política diversificada e comprometida com o progresso de Brumado.” A declaração do governador afastou qualquer possibilidade ventilada sobre um possível apoio a outro pré-candidato local.
A Promotoria Regional de Feira de Santana será durante os próximos dias 6 e 7 de junho a sede administrativa do Ministério Público estadual. No período, a Procuradoria-Geral de Justiça e toda a equipe da Administração funcionarão do prédio do MP localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica.
A instalação da Procuradoria-Geral em Feira, a partir das 9h na quinta-feira, é a primeira ação do projeto “Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante”, que tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de uma maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado.
“Com a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, o Ministério Público da Bahia visa fortalecer sua atuação no interior do estado. Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto. Ao longo deste ano, levaremos toda nossa equipe para mais cinco cidades. Nestes dois dias que a sede do MP funcionará de Feira, além dos diversos eventos programados, eu e minha equipe vamos dialogar diretamente com as autoridades e lideranças da sociedade feirense para contribuir no que for preciso, para dar andamento mais efetivo e rápido às pautas sociais mais urgentes à população local. O PGJ Itinerante é um projeto que reforça a unidade do Ministério Público, presente em todo estado da Bahia, e busca dar visibilidade à atuação do MP, através das suas Promotorias em cada localidade de nosso estado”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.
Primeira das seis cidades que receberão o projeto este ano, Feira de Santana terá uma programação especial durante os dois dias. Entre as ações, haverá a solenidade para batizar a Promotoria com o nome do promotor de Justiça Cristiano Chaves; sessão inédita, fora da capital, do Conselho Superior; início do funcionamento da usina de energia solar da Promotoria; lançamento de uma ferramenta de inteligência artificial que otimizará a atuação do MP no combate ao tráfico de drogas e apresentação dos principais projetos estratégicos do MP. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade.
Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um acidente de carro na BA-220, no povoado de Baixão, em Paripiranga, na tarde do último sábado (1ª). As vítimas fatais foram identificadas como Edenilson Almeida, Anderson Esdras e Mariana Almeida, todos da cidade de Lagarto em Sergipe. A informação é do portal G1.
Segundo informações da Polícia Civil, o carro em que as vítimas estavam seguia sentido Salvador quando, ao fazer uma curva, perdeu o controle e colidiu com um muro.
Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para uma unidade hospitalar da região. O estado de saúde deles não foi divulgado.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local e remover os corpos das vítimas, que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de autópsia.
O vereador Liliano Leão (PSD), da cidade baiana de Maraú, agrediu o também parlamentar, Gilran Maraú (PDT), com um tapa após uma discussão em frente à Câmara de Vereadores do município, no sábado (1º). A briga, de acordo com fontes ligadas ao BNEWS, teria sido motivada por uma suposta reunião “às escondidas” entre políticos de oposição da região na Casa Legislativa.
Conforme informações obtidas pela reportagem, o pré-candidato à prefeitura da cidade, Dr. Isravan, juntamente com parlamentares locais e vereadores de Barra Grande e Ibirapitanga, teriam entrado na Câmara de Maraú para acessar possíveis documento.
O pré-candidato e os parlamentares foram filmados pelo vereador Liliano, da base do atual prefeito, Manassés Santos Souza, quando deixavam a Câmara. Ao perceber a filmagem, Gilran protestou e fez uma série de acusações contra o colega de parlamento, resultando em uma discussão que culminou em agressões.
Liliano alega ainda que outros vereadores do município não estavam cientes da reunião na Câmara. Dr. Isravan, pré-candidato à prefeitura de Maraú, está inelegível até 2028. Ele foi condenado após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas na cidade de Ibirapitanga.
O político chegou a ser citado em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), com base em um inquérito que investiga a associação dele e de outras autoridades em uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações.
A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. A Faixa 1, que teve início em outubro, contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi o quarto estado com maior número de contratos negociados na Faixa 1 do programa.
Ao todo, o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.
“O programa foi um verdadeiro sucesso, por diminuir o endividamento da população mais vulnerável e reduzir o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
O prefeito Bruno Reis (União) oficializa nesta segunda-feira (03), em coletiva de imprensa marcada para as 16h, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no Stiep, a pré-candidatura à reeleição. Na mesma ocasião, vai anunciar que a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) está mantida na chapa majoritária no pleito deste ano. As informações foram confirmadas ao Política Livre por fontes ligadas ao Palácio Thomé de Souza e por dirigentes partidários.
Neste sábado (01), como revelou em primeira mão o site, Bruno Reis se reuniu com os presidentes estadual e municipal do Republicanos, o deputado federal Márcio Marinho e o vereador Luiz Carlos, respectivamente. Após o encontro, Marinho afirmou que o partido, que pleiteava o lugar de Ana Paula na chapa, deixou o prefeito à vontade para escolher o nome, garantindo apoio integral à reeleição do gestor.
A reunião com o Republicanos foi o último passo antes do anúncio da pré-candidatura à reeleição já com a chapa completa. Antes, Ana Paula já havia feito movimentos dentro do próprio PDT nacional e estadual para tirar de vez o deputado federa Leo Prates da disputa pela vice. Ela também “amarou” o apoio do PSDB, dos vereadores e principais pré-candidatos à Câmara Municipal da base de Bruno Reis.
O anúncio do prefeito acontece, não por coincidência, na mesma semana em que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) fará o lançamento da pré-candidatura ao Palácio Thomé de Souza. O evento do emedebista será na quinta-feira (6), em ato política na Arena Fonte Nova. Bruno Reis optou por fazer um evento maior na convenção do União Brasil, agendada para o dia 5 de agosto.
O advogado Guilherme Bonfim (PT), irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), oficializou a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado, no sudoeste baiano. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner.
O ato foi realizado na tarde de sábado (1º), na Câmara de Vereadores da cidade, e contou também com a presença do irmão do pré-candidato e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida. Nas redes sociais, o postulante ao Executivo municipal falou sobre a necessidade do seu nome para o município.
“Foi um momento que transcendeu a política. Foi sobre nós, sobre o nosso futuro, sobre o que acreditamos ser capazes de alcançar juntos. A presença de grandes líderes, como o governador Jerônimo, o senador Wagner, e tantos outros, só reforçou a importância do projeto que estamos construindo”, escreveu.
“Cada abraço, cada palavra de encorajamento, foi como um combustível para nossa jornada. Juntos, estamos dando o primeiro passo rumo a uma transformação profunda em nossa cidade. E isso só é possível graças à confiança e ao apoio de cada um de vocês”, acrescentou.
A pré-candidatura de Guilherme Bonfim também conta com o apoio do PSB e do PCdoB, representando a sigla, a deputada federal Alice Portugal, participou do evento.
