O pré-candidato a prefeito de Brumado Dr. Aurino Rocha (Podemos), voltou a criticar a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), desta feita, o médico citou que a Educação é feita de pessoas e por pessoas. Mas em Brumado, mesmo nesse momento de dificuldade, a prefeitura cortou os salários dos profissionais da educação.
Certo que as aulas estão paradas, mas serão repostas. E como serão feitas as recomposições? E se a fonte de recursos dos salários é federal, e só pode ser usada para esse fim, para que os cortes? Os recursos estão sendo desviados para outra finalidade?
São perguntas que ficam e devem ser respondidas pelo poder municipal. Entraremos com mais essa denúncia junto ao Ministério Público, exigindo transparência no uso desses recursos. É inaceitável o corte de salário dos profissionais de educação. E ainda tem gente que concorda e acha correto os abusos praticados pela prefeitura nesse período de pandemia, sem sensibilidade social. Oposição de verdade não se omite, não se cala”, frisou Aurino
A respeito do Decreto 035/2020, a Administração Municipal de Caetité vem esclarecer o seguinte: 1 – Com o fechamento das escolas municipais determinado pelas medidas preventivas para evitar o contágio dos caetiteenses pela COVID-19, e pretendendo amparar os servidores contratados temporariamente para atuarem na educação, a gestão municipal, ao invés de demitir tais servidores, adotou duas opções:
a) facultar aos mesmos que passem a atuar na campanha preventiva contra o coronavírus, remanejando-os para a Secretaria de Saúde, mantendo-se o pagamento integral dos salários;
b) os que não aceitarem esse remanejamento, que não é (nem poderia ser) obrigatório, ficarão em atividade mínima, recebendo 30% (trinta por cento) do salário.
2 – Com essa medida os contratados abrangidos pela situação da letra “b” passariam a ter a possibilidade de acessar o benefício de amparo social de R$ 600,00 (seiscentos reais), já que passaram a ter renda inferior à metade do salário mínimo, ficando equiparados aos que possuem direito ao mencionado benefício. Muitos dos quais já estão cadastrados e já receberam a primeira parcela desse benefício.
3 – Essa medida é plenamente constitucional haja vista que cabe ao Município, como ente público da federação brasileira, adotar normas sobre seus servidores, sobretudo para criar um benefício aos mesmos, num momento de calamidade pública, evitando-se a demissão, cuja soma dos valores com o benefício federal equivalerá à quase totalidade do valor líquido que receberiam mensalmente pelo município, se estivessem em trabalho normal.
4 – A administração municipal está mantendo diálogo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para assegurar a legalidade e o caráter humanitário dessa medida, que visa amparar as pessoas que seriam penalizadas por uma situação decorrente da pandemia, mantendo-lhes o acesso a uma renda mínima para atravessar esse doloroso momento de crise na saúde, com consequências igualmente danosas na arrecadação dos recursos públicos, e cujos efeitos gerais ainda não são diagnosticáveis dada a incerteza quanto à duração e à extensão da crise em nosso país e em nosso Município.
5 – Por sugestão do próprio TCM o Decreto será reeditado para inserir um dispositivo que assegure aos referidos servidores o recebimento do salário integral, pago pelo Município, se acaso comprovarem que não conseguiram o amparo social, acima mencionado.
6 – Ao mencionar as medidas provisórias 927 e 936, em programa de rádio na manhã dessa 4ª feira, 06.05.2020, pretendíamos apenas demonstrar que não há inconstitucionalidade no Decreto municipal, que (da mesma forma que as MPs.) visa criar um amparo aos trabalhadores, evitando suas demissões, sem nenhuma intenção de confundir nem de criar falsa expectativa, já que o teor das referidas MPs, é de conhecimento público e sabemos que apenas quanto ao seu princípio humanitário serve de referência às normas municipais. Mas, se acaso não nos fizemos ser bem entendidos, dado o fato da entrevista ter sido feita de forma precária, por celular, e não ao vivo, pedimos desculpas e deixamos claro qual o propósito da medida adotada em Caetité. Ela tem nítido caráter humanitário e não de perversidade, como vem se tentando rotulá-la.
7 – Finalmente, é importante frisar, que se há alguma inconstitucionalidade, em tese, esta estaria no dispositivo que exclui os contratados por entes públicos, pelo regime da CLT, dos benefícios por ela criados, haja vista que há reiteradas decisões judiciais que enquadram os contratados temporários dos municípios no regime celetista, não podendo esses serem tratados de forma distinta dos celetistas contratados por empresas privadas.
Deixa claro que o Decreto Municipal é constitucional, visa beneficiar e jamais prejudicar os trabalhadores. Buscando a injeção de recursos federais na economia do nosso Município e no bolso dos nossos patrícios. Reitera que o momento é de união e de solidariedade e que, qualquer politização dessa campanha em prol da vida, será um desserviço e somente trará resultados negativos. Continua a gestão municipal, como sempre, aberta ao diálogo e a receber sugestões e críticas construtivas, que serão sempre bem-vindas.
A situação é muito grave para se fazer dela um “palanque político”, que venha a disseminar ódio e divergências, por interesses menores. Todos estão a aprender como lidar com uma situação que nunca fora enfrentada pela humanidade. Erros e acertos serão cometidos, corrigindo-se o que for necessário, pois todos estão aprendendo a voar em pleno voo.
Verdade, União e Solidariedade são os guias nessa verdadeira maratona pela vida!
Depois de ficar mais de 120 dias sem registrar Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), a cidade de Guanambi, teve uma redução de 78% no primeiro quadrimestre de 2020. A queda no número de homicídios é em relação comparação ao mesmo período dos últimos 11 anos (2010 a 2020). De janeiro até agora foram dois homicídios registrados.
O balanço foi apresentado na tarde da última quinta-feira (7), pelo comandante Tenente Coronel Arthur Mascarenhas 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), esses dois registros do ano de 2020 representaram uma redução em relação à média geral mensal de 09 mortes em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril dos anos de 2010 a 2019.
Segundo o comandante os número de homicídios ocorridos de janeiro até abril do ano passado (2019) em comparação ao mesmo período do ano de 2020 a redução foi em torno de 72%, com o registro de 07 mortes em 2019 e 02 mortes no ano de 2020.
Mascarenhas explicou que diversos fatores contribuíram para essa expressiva redução no número de homicídios no ano de 2020, dentre eles, o aumento do número de policiais nas ruas, principalmente nos horários e locais de maior incidência desse tipo de delito, diversas operações realizadas na cidade de Guanambi como Força Tática, 2X2, Êxodo, Kadron, bem como operações desenvolvidas pelo setor de inteligência do 17º BPM e um planejamento operacional com foco na redução da criminalidade na cidade.
O comandante ainda afirma que, a prisão de Fabiano Almeida Santos (Baú), no estado do Ceará pelos agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (22ªCOORPIN), foi essencial para essa redução.
O CRAS Urbano de Caetité recebeu nesta terça-feira (05/05) do Horto Municipal alfaces e couves que serão doados às famílias em situação de renda precária, cadastradas e acompanhadas pelo órgão no âmbito dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Essa ação faz parte de uma parceria da SMDS com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que é a pasta responsável pelo Horto. É objetivo também da doação fornecer alimentos nutritivos para as famílias referenciadas no CRAS Urbano.
No final da manhã da última quarta-feira (6), uma guarnição da CIPE/Sudoeste em patrulhamento ostensivo na cidade Livramento de Nossa Senhora recebeu informações onde estaria acontecendo intensa movimentação que seria um suposto ponto de tráfico.
Diante das informações a guarnição se deslocou para o local informado, onde foi atendido e que a mesma franqueou a entrada na residência, onde foram realizadas buscas na presença da mesma que indicou o local onde se encontrava 300 gramas de pasta base de cocaína, (01) porção de erva similar a maconha, (01) porção grande de sementes similares a maconha, (01) balança de precisão, grande quantidade de embalagem para acondicionamento de entorpecentes, Pó Royal para mistura da pasta base e uma cédula de identidade.
O farto material apreendido juntamente com a mulher foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Polícia Civil do município.
O fato aconteceu na noite da última quarta-feira (6), no Povoado de Queimadinha em Botuporã. Segundo a polícia, a guarnição de serviço no município foi solicitada a comparecer ao posto médico municipal, onde estava um homem baleado na altura da boca.
Os familiares teriam relatado que o mesmo havia sido atingido por um disparo de arma de fogo tipo espingarda, desferido pelo irmão. De imediato a guarnição deslocou para tentar capturar o acusado, chegando ao local, constatou-se que se fazia presente apenas a mãe do envolvidos.
Os policiais questionaram sobre o agressor a mesma disse ter tomado destino ignorado, de posse de uma espingarda. Os familiares foram orientamos a comparecer à delegacia para serem adotadas as medidas cabíveis.
Na madrugada da última quarta-feira (06), agentes de saúde juntamente com os Bombeiros Civis de Caculé interceptaram um ônibus com aproximadamente vinte passageiros que estavam nos estados de São Paulo e Goiás.
A Barreira Sanitária de Caculé tem desempenhado o papel fundamental para impedir que essas pessoas entrem sem notificação, pois a intenção da Barreira Sanitária é notificar e identificar supostos casos. Não podendo impedir a entrada de qualquer pessoa, pois de acordo a Constituição Federal do art. 5º, XV, a liberdade de locomoção dentro do território brasileiro, consiste no direito fundamental de ir e vir.
A cidade de Caculé conta com três barreiras sanitárias, sendo nas saídas para as cidades de Condeúba, Ibiassucê e Licínio de Almeida. A prefeitura de Caculé não tem medido esforços para manter as equipes de saúde em vias de monitoramento. Sem caso do novo coronavírus, Caculé continua com decretos e restrições impostos pela gestão da cidade.
Apesar de concentrar suas ações na prevenção da pandemia de Covid-19, a equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Caetité já registrou esse ano 197 casos confirmados de dengue na cidade, sendo que três destes desenvolveram a forma mais grave, com quadro de queda de plaquetas.
Estes casos vêm determinando as ações pontuais de controle do mosquito transmissor pela equipe de endemias, com a programação de borrifação com agente inseticida, como as que já ocorreram nos bairros Jacaraci, Buenos Aires e Ovídio Teixeira, onde casos haviam sido confirmados.
Agentes comunitários de endemias e saúde também realizaram campanha de conscientização para o combate aos focos dos mosquitos transmissores da dengue, zika vírus e chikungunya com a fixação de cartazes em pontos estratégicos da cidade.
O mosquito Aedes aegypti se propaga na água parada, e além da dengue também é responsável pela febre amarela, zika vírus e chikungunya – de forma que é essencial que todos colaborem: 80% dos focos do Aedes Aegypti estão nas residências, por isso o apoio da comunidade no combate ao mosquito é fundamental. Cuide do seu quintal e elimine água parada.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento na região da Vila Presidente Vargas está temporariamente interrompido devido a quebramentos ocorridos na subadutora de água tratada causados por obras de drenagem que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal.
A previsão é que o conserto da tubulação seja concluído no final da tarde de hoje (06), quando será iniciada a retomada gradativa do fornecimento de água. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
Localidades afetadas: Vila Presidente Vargas, Volta do Rio, Cachoeira, Canudos, Tocassú, Queimada Grande, Barrinha, Campo Seco 1 e 2, Jurema, Arrastapé, Campo Seco Velho, Espinheiro, Passagem de Pedras, Lagoa do Julião, Boa Vista, Fazenda Nova, Lapinha e Arrecifinho
Na noite da última terça-feira (5), uma guarnição da Polícia Militar da 46ºCIPM apreendeu uma Van que transportava passageiros de São Paulo para a região.
Segundo a polícia, o fato ocorreu após a coordenação da Barreira Sanitária montada na entrada da localidade de Barrinha na BA-148. Após averiguar o transporte irregular de passageiros a Van placa policial EPU-9774 licenciada no Estado de São Paulo transportando 8 passageiros oriundos do mesmo para os municípios de Livramento, Rio de Contas e o Distrito de Inubia.
O motorista e passageiros foram encaminhados Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas), onde foram monitorados pela por uma equipe de saúde e logo após, o veículo foi removido para o pátio da 46ªCIPM por estar em desacordo com o Art. 231, VIII do CTB. (Transportar pessoas ou bens de forma remunerada.)
O Vereador José Santos Santinho, fez uma indicação ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que o município forneça máscaras aos funcionários e alunos da rede pública municipal de ensino, uma vez que as aulas estão previstas para o próximo mês segundo estimativa da Secretaria Municipal de Educação do Município.
Esta indicação será votada na próxima sessão dia (11), e o vereador acredita que será por unanimidade já que todos os vereadores brumadenses vêm trabalhando para ajudar a combater o Covid-19.
A PRF na Bahia apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para o sucesso nas apreensões de drogas no estado como o emprego de técnicas avançadas de policiamento, a utilização de cães farejadores, a tecnologia, o aumento das ações qualificadas de inteligência e a expertise dos policiais, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (05), aproximadamente 17 kg de maconha escondida no compartimento de bagagem da SCANIA/K113, que seguia de São Paulo (SP) com destino a Caruaru (PE).
Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR 116, em Jequié (BA), quando foi dada ordem de parada ao veículo, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Em vistoria no compartimento de bagagens foi encontrada em uma mala 19 tabletes contendo a substância entorpecente, perfazendo 17 quilos da droga.
Foi realizada a checagem e identificação dos passageiros e após averiguação minuciosa, ficou constatado que o casal que viajavam juntos (uma mulher de 26 anos e um homem de 18 anos), eram os responsáveis pelo transporte da droga.
Questionada, a mulher informou ter sido contratada pelo seu companheiro de viagem e receberia 2.000 reais pelo serviço. A maconha seria entregue na cidade pernambucana de Caruaru (PE).
Diante dos fatos, foi dada voz de flagrante delito e o casal foi levado com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil local. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
