Foi apresentada notícia de fato, em face da 18ª CIRETRAN/Brumado, junto ao Ministério Público de Brumado, vinculada ao DETRAN-Bahia, tendo em vista que o órgão vinha exigindo dos usuários dos seus serviços, que são prestados exclusivamente por ele, que os Documentos de Transferência dos veículos (DUT), estejam com as assinaturas dos vendedores e compradores, reconhecidas exclusivamente em cartório, por tabelião, em afronta em a Lei Nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que “Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação”.
Conforme tabela de custas, taxas e emolumentos publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia-TJ/BA, o reconhecimento por autenticidade, das assinaturas do vendedor e comprador tem o custo dos emolumentos de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) e a taxa de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), totalizado R$ 30,00 (trinta reais), por veículo transferido. Um dos dispositivos da referida lei é o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo, tais como certidão de nascimento e título de eleitor. Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor da 18ª CIRETRAN deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade, o que não vinha acontecendo, por recusa do órgão.
Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. O Ministério Público em Brumado abriu procedimento sob o nº 677.9.72147/2019, quando a Coordenadora Interina da 18ª CIRETRAN de Brumado, Srª Adélia Caroline Santana Castro, assumiu o compromisso de cumprir a legislação e afixar a Lei em local visível no órgão com a finalidade de orientar e avisar aos usuários sobre a nova sistemática. Para Joaquim Pereira Dias “o cumprimento da Lei por parte do órgão deveria ser automático, sem a necessidade de se buscar o Ministério Público, porém havia uma resistência. Estamos satisfeitos em buscar e conseguir mais este benefício a toda a população de Brumado e regional.”
De acordo com o Advogado Weliton Lopes “Um dos dispositivos da referida lei é o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor Público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade e quando for autenticação, basta compara o documento original com a cópia. E mais, quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações”.
“A Lei também tem como objetivo, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração, além de trazer a economia ao cidadão”. Concluiu o Weliton Lopes.
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Doze quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta sexta-feira (07), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 836 da BR 116. Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade alagoana de Arapiraca.
Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os agentes perceberam um nervosismo incomum em um dos passageiros. Ele apresentou informações desencontradas acerca do destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no ônibus. Durante os procedimentos de fiscalização, foi encontrada uma mochila “lotada” com 29 tabletes da substância entorpecente. Após checagem das bagagens, o passageiro de 28 anos, foi identificado como responsável pelo transporte da maconha.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.
A Polícia Civil e Polícia Penal voltam a paralisar em toda a Bahia. Dessa vez a manifestação que é em busca de diálogo com o Governo do Estado Rui Costa, contra a Projeto de Emenda Constitucional aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia AL-BA, no final do mês passado.
Leslen Guimarães, 17 anos, jogadora de futebol, da cidade de Caculé, foi convocada para defender o time do Vitória para disputar o Brasileirão Feminino Série A. É a terceira vez que Leslen participa de uma competição de nível nacional.
No ano passado a atleta defendeu o Vitória pelo Campeonato Brasileiro Sub-16. O jogo de esteia acontece no próximo sábado (08), às 15:00 horas, enfrenta o time catarinense Kindermann-Avaí no Estádio Carlos Alberto Costa Neves.
O Rotary Club de Brumado, promove o 2º Bingo Beneficente, domingo 05 de Abril, em prol da APAE e do Projeto “Centro de Referência do Autismo, em Brumado. Parceria fechada entre Rotary Club e APAE, pelos seus representantes Maria de Fátima Guenes e Genival Moura Matos, respectivamente nesta quinta-feira.
Faça a sua contribuição comprando sua cartela no valor de R$ 100 reais e concorra a 01 (um) veículo Gol 0km, e 02 (duas) poupanças no valor de R$ 5.000 reais cada. “Cartelas limitadas!” O Bingo será realizado eletronicamente, no domingo 05 de Abril, a partir das 10:00h, na Praça Coronel Zeca Leite. O mesmo será transmitido ao vivo via Live, pelo Instagram @rotaryclubbrumado4391 e pelo Facebook @rotaryclubbrumado
Faça parte dessa campanha. Junte-se ao Rotary! Conecte – se a comunidade e ao mundo.
O ex-vereador e Advogado Weliton Lopes do Nascimento, de 49 anos, sofreu na noite da última quarta-feira (5), uma tentativa de homicídio. O fato aconteceu no semáforo da praça do Senhor do Bomfim, mais conhecida como praça do Cemitério em Brumado.
Segundo a polícia, dois suspeitos que estavam em uma motocicleta aparelharam junto ao veículo Golf, de cor prata, conduzido pelo ex-vereador e descarregaram um revólver no pré-candidato. Lopes saiu em alta velocidade e só parou na porta da 20ºCOORPIN.
A princípio, foram notados cinco locais onde os projeteis de arma de fogo acertaram o veículo, mas no final da manhã a polícia acabou identificando que em uma das lanternas traseiras tinha um buraco e após retirar a mesma encontraram o projétil de revólver calibre 38.
Em depoimento na Delegacia de Polícia Civil, Lopes descarou que não tem inimigos.O presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brumado, o advogado Kleber Lima Dias, vem acompanhado o caso. Investigadores estão solicitando várias imagens de vídeos da região afim de identificar e elucidar a tentativa de homicídio.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoverá a campanha de vacinação contra o sarampo. A campanha começa dia 10 de fevereiro e vai até dia 13 de março nos postos de saúde da cidade. O público alvo contempla pessoas de cinco a 19 anos de idade. O ‘Dia D’ será em 15 de fevereiro.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, a campanha é importante por causa do crescimento da doença no Brasil, no ano passado. “A imunização do público alvo é imprescindível para garantir a proteção da população contra o sarampo e interromper a circulação do vírus no país”, ressaltou a secretária.
A prefeitura de Caetité aplicará a vacina em três postos de atenção básica de saúde na sede. O Centro de Atenção Especializado (CAE III), a UBS Woquiton Fernandes Teixeira e a USF José Silveira Rocha (bairro Nossa Senhora da Paz) estarão atendendo nos dias de campanha e no ‘Dia D’.
Um casal de idosos foram espancados e torturados na Fazenda Boa Vista em Rio do Antônio. Segundo informações da polícia, o fato ocorreu no início da noite da última quarta-feira (5).
Um senhor de 70 anos, conhecido como “Bai” e sua esposa foram vítimas de um assalto. O esposo sofreu cortes profundos e estava todo ensanguentado. As vítimas foram socorridas para o Posto de Saúde do município. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite da última quarta-feira (05), aproximadamente 120 kg de maconha escondidas no compartimento de bagagem de dois ônibus que saíram do estado de São Paulo com destino a cidades turísticas do Nordeste. Os flagrantes ocorreram durante fiscalização da PRF no KM 836 da BR 116, em Vitória da Conquista. Por volta das 19 horas, agentes da PRF abordaram um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Maceió (AL). Com uma passageira de 19 anos, moradora de Lagarto (SE), foram encontrados 40 quilos de maconha, dentro de duas malas que estava no bagageiro do veículo.
Aos policiais, ela disse que a droga foi entregue em uma pousada na capital paulista e entregaria na cidade de Aracaju (SE). Disse ainda que receberia 1.500 reais pelo transporte do entorpecente. Às 23h30, os PRFs abordaram um segundo ônibus que seguia de Santos (SP) para Aracaju (SE). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os agentes perceberam um nervosismo incomum em duas passageiras. Entrevistadas, ambas apresentaram diversas informações inconsistentes acerca do destino e motivo da viagem. Diante da fundada suspeita, a equipe decidiu aprofundar à fiscalização no ônibus. Durante os procedimentos padrões de checagem do compartimento de bagagens, foi encontrado 80 kg de maconha prensada, embaladas em 78 (setenta e oito) pacotes.
Foi realizada a checagem das bagagens e identificado os responsáveis pela maconha. Cada passageira transportava 40 quilos do entorpecente. Questionadas, as passageiras disseram não terem nenhuma relação entre elas. As duas brasileiras afirmaram que levariam a droga para Aracaju (SE) e receberiam 1.500 reais pelo serviço. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão as infratoras e todas foram encaminhadas com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Elas responderão na Justiça pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
Após o término da sessão solene da abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara de Vereadores de Brumado, na noite da última segunda-feria (3), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos foi cercado por várias mães que questionaram o método obrigatório de seus filhos terem que ficarem obrigatoriamente o dia todo nas escolas de tempo integral em Brumado.
Ao ser questionado por fala em rede social, o prefeito antes de deixar as mães no vaco disse que as redes sociais deram voz até imbecis e deu as costa as mães. Uma das mães declarou que o prefeito é mau educado e disse que Eduardo poderia abrir exceção em determinados casos.
Uma família em Igaporã está à procura do adolescente Jeferson Neves, de 16 anos, depois que o adolescente teve um surto psicótico. Segundo familiares, Jeferson teria apresentado os primeiros sintomas durante a noite da última segunda-feira (3), na casa de uma tia.
Ele afirmava que a polícia o perseguia e revirou vários móveis. Na manhã da última terça-feira (4), a mãe do adolescente teria levado o mesmo a o hospital municipal. Enquanto Jeferson aguardava o atendimento, ele apresentou uma nova crise e saiu correndo, sendo seguido por familiares que não conseguiram alcançá-lo.
