Foto Rede Acontece
A sessão do Poder Legislativo desta sexta-feira (23) acabou tendo um clima de pressão sobre o Projeto de Lei 26/2019, de caráter de urgência urgentíssima, o qual buscava dar uma nova redação e revogar dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado. Os professores e representantes da APLB comparecem na esperança que o projeto não fosse aprovado. Firmes em seu posicionamento da manutenção da referida lei municipal sobre o direito de escolha da votação para os diretores das escolas municipais, eles se manifestaram com aplausos e vaias aos pronunciamentos que foram feitos pelos parlamentares. Segundo a APLB a escolha dos diretores deve ser democrática e não uma imposição do chefe do executivo. Após as discussões, o projeto foi para a votação e acabou sendo aprovado por 7 votos favoráveis (Zé Carlos de Jonas, Glaudson Dias, Palito, Santinho, Vanderlei Nem, Rey de Domingão e Elias Piau). O vereador Girson Ledo se absteve e os vereadores Zé Ribeiro, Ilka Abreu e Lek Cabeleireiro votaram contra. Com isso a nomeação dos diretores das escolas municipais continuará sendo indicada pelo Executivo. Assim que foi divulgado o resultado da aprovação, os representantes da APLB se retiraram do plenário com vaias e protestos.
Foto: Divulgação
A demanda crescente na área de saúde pública vem fazendo com que a Prefeitura Municipal de Brumado intensifique ainda mais as suas ações na captação de recursos para que novas conquistas sejam obtidas. Neste cenário positivo e desafiador, a administração vem mostrando uma sintonia fina com os anseios da população e, em mais um planejamento vitorioso, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, esteve visitando as obras que estão em sua fase final da UBS – Unidade Básica de Saúde Franciole Lima Alves Teixeira do Bairro São Jorge, a qual será inaugurada no próximo dia 30. O chefe do executivo ressaltou a importância da nova unidade que desafogará o grande movimento da UBS do Bairro Dr. Juracy e que vem num momento muito oportuno já que agora, com a duplicação da ponte que faz a ligação entre os bairros, o acesso ficará muito melhor. A comunidade está convidada a participar da cerimônia.
Foto: Divulgação
Na manhã da última quinta-feira (22), a 34ª Companhia independente de policia militar (34ªCIPM/Brumado), realizou sua Parada Militar no Auditório da OAB. o evento contou com a presença do Promotor de Justiça Marcos David que palestrou acerca de temas importantes ao exercício das funções policiais militares.
Foto: Divulgação
Além da palestra, foram tratadas questões administrativas da Companhia e divulgados os procedimentos que serão implementados para a participação da unidade no desfile do próximo dia 07 de setembro, quando será celebrada a data da independência do Brasil. O Major Augusto Cabral, comandante da unidade, agradeceu ao promotor palestrante e reafirmou a necessidade da continuidade do ciclo de palestras aos policiais militares, uma das premissas de sua gestão.
Foto: Divulgação
As solenidades da Semana do Soldado e do Desfile de 07 de Setembro sempre foram um dos pontos altos das ações do Exército em Brumado, que é muito bem representado pelo Tiro de Guerra, o qual é um dos mais modernos e bem equipados da região, resultado de uma parceria muito positiva com a administração municipal. Então, nesse momento tão marcante, o instrutor e o diretor da unidade, tenente Edmundo de Souza Rocha e prefeito Eduardo Vasconcelos, respectivamente, anunciam que a Solenidade Militar em alusão da Semana do Soldado ocorrerá nesta sexta-feira (23) às 19h na sede do Tiro de Guerra de Brumado, que fica localizada na Avenida Ana Lídia Cardoso, 386.
Foto: Divulgação
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento emitido pelo Incra que é indispensável para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (divórcio ou herança) e obter financiamento bancário. Então, diante disso, para que as propriedades rurais estejam devidamente regularizadas é obrigatório se fazer o CCIR. Em Brumado, agora, os proprietários rurais vão poder obter esse importante documento graças ao empenho e esforço da administração municipal, que já está oferecendo os serviços de emissão do documento. Os interessados devem se dirigir ao: SEMAC – que fica localizado na Rua Dr. Mário Meira, ao lado dos Correios, bem no centro da cidade. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Foto: Divulgação
Tendo como órgão responsável a ADAB, em parceria com os municípios da Bahia, irá acontecer mais um Recebimento Itinerante das Embalagens Vazias de Agrotóxicos. A ação visa evitar os riscos de contaminação do solo e dos rios, bem como à saúde de animais e do homem. As embalagens vazias devem ser devolvidas junto com suas tampas e rótulos. O agricultor tem até um ano para efetuar a devolução, mas, caso nesse período sobrar produto, poderá postergar o prazo para mais seis meses. O revendedor deve indicar no corpo da nota fiscal o local para a embalagem ser devolvida. Caso haja omissão por parte do agricultor, ele poderá ser autuado e multado. Em Brumado a ação acontecerá no dia 18 de setembro na antiga sede da Ferrovia no Bairro Apertado do Morro. Produtor rural não deixe de participar e contribuir para um meio ambiente mais saudável.
Foto: Divulgação
Na manhã da última quarta-feira (21), os alunos da Escola Municipal Josefina Teixeira se despediram do Sargento Jurineu Alves Caíres que passou para a reserva remunerada da Polícia Militar da Bahia, após 30 anos de dedicação profissional, tendo como última missão na corporação, a tutoria disciplinar do Sistema CPM.
Foto: Divulgação
Foi um momento de muita emoção, não só para o Sargento Jurineu, mas para todo o corpo docente, funcionários, colegas militares e principalmente para os alunos da Escola que se despediram com muitas lágrimas e choros.
Foto: Divulgação
Durante a despedida, houve inúmeras demonstrações de carinho e afeto por parte dos alunos que ostentavam cartazes declarando o amor pelo Sargento, além de músicas cantadas pelos alunos e finalizando com um abraço coletivo, emocionando a todos que se faziam presentes na escola.
Foto: Divulgação
Para o Sargento Jurineu, não há nada mais gratificante para um profissional do que aposentar com o sentimento do dever cumprido e com uma demonstração de imenso carinho por parte dos alunos. O Sargento Jurineu agora irá se dedicar integralmente à sua família que ficou em muitos momentos, privada de sua companhia ao longo desses 30 anos enquanto ele exercia a nobre missão de defender a sociedade.
Foto Rede Acontece
O Prefeito Eduardo Vasconcelos assinou o Termo de Colaboração que entre si celebram o município de Brumado e o IEL (Instituto 0svaldo Lodi). A assinatura do termo proporciona à Gestão “Educar para Libertar” a realização de contratos de estágios nos níveis médio e superior. E na manhã da última terça-feira (20), foram recebidos na Secretaria Municipal de Educação, os estagiários do Ensino Médio, os quais serão monitores de alunos especiais. Os estagiários recepcionados hoje, são os mesmos que estavam com as crianças no primeiro semestre, pois o vínculo criado com o aluno também é importante no processo de aprendizagem das crianças com necessidades especiais. Na oportunidade, a SEMEC informa que já tem a relação enviada pelos diretores de escola, dos alunos que realmente têm necessidade de monitores e que ainda não possuem esse serviço e que estará tomando as providências no que se refere à contratação de novos monitores, não sendo necessário que nenhum pai precise se dirigir a secretaria.
Foto Rede Acontece
A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Brumado apontando supostas irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, recentemente implantado na cidade de Brumado. Segundo a AUCIB, com respaldo da Lei Municipal de nº 1.811 de Setembro de 2017 e Decreto Lei nº 5.015 de novembro de 2017, a prefeitura municipal de Brumado implementou em Julho deste ano o sistema rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul, através do Contrato 025/2019 realizado com a Concessionária Construtora Zadar LTDA, gerando inúmeras reclamações por parte da população, sobretudo pela cobrança do chamado Aviso de Irregularidade no valor de R$ 20,00 (10 vezes o valor da hora), a cada vez que um veículo é estacionado na área da referida zona azul sem realizar a alocação da vaga. Além disso, diversas são as reclamações pela falta de um período de carência, bem como pela quantidade de vias onde o sistema foi instalado e pelo valor cobrado por hora do estacionamento (R$ 2,00), cuja a qual vem sendo cobrada muito acima da realidade e valores aplicados em municípios vizinhos, como por exemplo Vitória da Conquista onde o valor cobrado é R$ 1,75. Para AUCIB, a Zona Azul é um mecanismo que possibilita a rotatividade de veículos e, a princípio, evita que pessoas utilizem o espaço como se fosse estacionamento particular, dificultando a parada de outros veículos e prejudicando o comércio, sendo louvável e importante a implantação para fluidez do trânsito, no entanto é inaceitável este tipo de tratamento dado ao consumidor, obrigando ao pagamento de multa fixada em 10 vezes o valor da hora, que já é cara, sem que este tenha sequer utilizado pouco mais de 10, 20 ou 30 minutos da vaga, na maioria dos casos queixados à Associação. “Diante das reclamações e clamor da população, e levando-se em conta que a implementação do estacionamento rotativo denominado “Zona Azul” no município de Brumado – BA, da forma que se encontra regulamentado e vem sendo exercido, afronta cabalmente direitos dos consumidores, outra medida de Justiça não há qual não seja a presente Ação Civil Pública à devida apreciação do Juízo local”, pontuou o Advogado Dr. Ulisses Souza, constituído pela AUCIB para atuar na causa.
Foto: Divulgação
Buscando dar uma dinâmica ainda maior ao comércio e empreendedorismo no município de Brumado, a Administração “Educar para Libertar” realizará, por meio da Secretaria de Municipal de Planejamento Econômico, a II Feira do Empreendedor de Brumado, um evento que já faz parte do calendário das atividades da Sala do Empreendedor. Na última terça-feira (20) foi realizada uma importante reunião para fechar as parcerias do evento com representantes do CDL, do CrediAmigo do Banco do Nordeste e Sebrae. O objetivo do encontro foi acertar detalhes visando avanços na organização, buscando um maior número de expositores, o que trará retornos mais robustos para o comércio local. A II Feira do Empreendedor acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, promovendo assim, melhor segurança, conforto e mobilidade a todos os participantes.
Foto Rede Acontece
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação “A Força da Mudança”, encabeçada pela candidata a prefeita Braulina Lima Silva, derrotada nas eleições de 2016, sofreu mais uma derrota, desta vez, nos autos do processo que a coligação moveu contra a Coligação “Juntos no Caminho Certo”, Sérgio Silveira Maia e Lêda de Souza Matias Silveira, eleitos Prefeito e a Vice-prefeita de Aracatu em 2016. Consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que em resumo, durante todo o período de campanha os representados cometeram ilícitos eleitorais, em especial doação de bens, serviços e vantagens, abuso dos poderes econômico e político, com manifesta intenção de alterar a vontade do eleitor. Foram transcritos trechos de diálogos mantidos por pessoas que teriam recebido materiais de construção e outras vantagens em troca de votos, entre eles, Joaquim e Maria Nilza, da Fazenda Lajedão; Gilmar, Wilson Cardoso e Ricardo. Acrescentaram que os representados, pela segunda vez, distribuíram combustíveis a eleitores, fato ocorrido em 29 de setembro de 2016, data do último dia de comício. Em 3 de setembro eles já teriam distribuído combustível a eleitores, e o posto seria do primeiro representado e de seus familiares. Alegaram que os então candidatos, ora representados, tiveram apenas cento e três votos a mais que a autora Braulina. Segundo os autores, os representados abusaram do poder político, inclusive teriam usado guardas municipais para impedirem a campanha da adversária. Destacaram que as imagens mostram gigantesca fila de carros e motocicletas no posto, e houve captação ilícita de sufrágio. O juiz Genivaldo Alves Guimarães, que está respondendo pela 90ª Zona Eleitoral da Comarca de Brumado arquivou o processo por falta de provas substanciais e gravações ilícitas. “No caso sub examine quase todas as contraditas foram fundamentadamente deferidas; outras testemunhas não compareceram, e a prova consistente na gravação ambiental sem conhecimento dos interlocutores foi declarada ilícita. Embora as circunstâncias relevem provável prática de abuso dos poderes econômico e político, não há como extrair dos autos os fundamentos necessários ao julgamento procedente do pedido e aplicação das respectivas penalidades. Em relação à provável ou até evidente distribuição gratuita de combustíveis, as imagens mostram a fila de interessados em abastecer motocicletas ou automóveis, mas nenhum dos prováveis beneficiários foi ouvido em juízo, e as testemunhas pouco revelaram sobre a alegada doação de combustíveis em troca de votos. É possível, inclusive, que eleitores que votaram na autora também tenham recebido, gratuitamente, combustível para compareceram a carreatas ou comícios. O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o processo”.
Foto: Divulgação
A redução do déficit hídrico na zona rural de Brumado vem tendo uma atenção especial por parte da administração municipal, que vem desenvolvendo uma série de ações nesse sentido. Na noite da última segunda-feira (19), em reunião na sede da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco II, mais uma reivindicação começou a ser atendida, já que o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou a ordem de serviço para a construção de uma barragem que atenderá toda a comunidade. O presidente da associação, Ivanilson Silva, juntamente com os moradores que fizeram questão de estar presentes a esse momento tão importante para o futuro da comunidade, parabenizaram a gestão municipal por mais essa ação proativa que vem atender um dos maiores anseios da região. No final o prefeito confirmou que as obras se iniciarão nessa quarta-feira (21), o que deixou ainda mais satisfeitos a todos.
