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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva nos equipamentos da estação de bombeamento, na barragem de Cristalândia, o abastecimento será temporariamente interrompido nesta segunda (19), no Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.
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Na tarde da última sexta feira (16), o 17º Batalhão de Polícia Militar e a Prefeitura de Guanambi realizaram uma aula magna na Escola Josefina Teixeira com a presença dos alunos, pais, professores, funcionários e diversas autoridades do município.
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Na oportunidade foi mostrado para o público presente o novo fardamento que foi disponibilizado pela Prefeitura para os alunos da escola. O evento foi marcado por apresentações artísticas dos alunos da escola, de música, poesia e balé, além de demonstrações da disciplina militar.
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As autoridades e o público presentes, ficaram emocionados com as apresentações artísticas e demonstrações de disciplina militar e puderam constatar a transformação social e educacional que o novo sistema CPM vem proporcionando aos alunos. O evento foi encerrado com o tradicional fora de forma, onde os alunos jogam seus chapéus para o alto, emocionando todo o público presente.
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Diante das afirmações feitas pelo ex-vereador Weliton Lopes e do senhor Clidemar Amorim na mídia local e nas redes sociais, nas quais eles fizeram críticas à revista que foi distribuída para a população brumadense -, o letrólogo André Nascimento, mais uma vez, resolveu se pronunciar e, de forma contumaz, disparou que “foram declarações torpes, que revelaram uma falta de conhecimento total”. Muito convicto ele observou que “multiplicar a desinformação é um ato extremamente reprovável e foi justamente isso que o ex-vereador fez, quando mente ao afirmar que foram confeccionadas 50 mil revistas, quando, na verdade, foram 25 mil. Ainda vale salientar a sua falta de conhecimento que a referência não foi o número de residências e sim o de habitantes”. Ele ainda destacou que “Weliton sabe, mais do que ninguém, da honestidade da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos, pois participou ativamente como assessor direto do executivo em duas gestões, por isso, fica muito estranho um posicionamento como esse repleto de asneiras. Ele já foi parlamentar e sabe muito bem que não existe somente o Diário Oficial para conhecimento das ações”. E concluiu dizendo que “então, já que ele procura ocultar a verdade no intuito de enganar a população, eu na condição de cidadão quero explicar para ele: Entre no site da prefeitura e vá no Portal da Transparência e acompanhe os contratos e as despesas e lá ele verá, de forma inquestionável, que não foram pagas 50 mil revistas e sim 25 mil”. André Nascimento
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O convênio entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) foi publicado, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE). As obras devem receber o investimento de R$ 3,1 milhões. Para os equipamentos devem ser destinados R$ 10 milhões. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Caetité oferecerá leitos cirúrgicos, para quimioterapia e de terapia intensiva. Também serão disponibilizados atendimentos de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados e hemoterapia (unidade transfusional). “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, destacou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
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Visando sempre dar mais dinamismo, segurança viária e fluidez ao tráfego, a SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, vem realizando uma atualização viária na cidade e, com isso, inúmeras mudanças vêm sendo feitas nas vias públicas. Nesta sexta-feira (16), o órgão comunica uma nova alteração, desta feita na Rua Sargento Antenor, no Bairro das Flores, a qual passa a ser mão única em seu trecho inicial que vai da Av. Centenário até a Rua Barão de Vila Velha. Com isso a melhor trafegabilidade no local fica garantida aos condutores.
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, aderiu a Campanha Agosto Lilás, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340), que criou mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar e se tornou um instrumento de transformação social ao longo dos seus 13 anos de existência. Para entender melhor do que se trata e como ocorre a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de agressões. Elas são: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial- CDEP de Brumado, no ano de 2018 ocorreram 136 registros de ocorrências, sendo: 01 Tentativa de feminicídio, 61 lesões corporais dolosa e 74 ameaças; em 2019 foram registrados 82 casos, sendo: 01 tentativa de feminicídio, 36 lesões corporais dolosa e 45 ameaças. Confira Continue lendo…
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Investigadores da Polícia Civil, lotados na Delegacia de Paramirim (20ª COORPIN), tomaram conhecimento na tarde da última quarta-feira (14), de que uma motocicleta havia acabado de ser furtada no referido município. Após investigação preliminar, descobriram que um rapaz conhecido como Cheiro, estaria furtando motocicletas e as levando para a cidade de Érico Cardoso. Foi solicitado apoio da Polícia Militar de Érico Cardoso, cujos prepostos conseguiram apreender, na casa dos pais do referido suspeito, uma motocicleta, placa JMU-2275, que havia sido furtada em Botuporã, em 06/08/19. Enquanto os militares conduziam o veículo para a Delegacia de Paramirim, os investigadores, juntamente com prepostos da Guarda Municipal, continuaram a diligência e conseguiram localizar Evelandio Pina Silva, vulgo Cheiro, de 18 anos, no Bairro São José, em Paramirim. Everlândio foi autuado em flagrante delito pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira pela prática do crime de receptação.
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Em entrevista à Rádio Alternativa FM, na última quinta-feira (15), o médico Geraldo Azevedo afirmou que a Prefeitura de Brumado gastou R$ 160 mil reais em uma revista publicitária. A afirmação foi prontamente rebatida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que argumentou que “isso não passa de total desconhecimento ou uma tentativa de enganar o povo de Brumado, já que, na realidade o que existiu foi um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. Continuando a sua linha de argumentação ele observou que “isso não quer dizer que a prefeitura pagou esse valor global, e sim de acordo com a utilização do material licitado, ou seja, o valor não foi esse citado pelo candidato”. E subiu o tom ao disparar que “ele que se coloca como candidato esconde a verdade dos fatos da população, buscando ganhar politicamente com uma informação totalmente fictícia, então me sinto no dever e obrigação de estabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que foi pago somente 35% do valor global e não a quantia que ele citou. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, porque todas as informações estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Brumado, mas, infelizmente ele não acessa por motivos óbvios”. Por fim o secretário concluiu que “já que o candidato defende tanto a Embasa deveria investigar quantos milhões a empresa investe em propaganda, porque, certamente essas verbas seriam extremamente vitais para que a referida empresa tivesse cumprido a sua função contratual que era a construção do esgotamento sanitário de Brumado, o que, infelizmente não foi feito.
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente, em Vitória da Conquista (BA). O aeródromo particular Fly Club Ninho das Águias foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina) e é destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com a denúncia, os crimes foram descobertos em 2014, quando agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início à titulação dos beneficiários do projeto e encontraram uma pista de pouso e decolagem medindo aproximadamente 1.200 metros. A apuração dos fatos (Inquérito Policial n° 0173/2015) culminou na deflagração da Operação Overbooking, realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências. Terreno da União – O PA Amaralina foi instituído em 1987 e aos beneficiários do projeto foi concedida a posse de lotes individuais sob a condição de que em dez anos eles, de fato, ocupassem e se tornassem proprietários dos imóveis. Durante esse prazo, o beneficiário é mero posseiro e não pode vender ou alugar o terreno, pois a União continua como proprietária – conforme a Lei da Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). Os lotes utilizados na construção do aeródromo, de nº 125 e 126, encontrava-se em posse de assentado que já é réu em ação possessória movida pelo Incra. (nº 1997.33.00.006963-5). Desmatamento de Mata Atlântica – Em 2013, o posseiro vendeu ilegalmente seus lotes para os donos do aeródromo, que invadiram e devastaram o terreno de 15 hectares que, além de integrar o PNRA, está inserido no bioma da Mata Atlântica. Na área foi construído o aeródromo Ninho das Águias, com pista de pouso e decolagem e quatro hangares. Segundo as investigações, os denunciados, que também eram administradores do local, investiram mais de R$1,5mi no empreendimento. Ao dar entrada na inscrição do aeródromo junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os denunciados se intitularam como legítimos proprietários da área e declararam inexistir “impedimento de ordem patrimonial para a operação do aeródromo”. Com os denunciados ainda foram apreendidas: notificação preliminar emitida pela Prefeitura de Vitória da Conquista sobre a falta de licença para implantação e construção de quatro galpões e advertência e auto de infração lavrado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por falta de licença ambiental. Pedidos – O MPF requer a condenação dos cinco denunciados pelo crime de destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção (Lei de Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/1998). Requer, ainda, a condenação dos proprietários do aeródromo pelo crime de invadir terras da União, dos Estados e dos Município (Lei Agrária – Lei n° 4.947/1966) com intenção de ocupá-las, e a repararem o dano ambiental no valor de R$ 803.934,15, conforme avaliação pericial elaborada pela PF. Como garantia para pagar o dano ambiental pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica, o MPF requer a penhora de cinco aeronaves, cinco imóveis e um veleiro. Requer, ainda, a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Incra a ser cumprido pela Polícia Rodoviária Federal e a destruição das benfeitorias ali instaladas, requisitando-se o apoio do Exército em caso de utilização de explosivos. Número para consulta processual – será definido após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal.
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Com muito apreço recebemos as discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), DCHT – Campus XX – Brumado, uma delas nossa estagiária Larissa dos Santos Meira e Milena Lula Silva, neste Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) orientadas pela Professora Drª. Sheila Marta Carregosa Rocha e coorientadas pela Professora Msc. Marília de Azevedo Alves Brito, para entrevista com a Chefe do Departamento de Mediação a Dra. Carolina Araújo dos Santos, para melhor compreender como ocorre o procedimento da mediação, desde a chegada dos interessados ao serviço, perpassando as sessões de mediação, os encaminhamentos realizados quando são percebidos necessários, colocando-os a disposição para um posterior retorno para a mediação, bem como, as audiências revisionais quando são inevitáveis. A entrevista restou-se importante pois possibilitou que as discentes embasassem a sua pesquisa. Enquanto Cejusc – Brumado nos sentimos honrados e esperamos que com a apresentação do TCC não só os alunos, mas a sociedade Brumadense como um todo tenha a oportunidade de melhor compreender e analisar não só a mediação de conflitos mas os métodos de resolução consensual, como um todo, por este Cejusc, uma vez que, o Acesso a Justiça é um assunto de grande relevância social e os conflitos são inerentes da natureza humana e necessitamos aprender a administrá-los. Por fim, as discentes deixarão para a Academia e a população uma grande contribuição bibliográfica por ser o primeiro TCC do curso de Direito da UNEB, Campus XX, a abordar a temática da Mediação de Conflitos.
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Sempre mantendo a sintonia fina com os anseios da população brumadense, a administração municipal continua maximizando a sua agenda positiva. Nesta terça-feira, 13 de agosto, em viagem à Brasília, o prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do secretário municipal de saúde, Claudio Feres, protocolou, junto ao MS – Ministério da Saúde, os pedidos de habilitação de custeio da equipe multidisciplinar da UBS do Bairro São José e da equipe odontológica da UBS da Lagoa Funda, as quais já estão em atividade e ainda estão sendo pagas com recursos do município. Aproveitando a oportunidade também foi protocolado o pedido de habilitação de custeio da equipe da UBS do Bairro São Jorge, que será inaugurado nos próximos dias.
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Uma das grandes demandas na área de Saúde Pública em Brumado era facilitar e ampliar o acesso a exames fundamentais, mas, com os esforços da gestão municipal, essa demanda foi atendida e, atualmente, a unidade do LACEN de Brumado é outro notável exemplo dos grandes avanços do setor de saúde. O laboratório vem oferecendo uma gama enorme de exames que são reconhecidos e aplaudidos pela população. Um dos últimos avanços é a entrega dos resultados por meio virtual, o que facilitou ainda mais a vida dos usuários. É a saúde avançando e promovendo uma nova era para a população.
