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Dentro do amplo planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS – Plano Municipal de Saneamento – Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário – que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário. Dando sequência ao cronograma estabelecido, foi realizada na última quinta-feira (13), na Escola Municipal Clemente Gomes, no Distrito de Itaquarai, mais uma etapa das audiências que serão realizadas em todos os distritos municipais. A comunidade comparece em peso e a discussão foi muito produtiva, onde os questionamentos foram esclarecidos pelos membros da administração municipal.
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Policiais Militares do 17º BPM, apreenderam no Bairro Novo Horizonte em Guanambi, um veículo marca Fiat, modelo Toro com placa de Belo Horizonte, porém o condutor do veiculo não encontrava-se no local. Os militares ao verificarem os dados da placa policial QMQ 2178, constataram que era falsa e apresentava divergências com o chassi do carro e constava restrição de roubo ocorrido na cidade de Santo Antônio de Jesus. O veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para identificação do proprietário e a respectiva devolução.
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O governador Rui Costa esteve no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (14), quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões. “Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui. As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes. Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias. Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira, juntamente com o prefeito Léo Gambá. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil.
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O secretário municipal da Saúde de Guanambi, no centro-sul da Bahia, rebateu as acusações de que a população local causa superlotação no Hospital Regional de Guanambi (HRG). André Luís Moitinho Fagundes afirmou que é natural que os habitantes da cidade representem o maior número de pacientes atendidos, já que a unidade de saúde está implantada em seu território. Em maio deste ano, o presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Sertão e prefeito de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo (PP), disse à reportagem que os prefeitos da região estão insatisfeitos com a situação, pois o hospital deveria receber apenas casos de alta complexidade médica. Segundo o gestor, a unidade de saúde se transformou em um hospital municipal de Guanambi. “É normal que a população seja mais beneficiada por ser a maior na região. Como ocorre em todas as cidades que são sedes de hospitais regionais. Não sobrecarregamos o hospital regional. Não é nenhum demérito não ter hospital municipal. Hoje, o próprio Governo do Estado não estimula que os municípios pequenos tenham hospitais municipais. Não é uma coisa que os municípios conseguem bancar, eles devem investir na atenção básica”, disse. Ainda em entrevista, o secretário classificou as queixas como picuinha política. “Eles alegam politicagem dentro dos hospitais, quando muitos deles estão preocupados com suas políticas. Ano que vem é ano de eleição. Muitos prefeitos estão com medo de perder seus mandatos ou não emplacar seus sucessores, deputados estão investindo pesadamente. Essa discussão partidária em torno do hospital nunca deu certo e nunca dará”. Moitinho ressaltou que Guanambi tem uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com três médicos, três enfermeiros, além de outros profissionais que atendem a população diariamente. No município, segundo o secretário, são feitas mais de 200 cirurgias eletivas no antigo Hospital São Lucas, transformado em Hospital Municipal, que atende Guanambi e moradores de outras cidades. “Estamos fazendo muito bem nossa obrigação. Coisa que muitos municípios não fazem”.
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Integrantes de organizações criminosas que promoveram diversas fraudes em processos licitatórios da Câmara de Vereadores de Ilhéus foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual. Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Lukas Paiva e Tarcísio Paixão estão entre os denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações e execução de contratos, falsidade ideológica e peculato. A primeira denúncia, relativa a crimes cometidos durante os anos de 2015 e 2016, foi apresentada à Justiça pelo MP no dia 31 de maio. A outra, que aborda as fraudes executadas nos anos de 2017 e 2018, foi ajuizada no último dia 3 de junho. Nelas, o Ministério Público pede à Justiça que condene os envolvidos nos esquemas pelos crimes cometidos e também os obrigue a indenizar os danos materiais e morais causados ao patrimônio público. Além de Lukas e Tarcísio, foram denunciados o ex-vereador Zerinaldo Sena, os servidores comissionados Valmir Nascimento, Antônio Lemos, Rodrigo Alves, Joilson Sá, Daniel Mendonça, James Costa, Paulo Nascimento, Ariell Firmo Batista, e Ângelo Santos, o presidente da Comissão de Licitação Paulo Leal, e os empresários Aêdo Santana, Cleomir Santana e Leandro Santos. As denúncias já foram recebidas pela 1ª Vara Criminal da comarca de Ilhéus. Segundo as investigações do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, todos os integrantes das organizações criminosas tinham funções específicas e eram essenciais ao controle dos esquemas fraudulentos que iam desde a licitação até a execução orçamentária. Os presidentes da Câmara comandavam e articulavam os agentes criminosos e as negociações ilícitas. Além disso, na qualidade de gestores da Casa, ainda praticavam atos administrativos meramente formais no processo fraudulento com a única finalidade de maquiar e legitimar as fraudes praticadas pelo grupo, afirmam as denúncias. As investigações permitiram ao Ministério Público identificar, nas duas gestões, uma divisão estrutural com três núcleos distintos: político-administrativo, que controlava o início e o fim da burocracia do macroprocesso de realização das despesas públicas para desviar os recursos; operacional estável, responsável pela formalidade dos diversos procedimentos e pela “maquiagem” das fraudes para dificultar a descoberta dos ilícitos; econômico-empresarial, integrado por empresas fornecedoras de bens e serviços que se tornaram “titulares” de contratos comuns para os quais, teoricamente, haveria uma pluralidade de empresas que poderiam disputar. As denúncias do MP são resultado da ‘Operação Xavier’ e relatam esquemas de fraude que se repetiam a cada gestão e que perpassavam pelas licitações e execuções contratuais, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas. As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria aparecem como as principais envolvidas no esquema. As investigações apontam que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara. Segundo as denúncias, a Licitar controlava os processos de contratação e a SCM assumia o controle dos processos de pagamento e da contabilidade em geral, sendo responsável pelas prestações de conta e, assim, pela “maquiagem contábil da totalidade dos esquemas de desvios praticados por todas as gestões investigadas”. “Elas se prestavam ao pagamento de propinas a agentes públicos por meio de seus contratos superfaturados”, afirma o MP, destacando que um total de R$ 356 mil foi desviado durante os anos de 2015 e 2016, o que também ocorreu no biênio seguinte (2017/2018). As investigações prosseguem em razão de outros fatos criminosos já identificados.
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O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) palestrou para os alunos Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, no Bairro Dr. Juracy no I Congresso Estudantil, Pega a visão. A palestra iniciou discorrendo sobre a temática do Bullying na escola e os efeitos para as crianças ou adolescentes que o sofrem, podendo se tornar adultos com sentimentos negativos e baixa autoestima. Para finalizar apresentou-se quais os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos, como por exemplo, os conflitos de vizinhança, família, de escola, dentre outros. A condução da palestra foi realizada por Carolina Araújo (Advogada e mediadora), Irene Martins (Assistente Social e mediadora), Luís Antônio (Advogado, mediador, facilitador do Círculo de Construção da Paz e Coordenador deste órgão), Rowane Dias (Advogada, mediadora e facilitadora do Círculo de Construção da Paz) e Larissa Meira (estagiária de Direiro)
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Na madrugada dessa quinta-feira (13), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO/46CIPM da cidade de Livramento em ronda ostensivas na avenida Nelson Leal, avistou saindo ao lado do matagal próximo ao “Pinicão”, dois homens montados em uma motocicleta e uma mulher, o que causou suspeita aos policiais. Os policiais imediatamente deu voz de parada aos suspeitos, no momento em que um dos indivíduos teria dispensado uma sacola plástica ao lado da motocicleta e tentaram fugir, mas não obtiveram êxito. Após feita a busca pessoal nos envolvidos, foi verificado no saco plástico dispensado 65 papelotes de maconha (aproximadamente 250 gramas), Moto POP 100 placa policial NYJ-2410 e dois Celulares. Todo o matéria apreendido juntamente com os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
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Os reflexos da forte crise econômica que afetou o país ainda são visíveis em muitos municípios, só que em Brumado, a situação é diferenciada, pois, apesar da redução dos recursos, a austeridade administrativa empregada pela atual gestão vem dando frutos muito significativos, comprovando competência e compromisso, já que, enquanto vários municípios estão atrasando os pagamentos, Brumado está na direção oposta. Então, em decorrência disso, visando privilegiar os servidores municipais, o prefeito Eduardo Vasconcelos decidiu que irá antecipar a primeira parcela do 13º salário, o que injetará um bom volume financeiro na economia local. O pagamento será efetuado no próximo dia 20.
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Com o objetivo de organizar os eventos dos grupos de comemoração do São Pedro, a administração municipal, convidou os representantes para uma reunião para organizar a programação, visando a segurança, preservação do patrimônio público e principalmente garantir que os integrantes possam comemorar de forma justa e organizada. Compareçam na reunião os representantes dos grupos: Grupo “100 Limites” – Vilma Dias, Grupo “Chucachaça” – Gláuber Rocha, Grupo “Los Brothers” – Rafael e Henrique, Grupo “Maria Bonita” – Celsa Mariele e Grupo “Geração Coca-Cola” – Gilvanildo, Leone e Roni. Juntos os representantes definiram as programações para as comemorações nos dias 29/06, 30/06 e 01/07/2019. O Prefeito Gil Rocha, orientou a todos para organizarem com antecedência, informar ao Chefe da Guarda Municipal, Eduardo Figueiredo, oficializar à Secretária de Administração, Silvia Meira, que serão os responsáveis pelo apoio aos grupos. “Estamos sempre prontos a apoiar as atividades de lazer, culturais, esportivas realizadas em nosso município, cabe a todos garantir a segurança dos munícipes e preservação do patrimônio público.” Destacou o prefeito Gil Rocha.
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Devido a um roubo de cabos nas instalações da operadora telefônica OI nesta quarta-feira (12), os serviços de atendimento telefônico do SAMU 192 foram interrompidos causando transtornos. Um número emergencial foi disponibilizado, mas, na manhã de hoje os serviços por meio do 192 foram normalizados. A direção do SAMU 192 de Brumado agradece a compreensão da população e reitera o seu compromisso na sua missão de salvar vidas.
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (12), julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, em razão de contratações de serviços médicos realizadas por meio de 32 processos de inexigibilidade considerados irregulares, a um custo de R$9.386.219,28, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O ex-prefeito ainda foi multado em R$5 mil. Em sua defesa, o ex-gestor não enfrentou a matéria objeto do Termo de Ocorrência, visto que a narrativa e a documentação apresentadas não trataram dos 32 processos de inexigibilidade apontados como irregulares, mas apenas de fatos posteriores ao exercício de 2013 em que eles foram realizados. Para a relatoria, não foi demonstrado respaldo no artigo 25 da Lei n. 8.666, no que se diz respeito a configuração da inexigibilidade de licitação, que exige a inviabilidade de competição, inconfundível com a situação de urgência, para a qual a própria Lei autoriza a dispensa de procedimento licitatório nos termos do inciso IV do art. 24, desde que respeitados requisitos específicos ali previstos. Cabe recurso da decisão.
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O Casal Pereira estaria disposto a apoiar o vereador José Ribeiro Neves (PT), como o candidato a prefeito fazendo dobradinha com o ex-prefeito Geraldo Azevedo. Após o site Rede Acontece ter colocado a matéria, “Eleições 2020: Zé Ribeiro deverá ser o vice de Geraldo Azevedo em Brumado”. Os Pereiras abririam mão de uma suposta candidatura em 2020, porém não abririam mão de José Ribeiro que está em seu quarto mandato parlamentar como o cabeça da chapa. Esse seria o acordo para o Casal Pereira apoiar Geraldo Azevedo. Os Pereira tem uma diferença política antiga com o ex-prefeito Geraldo Azevedo. Zé Ribeiro também poderia encabeçar outra chapa, isso tudo estaria sendo costurado pelos Pereiras.
