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Dentro do planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS – Plano Municipal Saneamento – Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário – que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário. Então dentro do cronograma estipulado, o prefeito municipal vem convidar a população e as entidades representativas dos diversos segmentos da comunidade para a realização do ciclo de audiências públicas da Revisão do Plano Municipal Saneamento – Abastecimento de água e esgotamento sanitário – as quais têm os seguintes objetivos: promover a participação da sociedade pela gestão democrática, em busca das melhorias da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, além de apresentar e aprovar pela comunidade o Plano Municipal de Água e Esgoto, bem como seus Programas, Projetos e Ações para os próximos 35 anos. As audiências acontecerão na sede do município e de todos os distritos, seguem os dias e os Continue lendo…
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Na manhã da última sexta-feira (07), uma equipe da Polícia Civil de Rio do Antônio, com apoio de Investigadores da Polícia Civil de Brumado, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Genivaldo Custodio Alves dos Santos, de 55 anos, residente no Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, em razão do descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas pelo Juiz Criminal de Caculé. As medidas foram decretadas em razão da violência doméstica sofrida por sua companheira, Maria José Pereira de Carvalho, registrada em 19.02.2019 e, apesar de cientificado da determinação de se manter afastado da vítima e seus familiares, Genivaldo voltou a atentar contra a sua integridade física e psíquica, demonstrando assim que as medidas aplicadas não tiveram eficácia, fato este registrado no final de abril do corrente ano. Então a Delegada de Polícia Civil Ellen Lages representou em 23/04/2019 pela decretação da prisão preventiva que foi deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé. Genivaldo estava em local incerto e não sabido, mas hoje foi localizado e preso pelos Investigadores da Polícia Civil. Genivaldo se encontra custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Dando sequência a ampla agenda de inaugurações dentro do cronograma das comemorações dos 142 anos do aniversário de Brumado, a administração “Educar para Libertar” realizou mais duas cerimônias nesta quinta-feira (06).
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Comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, a comitiva composta de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas realiza a primeira inauguração às 17h com a entrega da pavimentação asfáltica que liga a BR-030 à Comunidade do Junco I, uma obra importante que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região.
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Já às 18h foi realizada a entrega da quadra poliesportiva da Vila Presidente Vargas, que foi revitalizada e irá contribuir ainda mais para a efetividade do ensino escolar.
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Todos elogiaram a qualidade dos serviços que confirmam os compromissos com os anseios da população brumadense.
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O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em virtude de publicações em redes sociais acerca de decisão do Tribunal de Contas do Município da Bahia no tocante à denuncia acerca de irregularidades em processo licitatório, prestar os devidos esclarecimentos na forma em que se segue. Reitere-se que a Administração Municipal tem o mais alto respeito ao TCM/Ba e tomará conhecimento do inteiro teor da decisão, quando de sua publicação, para a apresentação do competente recurso, mas desde já, esclarece que discorda de qualquer irregularidade, por parte do gestor, na licitação apurada referente à reforma de escola municipal. A primeira irregularidade descrita refere-se à existência de algumas licitações na modalidade Carta-Convite quando deveria realizar a licitação em outra modalidade, qual seja, concorrência pública, operando-se, então, a fragmentação de licitação para um mesmo serviço, deixando de eleger a modalidade correta. Pois bem, tal entendimento não pode prevalecer, eis que não há que se falar em fragmentação de licitação para um mesmo serviço, mas sim a existência de vários serviços. De fato, o Egrégio TCM partiu do pressuposto de que o serviço seria “reformas de escolas” devendo ter um único processo contemplando todas as reformas. No entanto, as reformas muitas vezes ocorrem em períodos e localidades distintos a depender da análise corriqueira e realidade momentânea das unidades escolares, sendo, portanto, serviços diferentes. Assim, identificando-se em momentos distintos necessidade de reformas de várias unidades não existe impedimento para se desenvolver a licitação numa modalidade, que contemple valor menor (Carta-Convite). Não houve, portanto, fragmentação de licitação para realização de um mesmo serviço, mas sim realização de licitação em modalidade permitida por lei para atender serviço específico em momento, igualmente, específico. Outro aspecto questionado refere-se a uma licitação em que se alega favorecimento de empresa ligada ao secretário municipal da época – o Sr. Renato Mendonça – tendo como responsável técnica a engenheira Viviane Alves e Silva, a qual era, à época, funcionária do município. Igualmente descabida a arguição, tendo o TCM embarcado em presunção maldosa arquitetada por opositores políticos no sentido de que pelo fato de ser funcionária a engenheira não poderia ser responsável técnica de empresas prestadoras de serviços do município. Além disso, que empresas do Secretário Municipal não poderiam participar de licitações. O impedimento legal de a engenheira ser responsável de empresa que preste serviço para o município seria se ela participasse dos estudos e desencadeamento da fase interna da licitação, o que não ocorreu. Da mesma forma, não houve qualquer contratação de empesa do secretário municipal, realizando-se presunções sem as devidas comprovações de que empresa contratada por licitação tem vínculo com o secretário e mesmo que assim fosse não teria o gestor condições de ter conhecimento deste fato, por não constar qualquer elemento neste sentido nos autos da licitação. Reitere-se que as providências estão sendo tomadas para os devidos esclarecimentos perante o respeitável Órgão de Controle, pelo que a população deve ficar tranquila e não ceder aos que estão ávidos a macular a imagem de uma Administração, que luta, arduamente, para maximizar a aplicabilidade dos recursos públicos para continuar avançando em conquistas significativas já alcançadas. Eduardo Vasconcelos Prefeito Municipal
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No final da tarde da última quinta-feira (06), uma guarnição da polícia militar apreendeu em um veículo placa policial DIU-6602 POLO, que estaria abandonado no meio da rua, no Bairro Jurema. segundo a PM, ninguém soube informar quem seria o responsável do veículo. Foi feito abordagem no carro onde os policiais encontraram 28 petecas de maconha.
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O vereador Reinaldo de Almeida Brito (PSB), Rei de Domingão, deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, na Câmara Municipal. Desde da última eleição que elegeu a nova mesa diretora da casa legislativa que rei do domingão já era sondado para deixar a liderança do gestor na câmara. Os prováveis nomes para assumir a liderança são do vereadores José Santos Santinho ou José Carlos de Jonas.
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Um veículo corsa Wind placa policial JNQ-4461 licenciado em Brumado, pegou fogo na noite dessa última quinta-feira (06), na Avenida Otávio Mangabeiras próximo ao lado do Clube Social de Brumado. A polícia militar fez o isolamento do local. A polícia civil esteve no local juntamente com a perícia e investigará as causas do incêndio.
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O evento realizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública do município de Brumado – CONSEG aconteceu nos dias 31/05 e 01/06 do presente ano. Contou o apoio de instituições de diversas áreas como judiciário, legislativo, educação, policial, sociedade civil, de modo que se demonstrou a ampla representatividade no encontro.
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O Encontro foi dividido em dois momentos, no primeiro dia ocorreu a apresentação dos representantes das instituições vinculadas a estrutura de segurança pública local, bem como do próprio CONSEG. A proposta foi que a sociedade pudesse ter esse contato direto com estas instituições, bem como compreender o seu papel diante da segurança pública, o que ficou a cargo da palestra proferida pelo renomado criminólogo, Professor Dr. Riccardo Cappi.
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O CEJUSC foi responsável por apoiar a condução das atividades no seu segundo dia por meio da aplicação de técnica de diálogo. Contou com a colaboração de seus facilitadores e de voluntários formados e em formação como facilitadores de Círculos de Construção de Paz (CCP), bem como de alunos do curso de Direito da UNEB/Campus Brumado que atuaram como relatores dos pequenos círculos. O círculo de diálogo é uma prática baseada nos princípios e estrutura da justiça restaurativa. Tem como objetivo a construção de um espaço seguro para conversas sobre assuntos difíceis, e também ao fortalecimento de comunidades.
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Assim, foram desenvolvidos em duas etapas, a primeira teve como finalidade a captação de demandas ou desafios da comunidade para em seguida serem construídas propostas para o desenvolvimento de alguns temas específicos, quais foram: violência institucional, bullying, violência patrimonial e a questão das drogas (tráfico e uso). Ao finalizar os círculos os representantes de cada grupo apresentaram o resultado do trabalho em uma plenária, na qual se resumiu em relacionar os desafios e as propostas para colaborar com a melhora da segurança pública no município.
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Nas considerações finais do evento, foi destacada a importância do resgate do diálogo das instituições com a comunidade. Foi proposto que mais momentos como estes de círculos de diálogos possam ser proporcionados com este fim, e que todos sentiram que foram ouvidos e construídos em conjunto um sentimento de esperança. Os resultados alcançados foram apresentados ao CONSEG e servirá de base para o desenvolvimento de um planejamento estratégico. O presidente do CONSEG, Glauber Bacelar, destacou que as reuniões do conselho acontecem nas primeiras quartas-feiras de cada mês e da importância da presença da comunidade.
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (6), considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura. Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideraçãoContinue lendo…
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Na manhã desta quinta-feira (6) investigadores da Polícia Civil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor de Alessandro Moreira Alves, de 33 anos, suspeito de participar de uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 26 de maio desse ano. De acordo com testemunhas, Alessandro, popularmente conhecido como Sandro, teria participado de uma tentativa de homicídio em que foram efetuados vários disparos de arma de fogo contra duas pessoas, as quais não foram atingidas, fato ocorrido na Avenida João Paulo I, em Brumado. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos Bairros Olhos D’Água e Baraúnas, mas a suposta arma utilizada no crime não foi encontrada. Alessandro, ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Brumado, à disposição da justiça.
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No início da tarde da última quarta-feira (5) uma guarnição do pelotão de motociclismo do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM/Guanambi) em rondas nas proximidades do supermercado Assai, avistou dois homens a bordo de uma motocicleta Honda CG 125 cor vermelha em atitude suspeita. Ao ser procedida a abordagem os policiais militares encontraram com os dois, 10 buchas de substância análoga a maconha, 14 trouxas de crack, 15 pinos de cocaína, além de dois aparelhos celulares. Os dois suspeitos identificados como Sandro Henrique dos Santos Pereira, 23 anos e Sebastião Pedro Teixeira, 18 anos, foram encaminhados para a (22ª COOORIN), juntamente com o material apreendido, para serem autuados em flagrante por crime de tráfico de drogas.
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Na noite da última quarta-feira (5), uma guarnição da polícia militar foi acionada na BA-148 próximo da localidade Fazenda Lagoa do Braço informando um acidente de trânsito. Segundo a PM, O acidente aconteceu sentido Guajeru a Malhada de Pedras e envolveu um veículo camioneta S10, que colidiu com uma motocicleta Honda CG 150 Fran ESI. A vítima que conduzia a motocicleta já tinha sido socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e encaminhada ao posto de saúde de Guajeru. Os veículos envolvidos ainda estava no local do acidente. O condutor do veículo supostamente causador do acidente estava segundo a polícia visivelmente embriagado. O veículo e o condutor foram apresentados na sede da 20ªCOORPIN para o auto de prisão em flagrante.
