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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que devido a um problema operacional em um equipamento na barragem de Cristalândia, a oferta de água tratada distribuída no Sistema Integrado de Abastecimento de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras, encontra-se momentaneamente reduzida nesta sexta (17). A manutenção emergencial para correção do problema está em andamento com previsão de conclusão no final da tarde de hoje quando o abastecimento será retomado gradativamente. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção, mas é recomendável que a população utilize criteriosamente a água armazenada.
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Um motorista morreu, na manhã da última quinta-feira (16), após o carro que ele dirigia bater de frente com uma viatura da Polícia Militar no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a colisão ocorreu na BA-430 por volta das 6h30. A vítima foi identificada como Paulo Rocha Santos de 57 anos, que morreu ainda no local. Os policiais que estavam na viatura se feriram, mas sem gravidade. A polícia informou que testemunhas relataram que o trecho onde a batida ocorreu estava com pouca visibilidade por conta de chuva. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Guanambi Nilo Augusto Moraes Coelho, e os membros da comissão de licitação, Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura, por improbidade administrativa, ao forjar licitação para locação de caminhões em 2009. O valor estimado para a contratação ultrapassou R$4 milhões. De acordo com o MPF, os réus realizaram licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³. Na ação, o MPF apontou diversas irregularidades no edital e no processo de licitação, como restrições indevidas que impediam a ampla participação de interessados. A investigação concluiu que o procedimento licitatório foi realizado para mascarar a contratação direta. Edital fora da lei – Somente interessados com um ou vinte veículos poderiam participar da concorrência. Se um interessado apresentasse proposta, por exemplo, com 3, 5 ou 15 caminhões, seria desclassificado. Foi constatado, também, que não houve uma pesquisa prévia de preços – condição exigida pela Lei de Licitações. Simulação de licitação – As duas primeiras tentativas de licitar feitas pela prefeitura foram desertas – nenhum interessado se apresentou. No relançamento do edital pela terceira vez – sem qualquer alteração em seu conteúdo –, apresentaram-se vinte interessados – justamente o número exato de caminhões necessários para a prestação dos serviços, com propostas idênticas, ainda que não tivesse sido oferecido, pela prefeitura, um padrão para as propostas. De acordo com a ação proposta pelo MPF, na ocasião foi simulada uma falsa sessão de julgamento, em que só participaram os membros da comissão de licitação. A licitação foi homologada e o contrato foi assinado em tempo recorde: no mesmo dia da análise das propostas, sem qualquer análise pela assessoria jurídica da prefeitura – e houve a contratação pelo valor máximo estimado para Continue lendo…
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No final da manhã dessa última quinta-feira (16), investigadores da Polícia Civil prenderam em flagrante delito, Jone Walquer Trindade Correia, de 41 anos, Estudante da Universidade Estadual da Bahia (UNEB/Brumado), o qual estava de posse de objetos que havia acabado de furtar no interior de dois estabelecimentos comerciais situados no município de Brumado, entre os pertences livro, prancha de cabelo, chocolates e calcinha.
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Segundo a Polícia Civil, o suspeito já estava sendo investigado há dias, uma vez que a prática dos delitos estavam ocorrendo reiteradamente, conforme informado pelos representantes das empresas que foram vítimas. Jone foi autuado em flagrante delito pelo Delegado Plantonista Cláudio Marques, o qual arbitrou fiança ao investigado no valor de R$ 1.000,00.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, considerando a necessidade da realização do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares em 2019, viabilizou a participação das servidoras Célia da Silva Santos (Presidente do COMDICA) e Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva (Diretora Municipal de Assistência Social), a fim de coordenarem o referido processo de escolha. Então, diante desse planejamento, as mesmas participaram de um importante curso que foi realizado em três módulos, para mais de cinquenta alunos de várias cidades da Bahia, pela Fundação César Montes – FUNDACEM, em Salvador e ministrado pelo Promotor Dr. Sidney Fiori Júnior, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude – CAOPIJ, Palmas – TO. As servidoras ressaltaram a importância do treinamento para a condução do Processo de escolha, o qual contemplará seis etapas: I – Inscrições e entrega de documentos; II – Análise da documentação exigida; III – Exame de conhecimento específico (11/08); IV – Dia do Processo de Escolha em Data Unificada (06/10/2019); V – Formação inicial dos conselheiros eleitos e VI- Diplomação e Posse(10/01/2020).
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS Chico Xavier, aderiu à Campanha “18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Criança e Adolescente”. Deste modo, servimo-nos do presente para solicitar a divulgação da campanha. Programação 18 de Maio – Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Continue lendo…
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Na noite da última quarta-feira (15), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), recebeu informação do Centro Integrado de Comunicação de Brumado (CICOM), que em uma residência no Bairro Esconso, tinha uma motocicleta com restrição de roubo. Após averiguações foi descoberta que a motocicleta, placa policial BZZ-2747, com restrição de roubo/furto. A moto foi encaminhada a Delegacia de Policia Civil onde a mesma ficou apreendida e passará pela perícia.
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O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que foi um dos grandes articuladores para a vinda da Faculdade de Medicina para Brumado comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado através de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória/ES. Ele destacou a sua luta junto com o deputado federal Arthur Maia na busca dessa grande conquista para o município. “Não posso esconder a minha alegria por essa notícia tão positiva”, declarou o parlamentar que ainda observou que “quero, mais uma vez, valorizar a interlocução do deputado federal Arthur Maia junto ao MEC, ele realmente tem que ter o reconhecimento do povo de Brumado pela sua luta em prol dessa grande vitória”. E ainda argumentou que “na última terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou, de forma unanime, a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado. Então o momento agora é de comemorar”. E finalizou dizendo que “então, muito possivelmente poderemos ter o vestibular ainda este ano, o que também deixa os jovens brumadenses que têm o sonho de serem médicos muito felizes”.
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Dando continuidade ao planejamento do megaprojeto de requalificação das estradas vicinais de Brumado, a administração municipal continua com um ritmo intenso dos trabalhos. Após as primeiras regiões terem recebido os serviços que vêm sendo feitos com celeridade, tanto que, devido a extensão das estradas, teve que ser utilizado muitos maquinários. O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana vem acompanhando de perto todo o trabalho que vem devolvendo a trafegabilidade às estradas, atendendo assim o grande anseio dos moradores do meio rural. Nesta semana a requalificação está sendo feita nas estradas dos distritos de Arrecife e Ubiraçaba, dois dos maiores do município e, por isso, com um grande número de estradas. Vale ressaltar que foi necessário o período das chuvas se encerrar para que os trabalhos fossem iniciados, pois os mesmos teriam que ser refeitos, trazendo prejuízos para o município.
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A evolução na área de saúde pública em Brumado é cada vez mais reconhecida, o que comprova que o setor está no caminho certo, projetando um futuro ainda mais promissor com novas e importantes conquistas. A estrutura que vem sendo ampliada também é outro destaque e foi, justamente isso, que proporcionou ao município ser selecionado pelo Ministério da Saúde para receber a ampliação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal, que vem tendo uma resolutividade muito alta, evitando futuros casos de surdez. Então, diante da seleção por parte do MS, o projeto foi elaborado numa parceria entre o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres; a fonoaudióloga do Hospital Magalhães Neto, Dra. Nádia Ávila e pelo setor de engenharia hospitalar, representado pelo senhor Glauber Bacelar. A próxima etapa é o enviou ao MS para que as verbas no valor de R$ 170 mil possam ser disponibilizadas para aquisição de novos equipamentos. Esta é mais uma ação da Secretaria Municipal de Saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população brumadense
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A Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens do ex-prefeito de Guanambi, no centro-sul baiano. Além de Charles Fernandes Silveira Santana, também foram atingidos pela decisão servidores que trabalharam em sua gestão, José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, a Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda. (CFSC), sócios da empresa, Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, e Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão de 29 de abril confirmou decisão anterior, de 21 de março, e determinou a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30. Segundo o MPF, a empresa CFSC, que tem como sócios parentes do ex-prefeito, foi contratada de maneira irregular para realizar obras civis em oito escolas no município, tendo recebido valores sem ter concluído os serviços correspondentes. Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem projeto básico, descrição dos serviços a serem executados e pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços. Em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da secretaria de Educação, no valor de R$493.370,44, na mesma data em que foi expedida, sendo este valor utilizado como base para a contratação, em abril de 2011, sem qualquer detalhamento ou cotação dos serviços. Também não foi estabelecida a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo à empresa contratada, permitindo a contratação da CFSC Ltda., com capital social de R$40 mil à época, para realizar serviços Continue lendo…
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Sempre tendo a tenacidade como um dos pilares da sua gestão, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, o farmacêutico Claudio Feres, comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado por meio de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória. O chefe do executivo não escondeu a sua alegria pela boa-nova, já que vem lutando de forma ininterrupta nesse sentido, já que a Faculdade de Medicina será um divisor de águas para a Saúde de Brumado. A alegação que estabeleceu o impasse foi que em fevereiro de 2019, uma faculdade do estado do Espírito Santo, a qual acabou perdendo a concorrência pública na primeira fase do processo, ingressou com uma ação que foi acatada por meio de uma liminar da Justiça Federal. O impasse se estabeleceu, mas nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou de forma unanime a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado.
