O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)designou mais dois juízes para atuar na Comarca de Livramento. O Decreto Judiciário nº 732, foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 22 de setembro de 2023.
A juíza Vanessa Gouveia Beltrão, da Comarca de Mutuípe, foi designada para atuar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. O juiz Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila, proveniente da Comarca de Anagé, foi designado para atuar na Vara Criminal.
Ambos vão exercer os trabalhos até meados de dezembro de 2023. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, mesmo que paliativa, vai amenizar as necessidades judiciárias da região.
O acidente ocorreu por volta das 5h30 da manhã da última sexta-feira (29), na BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado. Com impacto da batida, os dois veículos ficaram destruídos e os destroços ficaram espalhados pela pista.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas morreram no local e outras quatro foram socorridas para unidade de emergência de Barreiras. Entre os mortos estão homem de 47 anos, uma mulher de 27 e uma criança de 6, que estavam no carro, além do motorista da caminhonete.
As pessoas que estavam no automóvel passavam em Luís Eduardo Magalhães e retornavam para São Paulo, quando sofreram o acidente. Ainda não se sabe o que provocou a colisão. A polícia isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e liberou os corpos para o Instituto Médico Legal (IML).
A briga por territórios de venda do tráfico de drogas em Brumado não para. Na noite de sábado (30), uma facção adversária vingou a morte de um suposto integrante e matou Marcos Mateus Santana Pimentel, de 24 anos. O crime ocorreu na Rua Amazonas, no bairro São José.
Segundo a polícia, o rapaz trafegava pela Rua com a motocicleta do pai, quando foi alvejado e morto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegou ao local, mas Mateus já estava morto.
A Polícia Militar isolou a área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou a perícia. O corpo de Marcos foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil investiga a autoria e motivação, mas já sabe que se trata de retaliação de uma facção criminosa rival.
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
A disputa de duas facções criminosas por territórios de drogas em Brumado tem aumentado o número de homicídios no município. Neste sábado (30), um jovem morreu nessa guerra.
Conforme a polícia, era por volta das 13h quando um homem não identificado, passou pela rua a pé e atirou várias vezes num Bar no bairro Olhos D’água. Dois jovens de 27 e 23 anos que estavam no local foram alvejados.
Wallison Yure de Souza, de 27 anos, caiu na porta do Bar e o atirador ainda se aproximou da vítima e deu mais tiros na cabeça. A outra pessoa, identificada como Jose Júnior de Jesus Vieira, 23 anos, conseguiu correr e cerca de 500 metros do local dos tiros acabou caindo numa calçada. O autor dos disparos desceu a rua a pé com a pistola na mão tranquilamente, como se nada tivesse acontecido.
A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Jose Júnior foi socorrido e encaminhado para unidade de emergência do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN).
Segundo uma autoridade policial que não quis se identificar, os números em Brumado refletem a mudança de comportamento do traficante em querer dominar o território de venda da droga na cidade. “Isso é o que está sendo levantado e a realidade é essa: envolve uma disputa por território, disputa por poder, e pelo domínio dessa distribuição e venda no município”, afirmou.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia. Nas proximidades, foram coletados cartuchos de pistola .40. O corpo do rapaz foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação, mas já sabe que a morte está relacionado com disputa de facções criminosas na cidade. Yure tem passagens na polícia por tráfico de drogas.
Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira (29), o senador Jaques Wagner (PT) voltou a cobrar celeridade por parte do grupo encabeçado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na escolha do candidato a prefeito de Salvador do próximo ano.
“Nós vamos ter candidato em Salvador. Não tenho dúvida. Espero que afunile. Acho que é melhor entrar com uma chapa para todas as energias se gastarem nela”, declarou o ex-governador baiano. Para ele, a definição de um nome para impedir a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil) está “atrasada”.
“Nós vamos disputar tudo. É óbvio que o Estado é muito grande. Em Salvador, eu acho que tem que resolver no mínimo, já atrasadamente, dentro desse ano. Tem um processo de discussão, lançou Robinson Almeida, lançou Olívia Santana, lançou Pastor Isidório, lançou Geraldo Júnior, e, na minha opinião, vai afunilar, tanto eu acho isso, quanto o governador Jerônimo acha, quanto Rui também”, citou Wagner.
“As lideranças acham que é melhor concentrar. Em Feira a gente tem um candidato, que na última eleição bateu na porta, bateu na trave, que é Zé Neto. Já deveríamos ter um candidato desde abril desse ano. É natural que o prefeito [Bruno] leve vantagem. Mas eu ganhei de Paulo Souto na primeira vez, e ele na reeleição”, lembrou.
Na ocasião, Wagner revelou que a base petista tomou um “susto” com o resultado da eleição de 2022, que consagrou Jerônimo no Palácio de Ondina diante do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Apesar da vitória, ele lembrou que o grupo perdeu nas principais cidades do estado.
“A última eleição foi um susto ou um aviso. Das 20 maiores [cidades], nós ganhamos duas ou três cidades grandes. Isso chamou a atenção. Creio que Jerônimo e a equipe dele estão mergulhando mais nesse assunto para entender o que aconteceu”, contou Wagner.
“Se perdesse o Jerônimo e o Lula, eu diria que era antipetismo. Só que não foi isso que aconteceu. O Lula ganhou e nós, aqui na Bahia, como grupo, perdemos nessas cidades. Não dá para dizer que é antipetismo. Se fosse antipetismo, não votaria em Lula”, analisou.
Wagner sugeriu que o grupo perdeu nesses colégios eleitorais por “não fazer política”, e deu uma cutucada no ex-governador baiano e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
“Por que aconteceu isso? Eu não tenho uma explicação razoável. Faltou política nas grandes cidades? Às vezes, tem esse problema. Não é só a obra, porque a gente não é só gerente. Quem se elege governador é um líder político do estado. Na minha opinião, não dá para ser gerente. Tem que ser líder político”, pontuou o senador.
O gás de cozinha ficará mais caro na Bahia, a partir deste domingo (1º). De acordo com Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, o aumento no preço do produto é de 6,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.
Quem comprar o botijão de 13 kg, por exemplo, terá que pagar entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o preço deve ficar entre R$123 e R$125. O preço médio em Salvador e Região Metropolitana atualmente é de R$118,00.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:
Janeiro R$ 6,70 – (redução)
Fevereiro R$ 3,81 – (aumento)
Março R$1,95 – (aumento)
Abril R$4,28 – (redução)
R$7,11 (aumento de imposto)
Maio – R$5,31( redução)
Junho – R$4,11( redução)
Julho – R$2,89 (redução)
Agosto – (estabilidade)
Setembro – R$3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
Outubro – R$2,60 (aumento)
Ao menos 12 policiais foram mortos em Salvador e região metropolitana nos primeiros nove meses de 2023, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Ao todo, 28 agentes de segurança foram baleados, dos quais 16 ficaram feridos. O levantamento inclui os dois militares mortos na noite desta quarta-feira (27), no bairro do IAPI, na capital. As vítimas, identificadas como Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana, foram alvejadas após perseguição a dois suspeitos em um carro roubado. A vítima foi um motorista de transporte por aplicativo.
Um dos criminosos fugiu e morreu após confronto com a polícia. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Ernesto Simões, no Pau Miúdo, mas não resistiu. O segundo suspeito fugiu em direção a um bar na rua Astrogildo Sepúlveda, onde havia um policial militar de folga armado.
De acordo com a PM, um policial descaracterizado deu voz de prisão ao suspeito, que usava tornozeleira eletrônica. O agente de folga no estabelecimento imaginou se tratar de um assalto e sacou uma arma. Os três envolvidos acabaram alvejados e mortos após um tiroteio.
O militar em serviço foi levado pelo Samu ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia e também não resistiu. Já o policial que estava fora de serviço foi socorrido para o Ernesto Simões, mas morreu.
A morte do homem que entrou no bar foi constatada dentro do próprio estabelecimento. A PM informou que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
De acordo com o Ministério das Cidades, a partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Ainda segundo a publicação, os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.
Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, declarou que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil. A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.
Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos, com investimento de R$ 177 milhões.
No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado.
“Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade.
Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagre, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.
Convênio de habitação de interesse social
Para alinhar as estratégias e orientar os municípios para a prestação de contas das obras e entrega das casas às famílias beneficiadas, a Coordenação de Trabalho Social da Conder realiza reuniões sistemáticas com os técnicos e representantes dos municípios conveniados. Agora em setembro, cerca de 17 municípios participaram da primeira oficina de capacitação para execução de convênios de habitação de interesse social realizada pela coordenação Social da Conder.
Os técnicos receberam informações sobre a elaboração do Plano de Ação no acompanhamento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais de interesse social, a definição do convênio, suas fases de execução, documentos necessários para compor o processo e prestação de contas.
“A gente entende que é importante essa aproximação da Conder, e do governo do Estado, com os municípios conveniados, que estão em campo, executando as obras, e devem estar atentos à parte documental do processo, com a prestação de contas física e financeira de cada empreendimento. Então, esse momento de aproximação e de orientação presencial para que o município compreenda como fazer da melhor forma o processo, esclarecer suas dúvidas e garantir uma entrega de forma democrática, transparente e que de fato a gente contribua para cuidar e melhorar a vida das pessoas, que é o nosso objetivo maior”, explicou Graziane Amorim, coordenadora Social da Conder.
A próxima reunião com os municípios já esta prevista para acontecer em outubro.
Acidente envolvendo motocicleta e caminhão caçamba na BR-030, na tarde desta quarta-feira (27), em Brumado, acabou tirando a vida de um rapaz de 21 anos. A colisão frontal ocorreu por volta das 17h no entroncamento da BA-262 e BR-030. De acordo com a polícia, o condutor da caçamba fugiu do local.
Com impacto da batida, a motocicleta pegou fogo. Elvis Gomes Silva, que pilotava a moto, chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para unidade de emergência do hospital municipal.
A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) esteve no local e controlou o tráfego de veículos. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
Um dos membros do bloco informal montado na Assembleia Legislativa por oito parlamentares de partidos que não apoiaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2022, o deputado Felipe Duarte (PP) disse a este Política Livre que o grupo deve facilitar, e não dificultar, a vida do chefe do Executivo estadual na Casa.
“Ates de formarmos esse grupo, conversamos com Jerônimo por quase cinco horas. Acho que o novo bloco vai trazer mais conforto do que que problemas para o governador. Todos os oito, embora de partidos que apoiaram a oposição em 2022, já estão na base do governo. De modo que queremos colaborar, e, para isso, também desejamos ser ouvidos”, disse o parlamentar.
A criação do bloco informal foi revelada com exclusividade pelo site. Além de Felipe Duarte, também integram o grupo os deputados Nelson Leal (PP), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Laerte de Vando (Podemos), Binho Galinha (Patriota) e Patrick Lopes (Avante).
Em sua maioria, esses deputados costumavam se queixar de que não vinham sendo atendidos pelo governo da mesma forma que os aliados de primeira hora em função de divisões e posições adotadas pelos partidos em 2022 e nos dias atuais. Vale lembrar que PP, PL, Solidariedade e Podemos não apoiaram Jerônimo em nenhum dos dois turnos no pleito de 2022. No caso do PP e do PL, não houve adesão partidária ao Palácio de Ondina, sendo que o segundo faz oposição ao PT, apesar da postura individual de Vitor Azevedo e de Raimundinho da JR.
No PP, Felipe Duarte e Nelson Leal não ficaram satisfeitos com a vitória do deputado federal Mário Negromonte Júnior sobre o ex-deputado federal Ronaldo Carletto pelo comando da presidência da sigla na Bahia. Com a derrota, Carletto, que foi o principal articulador da formação do bloco dos oito na Assembleia, migrou para o Avante, partido que preside no Estado.
“Não faço nada escondido de ninguém. Estava achando meu espaço restrito dentro no PP. Não é segredo para ninguém que eu acompanho Ronaldo Carletto desde sempre. Ele teve um papel determinante em minha eleição. Sobre a orientação dele, formamos o bloco para começar a compor espaço no governo. Até agora, nesses oito meses de mandato, não tive nenhuma benesse do Executivo”, declarou Felipe Duarte.
Questionado se deixará de seguir as orientações do líder do PP na Assembleia, deputado Niltinho, Felipe Duarte afirmou que o novo bloco é que vai guiar as posições dele. “Acertamos que nos reuniremos sempre para decidir as votações na Casa de forma coletiva. Não tenho absolutamente nada contra Niltinho, gosto dele de coração, e não há impedimentos de que possamos conversar, ouvi-lo. Mas essa questão mal resolvida dentro do PP, do partido, se é governo ou não, dificultou esse processo de diálogo com o Executivo”.
Felipe Duarte também afirmou que ainda não decidiu se deixará o PP na janela partidária que se abrirá antes das eleições de 2026. “Lá na frente vamos ver o que é melhor para cada um”. Embora não confirme, a tendência é que o deputado e ao menos outros três membros do novo bloco informal migrem para o Avante quando houver oportunidade: Laerte do Vando, Binho Galinha e Nelson Leal.
