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Na última sexta-feira o Centro Municipal de Educação Agamenon Santana – CMEAS – realizou uma Gincana Educativa com o tema “Ser Honesto é Legal”. O evento teve como objetivos: homenagear os Pais dos alunos, promover lazer aos estudantes devido à proximidade da data dedicada a eles e interiorizar princípios e valores na cabeça dos Educandos. Todo o processo foi realizado com muita harmonia, provocando momentos singulares de beleza, talento e emoção em todos os participantes.
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A Desembargadora do Tribunal de Justiça, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (1), atendendo ao pedido da Prefeitura de Guanambi, através do seu assessor jurídico Gabriel Carvalho, alegando os graves prejuízos dos alunos e famílias guanambieses pela paralisação das aulas no segundo semestre do ano letivo, declarou como abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, representados pelo Sispumur, sindicato dos servidores públicos municipais de Guanambi e região, e concedeu liminar ao município, determinando que o sindicato restabeleça o retorno às aulas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
No pedido, a Prefeitura de Guanambi alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste, visto que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está sendo totalmente provido para o pagamento dos professores da rede municipal, que detém o melhor salário da região sudoeste e um dos maiores da Bahia e recebem de 100% a 400% acima do piso nacional.
“Com efeito, a presente demanda, encontra-se atrelada ao direito da educação, garantido constitucionalmente através do quanto disposto no art 6º, da CRFB, bem como do artigo 205 e 206, da Carta Magna, sobressaindo-se, inclusive, de outros interesses individuais dos cidadãos, dada a sua relevância. Neste contexto, forçoso reconhecer que direito de greve, embora incorporado ao patrimônio jurídico, dos servidores públicos, não se trata de direito absoluto, sendo necessário observar a natureza da atividade exercida, e a sua relevância social, (Rcl 6568, Rel Min Eros Grau, tribunal Pleno, julgado em 21/05/2009)” – diz um dos trechos do documento.
Em Guanambi, mais de 35 unidades de ensino estão paralisadas e quase 12 mil alunos estão sem aula, e no seu despacho, a Desembargadora alegou que “é claro o impacto na vida de toda a população local, especialmente dos trabalhadores mais carentes, que dependem do serviço para deixarem os seus filhos aprendendo e se educando, bem como em segurança enquanto trabalham”, frisou a magistrada.
Ainda no seu despacho, a desembargadora reafirmou a alegação da Prefeitura de Guanambi, de que o reajuste do piso somente se aplica aos professores que não ganham o piso nacional, o que não é o caso dos educadores da cidade. “Ademais, o que se pese o fato dos servidores terem paralisado as atividades reivindicando melhorias salariais, mostra-se verossímil a argumentação autoral, de que o reajuste previsto na Portaria do MEC nº 1.595/2017, somente se aplica aos entes que remuneram os seus servidores abaixo ou no valor equivalente ao piso salarial, o que, levando-se em conta a documentação acostada, não parece ser o caso do município acionante” – diz trecho do documento.
A Desembargadora ainda utilizou de jurisprudências do Tribunal de Justiça que tem entendido de forma semelhante: “Se é dado o servidor público o direito de exercer o direito de greve, também não pode ele se furtar de arcar com as conseqüências legais decorrentes deste direito, sendo permitido à administração pública, de acordo com a regra a no caput do artigo 7º, da Lei 7.783/89, promover o corte dos vencimentos dos servidores que aderem a greve” – se embasou a magistrada.
Após utilizar de ampla jurisprudência do Tribunal de Justiça, a desembargadora deferiu a liminar a favor do município de Guanambi:
“Considerando a supremacia do Interesse Público, bem como salientando a relevância do direito em discussão, DEFIRO A LIMINAR, inaudita altera pars, determinando o restabelecimento de todo o serviço paralisado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob a pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), independente de outras cominações legais. Notifique-se o réu do teor da decisão, restando na oportunidade citado para, querendo, contestar o efeito no prazo legal”, – conclui.
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Começaram no dia 30/07/18, as inscrições para o Curso de Especialização Lato Sensu em Alfabetização em Letramento, ministrado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Para o Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB – Brumado, foram disponibilizadas 45 vagavas. O link para a inscrição, os critérios de seleção e demais informações estão disponíveis no link (Aqui)
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Gabriel Bergue, de 17 anos, estudante do 2° ano do Colégio Estadual Eurides Santana, em Poções, no sudoeste da Bahia, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Cubo Mágico 2018, na categoria “cubo com os pés”.
O concurso, que é reconhecido pela Associação Mundial de Cubo Mágico, aconteceu na semana passada, na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. O baiano atingiu um novo recorde na competição ao obter o terceiro melhor tempo da história do país, com 41 segundos. O recorde anterior na categoria era de 44 segundos.
No ano passado, o jovem ficou com o segundo lugar na mesma categoria. Ainda este ano, o estudante vai participar de mais três competições: o Campeonato Vila 2018, em Salvador; Brasília Springs 2018, em Brasília, e o Campeonato Sul-Americano 2018, em São Paulo.
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou nesta sexta-feira, 27, o edital do processo seletivo com salários que variam de R$ 947,70 a R$ 10.600. Os selecionados irão atuar nos atendimentos de atividades que serão realizadas pelos projetos e programas da instituição. As inscrições estarão disponíveis no site da Uneb, a partir do dia 6 de agosto. A seleção será composta por inscrição e análise curricular. A segunda etapa está prevista para ocorrer no dia 20 e 21 de agosto. São oferecidas 10 vagas para os cargos de cientista Social (1), instrutor para produção audiovisual (1), secretário administrativo de nível superior para as ações do projeto (1), instrutor para curso de braille (1), instrutor para curso de Libras (1), instrutor para curso de deficiência intelectual (1), instrutor para curso sobre autismo (1), instrutor de educação especial (1), instrutor de educação especial – para cursos de práticas desportivas para pessoas com deficiência (1) e auxiliar de gerenciamento de documentos e digitalização com equipamento fotográfico (1).
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Após vivenciar grande crescimento, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enfrenta uma crise e não atrai mais tantos candidatos como no passado. Além de ofertas de vagas sem interessados, a inadimplência do programa atinge mais da metade dos contratos em fase de amortização.
De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicados no domingo (15) pelo O Globo, dos 613.962 contratos em amortização neste ano – que estão sendo pagos por estudantes já formados -, 59% estão inadimplentes, o que corresponde a 364.063 contratos com pelo menos um dia de atraso no pagamento.
Para comparação, no auge do programa, em 2014, 732.674 contratos estavam em amortização, com um percentual de inadimplência de 38%, que já é considerado alto por especialistas.
Soma-se à falta de pagamento o desinteresse dos estudantes pelo financiamento. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) calcula que apenas 30 mil das 80 mil vagas oferecidas para o primeiro período letivo foram preenchidas, ficando com uma ociosidade de 62,5%.
Consultado pelo O Globo, o vice-presidente da Abmes, Celso Niskier,disse que o problema do Fies se explica pelo desinteresse dos estudantes e pelos erros na formulação das regras.
A redução no número de ingressantes verificada nos últimos anos é, na verdade, resultado das alterações promovidas no programa pelo governo federal, que iniciaram em 2015 e foram concluídas no final de 2017. Foram mudanças que retiraram o caráter social do programa, conferindo a ele o caráter eminentemente fiscal e financeiro, tornando-o inacessível para uma parcela significativa dos estudantes que necessitam do suporte do poder público para conseguir acessar a educação superior.”
De acordo com a Doutora em Educação pela PUC- Rio, Andrea Ramal, “o Fies ficou menos atraente”. Isto porque o prazo de carência foi reduzido: antes, o estudante começava a devolver os recursos apenas 18 meses após o término do curso, mas com as novas regras, ele precisa começar a pagar assim que se forma. Além disso, uma parte do Fies foi delegada a bancos privados, com juros regulados pelas próprias instituições.
A crise econômica e os altos índices de desemprego, somados à burocracia para aderir ao programa e aos critérios mais rigorosos para receber o benefício, também justificam a redução do número de interessados, segundo os profissionais.
Inscrições abertas
As inscrições do segundo semestre para obter o financiamento estudantil foram abertas nessa segunda-feira (16). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), são 155 mil vagas a serem preenchidas por estudantes que participaram do Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação superior a 0. Conheça os pré-requisitos e saiba como se inscrever.
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Após vivenciar grande crescimento, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enfrenta uma crise e não atrai mais tantos candidatos como no passado. Além de ofertas de vagas sem interessados, a inadimplência do programa atinge mais da metade dos contratos em fase de amortização. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicados neste domingo (15) pelo O Globo, dos 613.962 contratos em amortização neste ano – que estão sendo pagos por estudantes já formados -, 59% estão inadimplentes, o que corresponde a 364.063 contratos com pelo menos um dia de atraso no pagamento. Para comparação, no auge do programa, em 2014, 732.674 contratos estavam em amortização, com um percentual de inadimplência de 38%, que já é considerado alto por especialistas. Soma-se à falta de pagamento o desinteresse dos estudantes pelo financiamento. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) calcula que apenas 30 mil das 80 mil vagas oferecidas para o primeiro período letivo foram preenchidas, ficando com uma ociosidade de 62,5%.
Consultado pelo O Globo, o vice-presidente da Abmes, Celso Niskier,disse que o problema do Fies se explica pelo desinteresse dos estudantes e pelos erros na formulação das regras.
“A redução no número de ingressantes verificada nos últimos anos é, na verdade, resultado das alterações promovidas no programa pelo governo federal, que iniciaram em 2015 e foram concluídas no final de 2017. Foram mudanças que retiraram o caráter social do programa, conferindo a ele o caráter eminentemente fiscal e financeiro, tornando-o inacessível para uma parcela significativa dos estudantes que necessitam do suporte do poder público para conseguir acessar a educação superior”, explicou.
De acordo com a Doutora em Educação pela PUC- Rio, Andrea Ramal, “o Fies ficou menos atraente”. “Em primeiro lugar, porque o prazo de carência foi reduzido: em vez de começar a devolver os recursos apenas 18 meses após o término do curso, com as novas regras o estudante precisa começar a pagar assim que se forma. Além disso, uma parte do Fies foi delegada a bancos privados, o que assusta o credor – já que o empréstimo e os juros são regulados pelos bancos. A esses fatores se juntam ainda: a crise econômica e seus altos índices de desemprego, a grande burocracia para fazer parte do programa e os critérios mais rigorosos para receber o benefício – como por exemplo, o cruzamento da renda do candidato com a nota do Enem.
Foto: Marcelino Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu prazo de 48 horas nesta sexta-feira, 13, para a União se manifestar sobre alegações de doze Estados e do Distrito Federal, que entraram com ação na Corte para que a União franquie o acesso aos sistemas informatizados que tratam do controle do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Encabeçada por Minas Gerais, as ações são assinadas por Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá e Ceará. Os Estados questionam a reclassificação de receita que integram o FPE, principalmente as advindas de programas de parcelamento (Refis). Estimam que isso tenha causado um prejuízo de R$ 14 bilhões nos últimos cinco anos. Os Estados alegam que a União recebe por meio do Refis (programa de parcelamento de dívidas tributárias) impostos que devem ser repartidos com os Estados, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores, no entanto, entram no cofre federal de forma unificada, por meio de um código geral do programa, e têm de ser reclassificados de acordo com o tributo a que se referem originalmente. Só depois dessa nova classificação podem ser repartidos com Estados e municípios. Os Estados reclamam, no entanto, que a União não tem feito a reclassificação em até quatro meses após a arrecadação, como seria exigido por lei, o que inviabiliza o repasse tempestivo dos recursos. Além disso, afirmam que a União não permite acesso a seus sistemas, impedindo o controle pelos entes dos valores que devem ser efetivamente repartidos. “Nós sabemos que os Estados estão perdendo há muito tempo. Temos direito aos recursos e a União nunca prestou conta”, disse o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista. Foram apresentadas duas ações: uma pedindo a prestação de contas que mostrem como foram feitas as reclassificações de receitas provenientes de Refis nos últimos cinco anos, assim como os cálculos para repasses aos Estados. Outra ação pede que os Estados possam acessar os sistemas da União para controlar os dados futuros do FPE. Cármen pediu que a União se manifeste sobre a segunda ação. A de prestação de contas ainda não chegou às mãos da ministra, de acordo com o andamento processual. A presidente é responsável por despachar sobre pedidos que chegam à Corte durante o recesso, que dura todo o mês de julho. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. As peças se basearam em auditoria interna feita por Minas Gerais, que concluiu que há fortes indícios de que a União não reclassificou tributos arrecadados nos parcelamentos, o que impediu o repasse aos Estados. “Ao lidar com atividade a envolver direito dos Estados, a União deve respeito aos princípios da publicidade e da transparência”, afirma a ação. Há um mês, vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram com outra ação no STF cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, que ainda não foi julgada, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano. A DRU, prevista na Constituição Federal, permite que o governo federal use 30% da verba arrecadada com contribuições sociais, como PIS/Cofins, para outras finalidades que não as previstas para essas contribuições. Na prática, o governo pode aplicar os recursos destinados à Previdência, saúde e seguridade social em outras áreas. O argumento dos governos estaduais é que a verba da DRU acaba tendo a função de imposto e, por isso, 30% do seu montante deveria ser distribuído aos estados. Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com eles. Procurada, a Fazenda disse que o Tesouro Nacional dá “total publicidade” aos repasses na página do órgão, inclusive disponibilizando as previsões.
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O projeto “Incentivando a leitura através da contação de histórias”, da UNEB – Campus XX – Brumado, almeja desenvolver práticas de leitura junto ao público infanto-juvenil a fim de formar futuros leitores. Além disso, tem o objetivo de formar futuros contadores de história, promovendo uma articulação entre a comunidade acadêmica e as Escolas Municipais de Brumado.
Na última sexta-feira, 6, O Contação de Histórias foi apresentado na Escola Municipal Professora Scheilla Barreto Spínola, mas já passou por diversas outras Escolas do Município: Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva; Escola Municipal Arminda Maria Azevedo; Escola Nice Publio da Silva Leite; Colégio Municipal de Educação Agamenon Santana; Escola Municipal Professor Roberto Santos, Escola Municipal Profª Zilda Neves.
O Projeto tem como objetivo principal promover e incentivar a leitura junto ao público infantil, prioritariamente os filhos de família de baixa renda na faixa etária de 03 a 12 anos. Pretende-se com isso despertar o interesse pela leitura, a valorização do livro e a formação de futuros usuários de serviços da biblioteca. Além disso, visa também a integração entre a comunidade acadêmica e cidade, bem como um maior envolvimento entre comunidade e a UNEB.
Especificidades da Metodologia: 03 a 12 anos
· Contação de histórias através de dramatização, leituras e fantoches.
· Roda de Leitura realizada pelos estudantes das escolas municipais.
· Apresentação da biografia dos autores das obras que serão trabalhadas.
· Obras: Pretinha eu, de Júlio Emílio Braz, Felicidade não tem cor, de Júlio Emílio Braz, Menina bonita do laço de fita, de Ana Maria Machado, Menino Nito, de Sônia Rosa.
· Articulação entre os professores regentes e os monitores do projeto.
· Atividades: Produção textual (Os estudantes devem elaborar textos a partir da contação de histórias).
IMPACTO
· Fortalecimento da extensão universitária através da articulação entre a comunidade acadêmica e os discentes das escolas municipais de Brumado para a formação de leitores e contadores de histórias.
· O Projeto “Incentivando a leitura através da contação de histórias” faz suas apresentações em escolas da rede pública no município de Brumado. Em cada instituição é trabalhado um livro diferente, estes são escolhidos por meio de reuniões com os diretores, coordenadores pedagógicos e a coordenadora do Projeto, Maria Salete Fausto Azevedo.
· Nesses anos de existência, foram realizados diversos encontros, sendo que a partir de 2 anos o Projeto Contação de Histórias, passou a registrar cada momento em uma pagina na internet, na rede social Facebook (Clique aqui). Cada reunião, apresentação, deliberação está na grande rede, o que proporcionar a ampla divulgação do Projeto.
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Um feirense realizou a façanha de ser aprovado em sete vestibulares. Segundo o Acorda Cidade, o autor do feito é Lucas Lins, de 20 anos. Estudante de escola pública e filho de dona de casa e de pai autônomo, o jovem chegou a estudar em média 14 horas por dia. Além de cravar o nome no curso mais concorrido da Uefs [Universidade Estadual de Feira de Santana], o de Medicina, sonho alcançado, Lucas passou em primeiro lugar em Engenharia Ambiental na USP [Universidade de São Paulo], uma das mais importantes do país. Ainda segundo o site Acorda Cidade, o primeiro êxito do jovem foi em um bacharelado interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade. Depois, foi aprovado em Química e Enfermagem. No ano passado, teve o nome na lista de Direito na Ufba (Universidade Federal do Estado da Bahia). Já em 2018, passou em Odontologia e em Engenharia Elétrica, na Unifacs. Para chegar onde chegou, o estudante disse que precisou ficar “focado”, além de “abrir mão de muita coisa”.
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Recuperar a rotina de descanso é fundamental para garantir o bom desenvolvimento das crianças na escola. Com o final do recesso junino, é preciso restabelecer, aos poucos, a rotina de sono dos pequenos. Para os que dormiam pouco e acordavam tarde no pique das férias, é hora de fazer uma pausa e dar aquele alô para a realidade — especialistas indicam que a readaptação dos horários seja feita ainda durante os dias livres, para que as crianças não fiquem com sono durante as horas na escola.
A boa rotina de sono garante um bom funcionamento do organismo que, consequentemente, vai garantir uma capacidade melhor de aprendizado da criança e a manutenção dos níveis de secreção hormonal. Para a médica especialista em sono, Aliciane Mota, do Instituto Brasiliense de Otorrinolaringologia (IBORL), crianças que não dormem bem tendem a ficarem agitadas e com dificuldades de concentração.
“Os hábitos de meses podem ser pedidos facilmente em poucos dias ou semanas de um recesso sem regras”, ressalta. No sono, segundo a especialista, vários hormônios estão envolvidos, como por exemplo as endorfinas, serotoninas, leptina, e, principalmente, o hormônio do conhecimento, conhecido como GH e que é extremamente importante nesta fase da vida. “Esses hormônios são secretados principalmente quando se tem uma boa qualidade de sono, e se isso é alterado, toda a produção hormonal também sofre mudança”, considera Aliciane.
O tempo de sono varia de acordo com a idade da criança. Quanto mais velha, menor a quantidade de horas necessárias de repouso. “Comumente isso não é respeitado pelos adultos, já que a maioria dos pais tendem a colocar na criança a rotina da casa, uma rotina de adultos. E os pequenos acabam dormindo poucas horas, com menos qualidade e um sono mais agitado”, acrescenta. Em geral, as crianças com idade pré escolar, entre 3 e 5 anos, precisam de 13 horas de sono por dia. Enquanto as de idade entre 6 e 12 anos devem dormir ao menos 10 horas.
O exagero de atividades estimulantes como jogar vídeo game e correr, por exemplo, comuns no período de férias, pode estar entre os fatores que colaboram para uma má noite de sono para crianças. “Algumas brincadeiras estimulam demais a função cerebral e, além de atrasarem o horário de dormir, acabam causando interrupções no sono durante a noite”, finaliza a médica. A falta de rotina, mudanças de ambiente, problemas familiares e escolares também podem afetar diretamente a qualidade do sono dos pequenos.
Dicas para readaptar a rotina das crianças:
Leve-as para dormir mais cedo, por volta das 19h, 20 e 21h, antes de todos os adultos irem para cama;
Mantenha uma rotina rígida para que a criança saiba diferenciar noite e dia;
Sonecas durante o dia são aceitáveis, desde que não sejam exageradas e comprometam o descanso a noite;
Durante o dia deixe as janelas abertas e todos os sons ambientes da casa liberados, enquanto a noite, priorize um local silencioso e no quarto da criança um ambiente escuro ou com luz baixa.
