O Partido dos Trabalhadores confirmou a pre-candidatura de Bete Costa à prefeitura de Riacho de Santana. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (18), através das redes sociais.
Bete Costa é técnica agrícola, pedagoga e Mestre em Políticas Públicas, atuando em comunidades rurais e políticas de convivência com o semiárido, através do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Na administração pública, Costa atuou no Ministério do Desenvolvimento Agrário durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A petista também já atuou na Secretaria de Desenvolvimento Rural e na Secretaria de Educação durante o atual governo de Rui Costa (PT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.
O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.
No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassação, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos.
Durante o julgamento, que durou pelo menos três sessões, Fachin entendeu que é necessário impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral.
No entanto, a tese não foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio de Carvalho Neto, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos. Em resumo, os ministros entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Além disso, a forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não deveria haver tese por não estar relacionada com o caso concreto.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
Diferente do que vem sendo veiculado, conforme certidão em anexo o Dr. Alessandro Lobo como é conhecido está apto a disputar a eleição para prefeito desse ano.
O pré-candidato esbarra somente na questão do partido do qual o presidente da sigla em Brumado teria tomado rumos diferentes.
Segundo algumas informações, uma parte do partido estaria dividida em apoiar Dr. Alessandro e uma outra está com o presidente.
O pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse que tem a sensação de dever cumprido na vice-prefeitura da capital baiana. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (14), último dia em que poderá participar de atividades à frente do cargo, dentre as quais agenda de inaugurações, conforme determina a Justiça Eleitoral.
“Nesse momento de despedida, eu dou um até breve porque quem está na vida pública. Sempre que a gente começa a idealizar um projeto e depois ver a dificuldade pra executar, o que mais motiva a gente é fazer as entregas e ver a satisfação no olhar das pessoas. Chego hoje aqui com a sensação de dever cumprido. Não sei o que o futuro me reserva”, discursou ele, com os olhos marejados durante a entrega da obras no centro da capital.
Ao lado do prefeito ACM Neto, Reis disse que jamais irá decepcioná-lo.
“Nunca vai faltar [sic] disposição, coragem, garra, determinação para enfrentar os problemas e principalmente muito amor”, declarou.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Dr. Aurino Rocha, disse durante entrevista a Live do Sudoeste Acontece na noite da última quinta-feira (14) que está engajado no processo de unificação das oposições em Brumado.
“Nos últimos dias conversei com Dr Alessandro, Zé Ribeiro, Dr Geraldo, e ontem com Fabrício. Estou empenhado em estabelecer um diálogo que possa unir a oposição nessas eleições” – disse Dr. Aurino.
As convenções partidárias estão se aproximando e Dr. Aurino acredita que pode ser o candidato do consenso, capaz de unir todo o campo oposicionista, e tem recebido pré-candidatos com o propósito de formar apenas uma candidatura para disputar as eleições com o atual gestor. Dr. Aurino disse à nossa reportagem que não descartar apoiar nenhum dos candidatos que ele tem conversado, caso ele não seja o nome escolhido para a disputa.
“O mais importante é buscar a unidade, deixar as vaidades de lado e olhar o cenário sob a perspectiva de união, analisando todos os aspectos, individuais e partidários, e assim buscar o consenso que possa apresentar uma única candidatura de oposição, para catalisar o sentimento de mudança que a cidade deseja, cansada desse modelo que está aí, incapaz de inovar, que já deu o que tinha que dar.”, concluiu Dr Aurino Rocha.
A Auditoria Pública Cidadã Baiana AUCIB é primeira idealizadora do debate das eleições municipais 2020 em Brumado. Genivaldo Azevedo e Paulo Esdras, presidente vice-presidente, da ONG, foram os responsáveis por organizar o debate entre os pré-candidatos a prefeito de Brumado.
Dos sete pré-candidatos, quatro estiveram presentes, dentre eles Dr. Aurino Rocha (Podemos), Emanuel Araújo (PSL), Dr. Geraldo Azevedo (PP) e Jose Ribeiro Neves (PT). Os outros pré-candidatos que não participaram já compromissos de agenda estabelecido.
O debate foi transmitido ao vivo pela internet em formato de Live e dividido em blocos, onde inicialmente os pré-candidatos fizeram as apresentações.
Em seguida, responderam a perguntas pré-estabelecidas sobre projetos para Educação, Saúde, Geração de Emprego e Renda, e medidas de combate a corrupção. Nos blocos seguintes os pré-candidatos direcionaram perguntas entre eles.
O debate transcorreu em harmonia e muita cordialidade entre os debatedores. O evento foi apresentado pelo apresentador Romilson Rodrigues.
No final, Genivaldo agradeceu aos parceiros que ajudaram na realização do evento e anunciou que a ONG fará outro debate dando assim a oportunidade de o eleitor escolher melhor o seu candidato.
O pré candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, empresário e presidente do DEM no município, concedeu entrevista aos jornalistas Deusdete Dias e Maciel Junior na manhã desta quinta-feira (06), no programa Redação Brasil, pela Rádio Brasil FM.
Sobre a decisão pela pré candidatura, Abrantes afirmou que Brumado vem tendo um grande sentimento de mudança. “Há 16 anos a gente vem sendo administrado pelo mesmo grupo político, e quando isso acontece é preciso uma renovação, pois Brumado precisa combater os problemas que hoje enfrenta. O povo clama por trabalho e tem visto perdas enormes em relação à economia”, disse o pré candidato.
Segundo Fabrício, a administração está cansada e a prefeitura não abre um debate com os comerciantes, empresários e empresas que querem se instalar no município. “Não temos tido nenhum tipo de investimento. São 16 anos e isso gera vicios, vaidades, falta de sensibilidade nas gestão. O prefeito perdeu a capacidade de ouvir as pessoas”, criticou.
Abrantes respondeu, ainda, sobre o processo de impeachment contra o prefeito que está em andamento. Sobre o assunto, afirmou que é triste que o município seja destaque negativo na região e destacou a gravidade das acusações . “Esta questão é muito triste para Brumado, cidade que hoje vira página de jornais”. “O processo possui mais de 3 mil páginas e existem denúncias gravíssimas de que o prefeito é condenado pelo Tribunal de Contas a devolver para os cofres públicos mais de R$4 milhões, por superfaturamento na compra de terrenos; desvios de merenda escolar e fraude em licitação para favorecer empreiteiros”, concluiu Fabrício ao avaliar o atual cenário brumadense
O Governo do Estado lançou na última terça-feira (4) uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.
Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios.
A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que a corte estuda a possibilidade de estender a votação em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus. O objetivo da medida é evitar aglomerações nas seções de votação, segundo reportagem do portal G1. O 1ª turno das eleições municipais está previsto para ocorrer em 15 de novembro.
Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a votação de pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para Covid-19.
Ainda de acordo com a publicação, as ideias são avaliadas com base em levantamento do setor de estatística do TSE, e a expectativa é que essa definição ocorra ainda em agosto, segundo o ministro.
“Nós ainda não batemos o martelo. O que fizemos foi solicitamos um estudo ao setor de estatística para calcularmos a saturação de cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, afirmou Barroso.
“Nós imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição do horário, sendo que muito possivelmente nós estenderemos em uma hora pelo menos o horário de votação, que seria de 8h às 18h, e muito possivelmente nós reservaremos o primeiro horário para os que tem mais de 60 anos e são considerados grupo de risco. Não estou confirmando isso porque nós temos uma consultoria técnica para fazermos”, adiantou o ministro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores no pleitos de 2020. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.
O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.
A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.
Além dos 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral). O mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, há na lista, por exemplo, três UDN’s, são eles: União da Democracia Nacional, União Democrática Nacional e União para Defesa Nacional. Também apresentaram registro ao TSE o Piratas e o Animais.
Após o recesso de 15 dias no mês de julho, a Câmara de Vereadores de Brumado terá o retorno das suas sessões ordinárias nesta segunda-feira (03). Diferentemente dos outros anos, desta feita o retorno se fará no período pré-eleitoral, o que promete discussões e debates bem acirrados entre as bancadas.
Com ampla maioria, a oposição deve endurecer ainda mais as críticas à atual gestão municipal. Por sua vez os 4 membros da situação não deverão fugir dos confrontos, o que é muito saudável democraticamente. A sessão terá início no seu horário regimental, às 18h40m e contará com todo o protocola das medidas protetivas, especialmente o devido distanciamento social.
