O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de controlar essa arma de manipulação da realidade. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL.
Segundo a colunista, no texto que será levado à votação, a relatora das normas, ministra Cármen Lúcia, previu que as propagandas de candidatos têm o dever de explicitar o uso de inteligência artificial, fazendo constar obrigatoriamente do material dos candidatos essa informação.
De acordo com a publicação, o texto ainda deve receber sugestões dos demais ministros. Uma das preocupações é como a Justiça Eleitoral vai controlar as propagandas não oficiais dos candidatos – como, por exemplo, vídeos divulgados em redes sociais com adulterações da realidade para a divulgação de notícias falsas sobre adversários políticos.
No início de janeiro, Carmen Lúcia, publicou minutas com sugestões de regras para o pleito. Interessados em apresentar sugestões ao texto original tiveram a chance de fazer isso entre os dias 4 e 19 de janeiro. Foram realizadas audiências públicas para debater o assunto no TSE entre 23 e 25 de janeiro.
Além do uso da inteligência artificial por candidaturas, também serão aprovadas em plenário normas sobre pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas; prestação de contas; propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, um total de 750 mil pessoas participaram do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) na Avenida Paulista.
A estimativa engloba não apenas o público presente na avenida principal, contabilizando 600 mil pessoas, mas também as ruas adjacentes, onde outras 150 mil se aglomeraram. De acordo com a SSP, o ato transcorreu de maneira pacífica, sem qualquer registro de incidentes.
Para garantir a segurança do evento, aproximadamente 2 mil policiais militares foram mobilizados, incluindo diversas equipes especializadas como a Força Tática, Rocam, 7º Baep, Batalhão de Choque, Cavalaria, Policiamento de Trânsito, além do Comando de Aviação. Drones e câmeras fixas e móveis foram utilizados para o monitoramento da manifestação.
Participando do ato pró-Bolsonaro que ocorre neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que foi um dos representantes da Bahia ao lado do presidente do PL estadual João Roma, engrandeceu a manifestação e afirmou que a realização foi “a maior já vista nas ruas do Brasil”.
“Não são milhares de pessoas, são milhões. O que estamos vendo aqui é algo que jamais este país viu. Disseram que derrotaram a Direita, mas estamos aqui mostrando que somos sementes, que nos multiplicamos e que amamos o nosso país. Não vamos desistir do Brasil. O recado está sendo dado para todo o mundo. De maneira ordeira, sem críticas a quem quer que seja, estamos aqui para dizer que amamos o nosso país, que amamos o fato de sermos brasileiros”, disse Leandro.
O parlamentar chegou ao local do evento ao lado do ex-ministro João Roma e enfatizou que 2024 será um ano de lutar para que mais representantes da Direita sejam eleitos em solo baiano.
“Vamos trabalhar cada vez mais firme para manter esta chama acesa. Não vamos desistir do nosso Brasil. Vamos buscar todos os dias ampliar o número de representantes conservadores, aqueles que são fiéis aliados do presidente Jair Bolsonaro e que vão nos ajudar a proteger a nossa liberdade e democracia”, completou.
Presente no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25), o deputado estadual Diego Castro (PL) classificou o evento como “uma celebração da democracia”.
“A celebração da democracia se manifesta com a presença do povo nas ruas. A Avenida Paulista pintada de verde e amarelo, demonstrando apoio ao nosso eterno presidente Bolsonaro. Nosso líder não está sozinho”, declarou Diego Castro.
“O nosso mandato está aqui representando os baianos que não caíram nas mentiras do partido vermelho. Estamos lado a lado com Bolsonaro para o que der e vier, em defesa da nossa nação”, acrescentou Diego.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobrou liberdade de expressão e segurança jurídica no país neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista e celebrou o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu não era ninguém”, disse o governador, que ainda chamou Bolsonaro de amigo.
“Que festa bonita. Vocês estavam com saudades de vestir verde e amarelo”, disse Tarcísio.
“Viemos celebrar o verde amarelo, o estado democrático de direito e entender os seus desafios”, completou o governador, ao citar liberdade de expressão e de manifestação e sem censura.
A fala de Tarcísio ocorre no momento em que Bolsonaro é alvo de uma investigação da Policia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
O ato deste domingo tem como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.
Durante o ato bolsonarista, as bandeiras de Israel foram onipresentes. Item obrigatório entre os camelôs, a bandeira do país foi escolhida pelo ex-presidente no primeiro aceno ao público em cima do trio elétrico.
Bolsonaro convocou a manifestação, organizada pelo pastor Silas Malafaia, com o alegado objetivo de se defender das acusações imputadas contra ele e defender o Estado democrático de Direito.
Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.
Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista que nenhum “mal é eterno” e que o “abuso por parte de alguns trazem insegurança para todos nós”.
Antes de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato, fez críticas tanto ao STF como ao TSE em seu discurso durante o evento.
O pastor criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022 e fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula (PT) no ataque de 8 de janeiro, organizado por bolsonaristas em 2023.
O ex-presidente acumulou declarações golpistas ao longo de seu mandato e agora é alvo de uma investigação da Policia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
O ato deste domingo teve como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.
O ato atraiu milhares de pessoas. Não houve estimativa oficial pela Polícia Militar de São Paulo. Ao menos quatro quarteirões da Paulista ficaram superlotados. Havia bolsonaristas, mais espalhados, em cerca de um total de dez quarteirões da avenida.
Bolsonaro fez a declaração em cima de um trio elétrico ao lado de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca o apoio do ex-presidente.
Durante o ato bolsonarista, as bandeiras de Israel foram onipresentes. Item obrigatório entre os camelôs, a bandeira do país foi escolhida pelo ex-presidente no primeiro aceno ao público em cima do trio elétrico.
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Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.
No Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses.
Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) estão se infiltrando nos municípios para capturar contratos milionários com prefeituras do País. A ação dos criminosos foi detectada em investigações de São Paulo, Rio, Bahia, e Ceará, entre outros Estados. Para as facções, ao contrário das milícias, não é o domínio do poder local que está em jogo, mas a oportunidade de obter novos lucros e lavar o dinheiro do tráfico de drogas em atividades lícitas. É por isso que o apoio a candidatos a vereadores e a prefeitos é mais importante do que eleger deputados e senadores.
A partir desta segunda-feira, 19, o Estadão publica uma série de reportagens com dados sobre atuação do crime organizado no Poder Público. Documentos inéditos de investigações mostram o pagamento milionário de uma prefeitura, por meio de contratos aditivos, para empresas de transporte ligadas ao crime. Ao mesmo tempo, um vereador teve a empresa apontada como elo para pagamento mensal a integrantes de organização criminosa. O envolvimento do crime, no entanto, tem consequências. Um ex-político, por exemplo, terá de arcar com o pagamento de multa por condenação pelo envolvimento com pessoas ligadas ao PCC. No Nordeste, a ação do Comando Vermelho culminou até com assassinato de um parlamentar, como apontam investigações na região. Há ainda detalhes de influência dos clãs milicianos no Rio de Janeiro de olho nas próximas eleições.
“Se o PCC conseguir eleger um deputado terá apenas um entre 513 parlamentares. É muito mais interessante para seus integrantes ter acesso às Câmaras Municipais, onde são discutidos os contratos da coleta de lixo e as regras do transporte público e do uso e ocupação do solo”, afirmou o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão do Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.
Trata-se de um movimento silencioso, um passo fundamental na transformação de uma facção criminosa em uma organização mafiosa, o passo que parecia faltar para que uma gangue nascida no interior de um presídio se transforme em uma ameaça à segurança nacional. O Estadão ouviu alguns dos mais importantes responsáveis pelo combate ao crime organizado e revela, nesta série de reportagens, um diagnóstico do desafio para a Segurança Pública imposto pelos bandidos no País.
“O PCC, pelo que vem sendo informado, está querendo se infiltrar na administração pública e na vida política, elegendo representantes insuspeitos”, alerta o desembargador aposentado e ex-secretário nacional antidrogas, Walter Maierovitch. Esse é um processo que começou há 20 anos, quando Antonio José Muller Junior, o Granada, viu nos perueiros de São Paulo uma oportunidade de negócios. Ele está preso e seu advogado, Eliseu Minichilo, não foi encontrado.
Granada foi condenado a 30 anos de prisão, na Operação Ethos, que investigou a Sintonia dos Gravatas, o departamento jurídico do PCC, e sua infiltração no Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana. Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, o chefão do PCC, também foi condenado no mesmo processo.
Ameaças a políticos e a infiltração mafiosa
O crescimento das organizações criminosas põe em risco não apenas os moradores de comunidades afetadas pelo tráfico, mas até mesmo os chefes de Poderes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e políticos como Sergio Moro (União-PR), que tiveram seus passos vigiados a mando da cúpula do PCC. Por enquanto, os mafiosos brasileiros preferiram conviver com o Estado por meio da corrupção, em vez de desafiá-lo abertamente por meio do “chumbo”.
Quem explica a razão disso é Maierovitch. “Toda máfia, ou pré-máfia, é parasitária. O grande erro de Totó Riina (Salvatore Riina, chefão da Máfia da Sicília), segundo os colaboradores da Justiça, foi enfrentar o Estado, declarando-lhe guerra. Com a declaração de guerra e os ‘cadáveres de excelência’, como juízes, procuradores e policiais, a administração pública passou a cortar a ‘infiltração mafiosa’, sempre feita por interpostos empresários. A fonte secou”, afirmou.
Além de se infiltrarem no transporte público em São Paulo e em outras cidades do Estado, integrantes do PCC também teriam capturado contratos da área da saúde, da coleta de lixo e buscaram influenciar o uso e ocupação do solo em áreas de preservação ambiental. Para tanto, apoiaram ou financiaram candidatos nas eleições de 2016 e de 2020 em cidades como Arujá, Embu, Praia Grande, Santos e Campinas, conforme denúncias investigadas pela polícia. Em uma delas, o prefeito eleito nomeou um homem ligado à facção como secretário de governo. Em outra, os bandidos se apossaram da coleta de lixo.
Em Arujá, na Grande São Paulo, o esquema era liderado, segundo as investigações, por um dos maiores traficantes do PCC: Anderson Lacerda Pereira, o Gordo, que se espelhava no colombiano Pablo Escobar. E, assim, fraudava licitações, empregava protegidos, ameaçava concorrentes e desviava medicamentos comprados pelo município para misturar à cocaína traficada pela organização. A Operação Soldi Sporchi (dinheiro sujo, em italiano) levou à cadeia o vice-prefeito da cidade, Márcio José de Oliveira, então no PRB (atual Republicanos).
No Ceará e na Bahia, bandidos do CV e milicianos montaram organizações para eleger vereadores e influenciar a política em municípios por meio de contratos milionários com o poder público, a exemplo do que já faziam no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. “Sabemos que esse é o próximo passo dessas organizações: a infiltração no poder público em busca de oportunidades de negócios para lavar o dinheiro do crime”, afirmou o delegado Rogério Sampaoli, superintendente da PF em São Paulo.
No Brasil, o crime organizado está presente no cotidiano de 48 milhões de pessoas, segundo estimou a pesquisa Latinobarômetro, de 2020. No Estado de São Paulo, integrantes da Sintonia Final do PCC, o órgão máximo da direção do grupo, estão entre os acionistas de empresas beneficiadas por repasses milionários do poder público, conforme mostram documentos e contratos analisados pela reportagem. Os bandidos estabeleceram ligações, segundo os investigadores, com políticos de quase todos os partidos, da esquerda de centro e à direita.
Enquanto no Rio a Justiça eleitoral procura barrar as candidaturas ligadas ou financiadas pelas organizações criminosas, em São Paulo, o PCC começou a impor vetos à presença de cabos eleitorais de políticos adversários em comunidades dominadas pela facção na eleição de 2020 em cidades como Campinas e Praia Grande. Para os investigadores, esse é um processo que pode se ampliar nas periferias em 2024.
Mananciais e devastação ambiental
O secretário municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo, Gilberto Natalini, alerta sobre relação da presença do PCC e a criação de loteamentos clandestinos na última década em áreas de mananciais e de Mata Atlântica. “Eles invadiram 160 áreas em 2020, cortaram 2 milhões de árvores e pretendiam vender 49 mil lotes. Se conseguissem, iam ganhar R$ 1,9 bilhão”, afirmou. Atualmente sem partido, Natalini foi vereador em São Paulo por cinco legislaturas. Disse não pretender mais se candidatar.
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei do Zoneamento), flexibilizando as regras de proteção ambiental na cidade sob o argumento de facilitar a regularização fundiária de famílias de baixa renda, permitindo uma maior urbanização de áreas sensíveis, como em distritos do entorno das represas que abastecem a cidade e da Serra da Cantareira. Para Natalini, a medida pode acabar “ajudando” os criminosos.
“Testemunhei evolução do crime organizado. Quando ia para a periferia na década de 1970, não tinha crime organizado. Era só briga de bêbado e de marido e mulher. Hoje, o PCC domina os bairros e está transformando o crime em negócio. Eles se diversificaram, estão no ramo imobiliário, se meteram nas padarias, farmácias, postos de gasolina e também na saúde, onde criaram organizações sociais que fizeram contratos com prefeituras no litoral e na Grande São Paulo, apropriando-se da estrutura do SUS”, disse Natalini. Enfim, é este o cenário que faz as eleições de 2024 serem tão importantes para o crime organizado.
Marcelo Godoy, Heitor Mazzoco e Rayanderson Guerra/Estadão Conteúdo
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim, reuniu nesta quinta-feira (15), com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para discutir o resgate das tradições do carnaval em Brumado.
Depois de muitos anos, a cidade volta a ter carnaval, porém, nos dias 23, 24 e 25, a festa momesca acontece fora de época. Guilherme quer que a festa carnavalesca ocorra todos anos com apoio do governo do estado.
“Resgatar as tradições de Brumado, fazendo com que tenhamos ainda mais orgulho da nossa cidade, é uma das minhas missões”, afirmou o pré-candidato. Bonfim ainda destacou a importância do evento para aquecer o comércio local.
De olho nas eleições Municipais deste ano, Guilherme é o candidato com maior afinidade com o governo estadual até o momento.
O vice-governador e pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi ao X (antigo Twitter), na noite desta quarta-feira (14), e rebateu as declarações do prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) que, em coletiva de imprensa, afirmou que a gestão municipal foi a responsável pela revitalização do Carnaval tanto no Campo Grande quanto no Pelourinho. As declarações do prefeito já haviam sido alvo de resposta do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.
“O prefeito tenta ‘surfar’ no sucesso do Carnaval promovido pelo Governo do Estado no Pelourinho como uma tentativa de desviar o foco das falhas e limitações da gestão municipal no Carnaval, especialmente com a sua desorganização que gerou problemas no circuito Barra-Ondina”, escreveu Geraldo Júnior.
E emedebista prosseguiu: “Fazemos o melhor sempre que colocamos os interesses da cidade acima das disputas. É uma pena que o prefeito não pense assim. Ao invés de agradecer ao Governo do Estado pela parceria o prefeito tenta ‘surfar'”.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado, e o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, perdeu o mandato por fraude na cota de gênero.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode cassar o vereador corria em segredo de justiça. Boca continua no cargo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 23 de fevereiro, a ação.
Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, avaliou o primeiro ano dos governos Jerônimo e Lula. Para o ex-prefeito de Salvador, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protagoniza o pior momento entre os 17 anos dos governos do PT no estado.
A declaração foi dada na coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), durante a entrega da Casa das Histórias de Salvador e Arquivo Público. O evento foi organizado pela prefeitura e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos e diversas outras autoridades municipais.
“Acho que o primeiro ano do governo de Jerônimo foi muito abaixo da expectativa do povo baiano. Foi o pior ano entre todos esses 17 que o PT governa a Bahia. As áreas essenciais para os baianos nada mudou, ao contrário, as coisas pioraram. A gente teve um governador que sequer consegue encarar os problemas, que quando as coisas apertam ele se esconde”, apontou.
Segundo Neto, as críticas que ele faz ao governo estadual são construtivas para tentar melhorar. “A Bahia merecia muito mais do que o que Jerônimo vem entregando, e ainda pode melhorar, tem tempo para isso”, disse.
Sobre o governo federal, comandando pelo presidente Lula, Neto avaliou que “o ano foi abaixo do que ele poderia ter feito”. “Seja na política ou fora dela. Foi eleito com sentimento de um País dividido e pouco fez para unir o Brasil no campo da política. Fora da política teve algumas oportunidades perdidas, não vejo novidades”, completou.
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