Morreu nesta manhã de domingo (08), o ex-deputado estadual e médico oftalmologista José Clemente Alves Gondim, de 77 anos.
Zé Clemente, como era conhecido carinhosamente, faleceu em decorrência de complicações oriundas do novo coronavírus Covid-19. Zé internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade de Vitória da Conquista.
Sua esposa ex-vice-prefeita de Brumado e odontóloga, Isabel Cristina Santana Gondim, faleceu no último dia 15 de outubro também em decorrência de complicações do covid-19.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva e Willian Lima Gonçalves, assim como o Partido Socialista Brasileiro (PSB), foram multados pela Justiça Eleitoral por descumprimento das regras sanitárias de combate à COVID-19, em ato de campanha. Nas atitudes desfavoráveis às recomendações, se destacaram o acompanhamento de pessoas a pé, pessoas sem máscara e ausência de distanciamento durante carreata realizada no último dia (31).
Os citados já haviam sido previamente notificados de que a realização de eventos com essas características acarretariam em multa, no dia 29 de setembro, sendo a recomendação reforçada em 09 de outubro. Mas, apesar disso, os candidatos optaram por assumir o risco e realizaram o evento.
Na última quarta-feira, 04, a promotoria solicitou a aplicação da multa e o juiz eleitoral homologou a decisão, portanto os citados acima devem efetuarem o pagamento de 1 milhão de reais, cada, valores estes que serão destinados ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), deu posse a dois novos deputados na manhã desta quinta-feira (6). Josafá Marinho de Aguiar (Patriota) assumiu a vaga que surgiu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do agora ex-parlamentar Tom É Meu Amigo (PSL), eleito em 2018 na coligação Patriota/Rede. Angelo Almeida (PSB) foi empossado na cadeira que estava ocupada pelo ex-líder da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), que também teve o mandato cassado pela corte eleitoral.
A cerimônia realizada na sala da Presidência reuniu amigos, familiares e apoiadores políticos. Todos os presentes passaram por aferição de temperatura ao chegar à ALBA e seguiram as recomendações médicas para uso de máscara e álcool em gel, como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus. Entre as autoridades que compareceram ao evento, estavam a deputada federal Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) e o vereador de Salvador pelo PSB, Sílvio Humberto.
O ato teve início com a leitura do compromisso feita pelos deputados, seguida da assinatura do termo de posse. O presidente da ALBA franqueou a palavra aos novos parlamentares e, abrindo uma exceção, cedeu a palavra à ex-deputada estadual, ex-senadora, deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, correligionária de Angelo Almeida.
Josafá Marinho de Aguiar, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), chega ao Parlamento baiano pela primeira vez. Nas eleições em 2018, obteve 28.520 votos. “Para mim, é uma honra receber essa missão. A honra maior não é minha, é do meu Deus, pois estamos aqui como missionários. Se estou aqui hoje, da forma como cheguei, de como fiz a minha campanha, foi porque Deus quis que neste momento fosse conceituada a Justiça”, disse o legislador recém-empossado.
Em sua fala, Aguiar fez agradecimentos e falou sobre o público que pretende defender em sua atuação política. “Nesse momento, quero agradecer e dizer aos colegas que nós estaremos dedicados fazendo um trabalho diferenciado, não porque eu sou diferente, mas porque será voltado para uma categoria que precisa, são os pescadores, as marisqueiras, os agricultores”, apontou.
Após obter 45.784 votos na última eleição, Angelo Almeida retorna à ALBA. “Esse é um momento importante para quem lutou tanto, para aqueles que lutaram ao nosso lado. É uma satisfação poder voltar a esta Casa muito mais fortalecido do que antes. Temos nossas preocupações, compromissos assumidos com o povo, nunca abrimos mão disso” afirmou o socialista em seu discurso de posse.
O deputado também falou de como pretende atuar mais uma vez no Legislativo. “Meu pai me ensinou que a gente não deve andar por aí abrindo a boca para falar que é honesto e correto. Isso é obrigação de todo mundo. Pautado nessa obrigação que tenho com a ética, quero dizer ao povo da Bahia, aos companheiros e companheiras, aos meus colegas, que seguirei reto, como chegamos até aqui”, frisou.
O presidente Nelson Leal deu as boas-vindas aos novos integrantes do Parlamento, dirigindo elogios aos colegas. “É uma honra para a Bahia ter deputados competentes, sérios, do quilate de vocês. Angelo já esteve aqui, deu um verdadeiro show, é um homem aguerrido, luta como poucos. É um apaixonado pelo que faz, fico muito feliz com o seu retorno. Tenho certeza que agora você veio para ficar. Meu amigo Josafá, nós nos conhecemos há muitos anos. Sei da sua forma correta e leal de ser. Por onde passou, demonstrou competência. Acredito que essa carreira que se inicia agora será longa. Você é jovem, vai ter passos maiores no futuro”, disse o chefe da ALBA.
A Justiça Eleitoral impugnou na tarde da última quarta-feira (04), a divulgação da pesquisa de intenção de votos em Aracatu realizada pela Bis Comunicação e Assessoria LTDA ME. O pedido de impugnação foi da Coligação “Juntos Podemos Mais”, encabeçada pelos partidos PP / PT / PL / Republicano. Consultando o sistema PesqEle, nota-se que a pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA-08323/2020. Entretanto, a impugnada não efetuou o registro das informações junto ao órgão da Justiça Eleitoral onde foi feito o registro dos candidatos, conduta que fere o § 1º do art. 33, par. 1º. da Lei 9.504/1997.
Afirmou que a pesquisa foi realizada antes do registro. A coligação também pontuou uma série de requisitos que não teria sido observado para realizar e divulgar a pesquisa eleitoral. A impugnada registrou no sistema PesqEle informações referentes ao plano amostral e ponderação conforme as ponderações de sexo e de faixa etária, contudo, não indicou a fonte pública dos dados utilizados, não informou precisamente quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados.
Não há como conferir se os dados percentuais apresentados na pesquisa correspondem, de fato, aos dados do eleitorado pesquisado ante a ausência de indicação precisa da fonte dos dados apresentados. Inclusive, esta imprecisão impede que sejam apresentadas impugnações baseadas em inconsistências relativas a representação proporcional do eleitorado.
Ademais, em comparação com o questionário possivelmente empregado, os dados referentes à variável de nível econômico dos supostos entrevistados, não advieram dos dados estatísticos sobre o Município, contidos nos assentamentos do Tribunal Superior Eleitoral, tampouco do Censo do IBGE. Portanto, os dados que serão informados pela impugnada serão completamente inconclusivos, fato grave e que retira da pesquisa feita o caráter científico que deve ser predominante. Ademais, o resultado poderá influenciar o resultado do pleito.
O juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, decidiu que com a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, valendo lembrar que a divulgação está prevista para essa amanhã. Enfim, diante da coexistência dos requisitos previstos no art. 16, par. 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019, e art. 300 do CPC, determino a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada. Para hipótese de descumprimento da decisão, fixo multa de R$ 200.000,00.
Nilo e Nal foram os primeiros entrevistados na rodada de entrevistas promovidas pelo programa Fala Você Notícias, da radialista Neide Lu, da Rádio 106 FM de Guanambi, que ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (4).
Com muita segurança e domínio do Plano de Governo, Nilo e Nal responderam a diversas perguntas dos ouvintes e internautas sobre os principais problemas da cidade nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura e social, segurança pública, saneamento básico.
“Fico feliz em ter participado desta entrevista. Foi muito proveitosa, pois podemos abordar os nossos projetos, obras e ações que irão melhorar a nossa cidade. Guanambi cansou de esperar, pois entende que pode muito mais”, disse Nilo, ao final da entrevista.
Para Nal, “a entrevista foi importante e uma boa oportunidade para expormos os grandes problemas da cidade e apresentarmos as soluções, pois os próprios cidadãos encaminharam perguntas pertinentes que falam sobre a realidade de Guanambi, que é preocupante”.
A entrevista foi acompanhada pelo deputado federal Arthur Maia e assessores. “Nilo e Nal demonstraram a segurança de quem tem a capacidade de fazer muito mais por Guanambi”, afirmou o parlamentar.
Os partidos políticos de Aracatu se comprometeram com o Ministério Público de Eleitoral (MPE) a suspender eventos presenciais durante a campanha eleitoral para as eleições municipais de novembro deste ano.
“A partir desse acordo, as agremiações políticas de Aracatu vão cumprir as medidas sanitárias conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, destacou o promotor de Justiça, Millen Castro que mediou o acordo.
Em outubro, o Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma nota técnica com pedidos para proibição da realização de comício, passeata e caminhada.
“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas.
Em 26 de outubro, Vilas-Boas associou a interrupção na queda do número diário de infectados e mortes causadas pela covid-19, apontada pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, ao início da campanha eleitoral no estado. “Nós achamos que isso se deve ao início de processo de campanhas eleitorais, achamos que está muito associado com isso, muito associado […] Se tivéssemos mantido a mesma velocidade de queda, hoje nós já teríamos um número muito menor de pacientes internados, novos casos e casos ativos”, afirmou.
O governador Rui Costa (PT) declarou, nesta terça-feira (3), que não é de sua competência interferir em eventos políticos que gerem aglomeração pelo estado. O petista destacou que cabe apenas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) intervir na questão.
“Antes de começar a campanha, nós fizemos uma reunião com a Justiça Eleitoral e eu disse ao presidente do TRE que eu não iria atuar nas decisões que envolvem as campanhas políticas para eventualmente não ser acusado de parcialidade nas eleições municipais e que nós daríamos todo o apoio ao Judiciário e Ministério Público que já estão tomando medidas de evitar essas aglomerações”, ressaltou o petista.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), assinou nesta quarta-feira (4), a convocação dos suplentes a deputado estadual Josefá Marinho (Patriota) e Angelo Almeida (PSB) para assumirem o mandato no Legislativo baiano.
Os dois substituem os deputados pastor Tom (PSL) e Targino Machado (DEM), cassados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a posse de Josafá Marinho, Márcio Moreira (Patriota), passa a ser o primeiro suplente a deputado estadual e com possíveis acordos ele ainda pode assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), julgou o recurso interposto por Márcio Moreira da Silva e o absolveu da pena de mais de 11 anos imposta pela Justiça Eleitoral de Brumado. Os juízes entenderam por unanimidade que Márcio não cometeu o crime pelo qual foi condenado.
Destaca-se, neste particular trecho do voto do relator “Ao revés do entendimento formado pelo juiz a quo, no caderno processual não há provas suficientes acerca da ocorrência do multicitado crime de transporte de eleitores, não sendo, portanto, justificável uma condenação criminal com espeque em mera suposições e/ou conjecturas acerca da realização do delito.” Conforme se observa, os juízes consideraram que Márcio foi condenado mesmo sem existirem provas contra ele, sendo a sentença baseada em mera suposição da justiça eleitoral de Brumado.
Contra os demais aspectos da sentença, a exemplo da multa aplicada aguarda recuso feito ao Tribunal Superior Eleitoral TSE.
O Juiz Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, José Eduardo das Neves Brito suspendeu a divulgação de uma pesquisa com eleitores para a prefeitura de Caetité. O pedido de suspensão foi pela coligação “Novas ideias pra mudar Caetité”, encabeçada pelo candidato Eder Adriano Neves David (DEM).
A pesquisa foi contratada pela a Rádio Alvorada Ltda., esta com sede na cidade de Guanambi. O levantamento das intenções de voto estava sendo realizado pela empresa Fernandes Consultoria, segundo consta no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a representação ingressada pela coligação, entende a impugnante, como favorecimento ao candidato a prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), o qual é apoiado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD), esta proprietária da emissora.
Conforme ainda a coligação, o contratante da pesquisa, circunstância que, conforme diz a impugnante, retira da pesquisa a isenção que deveria norteá-la. “Posto isso e, considerando o mais que dos autos consta, concedo a liminar perseguida, o que faço para determinar, de imediato, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema […] Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.
Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado […] Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.
O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos […] O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.
Economia
Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19 ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.
“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.
O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade. “Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”
Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e municípios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.
O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) ficou ferido após se envolver em um grave acidente de trânsito na noite de domingo (1º). O acidente aconteceu em um trecho próximo ao povoado Itapicuru, na cidade de Jeremoabo. A informação é do site Chico Sabe Tudo.
O parlamentar seguia de Jeremoabo para Paulo Afonso quando um carro perdeu a direção e atingiu o automóvel em que estava Negromonte Jr.. Ele fraturou duas costelas e teve uma escoriação no braço. O deputado já recebeu alta do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso.
Com o impacto, os ocupantes do veículo que perdeu a direção vieram a óbito no local. Ainda não há informações sobre o número total de vítimas e suas identidades.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo fixar morada na Bahia. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista escolheu Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para se instalar com a companheira, Janja.
A expectativa é que Lula já esteja com a mudança feita até o fim do ano e curta as festas de Natal e Ano Novo na nova moradia, que provavelmente será em um condomínio fechado, de luxo.
Município ao lado de Salvador, a cidade de Lauro de Freitas também está próxima de locais turísticos do Litoral Norte, como Sauípe, Guarajuba e Praia do Forte.
