Devido a intensificação da pandemia da Covid-19 e as alterações que isso vem provocando, a Câmara de Vereadores de Brumado, em decorrência da necessidade iminente de deliberar sobre importantes Projetos de Lei, baixou a Portaria 021, a qual remarcou as datas das sessões ordinárias para os seguintes dias e horários:
14/04 (terça-feira) | 09h
22/04 (quarta-feira) | 09h
27/04 (segunda-feira) | 09h
30/04 (quinta-feira) | 09h
Vale ressaltar que as sessões serão fechadas à população, sendo somente autorizadas a presença dos vereadores que compõe o Legislativo e os membros da secretaria. Todo o material deliberado será disponibilizado pelos meios digitais, já que a Câmara de Vereadores não possui aparato necessário para a realização das sessões por meio da videoconferência.
O vereador Elias Piau (DEM) encaminhou nesta quarta feira (01), indicação ao prefeito de Brumado pedindo a isenção ou ampliação do prazo de pagamento do IPTU 2020, alegando o impacto nas contas dos trabalhadores e trabalhadoras do município em função da quarentena em prevenção ao Coronavírus.
Segundo o parlamentar, Brumado vive um momento de calamidade pública jamais vivido na atualidade devido ao Covid-19. “Nossa população, principalmente os mais vulneráveis, está passando por um período de grande fragilidade”, explicou, e que tem feito o possível para manter a dignidade e os direitos básicos do povo, cumprindo o papel de vereador e cidadão Brumadense.
Piau reitera a justificativa da Indicação, afirmando que isolamento social, o fechamento de estabelecimentos comerciais e consequentemente a redução do poder econômico da população, que já está gerando desemprego e paralisando a economia, se faz necessário tomar a atitude, inclusive como medida de evitar a exposição de idosos a uma eventual transmissão do novo coronavírus.
“Espero encarecidamente que esse pedido seja atendido, pois é uma das maneiras de ajudar o nosso povo nesse momento delicado”, reforça o parlamentar. “Estamos todos juntos nessa luta e com fé em Deus logo logo vai passar. Seguimos na luta!”, concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que fará um chamado nacional de jejum religioso para que o país “fique livre desse mal”, em referência à pandemia do novo coronavírus. “A gente vai junto com pastores e religiosos anunciar para pedir um dia de jejum ao povo brasileiro em nome de que o Brasil fique livre desse mal o mais rápido possível”, disse o presidente na noite da última quinta-feira (2) em entrevista à rádio Jovem Pan. Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente conversou com pastores evangélicos e indicou que o jejum poderia ser convocado neste domingo (5).
O Brasil já registra ao menos 299 mortes pelo novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (2).
Foram 58 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas, o maior volume registrado desde o início da emergência pela Covid-19.
Na mesma entrevista, Bolsonaro reconheceu que ainda não tem apoio popular suficiente para determinar uma reabertura da atividade comercial no país.
“Eu estou esperando o povo pedir mais, porque o que eu tenho de base de apoio são alguns parlamentares. Tudo bem, não é maioria, mas tenho o povo do nosso lado. Eu só posso posso tomar certas decisões com o povo estando comigo”, afirmou. O presidente defendeu que, a partir da próxima segunda-feira (6), estados e municípios determinem uma reabertura gradual da atividade comercial, evitando um aumento no desemprego.
Ele ressaltou que já tem pronto em sua mesa um modelo de proposta para determinar que os estabelecimentos comerciais sejam considerados uma atividade essencial durante a pandemia do coronavírus. “Eu tenho um projeto de decreto pronto na minha frente para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem e pela mulher através da qual seja indispensável para levar o pão para a casa todo dia”, disse.
O presidente ressaltou, no entanto, que tem sofrido ameaças para não assiná-la, entre elas até mesmo a abertura de um processo de impeachment no Legislativo. Ele não especificou, no entanto, quem o tem ameaçado.
O começo do mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Nesta sexta-feira (3), termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
Já o dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.
Também acaba em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano. A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
O senador Jaques Wagner (PT) afirmou nesta quinta-feira (2), em entrevista ao Balaço Geral, na Record TV Itapoan, que todas as emendas da sua bancada estão “à disposição” do governador Rui Costa (PT), para que sejam destinadas ao enfrentamento da Covid-19 na Bahia. “Praticamente todo dinheiro da minha bancada está à disposição do governador para utilizar nessa luta que estamos travando contra o coronavírus”, disse o senador.
O ex-governador da Bahia aproveitou o espaço para parabenizar toda a imprensa pela cobertura neste momento de crise, que luta para “dar uma boa qualidade de informação”. Ele reforçou a importânca do isolamento social e pediu que todos fiquem em casa, para que o Brasil não viva o mesmo que alguns países da Europa.
“A não ser que sejam de uma área que tem que funcionar, fiquem em casa. Estou há mais de 10 dias recolhido em casa. Para que a gente não veja as tristes imagens que nem em vários países da Europa, com filas para você ter um respirador mecânico, conseguir um leito na UTI”, alertou.
Wagner elogiou a condução de Rui nesta crise e diz que o seu sucessor no Palácio de Ondina tem tido “medidas acertadas”. O senador destacou o anúncio do governador nesta quarta-feira (1°) do pagamento das contas de luz de mais de 650 mil baianos: “Queremos dar o mínimo de tranquilidade nesse momento, para que as famílias possam se preservar”.
O prefeito de Caculé José Roberto Neves (Beto Maradona), publicou no Diário Oficial do município na última quarta-feira(01), decreto onde medidas contra o combate e prevenção do coronavírus são flexibilizados. Especialistas em infectologia indicam que o pico do Coronavírus no Brasil deverá acontecer na próxima semana. Apesar da expectativa, em Caculé o chefe do executivo revogou os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n: 1.551 de 23 de março de 2020 que determinava o fechamento dos comércios da cidade que não eram essências.
A partir de 02 de abril os estabelecimentos poderão ser abertos desde que mantenham as regras sanitárias de higiene, limpeza e lotação estipuladas nos demais decretos municipais e nas normativas estaduais e federais.
O Prefeito ainda estipulou o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante a semana e final de semana. Bares e restaurantes poderão abrir, mantendo mesas a 02 metros de distância de cada uma. A feira livre também foi liberada com normas que devem ser seguidas para evitar a aglomeração de pessoas.
Festas e eventos estão proibidos. Apesar da grande maioria da cidades baianas manterem a quarentena, Caculé abre seu comércio e atividades no maior período de contaminação do COVID 19. A Secretaria de Saúde de Caculé aguarda a divulgação de resultados de dois casos suspeitos de Coronavírus. Segundo informações da pasta, são monitoradas 228 pessoas que chegaram de viagem há poucos dias na cidade.
Ao final do mês de março o já ex superintendente de trânsito do município de Brumado, Castilho Viana solicitou ao prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB à sua exoneração do cargo de superintendente da SMTT. Castilho declara em seu pedido que se trata de uma decisão de ordem pessoal, o qual o mesmo diz estar buscando outros desafios em um futuro próximo.
Perguntado a Castilho Viana sobre os seus passos na política de 2020 o mesmo declara que permanece no grupo do prefeito e que decidirá seus passos em conjunto com o grupo de Eduardo Vasconcelos. “Castilho aproveitou para agradecer ao prefeito a oportunidade de passar por importantes funções dentro do governo Educar Para Libertar e que espera contribuir ainda mais com o progresso de Brumado a partir de agora, já que mesmo saindo de suas funções atuais o mesmo participará das ações realizadas pelo grupo do prefeito Eduardo Vasconcelos”, finalizou.
O vice-prefeito de Guanambi Hugo Costa (PSD) deixou o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social nesta quarta-feira (1º). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município. Com a saída de Hugo, agora são três as secretarias vagas na prefeitura. O vereador Hélio Pereira Lelé (PSD) deixou a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e retornou à Câmara Municipal. O secretário de Saúde André Moitinho (PSD) também deixou a pasta. Lelé vai concorrer à eleição nas eleições previstas para outubro e Moitinho também será candidato a vereador.
Hugo Costa poderia ficar à frente de sua secretaria por mais dois meses, uma vez que o prazo de desincompatibilização para o cargo de prefeito e vice-prefeito é de quatro meses, enquanto que o prazo para candidatos a vereador é de seis meses. À Agência Sertão, Hugo disse que já havia planejado se afastar da secretaria independente do calendário eleitoral.
Em relação à disputa eleitoral, o vice-prefeito disse à Agência Sertão que o projeto eleitoral do grupo politico ainda não foi definido. “Na lógica política, e pela legislação eleitoral, o nome do Prefeito é a primeira referência a ser considerada, mas não há nenhuma decisão em relação a possibilidade de repetir o projeto. É uma alternativa, mas temos outras boas referências.
Ainda nesta quarta-feira, três vereadores que até então faziam parte da base de sustentação do prefeito Jairo Magalhães na Câmara anunciaram a saída do grupo político e filiação ao Democratas (DEM), mesmo partido do ex-prefeito e do ex-governador Nilo Coelho, pré candidato à prefeitura este ano. No próximo sábado (4), termina o prazo para filiação partidária daqueles que pretendem se candidatar. Mesmo com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o calendário eleitoral. O órgão acredita que o período de isolamento social não afetará o pleito previsto para 4 de outubro.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, até quinta-feira (2), serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse não cogitar a ideia de suspender os recentes decretos que impõem a diversos segmentos da capital o cumprimento de medidas restritivas diante da pandemia do novo coronavírus. “Agora isso é impossível. É impensável”, afirmou em entrevista coletiva na manhã da última segunda-feira (30).
“Amanhã, nós vamos comunicar como ficam escolas das redes pública e particular, academias e cinemas. Na sexta feira, nós informamos como ficam os shoppings centres, praias e comércio de rua, que passou a ter restrição nesse sábado, mas cujo prazo de validade mais curto exatamente pra coincidir com o do shoppings centres”, declarou o prefeito.
“Ora, se você me perguntar: ‘Prefeito, na condição atual, você está cogitando suspender as restrições que foram estabelecidas nesse momento?’ Não”, enfatizou ACM Neto.
Comprovando a unidade, os vereadores de Brumado, tomadas todas as medidas protetivas, se reuniram na manhã desta segunda-feira (30) para a tomada de uma decisão importante, a qual visa amenizar a crise da Covid-19, especialmente dos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Comandada pelo presidente Léo Vasconcelos, eles chegaram ao consenso e anunciaram que irão repassar à Prefeitura Municipal a quantia de R$ 100 mil que é resultado, neste primeiro momento, da economia dos gastos com diárias, material gráfico, gasolina, água e energia elétrica.
O cheque foi entregue ao secretário municipal de Administração e Finanças João Nolasco pelos vereadores Santinho, Zé Ribeiro e Zé Carlos de Jonas. Também foi entregue um ofício, no qual foi feita a solicitação, em forma de apelo, para que a verba seja destinada para a compra de cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes do município. “A vida humana está acima de qualquer coisa, então a nossa união será cada vez mais firme nesse sentido, pois temos a plena consciência que atravessamos um momento delicado, então continuaremos fazendo a nossa parte”, destacou o presidente Vasconcelos.
Segundo a previsão a quantia de R$ 100 mil reais poderá ser transformada em milhares de cestas básicas, o que já daria para amenizar as famílias que já estão em situação mais crítica. Vale ressaltar que o papel do vereador não é de ser assistente social, mas, independentemente disso, todos, indistintamente, já fazem as suas ações nesse sentido desde que assumiram o cargo.
A capital do minério vem sofrendo com a onda crescente da dengue no município. Segundo boletim atualizado pela vigilância epidemiológica nesta semana, subiu de 08 para 13 o número de casos confirmados de dengue na cidade. Brumado está entre os municípios do mapa risco para um surto de arboviroses, apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Ainda de acordo os dados, desde o início do ano, o município contabiliza 60 notificações suspeitas da patologia, com 12 descartados e 30 aguardando resultado e segundo último levantamento, o município encontra-se infestada pelo aedes aegypti, com 5,2 de índice de infestação. Além do aumento da dengue, também foram confirmados dois da zika vírus.
