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As estradas carroçáveis da zona rural, símbolos do passado, estão dando lugar a estradas modernas, com pavimentação asfáltica que estão promovendo uma atmosfera progressista no interior do município. Uma das grandes obras nesse sentido, a ligação do Trecho da BR-030 ao Distrito de Samambaia, está em fase final e será inaugurado nos próximos dias. O prefeito Eduardo Vasconcelos fez uma nova visita às obras e destacou os seus esforços em atender o grande anseio dos moradores da região. É trabalho que dá resultado em todos os cantos de Brumado. É a Administração Educar para Libertar indo ao Futuro, agarrando-o com as mãos e trazendo-o até nós.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, no (12), promoveu um Seminário para apresentação do Diagnóstico Socioterritorial com foco no Trabalho Infantil, por meio da Idheia Consultoria e Projetos. Estiveram presentes vários representantes do governo e sociedade civil organizada.
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A partir do resultado do Diagnóstico será possível ampliar o planejamento para o desenvolvimento de ações focalizadas e particularizadas de acordo com a caracterização do trabalho infantil identificado, o que deve contribuir sobremaneira, nas atividades das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –AEPETI, este que pode ser um mecanismo de política pública eficaz na erradicação de toda e qualquer forma de trabalho infantil, em Brumado.
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E, com base nos fundamentos das avaliações sobre as políticas públicas implementadas pelo município, o presente documento apresenta em sua parte final, propostas de reordenamento para a AEPETI, com a definição de um conjunto de estratégias de ações visando fortalecer a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescente deste município.
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Seguindo com a série de conquistas para o povo de Brumado, no último (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o termo de convênio de nº 003 CG-CBMBA/2019 que confirma o pleito do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB de instalar uma sede do corpo de bombeiros em nosso município. O secretário de planejamento e desenvolvimento econômico Castilho Viana relata que Brumado seguia em “disputa” com algumas cidades de médio porte do estado para a contemplação do alto comando geral do CBPM e mesmo assim saiu na frente quando se destacou nos requisitos solicitados pelo estado e com isso alavancou mais esta vitória para nossa população. A vinda do corpo de bombeiros para nossa cidade não só nos dará mais segurança e suporte com suas atividades de combate a incêndio e salvamento, bem como dará uma excelente condição ao município de manter e atrair novas empresas de grande porte, tendo em vista que os altos valores das apólices de seguro caem consideravelmente quando se tem o corpo de bombeiros nas proximidades.
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A bancada evangélica do Congresso criticou na última quarta-feira (18) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em almoço com cinco ministros do governo Bolsonaro. Segundo informações da Folha, durante o encontro a cúpula pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte. A convite do líder do grupo, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), 62 parlamentares do bloco, entre deputados e senadores, se reuniram por cerca de duas horas e meia no restaurante Coco Bambu do Lago Sul, em Brasília, com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça), Osmar Terra (Cidadania) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União). Com 203 dos 594 congressistas, o bloco é considerado um dos pilares da base de apoio de Bolsonaro. O grupo religioso é a aposta do presidente para evitar um aumento de rejeição social, blindar-se de retaliações no Congresso e catapultá-lo a uma disputa à reeleição.
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Os investimentos em policiamento na Bahia sofreram uma queda de 17,9%, comparando os anos de 2017 e 2018. Ao menos, é o que aponta o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública neste mês. Segundo o estudo, o estado investiu R$ 370.464.917,44 em policiamento no ano de 2017, enquanto a despesa caiu para R$ 304.251.340,07 no ano seguinte. O Anuário também aponta que a execução orçamentária do Ministério da Justiça teve uma redução quando analisado os repasses para os estados, por meio dos fundos Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional de Segurança Pública (FNSP). Em 2017, a pasta destinou R$ 1.034.589.963,6 para o Funpen, enquanto em 2018 foram destinados R$ 251.410.568,5. Já os investimentos no FNSP sofreram uma queda de R$ 708.784.539 para R$ 547.684.946,9. O Fundo Nacional Antidrogas teve um aumento de 2017 para 2018. No primeiro ano estavam disponíveis R$ 98.029.338,5, enquanto em 2018 foram investidos R$ 140.895.082,5. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) afirmou que, em 2017, foram investidos R$ 4,9 bilhões e em 2018 o valor subiu para R$ 5,1 bilhões. “O aumento se deu por conta do incremento no efetivo com os novos concursos e a compra e implantação do sistema de Reconhecimento Facial, pioneiro no Brasil”, escreveu.
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Uma das grandes obras do setor de infraestrutura continua em ritmo intenso, a qual irá proporcionar uma melhor qualidade de vida para milhares de pessoas que moram na zona rural. Realizada com arrojo e determinação a pavimentação asfáltica do trecho que liga os distritos de Umburanas à Cristalândia.
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As equipes estão trabalhando em várias frentes de serviço e a previsão é que ainda este ano os trabalhos sejam concluídos e a estrada possa ser entregue à população.
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Com isso o transporte escolar e o acesso à sede do município ficarão bem melhores e feitos num tempo bem menor, o que proporcionará, inclusive, uma melhoria significativa para os comerciantes da região. É trabalho dando resultado e fazendo o município ter o tão sonhado progresso.
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O governador do estado, Rui Costa (PT), se esquivou da pergunta de um internauta durante transmissão do programa Papo Correria, sobre candidatura à presidência em 2022. “O que eu já decidi é que eu quero ajudar e influir pra que o País retome o crescimento, a credibilidade internacional, e que o povo brasileiro possa voltar a sorrir, pra que a gente possa voltar a ter orgulho do País”, respondeu. Recentemente, em entrevista à revista Veja, Rui confirmou que há a possibilidade de se candidatar à presidência em 2022. A informação causou alvoroço no cenário político, incluindo deflagrando um imbróglio com a executiva nacional do PT, após o governador dizer que a bandeira “Lula livre” não poderia ser essencial para novas alianças.
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O Senado Federal aprovou na última terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.
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O deputado estadual Marquinho Viana (PSB) confirmou que pediu voto para o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, seu correligionário, antes do período de campanha, no último pleito municipal. Em entrevista a um site na Capital do Estado, o parlamentar disse que, apesar de não ser aliado do prefeito, foi a Brumado “dar apoio” em um evento “em um espaço fechado”, junto com a então senadora Lídice da Mata. O gestor municipal foi condenado pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, junto com o seu vice, Édio Pereira (PCdoB) por diversas irregularidades, entre elas a propaganda eleitoral antecipada. Anteriormente, Eduardo já havia sido condenado ao pagamento de multa, junto com Lídice e Marquinho. “Fomos condenados pelo TRE a pagar uma multa de R$ 5 mil, dividido para os três. Eu paguei um terço, Lídice um terço e ele, outro terço”, relatou o deputado. Ao comentar a condenação do correligionário, Marquinho afirmou que os ocupantes de cargos do Executivo são “pressionados” a “sair na frente” dos adversários. “Nós, políticos, se não tomarmos cuidado e enfrentar isso cara a cara, o que vai acontecer é isso. A Justiça está cada vez mais aparelhada para corrigir essas coisas, para poder fiscalizar. […] As pessoas pressionam os prefeitos para fazer evento, antecipar candidatura. Quem está no poder quer sair na frente dos outros, para garantir espaço, e realmente não funciona mais assim. Tem que esperar o período de campanha”, declarou.
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Não foi só a eleição para presidência do PT de Salvador que terminou em confusão. Denúncias de fraudes marcaram o processo de eleição interna da legenda, no último dia 8, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os filiados ao partido foram às urnas para escolher os presidentes dos diretórios municipais e os delegados, que por sua vez irão eleger os presidentes estaduais e o presidente nacional. As acusações incluem presença de pessoas mortas nas listas de filiados e intimidação do trabalho de fiscais. De acordo com a Agência O Globo, as fraudes teriam favorecido a CNB, a corrente majoritária do partido. Os diretórios estaduais vão verificar agora as alegações apresentadas e determinar se serão realizadas novas eleições nas cidades onde ocorreram problemas.
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A partir das eleições do próximo ano, os partidos estão proibidos de formar coligações para disputar cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. A partir de agora, o que será levado em conta é a votação de cada legenda, e não mais a soma dos votos obtidos por todos os membros da coligação. A nova regra poderá prejudicar partidos menores que, sozinhos e com menos recursos, podem não obter número suficiente de votos para conquistar um assento. Por outro lado, vai evitar que candidatos muito bem votados ajudem a eleger vereadores de outros partidos, nem sempre muito alinhados ideologicamente.
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A Câmara Municipal de Brumado apresentará nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 029/2019, que modifica, adiciona, e suprimi dispositivo de Lei nº 1.811 de 28 de setembro 2017, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros, e dá outras providencias em Brumado. O projeto 029/2019, vem readequando o estacionamento rotativo pago, entre os destaques da mudança são; valor cobrado dos veículos automaticamente de R$ 2,00 por duas horas, sendo que após esse período será cobrado R$ 2 00 por hora. Com período máximo de permanência na vaga de 04:00 horas. As motocicletas será cobrada uma tarifa diferenciada de R$ 0,60 para as primeiras duas horas, após esse tempo será cobrado R$ 0,60 por hora, respeitando o limite máximo na permanecia na vaga de até 04:00 horas. O valor de referência será em horas, devendo haver cobrança pela frações de tempo em que a vaga é ocupada, neste caso, quando o pagamento for feito por sistema informatizado tais como os “software” – aplicativo, app. Para aquisição de crédito, o condutor terá uma “Tolerância de 15 minutos de uso do estacionamento rotativo” Zona Azul. Sendo aprovada pelos vereadores o Poder Executivo Municipal tem 10 dias para regulamentar a lei. A expectativa que o projeto seja aprovado por unanimidade dos vereadores.
