Foto: Divulgação
A administração “Educar para Libertar” vem desenvolvendo uma agenda muito positiva de suas ações, as quais vêm, sistematicamente sendo divulgadas por meio do complexo midiático. Dando sequência a esse planejamento, está sendo lançada a campanha “É Obra em Todo Canto”, a qual tem o intuito de informar e mostrar para a população as mais diversas frentes de serviços que estão sendo operacionalizadas na cidade e na zona rural. O município se transformou num grande canteiro de obras, então, comprovando a sua tese que é trabalho que dá resultado, a campanha colocará a população a par das ações na área de infraestrutura que estão sendo desenvolvidas pela atual gestão.
Foto Rede Acontece
A mesa de negociações visando os ajustes à implantação da Zona Azul em Brumado se estabeleceu de forma muito ampla e positiva. Nesse cenário de resolutividade, a Administração “Educar para Libertar”, o Poder Legislativo, a CDL e comerciantes e a empresa Zadar realizaram um primeiro encontro onde os ajustes começaram a ser elaborados, tendo como objetivo principal a finalização do projeto para que todos os aspectos legais fossem efetivados. Agora, com os avanços obtidos, será realizada nesta quinta-feira (19), às 19h, uma nova reunião no gabinete municipal, desta feita com a participação do Ministério Público Estadual. A projeção é de que todos os impasses sejam solucionados e a Zona Azul na cidade possa ser implantada em consonância com os anseios dos comerciantes e da população.
Foto Reprodução
O deputado federal Abílio Santana (PL-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4832/2019 propondo criar o “Dia Nacional do Orgulho Cristão”, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de abril. Pastor evangélico e ligado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), o parlamentar justificou que a proposta é para garantir o direito dos cristãos manifestarem e celebrarem o orgulho em sua crença no cristianismo. “A sociedade se depara todos os dias com atos de discriminação de quem é contrário aos “novos conceitos” da formação familiar, ideologia de gênero, etc; por isso, mais do que nunca o cristianismo precisa ser lembrado como motivo de orgulho, vez que é a base religiosa de mais da metade da sociedade brasileira, entre católicos e evangélicos”, disse o deputado, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara. Abílio Santana pontuou ainda que “o Cristianismo teve um papel decisivo no desenvolvimento da civilização ocidental” e destacou o trabalho voluntario desenvolvido pelas diversas comunidades cristãs, principalmente na reabilitação de dependentes químicos”.
Foto Rede Acontece
O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles. Em sua justificativa, o pedetista afirma que a proposição tem como objetivo reduzir os custos ao governo e a superlotação das penitenciárias. “Atualmente o estado gasta cerca de R$ 2.900 mensalmente para manter cada preso do sistema prisional. Além de representar regime de cumprimento de pena mais benéfico que o confinamento no estabelecimento prisional, é sabido que o uso da tornozeleira permite ao condenado exercer trabalho remunerado, o que facilitará o pagamento das despesas com o equipamento que será usado por ele”, argumentou. Ainda de acordo com Roberto Carlos, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida ora proposta além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, o monitorado pode trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, justificou. De acordo com a lei, o pagamento começa a partir da data em que o aparelho eletrônico é entregue aos presos. Os presidiários que não têm condições de arcar com os custos de aquisição e manutenção do equipamento estarão isentos do pagamento. “Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen) referentes a Bahia”.
Foto Rede Acontece
O governador Rui Costa (PT) admitiu que pode ser candidato à presidência da República nas eleições de 2022. Em entrevista à revista Veja, o petista afirmou que está “disposto a assumir qualquer tarefa”. “Disse isso ao Lula: mais do que projetarem nomes, os partidos deveriam deixar a vaidade de lado. Se cada um quiser se colocar um degrau acima, não vamos conseguir pensar um projeto de país. Hoje, quero construir com outras lideranças essa alternativa. Mas é óbvio que, se digo que estou disposto a construir algo, então estou disposto a assumir qualquer tarefa. Na medida em que me coloco à disposição, concordo em ser qualquer coisa, inclusive não me candidatar a nada. Quero contribuir porque o povo brasileiro não merece passar por isso que está vivendo”, afirmou. Questionado se o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao Palácio do Planalto em 2018, Fernando Haddad, simboliza o futuro do PT, Rui foi enfático. “O futuro do PT não está em nomes isolados. A força do PT não está em nomes, nem no de Haddad nem no de outros. O PT é uma ideia de igualdade num Brasil muito desigual. É preciso trabalhar melhor essa ideia para reconstruir o partido, abordando temas a que o PT sempre se mostrou reticente, como a questão da segurança pública. Não pode ter tabu com isso, senão uma parcela considerável da população não nos enxergará como alternativa”.
Foto: Reprodução
A Abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia acontecerá nesta sexta-feira (13), às 14h30, no Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte. Nesta edição, o evento traz o tema “Estratégias de Gestão e Captação de Recursos”, com vista às oportunidades de captação de verba até mesmo internacional. O evento acontecerá até domingo (15), com palestras sobre energias renováveis, resíduos sólidos, fim dos lixões, turismo, recursos internacionais, entre outros temas, além da presença de ministérios e secretarias estaduais para atendimento às prefeituras presentes.
Foto: Reprodução
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Fake News se reúne nesta 3ª feira (10.set.2019) às 14h30, para votar seus primeiros requerimentos. Entre eles estão a convocação dos representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram —empresas responsáveis por redes sociais, meios de distribuição de notícias entre a população—, além dos responsáveis pelo site noticioso The Intercept Brasil. “Em busca de informações que elucidem fatos sobre o objeto determinado pela CPMI, é imprescindível contar com aquelas advindas de pessoas que ocupam funções importantes nas empresas que, por sua posição dentro do fluxo comunicacional, podem conter elementos que colaborem com as investigações”, disse a deputada Luiziane Lins (PT-CE), autora dos requerimentos na comissão mista. Também há pedido para que seja ouvida a professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física no Ceará. A CPI das Fake News vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. A comissão parlamentar de inquérito é presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e tem como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Foto Rede Acontece
O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) disse à Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (9), que respeita o público LGBT, mas prefere não assistir um beijo gay. “Não gosto de ver dois homens se beijando, assim como não gosto de ver duas mulheres se beijando”, disse o parlamentar durante o Jornal da Cidade – II Edição. A declaração aconteceu após um ouvinte questionar sobre a causa LGBT defendida pela cantora Daniela Mercury, casada com a jornalista Malu Verçosa. Na oportunidade, o deputado também avaliou que o seu comportamento não é preconceituoso. “Não é questão de preconceito, só não gosto de ver, você também não gosta de ver, você sendo hétero, mas respeito, cada um tem sua opção”.
Foto Rede Acontece
Adotado inicialmente de modo voluntário, o Orçamento Participativo, vem tendo grandes avanços no conjunto dos municípios brasileiros, pois vem sendo legitimado por experiências exitosas em grande parte das cidades em que foi utilizado. Esta foi uma das motivações para que, na regulamentação dos arts. 182 e 183, por meio do Estatuto da Cidade, cuja proposta teve uma demorada tramitação no Congresso Nacional, houvesse uma grande articulação, sobretudo dos movimentos em defesa da reforma urbana. Então, diante disso, a Prefeitura Municipal de Brumado, totalmente conectada à essa nova realidade vem convocar a população para dar a sua importante parcela de contribuição, para que a construção do desenvolvimento possa ser efetivada com o máximo de amplitude. Para participar é simples, entre no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br e dê a sua sugestão. As propostas podem ser enviadas até o dia 20 de setembro, então, participe e faça a sua cidade ainda melhor.
Foto: Marcos Araújo
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido. O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos. Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo. “Estamos em processo de diálogo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um acordo, falar com os líderes. Então estou tentando convencê-los a votar na semana que vem”, disse Alcolumbre na última quinta-feira (5). O acordo de líderes a ser tentado por Alcolumbre precisa ter a anuência também da oposição. E, segundo o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o acordo para abreviar a votação não será fechado. “Não aceitamos atalhos em um tema tão sensível aos direitos do povo, em retirar direitos do povo. Não tem acordo com os líderes da oposição para abreviar ritos de procedimentos. Para nós, a proposta de emenda constitucional vai ser votada no tempo que tiver que ser votada, cumprindo todos os prazos regimentais”, disse Randolfe. Caso o acordo não seja possível, o prazo de cinco sessões de discussão antes da votação deverá ser cumprido. Em todo caso, a votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”, disse Alcolumbre. Para esta terça-feira (10), está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência. A sessão será realizada no plenário da Casa do Senado e está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e do ex-ministro da Previdência Social, Continue lendo…
Foto: Divulgação
Aconteceu na manhã da última terça- feira (03), a reunião de compromisso com os candidatos do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Brumado. Foram 26 aprovados na Prova de Conhecimento e aptos para as eleições (via urnas), que acontecerá no dia 06 de outubro no Colégio Estadual de Brumado. O objetivo da reunião foi de informar aos candidatos sobre as Condutas Vedadas durante o período de Campanha Eleitoral do referido Processo. Houve a leitura da Resolução Nº 62 relacionada com as Condutas vedadas, baseadas na Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e assinatura do Termo de Compromisso. Estiveram presentes além dos candidatos, a Comissão Eleitoral, demais organizadores do Processo e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, Sra. Tatiana Sousa Moreira que, cumprimentou a todos e ressaltou a importância do Conselho Tutelar no Município.
Foto Rede Acontece
Na manhã de hoje foi realizada uma audiência no gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Brumado entre a equipe da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB, a empresa responsável pela Zona Azul que é a Zadar Construtora, Câmara de Vereadores, CDL e OAB Brumado. No que tange o clamor popular e pontos já levantados pela equipe da prefeitura municipal foram discutidas diversas oportunidades de melhoria na operacionalização do estacionamento rotativo em nossa cidade. Uma das questões que ficou bastante clara nas declarações de todos os participantes desta reunião foi que de fato há a necessidade de permanecia da Zona Azul em Brumado, sendo que para isso são necessários alguns ajustes. Os participantes de todos os setores saíram animados da audiência já que a empresa Zadar Construtora sinalizou de forma positiva a possibilidade de atender um grande número das reivindicações da sociedade brumadense que são: A aplicação de um tempo de Tolerância de 15 minutos para o início da cobrança; A mudança de 2 para 4 horas no tempo de permanência nas vagas; O Fim da cobrança da Taxa de Regularização (item bastante polêmico e de relevância popular); A substituição das vagas em locais de predominância residencial por áreas comerciais; Permissão para Carga e descarga nas vagas de veículos de 4 rodas seguindo algumas determinações. Por fim, foi convocada para a próxima semana outra audiência na prefeitura municipal, desta vez convidando também um representante do Ministério Público Estadual, para que de fato fique claro as mudanças que podem ou não serem aplicadas dentro do ponto de vista legal, já que todo o processo da implantação da zona azul em Brumado foi concluído e obedeceu aos trâmites legais para que ocorresse, onde outros pontos abordados como mudança no valor da taxa de estacionamento e diminuição da abrangência das áreas e números de vagas impactam de forma direta no equilíbrio econômico financeiro do contrato existente entre empresa e a prefeitura municipal.
