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O Brasil considera abrir totalmente o mercado de etanol para os Estados Unidos, enquanto a China vira as costas ao biocombustível americano em meio à guerra comercial., informa reportagem da revista Exame. Segundo a publicação, as autoridades brasileiras consideram ceder à demanda americana de zerar a tarifa de importação de etanol para facilitar as negociações em curso do acordo bilateral com os EUA, disseram duas pessoas a par do assunto que pediram para não serem identificadas porque o assunto não é público. Um acordo bilateral, esperado para outubro, beneficiaria muito produtos nacionais. A eliminação de tarifas do etanol é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. o Ministério da Agricultura, entretanto, opõe-se e defende a renovação da atual cota de importação com tarifa zero. Em agosto de 2017, o governo do Brasil aplicou uma tarifa de 20% sobre os embarques de etanol dos EUA que excedem a cota anual de 600 milhões de litros, depois que as importações americanas de etanol de milho inundaram o mercado doméstico, deteriorando os preços locais. De acordo com a Exame, a liberação do mercado brasileiro seria um alívio para a indústria americana, que tem sido afetada pelo excesso de oferta e enfrenta as margens mais baixas em mais de 15 anos. Os produtores americanos expandiram a capacidade apostando na demanda da China, mas acabaram ficando sem compradores em razão da guerra comercial do presidente Donald Trump com a nação asiática. Qualquer decisão no Brasil tem de ser tomada até o fim deste mês, quando a atual cota expira, as pessoas disseram. Caso contrário, a tarifa de 20% torna-se efetiva novamente para a totalidade do etanol importado.
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Dos três deputados federais baianos que acompanharam na última segunda-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro na viagem a Sobradinho, no Vale do São Francisco, dois são de partidos da base do governador Rui Costa (PT) na Bahia. Cláudio Cajado (PP) e João Bacelar (PL) integraram a comitiva presidencial, ao lado do tucano Adolfo Viana, aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Bacelar e Cajado, inclusive, também acompanharam o presidente na inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no último dia 23 de julho. Na ocasião, Rui anunciou sua desistência em participar da solenidade, por considerar que o evento seria uma “convenção político-partidária”, formada por apoiadores de Bolsonaro. Três dias depois, no dia 26, os dois parlamentares estiveram ao lado do petista, na inauguração do Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma, nesta segunda-feira (5), o ritmo de sessões ordinárias no plenário com a pauta de votação preenchida por quatro projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles está o PL 23.422/2019, com pedido de autorização para o estado viabilizar um empréstimo de 40 milhões de dólares – cerca de 150 milhões de reais – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA) para “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”. Na mensagem enviada à Casa, o governador Rui Costa (PT) requereu que a tramitação aconteça em “regime de urgência”, o que encurtaria o rito normal de tramitação nas comissões técnicas e, por tabela, desagrada a diversos deputados, incluindo governistas. Segundo o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), o governo também dará prioridade ao PL 23.401/2019, que trata da federalização de trechos da rodovia estadual BA-120. A matéria prevê que 22,3 km da estrada entre Castro Alves e a BR-116 sejam repassados para a União. “A transferência não inclui vias que sofram interferência de áreas indígenas ou de proteção ambiental, nem acarretará ônus para a União, tais como ressarcimento de despesas de desapropriação, construção, operação ou manutenção que tiver incorrido o Estado da Bahia até a data da transferência, ou de indenizações decorrentes dessa transferência”, detalha o texto apresentado pelo governo. A Assembleia também terá que apreciar o Projeto de Lei 23.392/2019, fruto da negociação que pôs fim à greve dos professores das universidades estaduais, que “estabelece o quadro de cargos de provimento permanente do magistério público das universidades do Estado da Bahia”. Por fim, o governo quer a chancela dos deputados para criar o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). O Projeto de Lei número 23.409/2019 tem como objetivo a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). A proposta do PL 23.409/2019 “é incrementar a arrecadação de créditos inadimplidos, tributários e não tributários do Estado”. O fundo terá como fontes de receitas os recursos decorrentes da recuperação de créditos tributários e não tributários definitivamente constituídos, ainda que não inscritos na dívida ativa, e os recursos oriundos da venda a mercado dos ativos financeiros resultantes de securitização de direitos creditórios. Por outro lado, deputados pressionam a Mesa Diretora a priorizar a tramitação de projetos autorais, com apreciação nas comissões temáticas. Nesse sentido, a maior demanda se concentra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que precisa deliberar sobre a validade legal das matérias protocoladas na Casa. Segundo o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), haverá esforço ao longo do segundo semestre para garantir o andamento regular das tramitações.
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Um estudante de 20 anos está desaparecido há dois dias na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo familiares, Kaio Felipe Quinteiro estava em um show e sumiu após deixar a festa, durante a madrugada. O evento ocorreu entre a noite do dia 1º de agosto e o dia seguinte, e teve como atrações os cantores Gusttavo Lima e Marília Mendonça. Durante a festa, Kaio estava acompanhado de amigos e familiares. O irmão do jovem, Keliton Quinteiro, que também estava no evento, conta que ele e o resto do grupo estavam em um camarote e ficaram juntos durante quase toda a festa, contudo, se separaram no final. Após o jovem não retornar para casa, a família começou as buscas na cidade. Kaio usava camisa social branca e calça preta quando sumiu. De acordo com Keliton, a família tentou registrar o desaparecimento de Kaio ainda no dia 2 de agosto, mas foi orientada a esperar 24h, retornando à delegacia para fazer o boletim no sábado (3). Kaio é de Ibotirama, mas mora no município de Barreiras desde janeiro deste ano. Segundo o irmão do jovem, ele foi para a cidade para estudar. Keliton informou que a família suspeita que o sumiço de Kaio tenha relação com um suposto envolvimento da vítima com uma garota comprometida. Segundo Keliton, o irmão comentou com amigos que tinha conhecido uma menina nas redes sociais e combinou de encontrá-la na festa. Contudo, durante o evento, teria voltado a falar sobre a garota, contando que tinha descoberto que ela tinha namorado e que era mais velho.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), agendou oito sessões do plenário entre terça (6) e quinta-feira (8) para discussão e votação da reforma da Previdência em segundo turno, de acordo com o G1. A matéria consta como item único das pautas das sessões na previsão da semana do plenário, divulgada na última sexta-feira (2). Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o chamado “recesso branco”, na segunda quinzena de julho. A reforma foi aprovada em primeiro turno no dia 10 de julho, por 379 a 131 votos. Mudanças no texto foram aprovadas no dia 12 de julho, como a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres, regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais, redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada e normas que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
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Os trabalhos do Poder Legislativo de Brumado retornaram na manhã desta sexta-feira (02) após o recesso do primeiro semestre. Terminada a sessão, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Léo Vasconcelos, convocou todos os parlamentares para uma reunião interna no gabinete da presidência, já que tinham importantes questões a serem definidas. Um dos temas principais era a marcação da data da entrega dos Títulos de Cidadão Brumadense aos 27 homenageados que tiveram seus nomes aprovados pelo colegiado. Diante disso ficou acertado, por meio de uma votação, que o evento acontecerá no dia 30 de agosto (sexta-feira), às 18h. “Sempre primamos pela metodologia da Democracia, então colocamos em votação e os vereadores definiram essa data do dia 30 de agosto para a entrega dos títulos, o que deixou todos satisfeitos”, explicou o presidente.
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Iniciado primeiramente como um projeto experimental, a Câmara de Vereadores de Brumado realizou a mudança dos dias das sessões, que passaram a acontecer nas manhãs de sextas-feiras. A mudança foi sugerida pelos próprios vereadores no final de 2017 e, agora, com mais de um ano de efetivada, ficou definido, por meio de um novo consenso entre o colegiado, por meio de uma votação, que as sessões retornem para as segundas-feiras em seu horário regimental, a partir das 18h30m. A decisão foi tomada numa reunião convocada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos após a sessão desta sexta-feira (02). Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos “a decisão foi tomada de forma democrática, por meio de uma votação, ficando assim definido o retorno das sessões para as segundas-feiras”. Vale ressaltar que a mudança será efetivada somente no mês de setembro, então, ainda em agosto, as sessões ainda aconteceram nas sextas-feiras pela manhã.
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O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhado do deputado federal pela Bahia, Antonio Brito (PSD) – que também é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e da Frente Parlamentar em apoio as Santas Casas e Filantrópicos – e com outros secretários de saúde do Nordeste. O gestor foi levar o apoio dos governadores integrantes do Consórcio Nordeste ao programa “Médicos Pelo Brasil”, lançado pelo governo Bolsonaro para substituir o “Mais Médicos”. “Em princípio, a perspectiva é que haja um aumento no número de vagas. Não sabemos se essas vagas vão se traduzir efetivamente em médico, porque nem sempre há médicos interessados em receber os R$ 12 mil que o programa oferecia. Esse programa tem uma série de incentivos que podem chegar a R$ 21 mil”, revela. “Avalio que é uma remuneração boa e acredito que vamos preencher todas as vagas”, ressalta.
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O senador Jaques Wagner, que visitou o ex-presidente Lula em Curitiba na semana passada, toparia assumir a presidência nacional do PT. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, Lula tem aceitado as sugestões de uma mudança no comando da legenda, atualmente nas mãos da ex-senadora Gleisi Hoffmann. A visita de Wagner a Lula, na ocasião em que o governador do Ceará, Camilo Santana, também estava presente, serviu para discutir o assunto. Além do senador baiano, outro que aceitaria a presidência do partido com as bênçãos de Lula seria Fernando Haddad, candidato à presidência na eleição do ano passado. Vale lembrar que o próprio Wagner já negou que tenha a pretensão de disputar o comando do PT na eleição da Executiva Nacional, marcada para acontecer no final deste ano.
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O prefeito da capital do minério, Eduardo Lima Vasconcelos, participou nesta quinta-feira (1º), da inauguração da Policlínica da cidade Vitória da Conquista. A Policlínica Regional de Saúde vai atender quase trinta municípios consorciados do Centro Sul Baiano. De acordo com a revista Crusoé, o governador Rui Costa teria antecipado a inauguração da Policlínica depois de não participar da cerimônia que inaugurou o novo aeroporto Gláuber Rocha na cidade.
Foto: Rede Acontece
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) comentou os processos que correm no Conselho de Ética do PSB contra deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência, contrariando a posição do partido, e disse acreditar em diferentes punições. A parlamentar esteve presente na cerimônia de entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador, pelo governador Rui Costa (PT). “Ao partido avaliará caso a caso, há diferentes motivações e comportamentos. Não posso adiantar posição. Acredito que haverá alguma punição, mas como é caso a caso, tem situações que não se justificam”,declarou Lídice. “O partido deve analisar com justiça e, portanto, buscando dar oportunidades. Mas é preciso também que se entenda que uma vida partidária exige algum nível de disciplina com decisões partidárias”, completou a deputada. Os processos contra os 11 deputados do PSB que votaram a favor da reforma foram abertos no dia 15 de julho, no Conselho de Ética do partido.
Fotos: Divulgação / Valter Pontes / Felipe Oliveira
Os bastidores da política baiana tendem a ficar mais agitados com a aproximação de uma pesquisa de intenção de votos para a eleição do ano que vem, em Salvador, que será divulgada por uma emissora de TV local. Alguns dos nomes ventilados para a disputa do Palácio Thomé de Souza aguardam o resultado do levantamento para traçar estratégias neste segundo semestre de 2019, segundo apurou o site. Apontado como candidato natural de ACM Neto, Bruno Reis (DEM) tem aproveitado inaugurações de praças, campos e obras menores da Prefeitura para se apresentar às comunidades mais afastadas do centro da capital. Nos bastidores, costuma dizer que “não abre nem para uma carreta” sobre a hipótese de suceder o prefeito e espera ver um crescimento em relação à última pesquisa, do Instituto Paraná, na qual apareceu bem posicionado. Léo Prates (DEM), atual secretário de Saúde, ganhou uma vitrine de ouro a cerca de um ano da eleição. Tem conversado com partidos do governo e da oposição, se mostrando conciliador ou, como gosta de dizer, um “construtor de pontes”. Partidos como PDT e PSB o querem em seus quadros como cabeça de chapa. Se aparecer bem colocado na pesquisa, Léo, que também é homem de confiança de Neto, passa a ser uma ameaça real a Bruno. Geraldo Jr. (SD), presidente da Câmara de Vereadores, corre para se tornar conhecido da população, assim como os demais, e conversa com diferentes forças políticas do estado. Geraldinho, como é conhecido, já conta com o apoio público de diversos partidos e figuras políticas importantes que o querem como representante maior de um projeto político na cidade. Mais conhecidos do que os demais, Guilherme Bellintani, projetado pelo cargo no Bahia, e José Eduardo, apresentador líder de audiência, não querem aventura no ano que vem. No caso dos dois, a pesquisa é ainda mais valiosa porque dará – ou não – sinal verde para o início da empreitada. Também atentos estão os deputados federais Bacelar, do Podemos, Isidório, do Avante, e Alice Portugal (PCdoB). No PT, a expectativa é em relação a qual dos nomes que se colocaram disponíveis para a eleição até agora estará melhor posicionado.
