Foto Rede Acontece
O senador Jaques Wagner (PT) diz estar preocupado com os rumos do país. “A verdade é que está fechando cinco meses e ninguém conhece nenhum projeto mais objetivo. Estou muito preocupado. Eu conheço empresários que eu diria que não estão arrependidos, mas que já viram que o caminho não era o que eles queriam. O país está em numa rota de não crescimento econômico e desorganização institucional total. Qual é a saída institucional que tem? Ninguém aqui vai pregar golpe, quando digo golpe é pregar o impeachment”, afirmou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. “Acho que era o esperado de uma pessoa que não tinha um projeto para o Brasil. Não tinha uma equipe. E que se elegeu em uma onda de negação da política. Era uma revolta da população contra uma política que não resolvia a vida das pessoas. Isso embolou com o combate à corrupção. Então, alguém que se elege sem partido, que o partido (PSL) existe pós-eleição, sem projeto e sem equipe, era de se esperar que tivesse problema. Confesso que surpreende o volume de problemas. Acho que a preocupação dele é manter uma parte do eleitorado que é dele. Então, fica sempre na criação de fatos, de factoide para deixar alimentado. Escolheu o combate contra a classe política, contra o Congresso como forma de dizer que ‘não estão me deixando governar’.”
Foto Rede Acontece
Mais um momento histórico para o Poder Legislativo de Brumado, essa foi a definição do presidente Léo Vasconcelos, sobre a aprovação do Projeto de Lei 09/2019, de procedência do Poder Executivo, que dispões sobre a doação de imóvel urbano, de domínio municipal, ao Estado da Bahia, no qual será construída a unidade da Policlínica Regional. Os vereadores aprovaram o projeto de caráter de urgência urgentíssima por unanimidade, comprovando o seu compromisso com as grandes causas de Brumado. “Foi mais uma comprovação de que o Poder Legislativo está totalmente sintonizado com os grandes anseios de nosso município”, destacou Léo Vasconcelos que ainda observou que “todos nós sabemos da importância da implantação da Policlínica, que proporcionará avanços significativos para o setor de saúde pública de toda a microrregião”. E finalizou dizendo que “agora é o governo do estado fazer a sua parte e construir a tão sonhada policlínica, pois Brumado é uma grande referência regional em saúde, então a meritocracia é indiscutível. Parabéns a todos os vereadores por mais essa ação em prol do desenvolvimento de nossa cidade”.
Foto: Amanda Perobelli
A fidelidade da bancada do PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro surpreendeu líderes do governo, oposição e, principalmente, do Centrão. O partido de Kassab deu 30 dos 31 votos favoráveis à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Justiça, tese derrotada por 228 a 210 no Plenário na noite de quarta-feira, 22. Os líderes partidários avaliavam o resultado da noite anterior como o primeiro termômetro para a votação do pacote anticrime proposto pelo ex-juiz da Lava Jato em discussão no Congresso. Além do PSD, Moro conseguiu apoio relevante do PSDB, que deu 21 dos seus 26 votos ao ministro e até de partidos de oposição como PDT e PSB, 8 e 17 votos favoráveis, respectivamente. PDT e PSB também foram decisivos no resultado, que manteve a prerrogativa de auditores fiscais informarem crimes associados à corrupção como lavagem de dinheiro às autoridades competente. As legendas que, junto com o PT e PCdoB, tinham feito um acordo com o Centrão para votar contra Moro, resolveram abrir a orientação na proposta, que acabou sendo aprovada. Uma das surpresas da noite foi a “conquista” de um voto pró-Moro no PT. O deputado Vicentinho (SP) disse sim a manutenção do órgão na Justiça. Segundo a assessoria do deputado, ele se confundiu e disse que votaria com o partido, mas na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico atrapalhou-se e indicou voto “Sim”.
Foto Rede Acontece
Dos diversos grupos que pretendem participar das manifestações em defesa do governo de Jair Bolsonaro no domingo (26), os caminhoneiros são de longe o mais exaltado.
O movimento, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, está dividido. Mas a parcela que mantém apoio ao presidente usa termos assustadores, que incluem fechamento do Congresso e do Supremo. “Estamos aí com uma gangue, o câncer do Brasil chamado Congresso Nacional, engessando, impedindo o presidente de trabalhar”, disse o líder caminhoneiro José Raymundo Miranda, representante da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil) em Minas Gerais. Miranda está em Brasília desde o início da semana, para organizar uma manifestação em frente à praça dos Três Poderes. Na mensagem de áudio, distribuída, segundo ele, para 55 grupos de WhatsApp, reunindo 6.550 pessoas, o líder caminhoneiro fala em fazer um cerco ao Congresso com os “cavalinhos”, como são chamadas as cabines dos veículos sem a caçamba. “O ideal é todos os caminhoneiros partirem para Brasília, fazerem um cerco. Quero ver se eles conseguem guinchar um monte de carro desses. Fechar aquele Congresso, rodear e sitiar aquele povo ali dentro”, afirma Miranda no áudio. Mas em conversa por telefone com a reportagem, Miranda baixou um pouco o tom e disse que a ideia de fazer um cerco ao Congresso estava descartada. Previu, contudo, manifestações por todo o país. “Vamos ter tumulto do Oiapoque ao Chuí”, previu. Uma das principais ações previstas, segundo ele, ocorrerá em São Paulo, com um buzinaço de caminhoneiros. Alguns trarão seus “cavalinhos” desengatados de lugares como Mato Grosso, Continue lendo…
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O vereador Lek Cabeleireiro disse em entrevista ao site Rede Acontece que vem recebendo constantemente reclamações de péssimo atendimento de contribuintes que precisam usam os serviços da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (18ª CIRETRAN) em Brumado. Segundo o vereador, um contribuinte chegou a dizer que “Parecem que querem que ele transite em seu veículo irregularmente e que ficam colocando obstáculos para que nos obrigue a procurar um despachante, principalmente os moradores da zona rural”, Concluiu
Foto Rede Acontece
Com mais de quatro milhões de unidades já construídas e investimentos na ordem de R$ 458 bilhões desde que foi criado, há dez anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a política de Estado mais grandiosa do governo, segundo o Secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda. O deficit habitacional do país, no entanto, é de sete milhões de unidades, principalmente para a chamada faixa 1, destinada à população de baixa renda. Por isso, o programa está sendo reformulado. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Habitação em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (22). Segundo Matsuda, a reformulação dará andamento às obras inacabadas, que hoje passam de 50 mil. — Nós estamos desenvolvendo um trabalho com o Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal, tentando encontrar alternativas e novas fontes de investimento nessa área e novas modelagens e produtos, que serão entregues para atender principalmente nessa faixa. Esse é o nosso foco principal e que pretendemos, assim, anunciar prevista para o começo de julho — explicou. Celso Matsuda informou ainda que um remanejamento orçamentário está sendo feito para atender aos estados com grandes demandas, a exemplo de Goiás. Um dos problemas apontados pelo secretário é a invasão das obras em andamento, que está sendo analisada pelo Ministério da Justiça. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defendeu a agilidade das obras de habitação. — O que está acontecendo é muita gente invadindo as casas, principalmente as casas que estão com cobertura. Imagine uma pessoa que mora debaixo de uma palha de Ouricuri, de uma lona preta, debaixo do viaduto, e vê a casa que está destinada a ele já coberta. Não tem como ele não invadir, porque para ele, onde está morando hoje, uma casa dessa é como se fosse um apartamento de luxo. E a gente não está vendo solução definitiva a respeito da conclusão desse programa — criticou. O secretário afirmou que, para este ano, está prevista a entrega de quase de 102 mil unidades.
Foto: Reprodução
Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade. De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios. O senador Ângelo Coronel (PSD) está com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê unificar as eleições para vereadores em 2022, quando ocorre as de deputados. Pela lei, em 2020, ocorrerá eleição municipal em todo o Brasil. O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz. Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não aguenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.
Foto: Edilson Rodrigues
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado na última terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), lembra que a retomada do serviço tem sido regulada por normas infralegais, a cargo das agências reguladoras. As empresas se amparam no Código de Defesa do Consumidor, alegando a necessidade de buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como justificativa para as cobranças, já que desligar o serviço por inadimplência gera um custo. Estados e municípios tentam regulamentar o assunto em âmbito local, e todo o quadro de incertezas tem levado a disputas e decisões conflitantes na Justiça. Entretanto, lembra o relator, é a União que tem competência privativa para legislar sobre águas e energia. O projeto elimina a incerteza jurídica reinante e protege as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas, diz Mecias. O relator apresentou emenda para ampliar o conceito de taxa e evitar ambiguidade de interpretação. Ele acrescentou ao texto “tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço”. Também determinou que o prazo máximo de realização será de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa, dizendo que a proposta vai beneficiar principalmente famílias de baixa renda. Segundo ela, projeto semelhante foi aprovado no Tocantins, mas as empresas entraram na Justiça, alegando que o tema não poderia ser tratado por lei estadual,Continue lendo…
Foto: Reprodução
Alguns deputados têm chamado atenção na Câmara Federal ou nas Assembleias Legislativas Estaduais. Jovens, brancos, bolsista em universidades de elite no exterior e sem experiência na política, eles estão engajados na renovação e tendem a priorizar as pautas voltadas à educação. Segundo o Uol, esses parlamentares são da “bancada do Lemann”, um empresário bilionário que, de acordo com a Revista Forbes, tem um patrimônio de US$ 23 bilhões. Ainda segundo a publicação, esses parlamentares têm se mostrado participativos em comissões e realizado processos seletivos para formarem seu gabinete. Além disso, lançaram aplicativos para que seus eleitores possam acompanhar as votações. Apesar dos perfis semelhantes e de defenderam as mesmas pautas, os deputados são de partidos diversos e os termos ideológicos também são diferentes. Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG), Renan Ferreirinha (PSB-RJ) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ) são os deputados que fazem parte da “bancada do Lemann”. A Fundação Lemmann foi criada há dez anos pelo empresário e tem um programa de bolsa de estudos em universidades de elite dos Estados Unidos e Reino Unido. Segundo o diretor-executivo da fundação, Denis Mizne, o objetivo é formar lideranças para trabalhar com impacto social no Brasil. Durante as eleições, o uso do nome e imagem de Jorge Paulo Lemann para qualquer fim eleitoral foi vetado e o nome do empresário não aparece como financiador de nenhuma campanha. Os deputados eleitos da “bancada Lemann” não utilizaram recursos do fundo partidário em suas campanhas.
Foto Rede Acontece
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, declarou nesta última terça-feira (21) que as primeiras medidas do projeto de quebra do monopólio estatal do mercado de gás natural devem ser lançadas em junho. Uma dessas medidas será a abertura da infraestrutura de transporte do combustível a empresas privadas. Segundo o secretário, essa infraestrutura tem capacidade ociosa, que pode ser usada por empresas privadas sem intervir em contratos da Petrobrás. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê potencial de redução de 50% no preço do gás até 2024. Hoje, o consumidor industrial brasileiro paga cerca de 50% a mais do valor pago pelo seu equivalente europeu.
(Foto: Voz do Amazonas
Durante uma conferência de jovens promovida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), liderada pelo pastor Jonatas Câmara, mais de 10 mil jovens fizeram um momento de oração em favor do presidente da República, Jair Bolsonaro. A oração foi convocada pelo pastor da igreja no Auditório Canaã, local onde o evento estava sendo realizado. Além da Presidência da República, também foram alvos da oração autoridades do país, incluindo o Legislativo e o Judiciário, bem como os ministros que fazem parte do governo. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (PRB-AM), que também é pastor da Assembleia de Deus do Amazonas, comentou a iniciativa dos jovens, enfatizando a importância de haver uma cobertura espiritual para as autoridades constituídas no Brasil. “Lindo e reconfortante saber que existe um povo dando suporte espiritual através de suas manifestações de cidadania as autoridades instituídas por Deus e pelo povo pra esse tempo”, comentou o deputado. Além do deputado federal, também fazem parte do rol de membros da igreja quatro vereadores: Joelson Silva, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Roberto Sabino, Amauri Colares, e o suplente Luís Mitoso. A oração em favor do governo foi o tema mais comentado nesta segunda-feira (20) nas redes sociais. A hashtag #OrePeloBrasil chegou a ocupar o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter. Internautas e líderes religiosos estão se unindo em campanha de oração em favor do presidente Jair Bolsonaro e do país, pois acreditam que através da fé é possível mudar o cenário político do Brasil.
Foto Rede Acontece
A ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos de Carvalho, a popular Tia Eron (PRB) foi exonerada do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos devido à ataques de seus indicados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em redes sociais, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. No início deste mês, a ministra Damares Alves alegou “improdutividade” da ex-secretária Nacional de Políticas para as Mulheres como causa do desligamento.
