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O senador Otto Alencar (PSD) justificou o voto favorável ao aumento salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado nesta quarta-feira (7). A proposta eleva os subsídios mensais dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Indagado um dia depois pelo BNews se recebeu algum tipo de orientação para votar a favor da proposta, o parlamentar baiano é taxativo. “Foi da minha consciência”, justifica.
O reajuste provoca efeito cascata nas contas públicas, já que o salário dos ministros do STF é o valor de referência para o teto salarial do funcionalismo público. A despesa extra nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. A proposta já seguiu para sanção presidencial. Dos três senadores baianos, apenas Lídice da Mata (PSB) votou contra reajuste.
“Teve reunião dos líderes com minha participação. O ministro Dias Toffoli [presidente do STF] ligou para o presidente do Senado [Eunício Oliveira] dizendo que iria retirar o auxílio-moradia para dar o aumento. Depois disso, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), ligou para o presidente da República, Michel Temer, que disse à ele que só sancionaria o aumento se tirasse o auxílio-moradia. Como é trocar seis por meia duzia, [o texto] foi aprovado por isso. Não só com meu voto, mas com o voto de 41 senadores”, justifica.
O senador também minimiza o efeito cascata que o aumento dos ministros causará para o erário. “O efeito cascata não vai incidir para deputados, senadores… Só vai pegar o judiciário mesmo”, afirma. “Não fui eu que dei esse aumento. […] Cada um vota com sua consciência. Depois dos argumentos do ministro do Supremo, dos argumentos que o presidente Michel Temer, através do líder do governo, de que não daria o aumento se não retirasse o auxílio-moradia, os que estavam lá na liderança se comprometeram a votar. E eu votei”.
Otto, no entanto, reconhece o problema dos supersalários do judiciário brasileiro. “Acho que existe no Brasil uma disparidade. Não é só no Poder Judiciário. Mas é importante dizer que vai retirar o auxílio-moradia para colocar o aumento, que é o valor exato do auxílio-moradia. Vai retirar o auxílio-moradia e ele entra no salário”, reafirma. “É claro que esse é um salário bem distante dos trabalhadores de outro setor”.
Otto lembra ainda que apresentou no Senado um projeto para que se desvincule os salários dos ministros STF ao teto do funcionalismo público. “Já fiz isso em 2016 no Senado. Fizemos uma PEC para desvincular isso. Aprovamos no Senado e está na Câmara dos Deputados, nas mãos do presidente Rodrigo Maia. Não só isso, mas aprovamos o fim do foro privilegiado, e Rodrigo Maia não colocou para votar”.
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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa que concede incentivos fiscais para o setor automotivo. A matéria também inclui a prorrogação do regime automotivo no estado que mantém a montadora Ford na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
A MP já tinha sido aprovada pela Câmara Federal na quarta-feira (7). O projeto prevê que, em troca dos benefícios, as montadoras deverão investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no Brasil.
A Medida Provisória depende ainda da sanção do presidente Michel Temer. Nesta quinta, o presidente já assinou um decreto que regulamenta a MP que cria o Rota 2030.
Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal com o texto original da MP seria em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020.
Para este ano não há renúncia, pois as deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas valerá apenas a partir do próximo ano. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.
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O Senado aprovou um corte de 50% em uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que é destinado a investimentos em saúde e educação. Através de um projeto de lei, os senadores querem a aplicação de metade dos recursos vindos da venda do petróleo do pré-sal em um novo fundo, voltado para a expansão de gasodutos, além do fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é que o Brasduto receba 20% dos recursos, enquanto outros 30% vão ser destinados aos fundos de participação.
Ontem (7), os senadores retiraram do texto o item que privilegia a seleção e construção de tubulações que já dispõem de licenciamento ambiental. Agora, quem define a escolha dos gasodutos beneficiados é o comitê gestor do Brasduto.
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O governador eleito de São Paulo, João Doria, afirmou hoje (7) que “o PSDB, agora, vai ter lado e não ficará mais em cima do muro”. De acordo com o Estadão, a declaração foi feita em almoço com a bancada do PSDB na Câmara, em Brasília, quando ele solicitou que os deputados votem a favor da reforma da Previdência, se possível ainda neste ano, e ajudem o presidente eleito, Jair Bolsonaro, a governar.
Ao contrário do presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, candidato derrotado à Presidência que prega oposição da sigla a Bolsonaro, Doria afirma aos tucanos que o partido precisa pensar no futuro e, mesmo não integrando o governo de Bolsonaro, agir em auxílio.
Alckmin esteve em Brasília ontem e hoje, mas não participou do almoço com Doria e a bancada. Na ocasião, estavam presentes nomes como os senadores Tasso Jereissati (CE), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), além do governador reeleito do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi chamado de mentiroso quando usou um site para denominar os moradores do entorno da praça Nelson Lula de opositores. “Nós sempre votamos nele e nos candidatos dele, são pouquíssimas pessoas que votam contra ele aqui. O prefeito além de ser mentiroso usa de tirania a parte para gestar o bem público” declarou um das moradoras. O moradores acusam o prefeito de fazer a mudança do projeto sem ainda ter a aprovação da Caixa Econômica Federal. O caso foi parar no Ministério Público que deve tentar impedir que a Caixa Econômica pague a obra. Outra cobrança feita pelos moradores é que o prefeito não tem agenda para atende-los pela reivindicação, mas tem agenda aberta a qualquer hora para vereadores e bajuladores do poder.
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“O BNDES, da minha parte, vamos abrir todos os sigilos para vocês. Todos. Sem exceção”, disse ele a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha. O objetivo, segundo Bolsonaro, é tirar o sigilo dos dados do banco ainda em janeiro de 2019, logo após tomar posse.
“Na primeira semana, até para dar matéria, para vocês se preocuparem com outras coisas a não ser o presidente”, ressaltou. O juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, viajou a Brasília e acompanhou o presidente ao evento no STJ. Ele saiu minutos antes do fim da reunião com Bolsonaro e Noronha e não respondeu a perguntas dos jornalistas.Servidores do STJ pediram para tirar fotos com Bolsonaro quando ele chegou e saiu para a reunião. Ao término da entrevista coletiva, os funcionários aplaudiram o presidente eleito.
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O vice-governador João Leão (PP) defendeu o nome do deputado estadual Nelson Leal na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. “Acho que agora é a vez do PP. E, quem sabe, depois no futuro o PT e depois volta o PSD, o PSB”, afirmou ao BNews durante inauguração de duas novas passarelas do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, nas estações Bairro da Paz e Tamburugy, ambas integrantes da Linha 2, na tarde desta quarta-feira (7).
Segundo o braço direito de Rui Costa (PT), o parlamentar já conta com amplo apoio dos colegas na Casa legislativa estadual. “O PP já se reuniu e se definiu pelo deputado Nelson Leal. Ele é o maior da bancada. Ele tem uma história política. Todos os colegas da sua bancada decidiram, não fui eu que escolhi”.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (7), as contas das câmaras municipais de Buritirama e Maragogipe.
Os conselheiros substitutos, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores.
As contas da Câmara de Buritirama, de responsabilidade do vereador João Luiz Ramos de Oliveira, foram rejeitadas em razão do descumprimento ao limite de 7% estabelecido para despesas do Legislativo.
O gestor promoveu despesas no montante de R$1.631.977,76, ou seja, em valor acima do máximo permitido de R$1.620.987,47. Além disso, durante a análise, foi identificada a ausência de remessa de dados e informação pelo sistema SIGA, ao TCM. O vereador foi multado em R$1,5 mil.
Sob a responsabilidade do vereador José Benedito Souza da Hora, as contas do legislativo de Maragogipe também foram rejeitadas, visto que a despesa realizada com a folha de pagamento, incluído o gasto com subsídios dos Vereadores, foi de R$ 2.574.129,58, correspondente a 75,27% da receita da câmara, quando o máximo permitido é 70%.
Além disso, houve utilização de créditos adicionais suplementares sem o correspondente decreto executivo de abertura. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$4 mil.
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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio do Twitter, nesta quarta-feira (7), a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura.
Tereza Cristina é a atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista. Ela foi indicada pela FPA para o cargo.
A escolhida por Bolsonaro ganhou o apelido de “musa do veneno”, devido à sua atuação em defesa do Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza as normas de uso de agrotóxicos no País, conhecido como PL do Veneno.
Ela será a segunda mulher a comandar a pasta. A primeira foi a candidata a vice na chapa de Ciro Gomes, Kátia Abreu (PDT), durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da frente parlamentar.
Além de Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni, ambos do DEM, outros quatro ministros já foram anunciados pelo presidente eleito: Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), Sérgio Moro (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
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O partido republicano do presidente Donald Trump conseguiu manter a maioria no Senado após as eleições legislativas desta terça-feira (6) nos EUA. O partido, porém, perdeu o controle da Câmara, onde os democratas ganharam ao menos 24 cadeiras.
O resultado confirma a tendência de eleições anteriores de meio de mandato presidencial em que o partido da oposição recupera a maioria das cadeiras da Câmara dos Representantes.
Até as 7h00 (horário de Brasília), os democratas haviam ganhado 26 lugares na casa, segundo o The New York Times —eles precisavam de 23 para retomar o controle. O placar era de 219 contra 193 republicanos. Todos os 435 assentos da Câmara estavam em jogo.
No Senado, os republicanos já ultrapassaram as 50 vagas necessárias para definir a maioria. Até o início da madrugada, eles contavam com 51 das 100 cadeiras da casa, garantindo a maioria (35 vagas postos estavam em jogo nesta eleição). Os democratas precisavam obter duas novas cadeiras para conseguir maioria, mas não tiveram sucesso.
Os republicanos venceram em algumas das disputas mais acirradas, como na Flórida, no Texas e em Missouri, nas quais triunfaram Rick Scott, Ted Cruz e Josh Hawley, respectivamente. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de mudar a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém “influenciará muitos países” garantiu um diplomata israelense ao jornal Israel Hayom.
Segundo a publicação, outros países devem anunciar em breve a transferência de suas embaixadas, que equivale a reconhecer Jerusalém como capital do país. O alto funcionário do governo de Israel destaca que a República Tcheca deve ser o primeiro a efetivar a mudança.
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, chamou a decisão de Bolsonaro de “um passo histórico, correto e emocionante”. O premiê deve comparecer à posse do novo presidente em janeiro, um marco inédito na relação entre os dois países.
O Israel Hayom destaca que a decisão do governo brasileiro foi tratada no fim de semana, durante a visita oficial de Netanyahu à Bulgária, onde se encontrou com diversos governantes europeus.
O mesmo diplomata, que preferiu não se identificar, revelou que Netanyahu conversou demoradamente com a primeira-ministra da Romênia, Viorica Dăncilă, que assumirá a presidência rotativa da União Europeia (EU) no final do ano, para usar sua influência para melhorar o tratamento dispensado pela organização europeia em relação a Israel.
Reação palestina
O ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina (AP) recusou-se a comentar oficialmente as declarações de Bolsonaro. Contudo, um diplomata palestino afirmou ao Israel Hayom que o presidente palestino Mahmoud Abbas levou o assunto ao presidente egípcio Abdel Fattah El-Sisi, durante uma reunião no Cairo ontem.
Abbas disse a El-Sisi que existe uma “preocupação” dos palestinos em relação aos planos de Bolsonaro e pediu que o mandatário egípcio o ajudasse a pressionar os brasileiros a não mudarem sua política externa.
A fonte admitiu também que o Ministério das Relações Exteriores palestino já se prepara para a possibilidade de Bolsonaro rebaixar o status da embaixada da Palestina em Brasília e até mesmo de retirá-la do local que ocupa.
Durante a campanha, o peselista declarou “A Palestina não sendo país, não teria embaixada aqui” e falou sobre a necessidade de rever as relações bilaterais.
“Ainda é muito cedo para dar passos concretos, pois até agora são apenas declarações”, minimizou o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben. “Acredito que o sistema político no Brasil fará com que o presidente eleito aja de acordo com o direito internacional”.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República e afirmou que mantém esperança de que ele fará uma boa gestão para o país. No entanto, o parlamentar declarou que não terá participação no governo.
“Eu quero acreditar sempre que vai dar certo. Mas eu não participo de governo que não constitua ele com meu voto, eu não vou ter nenhuma participação com cargos. Até de Dilma que apoiei, eu não tive participação dentro da estrutura do governo”, afirmou, em entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole hoje (5).
Para Otto, há indicativos de que Bolsonaro adote um tom mais pacificador após a eleição. “O discurso dele de campanha já mudou muito depois de ele ganhou as eleições. Ontem, ele não no culto evangélico já falou em ser o pacificador. A nossa esperança é de que ele investido no cargo possa governar para todos os brasileiros sem procurar fazer nenhum tipo de discriminação”, declarou.
