Foto Rede Acontece
O pré-candidato a câmara dos deputados, radialista Emanuel Araújo, o Manelão como é conhecido popularmente participou nesta sexta-feira (1º), de uma importante reunião com prefeito de Caculé, Beto Maradona (DEM) e o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). Manelão vem buscando apoios na região e fortalecendo seu nome em busca de uma cadeira na câmara dos deputados. Em entrevista ao site Rede Acontece, Araújo disse que “A caminhada está sendo produtiva e nosso nome muito bem recebido por onde passamos”.
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A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 31, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apto a fazer parte da corrida pela Presidência neste ano, como candidato do PT. “Temos certeza de que ele tem condições de participar das eleições e ser eleito”, disse a jornalistas após visita a Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o mês passado. Dilma relata que encontrou o petista em “estado de indignação” por ter a ciência de foi condenado sem provas concretas. “A cada dia fica mais claro que ele é um preso político inocente, porque acusam o presidente de um apartamento que é de outrem”, afirmou. “Esta é a única candidatura capaz de barrar o golpe”, acrescentou Dilma em referência ao processo de impeachment que a tirou da presidência e deu lugar a seu vice, Michel Temer. Ela também citou que as pesquisas de intenção de voto realizadas até o momento comprovam a capacidade de reeleição de Lula. Questionada sobre sua eventual candidatura a uma cadeira no Senado, Dilma declarou que ainda está avaliando, pois observa esta questão como parte de processo mais extenso, envolvendo a estratégia do partido.
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O vereador Wanderley Amorim, o popular “Nem do PDT” em Brumado tem se mostrado favorável a mobilização que tomou conta do país, iniciada pela greve da classe dos caminhoneiros. Durante a sessão legislativa, na última quarta-feira (30), os legisladores que usaram a tribuna livre, reforçaram em discurso o apoio aos Caminhoneiros. O vereador observou que a situação em que o país chegou é o reflexo de gestões que vem se arrastando há anos na democracia brasileira. “Esse governo medíocre, em que se nós falarmos de sigla começa de muito tempo, mas eu estou falando de governo de Michel Temer, de governo da Dilma, de governo do Lula, isso vem se arrastando a quase 16 anos e agora que as bombas estão estourando”, discursou. Wanderley também lembrou que o país precisa reconhecer mais as pessoas que fazem coisas realmente de valor pelo Brasil e que é preciso rever quem são os nossos ídolos. “Não existe prova maior do que esses dez dias onde os caminhoneiros reivindicaram um país melhor, sou favorável ao que está acontecendo através desses trabalhadores, só quando eles param é que a gente vê a sua importância”, frisou Nem se referindo aos caminhoneiros.
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O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês em 1º de julho. Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85, que beneficiam 13,8 milhões de famílias. Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família. Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Sem o reajuste, o limite por família é de R$ 92.
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A ex-presidente do CNJ, Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com o colunista, o convite foi feito por um parlamentar que apoia o militar. Calmon, hoje filiada à Rede, já havia declarado sua desistência de disputar quaisquer cargos este ano.
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O ex-presidente Lula teria dito a deputados, na prisão, que o ex-ministro Ciro Comes, pré-candidato do PDT à presidência da República, é um “bom quadro, mas não um líder”. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Lula disse ainda que, sem ninguém para conversar, passa a maior parte do tempo vendo TV. “Até a Globo eu tô assistindo, gente!”, teria brincado o petista.
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A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.
O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia
A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr – aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.
Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.
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A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou na última terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), um Mandado de Segurança, impetrado pelo sindicato, apontando como autoridades coatoras o “município de Brumado” e a Secretaria Municipal de Educação. Em resumo, o impetrante argumentou que em 24 de maio de 2018, recebeu informação, via telefone, da secretária de educação, que no dia 31/05/2018 (quinta-feira, dia de Corpus Christi), haverá normal expediente, e, mesmo sendo dia de paralisação em todo o país, daria falta e instauraria processo administrativo em face dos servidores que faltarem ao serviço. Relatou que no calendário municipal há ressalva apenas para o dia 01/05 (dia do trabalho), sendo que no dia 31/05/2018 não há qualquer ressalva. Alegou que o Município de Brumado será o único Ente Federativo que não reservou o dia de Corpus Christi, obrigando os trabalhadores e alunos a abdicarem de suas manifestações, cultos e demais atos religiosos para irem às escolas, razão pela qual exige-se intervenção urgente do Judiciário. Entende que a autoridade coatora, considerando o dia de Corpus Christi como dia letivo, obrigando todos os alunos e professores, estaria desrespeitando a religião professada pelos servidores. Sob sua ótica, os católicos estariam impedidos de exercer seu direito fundamental à religiosidade. Ao final pugnou pela concessão da liminar, visando determinar que a autoridade apontada como coatora garanta aos profissionais de educação o gozo do feriado relacionado ao dia 31/05/2018 (Corpus Christi), com liberação do trabalho, sob pena de multa diária. No mérito, pugnou pela procedência do pedido. Na decisão do juiz Genivaldo Guimarães, verifica-se que o ato apontado como ilegal e coator é datado de 08/01/2018, sendo regulamentado pela Resolução nº 001/2018, do Conselho Municipal de Educação, conforme calendário municipal juntado aos autos (evento nº 12670514 pág.1/2). Inequivocadamente, desde janeiro de 2018 o impetrante teve ciência do mencionado calendário. Considerando o lapso decorrido desde a edição da Resolução mencionada, nota-se que ocorreu a decadência do direito de impetrar o Mandado de Segurança, nos termos do art. 23, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, in verbis: “Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.”. Ausentes os pressupostos autorizadores, indefiro o pedido de Assistência Judiciaria Gratuita AJG. Custas pelo impetrante, que não comprou a impossibilidade de pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se os autos.
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Reunido na noite da última segunda-feira (28) em São Paulo, o comando do PT rechaçou qualquer gesto de condescendência para com o presidente Michel Temer, que enfrenta crise na negociação pelo fim da greve dos caminhoneiros. Após avaliação do quadro político, a cúpula petista descartou a possibilidade de qualquer gesto em favor da permanência de Temer no cargo, reafirmando que “não haverá diálogo com golpista”. Segundo participantes, ainda que quisesse, o partido não teria condições de impedir uma queda de Temer ou nem mesmo evitar um golpe militar. O chamado conselho político do PT decidiu investir contra a manutenção de Pedro Parente à frente da Petrobras, insistindo na tese de que ele é o responsável pela crise que o país atravessa. A ideia é responsabilizar Parente pela desnacionalização da empresa, beneficiando acionistas em detrimento dos brasileiros. Na presença do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os petistas decidiram também apoiar a paralisação dos petroleiros, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (30) no período de 72 horas.
Pela previsão original, os petroleiros parariam durante o feriado de Corpus Christi. Mas a greve foi antecipada em decorrência do movimento dos caminhoneiros. Apesar da relutância de participantes da reunião -contrários ao movimento dos petroleiros- a conclusão dos petistas foi de que a paralisação não traria impacto já que há estoque suficiente de combustível por causa da greve dos caminhoneiros. Ainda segundo participantes, o ex-ministro Celso Amorim e o ex-presidente do PT José Genuino eram os mais preocupados ante a possibilidade de um golpe militar. Além de minimizar essa hipótese, petistas reconheceram incapacidade de evitar essa ameaça. Os dirigentes do PT decidiram apressar os preparativos para lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9, em Belo Horizonte. Em resposta ao risco de adiamento ou antecipação das eleições -cenários também analisados- petistas definiram como mote “eleições livres e democráticas”, sem citar datas. Falar em outubro, admite um petista, seria uma demonstração indireta de solidariedade a Temer.
Foto Rede Acontece
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29/5), requerimento do senador Otto Alencar (PSD) pedindo informações sobre acordo anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em janeiro deste ano, pelo qual, segundo o político baiano, a empresa vai pagar a acionistas estrangeiros US$ 3 bilhões. “Quero saber se este acordo foi comunicado ou teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isto, apresentei e aprovei o requerimento que é dirigido ao presidente do órgão de fiscalização, Raimundo Carreiro”, disse o senador. Ele também quer informações do ministro de Minas Energia, Moreira Franco. Segundo Otto Alencar, enquanto a Petrobras paga uma fortuna a americanos, os brasileiros sofrem drasticamente com o alto preço do diesel, do gás de cozinha e da gasolina. O acordo firmado pela empresa é o quinto maior do mundo em valor pago, segundo ele.
Foto: Marcos Brandão
A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) protocolou na noite da última terça-feira (29) um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a formação de preços de combustíveis pela Petrobras. O documento é assinado por 29 senadores, dois a mais que o exigido. Nesta quarta-feira (30), porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a iniciativa demonstra uma busca por protagonismo desnecessário e defendeu que a fiscalização seja feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No pedido, os senadores argumentam que a política de preços da estatal, com reajustes diários seguindo parâmetros internacionais, se descolou do interesse nacional e da população. “A paralisação dos caminhoneiros traz à tona a falência dessa política que tem onerado o consumidor”, argumentam. Na avaliação de Eunício, a CPI é um instrumento lento. Para ele, o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras.
“Essas agências têm que ter uma participação efetiva. Abrir essa planilha, ver se é justo o preço, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer”, disse. O presidente do Senado afirmou que vai respeitar todos os prazos estabelecidos em regimento para uma abertura de CPI. O pedido precisa ser lido em plenário e aguardar a confirmação das assinaturas. Depois, cabe aos líderes partidários indicarem os membros. Se isso não for feito, o pedido fica parado. “Para ter CPI, é preciso não ter açodamento, não fazer protagonismo, é preciso ter cuidado nessas horas de crise. […] Tem prazo, não é a vontade de um senador, é o regimento”, afirmou.
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O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou nesta terça-feira (29) o conjunto de fatores que levaram à greve dos caminhoneiros e protestou contra o que chamou de soluções improvisadas do governo diante da crise. Ele afirmou que as autoridades não conseguiram prever os efeitos da dependência da malha rodoviária, do incentivo à compra de caminhões e da oscilação dos preços do petróleo. Cristovam também contrastou a força da “guerrilha cibernética”, que facilita a organização de manifestações pela internet, com a aparente incapacidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar os acontecimentos.
“Parece que o governo não tem um serviço de informações. Ou será que o presidente recebe as informações e não leva em consideração? Falaram aqui todos esses dias de demissão do presidente da Petrobras. Ninguém falou da demissão do diretor da Abin, que não informou o presidente, eu suponho, dos riscos que nós corríamos. Ou, mais grave, o presidente sabia e não levou em conta”.
O senador classificou como irresponsáveis os frequentes aumentos de preços dos combustíveis da Petrobras, situação que considera agravada pela falta de concorrência no setor. Para Cristovam, a reação à crise será marcada por “discursos para a plateia”, quando o momento requer responsabilidade e previdência.
