Com dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo federal também enfrenta uma série de disputas veladas em sua equipe. Segundo aliados, isso tem afetado a montagem de uma base coesa. A informação é do jornal “O Globo”.
Dois dos principais responsáveis pela articulação política do Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), têm se desentendido nos bastidores. O fogo amigo também atinge outros ministros, como o da Casa Civil, Rui Costa, alvo constante de queixas na bancada petista; o da Fazenda, Fernando Haddad; e até a do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo a reportagem, Guimarães nutria o desejo de ocupar o posto que ficou com Padilha. Agora o deputado utiliza a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para enfraquecer Padilha no governo.
Por outro lado, parlamentares criticam a “falta de sensibilidade política” do ministro da Casa Civil. Rui só começou a reservar espaço em sua agenda para receber parlamentares recentemente, após críticas à sua postura.
O deputado federal Otto Filho (PSD) lidera o ranking de representantes da bancada baiana na Câmara que mais tiveram recursos de emendas impositivas individuais do Orçamento Geral da União (OGU) pagas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O levantamento foi feito pelo Política Livre levando em conta apenas dados disponíveis no portal do Legislativo e a peça orçamentária de 2023, ou seja, sem contabilizar os restos a pagar que também estão sendo liberados pelo Planalto.
Até agora, o governo federal pagou mais de R$205 milhões aos parlamentares da Bahia por meio das emendas individuais, praticamente a totalidade na área da saúde. O primeiro da lista é Otto Filho, com R$14,5 milhões.
O segundo colocado no ranking é Bacelar (PV), com R$13,9 milhões, seguido de Mário Negromonte Júnior (PP), com R$13,7 milhões. Os valores foram arredondados.
O primeiro petista no ranking é Jorge Solla, na quarta posição, com R$13 milhões. Na sequência do top dez aparecem um deputado do União Brasil e um do PL, partido de Bolsonaro, na lista que segue com Antonio Brito (PSD), com R$12,8 milhões; Pastor Sargento Isidório (Avante), com R$12,5 milhões; Joseildo Ramos (PT), com R$12,4 milhões; Cláudio Cajado (PP), com R$12,2 milhões; Leur Lomanto Júnior (União), com R$11,9 milhões; e Jonga Bacelar (PL), com R$11,5 milhões.
Nas últimas colocações estão os deputados do Republicanos da Bahia – os baianos do partido não sinalizaram apoio ao governo Lula e continuam na oposição. Presidente da sigla no Estado, Márcio Marinho não teve nenhuma emenda paga, apesar do empenho (promessa de quitação) de R$13 milhões. Já Alex Santana, da mesma legenda, teve R$1,2 milhões pagos.
A relação leva em conta apenas os deputados que foram reeleitos, ou seja, que apresentaram emendas ao OGU de 2023 ano passado. Todos os valores pagos são da área de saúde, praticamente, principalmente da atenção primária, referentes a investimentos e custeios. Por meio das emendas, os parlamentares enviam recursos do governo federal para o Estado e, sobretudo, municípios das bases eleitorais.
Cada deputado federal tem direito a R$32 milhões em emendas individuais anualmente, além dos recursos solicitados pelas bancadas e por meio de comissões. Essas verbas começaram a ser pagas na atual gestão durante e após a votação do marco fiscal e das Medidas Provisórias de interesse do governo, como uma “moeda de troca”.
No total, quase R$2 bilhões foram liberados nesse período para atender parlamentares de todo o país entre 1º e 7 de junho, o que inclui restos a pagar e senadores, de acordo com com uma matéria recente da revista Veja. Para se ter uma ideia da velocidade dos pagamentos na última semana, em todo o ano, o valor acumulado é de R$4,786 bilhões – ou seja, 40% do total foi liberado nos primeiros sete dias de junho.
A verba foi bastante pulverizada: atendeu a mais de 500 parlamentares (entre deputados e senadores), incluindo gente da oposição. Setenta desses parlamentares receberam repasses acima de R$10 milhões.
O caixa aberto do governo coincidiu com uma semana decisiva do Congresso. No dia 1º, por exemplo, a Câmara e o Senado aprovaram, no último dia do prazo, a Medida Provisória 1.154/2032, que reorganiza a estrutura da nova gestão, com 37 ministérios.
Sem maioria parlamentar, o governo correu sério risco de derrota – se a MP não fosse votada, ela perderia a validade e a gestão teria que voltar a usar a estrutura existente no governo Jair Bolsonaro. Lula chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para destravar o processo.
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) criticou duramente, neste domingo (11), a ministra Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente. De acordo com ele, a governista dificulta a relação da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional por ter uma posição radical quanto ao agronegócio.
Ainda segundo o parlamentar baiano, a intenção de Marina é colocar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o crescimento econômico no Brasil.
“O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico”, publicou Maia em suas redes sociais.
Relator do projeto de lei do marco temporal, que visa estabelecer limites para a demarcação de terras indígenas no Brasil, Arthur Maia publicou um vídeo em que mostra supostos indígenas matando um animal à base de pedradas. No tuíte, ele contesta a imagem dos povos originários como defensores do meio ambiente, questionando também ativistas ambientais de todo o planeta.
“Será que Gretha, Mark Ruffalo, DiCaprio farão textões na internet? Será que a ministra do Meio Ambiente falará algo? Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país!”, afirmou Maia.
O deputado federal Waldenor Pereira teve a pré-candidatura homologada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a prefeitura de Vitória da Conquista para o pleito de 2024. O anúncio foi publicado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e deputado estadual, Zé Raimundo, no Instagram.
A oficialização do nome de Waldenor Pereira foi realizada neste domingo (11), durante uma reunião do Diretório Municipal. Economista e professor, na carreira política, o parlamentar acumula dois mandatos como deputado estadual e já foi líder do governo Jaques Wagner na AL-BA.
“Esse momento consolida o reconhecimento de uma trajetória política exemplar e a confiança depositada em sua liderança”, afirmou Zé Raimundo na plataforma.
Uma nova pesquisa Ipec/O Globo revelam que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou para baixo. Segundo a publicação, a parcela de entrevistados que classifica a administração do petista como “boa” ou “ótima” passou de 39% para 37% em relação a abril. Já as avaliações “ruim” ou “péssima” variaram na direção oposta, saindo de 26% para 28%. Os que consideram a gestão “regular” eram 30%, e agora são 32%.
Ainda segundo o jornal, embora as variações estejam dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, os números indicam uma tendência negativa da opinião pública em relação ao Executivo federal neste primeiro semestre de governo.
Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o dia 21 de junho, sem antes de acertar com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aliados de Alcolumbre e até do governo creem que a sabatina de Zanin ficará para a última semana do mês de junho. Eles consideram que, embora já tenha apoio suficiente no Senado, o advogado terá que passar pelo rito e conversar com todos os senadores.
Não foi a primeira vez que Randolfe se atrapalhou com datas. Antes da instalação da CPMI do 8 de Janeiro, o líder do governo anunciou a data da primeira sessão do colegiado antes do pretendido pelo Planalto.
Em outro momento, o parlamentar amapaense chegou a comunicar a senadora Tereza Cristina (PP-MS), da oposição, que ela assumiria a relatoria da medida provisória (MP) que afrouxava regras ambientais da Mata Atlântica. O relator acabou sendo Efraim Filho (União Brasil-PB).
A postura de Randolfe aumenta a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por uma troca para colocar um deputado na função, que tradicionalmente é ocupada por senadores. Por ora, o Planalto tem evitado esse tipo de mudança.
A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou mais contra o governo do que a oposição na tramitação de medidas provisórias. O PT e mais quatro partidos aliados do Palácio do Planalto propuseram proporcionalmente número maior de alterações em textos enviados pelo petista ao Congresso do que o PL de Jair Bolsonaro.
Rede, União Brasil, PSOL, PT e PDT têm 16 ministérios e, mesmo assim, articularam mudanças em textos de autoria de Lula. Líderes minimizam o movimento dos aliados, enquanto cientistas políticos afirmam que a investida da base evidencia a falta de articulação política do governo.
Dados compilados pela reportagem com base nas emendas apresentadas às 21 MPs já assinadas por Lula, com o nome dos autores e o respectivo partido, mostram que o PL de Bolsonaro tem média de 2,59 propostas de alteração por cada congressista. No PT de Lula, a média é de 3,14. O cálculo proporcional considera o total de emendas propostas por cada sigla em relação ao tamanho da bancada no Congresso.
Em números absolutos, o ranking de legendas que mais tentaram desfigurar medidas provisórias tem PL, PT – partido do presidente – e União Brasil, que comanda três pastas: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. Com 111 deputados e senadores, o PL apresentou 287 propostas, enquanto o PT, com 76 congressistas na Câmara e no Senado, fez 239 sugestões.
Mesmo que não sejam acatadas, as emendas têm a função política de mostrar ao eleitorado que o autor opera em defesa de interesse específico, não necessariamente alinhado com o governo. Com força de lei, uma MP vale por até 120 dias e é editada pelo presidente em caso de matérias relevantes e urgentes – espera-se, portanto, que a base aliada apoie a iniciativa.
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O deputado federal Arthur Maia (União Brasil), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional responsável por investigar os eventos ocorridos em 8 de janeiro, atribuiu ao PT da Bahia a falta de uma base sólida no Legislativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Maia destacou principalmente o comportamento de seu próprio partido, que possui três ministérios, por não garantir o apoio ao Palácio do Planalto.
Em uma entrevista publicada nesta quarta-feira (7) pelo jornal Folha de S. Paulo, Arthur Maia declarou: “Todo mundo sabe aqui em Brasília que essa turma do PT da Bahia é responsável, em grande medida, por esse afastamento do União Brasil, porque eles trouxeram o problema paroquial do nosso Estado para cá, para Brasília, e vetaram o nome natural para o ministério, que era o do líder Elmar Nascimento”.
Arthur Maia mencionou que o aliado Elmar Nascimento não fez críticas a Lula durante a campanha de 2022, afirmando: “Eles [o PT baiano] se referem a coisas passadas. Elmar não falou contra Lula nem 1% do que Geraldo Alckmin [vice-presidente, do PSB] já falou. É preciso perguntar também se eles querem governar olhando para o retrovisor ou para frente”.
O deputado, que está competindo com o PT para a indicação ao comando da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa – cargo atualmente ocupado por Harley Xavier, indicado por Arthur Maia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) – afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está enfrentando uma situação delicada.
“O Rui Costa está vivendo aqui uma situação delicada. Eu não quero agora fazer críticas ao ex-governador Rui Costa, até para não parecer que estou retribuindo na mesma moeda”, argumentou Maia.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana, se isto não acontecer, perde a validade.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, que foi criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.
De acordo com o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. Segundo Marangoni, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), confirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (6) que a relação do presidente da Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o congresso não está boa, mas foi otimista. Presente na cerimônia de lançamento do São João da Bahia, o líder do partido na Câmara fez projeções de mudanças nesta relação.
“Não está boa a relação, mas acho que o presidente tem consciência onde estão os problemas e está buscando se esforçar para formar a base. E acho que a interlocução que ele está fazendo, está no caminho correto; principalmente equacionar a relação com o presidente da Câmara que tem perfil de centro mas tem compromisso com o Brasil e vai entender isso”, declarou o comunista.
O parlamentar ainda afirmou que o incentivo para a compra de carros é uma tentativa de manter o mercado aquecido em função da importância da indústria automotiva para a geração de emprego e renda no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a pedir desculpas por ter se referido a Brasília como “ilha da fantasia” onde “fazer errado é o certo”. A definição do mais poderoso ministro do Palácio do Planalto sobre a capital da República aumentou a temperatura da crise da articulação política e jogou o governo em situação de mais fragilidade diante do Centrão.
Ex-governador da Bahia, Costa disse a interlocutores com quem conversou, nos últimos dias, que se arrependeu de suas frases, mas ainda não se manifestou sobre o assunto porque quer deixar a poeira baixar. Em reunião com o presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octavio, ainda na segunda-feira, 5, o chefe da Casa Civil afirmou que, quando se referiu a Brasília como “ilha da fantasia”, não teve a intenção de ofender a cidade e nem seus moradores. No encontro, Paulo Octavio estava acompanhado por Anna Christina, filha do ex-presidente Juscelino Kubitscheck e por André, bisneto do fundador de Brasília.
Ao admitir que suas frases foram ditas no calor do momento, de forma infeliz, Costa argumentou que, naquele discurso, falava de Brasília como centro do poder nacional.
“Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo, para muitos, está errado. E fazer o errado, para muitos, é o que é o certo na cabeça deles”, disse Costa na sexta-feira, 2, durante a inauguração de um hospital em Itaberaba (BA).
Desde que fez esse discurso, o ministro tem sido alvo de muitas críticas e não foram poucos os que pediram a sua cabeça numa semana difícil para o governo. Expoente do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por exemplo, que declarações como essas não ajudam no relacionamento entre Congresso e Planalto porque é preciso ter “comedimento”.
Ao menos por enquanto, porém, Lula não pretende demitir Costa. “Devo muito a ele. É minha Dilma de calças”, comparou Lula, numa referência a Dilma Rousseff, que, antes de ser presidente, foi chefe da Casa Civil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5), para classificar de “retrocesso” as mudanças na pasta que conduz introduzidas pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação da MP que criou a estrutura ministerial do terceiro governo Lula, finalizada na semana passada, o MMA ficou sem a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente”, assinalou a ex-candidata a presidente e ex-senadora.
Marina Silva avalia que as mudanças – propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e referendadas nos plenários da Câmara e do Senado – vai na contramão do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso Nacional”.
A Ana passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Goés (PDT). Já o CAR vai para a estrutura dirigida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
