A Bahia está entre os estados brasileiros em estágio mais avançado de implantação de processos de transformação digital. A avaliação consta de uma pesquisa divulgada no último dia 27 de janeiro pelo Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal (GDT.GOV) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Realização do Grupo de Pesquisas em Governança e Sociedade Digital (dGOVs) da PUC do Rio Grande do Sul, a pesquisa apontou a Bahia – juntamente com Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – como um dos Estados que vivenciam “a transformação digital como prática”, apresentando um conjunto de capacidades para a transformação digital já em consolidação.
Para chegar a este resultado, os pesquisadores ouviram, por meio de questionários, entrevistas e grupos focais, mais de 3 mil profissionais da administração pública de 22 Estados brasileiros e do Distrito Federal. Cada administração foi avaliada levando em conta o desempenho em áreas como descentralização dos processos de tomada de decisão, cultura organizacional focada em inovação e governança de TI, entre outras.
O superintendente de Gestão e Inovação a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) Anderson Prazeres acredita que o desempenho apresentado pela Bahia é reflexo de uma série de estratégias e ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos com foco na transformação digital, e que ganharam ainda mais impulso com a demanda de distanciamento social gerada pela pandemia – num trabalho que contou com a parceria da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
“Em 2018, por exemplo, houve uma visão de que havia a necessidade de criar um canal único onde o cidadão pudesse ter acesso aos serviços públicos, o que resultou na criação da plataforma eletrônica SAC Digital”, conta Anderson. “No início da pandemia, a plataforma oferecia ao público 15 serviços inteiramente em meio digital, e agora já são 35”, completa.
Além do SAC Digital, o superintendente destaca a importância de iniciativas que contribuíram para “espraiar a transformação digital nos órgãos estaduais como um todo”, a exemplo da implantação do SEI Bahia, o sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos do Estado, e do RH Bahia, novo software de gestão de pessoas. “Agora, estamos investindo na contratação de uma consultoria em tecnologia para nos auxiliar na tomada de decisões relacionadas à transformação digital”, anuncia Anderson.
Já a diretora de Transformação Digital da Saeb, Márcia Simões, ressalta o fato de que o uso das novas tecnologias para o aprimoramento de processos internos e a oferta de serviços públicos digitais ao cidadão foram pontos fortes do Estado sinalizados pela própria pesquisa divulgada pelo GTD, que ainda forneceu um guia para a realização de ações de melhorias e mais avanços na transformação digital no estado da Bahia. “A pesquisa é mais uma demonstração de que a Bahia se posiciona de forma destacada e convergente no processo de transformação digital”, resume Márcia.
Na tarde da última terça-feira (05), foi entregue ao comando do 17ª Batalhão de Guanambi o layout e a versão concluída do aplicativo ROP-E (Registro de Ocorrências Policiais Eletrônico).
O aplicativo conta com diversas funcionalidades, entre elas, o registro de ocorrências e o mapeamento de calor da criminalidade na cidade através de aparelhos smartphone com o objetivo da Polícia Militar da Bahia inovar através do uso da tecnologia na corporação.
O desenvolvimento do aplicativo foi uma parceria do 17o Batalhão da Polícia Militar da Bahia e do IFBaiano (Instituto Federal Baiano) e contou com o apoio da empressa NeoCom que desenvolveu o layout.
O aplicativo será utilizado pelos policiais de serviço nas viaturas do serviço operacional que irão registrar as ocorrências em tempo real e gerando um mapa de calor da criminalidade das cidades que compõem a área territorial do 17º BPM.
Além dessas funcionalidades, o aplicativo irá subsidiar, através do mapa de calor criminal e relatórios estatísticos, o comando do 17o BPM na tomada de decisões estratégicas com vistas a elaborar um planejamento operacional com maior eficácia.
Essa iniciativa é pioneira em todo o Estado da Bahia e Poderá servir de modelo para uso do aplicativo em todas as unidades da PM-BA.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.
O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.
A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.
O WhatsApp anunciou que terá um novo recurso permitindo mensagens temporárias. Nessa modalidade, o conteúdo enviado não ficará armazenado na memória do destinatário da mensagem, mas apenas durante um tempo determinado.
O usuário deverá ativar o modo de desaparecimento de mensagens. Nessa situação, o envio para um chat de conversa ficará no espaço para onde foi encaminhado o texto ou áudio durante sete dias. No caso dos grupos, a configuração será definida pelos administradores.
Em um comunicado institucional, a plataforma declarou que a intenção é fazer a conversa ficar “mais privada”. A companhia argumentou que o prazo de uma semana foi escolhido em uma tentativa de equilíbrio entre o não armazenamento de conversas para sempre e a manutenção do conteúdo durante alguns dias.
O recurso também reforça o caráter de defesa da privacidade dos usuários, ao permitir trocas de mensagens que não ficarão registradas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas, conhecidas como AM, para a transição à nova faixa.
Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa transição a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
A transferência entre as faixas foi uma política a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu no total 1.659 solicitações. Até agora, 1.256 já foram atendidas. Com esta consulta pública, os 365 restantes serão resolvidos.
A migração destes canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, que em vez de começar no 88 terá início no 76.
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional. Mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, pontua.
No site da Agência é possível acessar a consulta. No texto da sondagem estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles. As contribuições podem ser submetidas até o dia 9 de novembro.
Parece uma nave espacial, mal foi tirada do papel e funciona com combustível que até poucos anos atrás especialistas chamavam de “loucura”. Mas aos olhos de uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo, é, sem dúvidas, o futuro.
E não é o futuro distante. A Airbus espera que estejamos voando pelos céus em um de seus novos designs radicais em apenas 15 anos, deixando para trás os dias de poluição de motores a jato e a vergonha de voar por questões ambientais.
A aeronave de asa mista faz parte de uma trinca de modelos, ecologicamente corretos, movidos a hidrogênio, recentemente apresentados pela Airbus como parte de sua ambição de liderar a descarbonização da indústria da aviação.
É um plano ousado e que, poucos meses atrás, pode ter parecido fantasioso, já que a demanda por viagens aéreas movidas a combustíveis fósseis continua a crescer, aparentemente imune às crescentes preocupações ambientais.
Mas a chegada da Covid-19 e seu impacto na aviação podem ter, inadvertidamente, aberto uma oportunidade de voo livre para os esforços de repensar a tecnologia usada para fazer aviões voarem.
A Airbus batizou seu novo programa de ZEROe. Os designs revelados não são protótipos, mas um ponto de partida para explorar a tecnologia necessária e começar a construir os primeiros aviões comerciais neutros para o clima.
“Como se poderia sair da pandemia tendo a neutralidade climática como um fator essencial de competitividade em longo prazo?”
Essa foi a pergunta retórica da diretora de tecnologia da Airbus, Grazia Vittadini, durante reunião sobre os novos planos da empresa.
“Seria impossível não fazê-lo. Mesmo antes da crise, já era uma visão conhecida e compartilhada de que proteger o clima e o nosso meio ambiente são fatores essenciais e indispensáveis sobre os quais temos que construir o futuro do voo”, disse.
Por que hidrogênio?
O plano da Airbus de colocar no mercado uma aeronave de passageiros com emissão zero até 2035 significa que precisa traçar um percurso em termos de tecnologia até 2025. Na verdade, a Airbus precisa traçar vários cursos.
Essa demanda existe porque nenhuma tecnologia existente pode atender aos requisitos de energia para abastecer todo o espectro de tipos de aeronaves – desde táxi aéreo até aviões de curto, médio e longo alcance.
Apesar de ter recentemente se concentrado mais na aviação elétrica para aviões pequenos, a Airbus agora se volta para o uso do hidrogênio como candidato a resolver os problemas da aviação com a emissão de gás carbônico.
“Nossa experiência com baterias nos mostra que a tecnologia de baterias não está avançando no ritmo que desejamos”, disse o vice-presidente de aeronaves com emissão zero da Airbus, Glenn Llewellyn.
“É aqui que entra o hidrogênio, que tem milhares de vezes mais energia por quilograma do que as baterias poderiam ter hoje.”
Foto: Divulgação
Llewellyn diz que a Airbus já começou a falar sobre hidrogênio com companhias aéreas, empresas de energia e aeroportos, porque “para que esse tipo de mudança realmente aconteça, é necessária a parceria entre toda a indústria e (mais ainda) dentro da indústria da aviação”.
O hidrogênio é visto como um combustível viável por acadêmicos há muito tempo, mas ainda não teve suporte na prática.
Talvez agora, com a tecnologia de baterias deixando a desejar, tenha chegado a hora do hidrogênio.
“Dezoito meses atrás, quando se falava sobre hidrogênio na indústria aeroespacial, as pessoas pensavam que você era um pouco louco”, disse o diretor de aeroespaço da Universidade de Cranfield, Iain Gray, à CNN Travel.
“Mas agora o hidrogênio se tornou algo que todos veem como uma solução muito significativa para os problemas de carbono zero”, disse Gray. Cranfield tem apoiado a ZeroAvia – uma startup que recebeu um subsídio de 2,7 milhões de libras do governo do Reino Unido para desenvolver tecnologias de aviação com emissão zero.
A ZeroAvia realizou o primeiro voo do mundo movido a célula de combustível de hidrogênio com uma aeronave comercial no Aeroporto de Cranfield, em setembro.
Um por todos, todos por um
Foto: Divulgação
O programa conceitual dos três ZEROe inclui um motor turbofan com alcance de mais de 2 mil milhas náuticas, capaz de operar transcontinentalmente e movido por um motor de turbina a gás modificado, que funciona com hidrogênio.
O hidrogênio líquido será armazenado e distribuído por meio de tanques localizados atrás da antepara de pressão traseira.
Também faz parte um avião para 100 passageiros, que usa um motor de turboélice movido a combustão de hidrogênio em motores de turbina a gás modificados. Ele seria capaz de viajar mais de mil milhas náuticas, o que o torna uma opção adequada para viagens de curta distância.
No entanto, o verdadeiro tópico de conversas do trio – retratado no início deste artigo – tem um “corpo de asas mescladas”, no qual as asas se fundem com a fuselagem da aeronave para produzir uma forma altamente aerodinâmica, como uma “asa voadora”.
Essa opção compartilha seu DNA aeronáutico com a aeronave de demonstração MAVERIC, também da Airbus, que passou por testes de voo ano passado, para explorar as vantagens da economia de energia neste tipo futurístico de layout de aviões.
Parecendo algo saído de Star Trek, o avião a hidrogênio de asa mista do Airbus poderia transportar até 200 passageiros. Sua configuração única facilitaria um novo tipo radical de layout de cabine para os passageiros, ao mesmo tempo em que proporcionaria amplo espaço para armazenamento de hidrogênio.
A fabricante europeia de aeronaves lançou um novo design curvo que promete reduzir o consumo de combustível em até 20%.
Como funciona uma aeronave a hidrogênio
O hidrogênio pode ser usado de diferentes maneiras para fornecer energia aos aviões: pode ser queimado diretamente por meio de turbinas a gás modificadas; pode ser convertido em energia elétrica, por meio de células a combustível; e hidrogênio combinado com CO2 pode ser usado para produzir querosene sintético.
“Para nós, é particularmente importante combinar os dois primeiros desses três elementos – ter combustão direta do hidrogênio por meio de turbinas a gás modificadas, com um motor elétrico embutido, alimentado por células a combustível”, diz Vittadini, da Airbus.
“Para acelerar este caminho, já temos em desenvolvimento um demonstrador de emissão zero, que será fundamental, especialmente para reduzir os riscos de conceitos como reabastecimento de tal aeronave, armazenamento e distribuição segura de hidrogênio a bordo”, acrescenta.
Uma vez que já foi comprovado com sucesso que o combustível de aviação sustentável pode ser substituído em motores a jato existentes, a questão agora é se o hidrogênio também poderia ser um combustível drop-in [combustíveis alternativos formados apenas por carbono e hidrogênio, que funcionam de maneira idêntica ao combustível de aviação derivado do petróleo, mas são mais sustentáveis].
Foto: Divulgação
Como isso pode mudar a aviação
A revelação dos conceitos do Airbus simboliza um marco em termos de engenharia aeroespacial civil, adotando o hidrogênio no topo da indústria.
É verdade que esforços contínuos com aeronaves menores e drones usando hidrogênio e células de combustível de hidrogênio são abundantes.
No entanto, o anúncio da Airbus significa uma grande mudança estratégica para a aviação comercial, por meio da qual o hidrogênio pode se tornar a norma para voos de curta e média distância nos anos 2030 e além.
“Mas não faz sentido abordar um avião a hidrogênio se você não vai olhar para o sistema no qual ele opera”, adverte Gray.
A aviação “precisa abordar toda a questão do carbono zero de uma forma holística, olhando para aeroportos, controle de tráfego aéreo, aeronaves e transporte de e para aeroportos”, explica.
Felizmente, o diálogo entre as partes interessadas parece estar em andamento.
“Isso vai criar uma mudança enorme no ecossistema de energia e aviação”, disse Glenn Llewellyn da Airbus.
“Já começamos a trabalhar com companhias aéreas, empresas de energia e aeroportos, porque esse tipo de mudança realmente requer uma equipe de toda a indústria e dentro da indústria de aviação para que isso aconteça.”
Essa necessidade de uma abordagem holística se encaixa perfeitamente com a aspiração dos operadores aeroportuários de reduzir sua própria pegada de carbono – o hidrogênio poderia alimentar muitos aspectos da infraestrutura aeroportuária.
Por exemplo, em 2015, o Aeroporto Internacional de Memphis realizou uma demonstração de dois anos do primeiro equipamento de suporte terrestre movido a célula de combustível de hidrogênio com emissão zero, economizando mais de 175.000 galões de óleo diesel e 1.700 toneladas métricas de CO2.
Em uma iniciativa separada no aeroporto de Toulouse-Blagnac, uma estação de produção e distribuição de hidrogênio está sendo instalada para abastecer ônibus movidos a hidrogênio.
O que torna o hidrogênio um combustível atraente para os aeroportos é o fato de que ele pode ser produzido no local, bem como a partir dos resíduos do aeroporto. A empresa aeroportuária finlandesa Finavia está entre as que avaliam sua praticidade.
“Estamos estudando como poderíamos usar os fluxos de resíduos nos aeroportos da Finavia, incluindo os resíduos do glicol (o fluido usado para descongelar aviões) para gerar hidrogênio”, disse Henri Hansson, vice-presidente sênior de infraestruturas e sustentabilidade.
Foto: Divulgação
Um salto para viagens aéreas ecológicas
Ter um combustível comum que companhias aéreas e aeroportos possam usar é uma mudança total para a indústria.
A introdução de aviões a hidrogênio e a extensão de seus benefícios ambientais vão depender do grau de absorção nos próximos anos.
Vittadini, da Airbus, diz que a “estimativa é de que contribuirá com mais de 50% ao longo de nossa jornada para a descarbonização da aviação”.
No entanto, ainda existem obstáculos tecnológicos pela frente na comercialização de qualquer tipo de avião a hidrogênio de tamanho considerável.
Isso se deve, em parte, às restrições de peso e tamanho, diz Newby, mas “também porque os requisitos de confiabilidade e segurança da indústria são muito elevados, o que exige que sejam atingidas barreiras de maturidade de engenharia muito altas, especialmente para serviços de transporte de passageiros”.
E a aviação movida a hidrogênio não é uma bala de prata, diz ele. Será necessária uma combinação de diferentes soluções, incluindo combustíveis de aviação sustentáveis, elétricos, híbridos e turbinas a gás mais eficientes, alimentando diferentes missões, para ajudar a indústria a atingir suas metas de emissões.
“Em termos de tempo”, diz Newby, “pequenas aeronaves regionais movidas a hidrogênio podem estar disponíveis antes do final da década.”
O que isso significa para aviadores
Até que a Airbus defina uma configuração, é muito cedo para saber como será a forma da cabine de passageiros ou como será a experiência a bordo.
Mas o que pode ser previsto com segurança é como será do ponto de vista da sensibilidade humana. O hidrogênio pode ser o antídoto para o voo envergonhado, se o Airbus conseguir tirar o ZEROe do solo.
Lançar esses conceitos em meio a uma pandemia pode até ser um golpe de gênio da parte da Airbus, agora que as pessoas tiveram tempo, enquanto estavam confinadas, para refletir sobre o privilégio da aviação acessível, reconhecendo seu impacto no planeta.
“Covid, ironicamente, lembrou muitas pessoas de como é o mundo quando não estão vendo rastos e não estão sendo ouvidos grandes motores a jato”, diz Gray.
“Voar, por si só, não é o problema; o carbono é o problema que estamos tentando resolver.”
“Voar tem proporcionado aos indivíduos ao redor do mundo grandes oportunidades de viagens pessoais e profissionais, portanto, a ênfase tem que ser na solução das emissões e dos problemas de carbono. O hidrogênio é um jogador que muda o jogo e a indústria está pronta para isso.”
A produtora de vídeos Brasil Paralelo, somente entre agosto e setembro, investiu R$ 319 mil em anúncios no Facebook. As publicações recebem centenas de milhares de visualizações.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, as produções da Brasil Paralelo já trataram do golpe de 1964, educação e pandemia, sempre com viés conservador.
“Quanto mais pessoas pagam a assinatura da Brasil Paralelo e se tornam membros, mais a gente converte o dinheiro em comunicação e propaganda dos nossos documentários. O membro tem acesso a uma série de benefícios, como cursos, e isso financia a divulgação dos documentários. É um ciclo positivo”, diz um dos sócios, Lucas Ferrugem.
De acordo com ele, a empresa atualmente possui 115 mil membros e disponibiliza planos entre R$ 10 e R$ 49 mensais. O intuito dos sócios é, até 2022, atingir a marca de 1 milhão de inscritos.
A produtora diz ser apartidária e que não recebe dinheiro público.
A3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais ajuizados por Facebook e Microsoft contra decisões judiciais que os obrigavam a fornecer dados pessoais de usuários de aplicativos: qualificação pessoal completa e endereço do responsável.
No primeiro caso, o pedido era referente a um perfil na rede social. No segundo, a ordem era para fornecer RG, CPF, endereço e nome de uma usuária de e-mail cadastrada em plataforma da Microsoft.
Os dois casos foram relatados pela ministra Nancy Andrighi, que reforçou a jurisprudência do STJ, segundo a qual para que as empresas cumpram sua obrigação legal de identificar usuários mediante requisição pessoal é suficiente o fornecimento do número IP.
“O Marco Civil da Internet tem como um de seus fundamentos a defesa da privacidade e, assim, as informações armazenadas a título de registro de acesso a aplicações devem estar restritas somente àquelas necessárias para o funcionamento da aplicação e para a identificação do usuário por meio do número IP”, destacou a relatora.
Por isso, de acordo com o STJ, a opção legislativa adotada para os provedores de aplicação de internet foi a de restringir a quantidade de informação a ser armazenada pelas empresas. E isso tem razão de ser: a tutela jurídica da intimidade e da privacidade, consagrada pela Constituição Federal de 1988.
Ainda segundo a ministra, em ambos os casos as informações cujo fornecimento foi determinado pelo tribunal de origem não são solicitadas por Microsoft e Facebook para a construção de perfil ou criação de endereço de e-mail. “Assim, seria virtualmente impossível seu fornecimento, nos termos da legislação”, concluiu.
Um carro da startup Skydrive realizou um voo de quatro minutos em uma área de testes na cidade de Toyota, no Japão. O projeto é patrocinado pela montadora Toyota, além de outras 100 empresas.
O sobrevoo do SD-03 aconteceu no início de agosto, mas só na última sexta-feira (28). A expectativa é que os veículos voadores leves e tripulados seja lançado em 2023.
Segundo a startup, o modelo é o menor carro voador do mundo, medindo quatro metros de comprimento e largura e dois metros de altura. Ele foi projetado para caber em vagas de estacionamento para dois carros regulares.
O robô Da Vinci SI, implantado no Hospital São Rafael, em Salvador, já realizou 200 procedimentos cirúrgicos em um ano de ativação. O equipamento é parte do programa Cirurgia Robótica do Hospital São Rafael, focado na realização de procedimentos minimamente invasivos com maior precisão em áreas sensíveis e de difícil acesso.
A primeira cirurgia feita pelo robô foi uma retirada total da próstata, chamada prostatectomia radical. Mas, em um ano, outras especialidades adotaram o equipamento. Já foram feitas cirurgias ginecológicas, bariátricas, colorretais e no pâncreas, por exemplo.
O robô Da Vinci SI é equipado com quatro braços articulados que realizam movimentos que mãos humanas não são capazes de reproduzir. Um desses braços possui uma câmera de alta definição que reproduz imagens em 3D para o cirurgião, que comanda os procedimentos através de um console.
A Cirurgia Robótica tem como vantagens também o menor risco de sangramento e menor tempo de recuperação e internação. Isso permite ao paciente retornar rapidamente às suas atividades após ser submetido a procedimentos de alta complexidade.
O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor hoje (27).
O decreto, também publicado hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU), ainda remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, para a ANPD. A medida só entra em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD no DOU.
A LGPD entrou em vigor nesta quinta-feira (27) após o Senado negar a ampliação do prazo. O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus. O governo, originalmente, queria postergar o início da lei para maio de 2021, mas a Câmara dos Deputados alterou o texto e, na terça-feira (25), aprovou a MP com o prazo para 31 de dezembro.
Quando a matéria chegou ao Senado, entretanto, não foi acatada. Assim, continua valendo o prazo anterior, 27 de agosto de 2020. Com isso, há a necessidade de criação da ANPD, que vai atuar como agência reguladora do tema. Na prática, somente a partir daí haverá a efetiva aplicação da lei.
Descompasso
Há um descompasso, entretanto, já que a nomeação do Conselho Diretor e do diretor-presidente, órgão máximo de direção da ANPD, deve passar pela aprovação do Senado Federal. Mas as atividades das comissões permanentes da Casa estão suspensas em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com o regimento publicado hoje (27), a Conselho Diretor do órgão será composto por cinco membros indicados pelo ministro-chefe da Casa Civil e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. O mandato dos membros é de quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
A ANPD será constituída ainda por um órgão consultivo, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, e outros órgãos de assistência direta e imediata ao Conselho Diretor, órgão seccionais, como Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jurídica, e órgãos específicos singulares de coordenação.
A LGPD foi aprovada ainda em 2018, no governo Michel Temer, e modificada em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.
O senador Jaques Wagner (PT) teve novamente seu aplicativo WhatsApp clonado, informou a assessoria de imprensa nesta terça-feira (11). O golpe levou ao bloqueio temporário da linha telefônica do ex-governador.
Em nota, a assessoria de comunicação do senador declarou que as providências junto à operadora e às autoridades de segurança já foram tomadas. De acordo com o Bahia Notícias, em maio, uma ação criminosa já tinha clonado o número de Wagner.
Os autores aproveitaram da agenda telefônica do senador e pediram dinheiro emprestado, via transferência bancária, a amigos, familiares e outros contatos.
| D | S | T | Q | Q | S | S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 | 4 | |||
| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
| 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | |
