Andar nas ruas sabendo que o espaço público é monitorado por câmeras capazes de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas. O que um dia foi ficção científica já levou à prisão de mais de 200 suspeitos em Salvador e está sendo ampliado pelo governo do Estado para outros 77 municípios baianos, 39 ainda neste ano. O investimento de cerca de R$ 665 milhões foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa, em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na capital.
“Nós temos agora talvez a melhor tecnologia do país nesta área. Há cerca de três anos, implementamos um projeto piloto de reconhecimento facial na cidade de Salvador, fruto de visitas que fizemos à Europa e à China. Essa tecnologia serve para prevenir crimes, socorrer pessoas e para a funcionalidade da cidade. No projeto piloto tivemos absoluto êxito, inclusive durante os carnavais, com a prisão de mais de 200 pessoas e a elevação substantiva da atividade da Segurança Pública”, afirmou o governador.
Ainda de acordo com Rui Costa, a Bahia já conta com 23 centros de comunicação instalados, todos eles conectados. “O planejamento é que todas as cidades que fazem parte do projeto tenham acesso a essa inteligência artificial, a esse recurso tecnológico. O que muda é que, antes, a identificação era feita pelo policial, visualmente. Agora, o próprio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de veículos”.
Rui destacou que apenas cerca de 5% dos crimes são julgados e se tornam condenações. “A impunidade estimula e perpetua a prática criminosa. Então, esse investimento, além de prevenir os crimes, vai possibilitar a prisão do suspeito e ainda propiciar que o sistema judiciário baiano possa ter elementos comprobatórios dos delitos cometidos”.
Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o investimento vai dar muito mais resolutividade para a Segurança Pública. “O sistema é capaz de identificar facilmente as pessoas que são procuradas e tem uma coisa que o governador falou que é muito importante, identificar crianças perdidas e pessoas desaparecidas. Há pouco tempo, um coreano estava perdido da família aqui em Salvador e foi encontrado com a ajuda de algumas câmeras”.
Também na oportunidade, Rui convocou a iniciativa privada, dizendo que a tecnologia tem capacidade para integrar imagens de pontos comerciais, agências bancárias e outros locais de risco. “Nós podemos multiplicar os olhos da Segurança Pública na Bahia com o ingresso da iniciativa privada a esse projeto”, ressaltou.
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É um novo passo na vigilância de opositores e jornalistas independentes por regimes mais ou menos autoritários, sistema que permite espiar furtivamente em celulares pessoas incômodas para o poder, com todo o seu conteúdo: ligações, mensagens, contatos, fotografias. Era conhecida a existência do programa Pegasus, desenvolvido e comercializado pela empresa israelense NSO Group. Quase 50 governos, incluindo vários governos autoritários, agora são conhecidos por usá-lo para controlar dezenas de milhares de alvos em potencial em todo o mundo, de acordo com o consórcio de jornalistas Forbidden Stories and Amnisty International.
A revelação – publicada no último domingo pelos jornais Le Monde e The Guardian , entre outros meios de comunicação internacionais – é baseada no vazamento de uma lista de 50 mil telefones identificados como potenciais alvos desde 2016 por clientes do NSO, embora nem todos tenham sido infectados. Entre os estados que usaram o programa do NSO de acordo com as revelações estão México, Hungria, Marrocos, Índia, Arábia Saudita, Ruanda e Azerbaijão.
Entre os 180 jornalistas incluídos na lista de potenciais alvos estão, segundo o The Guardian , profissionais dos principais meios de comunicação internacionais, incluindo The Financial Times , The New York Times e EL PAÍS (nesta segunda-feira, nenhum nome específico dos afetados foi revelado ) Também jornalistas como o marroquino Omar Radi , preso em julho de 2020 e acusado de espionagem e de agressão à segurança do Estado, além de estupro, e que nesta segunda – feira foi condenado a seis anos de prisão . Também para pessoas em torno de Jamal Khashoggi, o oponente saudita assassinado em Istambul em 2018 e profissionais no Azerbaijão, Hungria ou Índia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que as revelações devem ser verificadas, mas que, se confirmadas, seria “absolutamente inaceitável” o uso de spyware contra jornalistas, informa a Reuters. O porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, descreveu as revelações como “extremamente sérias”. “É muito grave que haja manipulações, técnicas que visam prejudicar a liberdade dos jornalistas, sua liberdade de investigar, de informar”, disse Attal à rede France Info.
Cerca de mil números de telefone franceses estão entre os espionados pelo programa Pegasus, segundo a emissora pública Radio France, que afirma que a França não é cliente da NSO. É o Marrocos, acrescentam as revelações, a provável origem da espionagem de alguns jornalistas franceses como Edwy Plenel, chefe do jornal de investigação de esquerda Mediapart, ou de outros países, como o espanhol Ignacio Cembrero, especialista no Magrebe .
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou o Facebook de “matar pessoas” por espalhar desinformação ligada às vacinas contra a Covid-19. Segundo o gestor norte-americano, a única pandemia que existe no país refere-se aos ‘não vacinados’. As informações são da Agência AFP.
“A única pandemia que temos é entre aqueles que não foram vacinados. Eles estão matando pessoas”, disse Biden, que ainda criticou empresas de tecnologia que não atuam para restringir as informações falsas.
O presidente cobrou celeridade do Facebook para remover mensagens perigosas e notícias falsas em relação ao covid-19. “Há cerca de 12 pessoas produzindo 65% da desinformação contra as vacinas nas redes sociais. Todas permanecem ativas no Facebook, embora algumas tenham sido proibidas em outras plataformas”, disse.
Em comunicado, o Facebook informou que não irá se “distrair das acusações que não forem respaldadas por fatos”. “Mais de 3,3 milhões de americanos também usaram nossa ferramenta de busca sobre vacinas para pesquisar onde e como se vacinar.”, disse a empresa, que afirmou que na verdade ajuda a salvar vidas através da sua plataforma.
Os cidadãos baianos já podem usar o SAC Digital para solicitar primeira via do título de eleitor, justificar ausência a eleições e realizar alistamento militar on-line. As facilidades oferecidas pela Justiça Eleitoral e pela Diretoria do Serviço Militar foram incorporadas à cartela de serviços da plataforma eletrônica do governo estadual, conforme informado pelo governo do estado.
Para ter acesso às facilidades via SAC Digital, o usuário precisa acessar o site www.sacdigital.ba.gov.br ou acessar o aplicativo SAC Digital. Feito isso, basta o usuário digitar o nome do serviço desejado no campo de busca do site ou do aplicativo que o sistema irá redirecioná-lo.
A justificativa para ausência às eleições deve ser realizada num prazo de até 60 dias após a votação, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite ainda que o cidadão acompanhe o processo, consultando virtualmente o requerimento da justificativa.
Já o alistamento on-line é realizado via redirecionamento para a plataforma digital do governo federal.
Sac Digital
Lançada em 2018, a plataforma SAC Digital contabiliza, segundo o governo do estado, 3,5 milhões de cidadãos cadastrados e aproximadamente 6 milhões de serviços executados desde sua implantação. Atualmente, a ferramenta disponibiliza aos cidadãos mais de 370 opções de serviços de agendamento e 48 digitizados. Entre os serviços disponíveis, estão RG Expresso, CNH Definitiva, Segunda via da carteira de habilitação, CTPS Digital e Matrícula escolar digital.
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento para convocar representantes do Facebook e Twitter e do Google para explicar posts do presidente Jair Bolsonaro.
Os senadores querem entender por que o chefe do Executivo brasileiro ainda não foi banido dessas redes sociais ou teve o conteúdo retirado do ar no caso de postagens que contrariam as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia.
O requerimento de convocação foi apresentado na sexta-feira passada (18), um dia depois de Bolsonaro questionar numa live nas redes sociais medidas de combate à pandemia e insinuar que a contaminação em massa pelo coronavírus poderia ser “até mais eficaz” que a própria vacinação contra a Covid-19.
“Eu estou vacinado entre aspas. Todos que contraíram o vírus estão vacinados, até de forma mais eficaz que a própria vacina, porque você pegou vírus para valer. Quem pegou o vírus está imunizado, não se discute”, afirmou Bolsonaro em live, em declaração que contraria a ciência e medidas propagadas de enfrentamento ao vírus.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, afirmou querer explicações, argumentando que o ex-presidente americano Donald Trump “foi banido por muito menos”, segundo o parlamentar.
Em janeiro deste ano, Trump foi banido do Twitter e suspenso por tempo indeterminado do Facebook e do YouTube por conclamar apoiadores a irem ao Capitólio questionar o resultado das eleições.
Com o objetivo de evitar sanções e manter a influência de Bolsonaro e aliados nas redes, o governo federal prepara um decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram.
O texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.
Publicações de Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação “enganosa” em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.
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Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora. A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema “Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito”.
“Já está em fase final na Bahia a implantação do sistema que irá gerar o documento com QR-Code, para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
A digitalização de serviços foi tema de um dos painéis do encontro dos Detrans, que contou com a participação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e de empresas de tecnologia. A aplicabilidade da recente mudança nas regras para condutores e proprietários de veículos estiveram em debate também. O evento segue na quinta-feira (17), com painéis sobre inovações na gestão pública.
A Embraer anunciou, nesta segunda-feira, 7, mais um acordo de venda de seu “carro voador”, cujo projeto ainda está em desenvolvimento. A fabricante brasileira de aviões fechou um contrato para entregar 50 veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (ou eVTOL, na sigla em inglês e como é chamado o “carro voador” no mercado aéreo) para a Helisul Aviation, empresa que opera helicópteros na América Latina.
Na semana passada, a Embraer divulgou que recebeu também uma encomenda de 200 unidades de eVTOL para a Halo, companhia que fornece serviços de helicópteros e mobilidade aérea urbana privada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Tanto no caso da Helisul como no da Halo, as entregas devem começar a partir de 2026.
A Embraer e a Helisul ainda firmaram parceria para desenvolver produtos e serviços que permitam a operação do eVTOL, como soluções de gerenciamento de tráfego aéreo. Inicialmente, as empresas vão trabalhar com helicópteros para validar parâmetros que possam ser usados, mais tarde, pelos “carros voadores”.
Além dos acordos com a Halo e a Helisul, a Embraer também está desenvolvendo seu eVTOL em uma parceria com o Uber, que pretende realizar voos comerciais a partir de 2023. Esse prazo, no entanto, é considerado apertado por participantes do mercado.
Em todo o mundo, pelo menos 140 projetos de eVTOL estão sendo desenvolvidos. O setor aposta que o novo veículo transformará a aviação ao oferecer viagens mais baratas do que as de helicópteros. A grande mudança tecnológica será que o eVTOL não precisará de pilotos e será elétrico. Por ser movido a bateria, não vai emitir poluentes e fará menos barulho do que os helicópteros.
Cálculos e equações são duas palavras que podem gerar receio em diversas pessoas que não possuem proximidade com as matérias exatas, mas é de conhecimento geral como elas fazem parte da rotina de todo ser humano. Agora, um pesquisador da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), chamado Jorge Sales, demonstra como essa área do conhecimento pode influenciar no processo de um dos alimentos preferidos mundialmente: o chocolate. “As propriedades térmicas são de grande importância na análise de processos de secagem, aeração e resfriamento dos grãos e impactam diretamente no sabor e textura desse alimento”, destaca o pesquisador.
Em seu projeto de pesquisa na Uesc, o professor propôs um novo modelo para um dos processos que envolvem a produção de chocolate e a secagem de amêndoas. Ele explica como isso pode ser fundamental para influenciar na qualidade desse doce. “O cacau comercial é resultante de um conjunto de operações unitárias, entre elas está o processamento das amêndoas desses frutos. Essas operações objetivam modificar as características das amêndoas frescas, que são indispensáveis à produção de chocolates. Elas são submetidas à secagem, depois de passar por um processo fermentativo que dura de 5 a 7 dias, a fim de realçar o sabor e o aroma, típicos do chocolate”, disse. E é nesta etapa de produção que Jorge decidiu aplicar as equações, com o objetivo de modelar a distribuição da temperatura na amêndoa do cacau.
“Utilizamos a equação de Fick para o calor, que em certas condições especiais recai na equação de Fourier. Através desse método, podemos construir sensores para medir temperatura e umidade, junto com uma interface gráfica na qual será possível indicar o tempo ideal de secagem e fermentação para que o produtor tenha um melhor controle do seu processo e assim possa atingir um chocolate de alta qualidade”, afirmou. Ainda segundo Jorge, o conhecimento das propriedades térmicas de produtos é de grande importância para a engenharia, pois é o que possibilita predizer a taxa de secagem e prever a distribuição de temperatura no interior de produtos agrícolas de composição e formas variadas, bem como sua esterilização e resfriamento.
Jorge afirma que com o secador e o sensor já prontos, a próxima etapa do trabalho seria o desenvolvimento de um programa que gerasse gráficos, a fim de facilitar a operação de controle do futuro usuário. “Nosso projeto pode gerar ganhos econômicos na produção de cacau e chocolates, fortes matérias-primas do Sul da Bahia. Além disso, o produtor poderá evitar contaminação no seu processo de secagem, pois terá um controle mais preciso da temperatura e umidade”, completou.
O trabalho recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da empresa Legon, da cidade de Santa Rita, em Minas Gerais, que auxiliou no desenvolvimento do protótipo.
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei, que tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovada pelo Senado no início do mês. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
Conforme a nova redação do Código, o crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Antes, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa.
A penalidade vale para aquele que invadir um dispositivo a fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono, ou ainda instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Já se a invasão provocar obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa. Essa pena era de seis meses a dois anos e multa antes da sanção da nova lei.
Na pena de reclusão, o regime de cumprimento pode ser fechado. Já a detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado.
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O governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de limitar a remoção de publicações nas redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook e YouTube pelas próprias empresas. Segundo o texto que está sendo preparado, a retirada do conteúdo só poderá ser feita mediante decisão judicial, nos casos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pedido do próprio usuário ou de terceiros, e casos de crime.
O decreto foi escrito na Secretaria de Cultura e teve o aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo. O texto agora foi enviado ao Palácio do Planalto e aos ministérios.
Em abril, o Facebook classificou uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “informação falsa”. O mesmo aconteceu com um vídeo no YouTube sobre tratamento precoce contra a Covid-19.
Mais uma ferramenta para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas está em funcionamento. A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) criou o perfil @desaparecidospcba no aplicativo Instagram para que a população possa visualizar fotos e dados de desaparecidos em todo o estado da Bahia.
Desde o início do funcionamento, no último dia 3, o aplicativo já apresentou resultados. Três casos que estão sendo investigados receberam informações precisas, que fizeram as investigações avançarem. O perfil já registrou 14 mil visualizações e mais de 1,4 mil pessoas alcançadas.
“O Instagram é a rede social que oferece o maior número de pessoas acessando. [Com o perfil], temos os nossos olhos e os olhos de outras pessoas auxiliando o trabalho”, destaca a titular da DPP, delegada Jussara Maria Andrade Gomes.
Além do Instagram, a DPP disponibiliza um número de Whatsapp (71 99631-6538) e uma página no Facebook. A delegacia ainda recebe informações pelo Disque Denúncia, por meio dos números 3235-0000, na capital, e 181, no interior do estado. As fotos e os dados de todos os desaparecidos registrados na delegacia também estão disponíveis na página do Disque Denúncia (disquedenuncia.com).
Para registrar o desaparecimento na capital, é necessário que um parente se apresente à sede da DPP, localizada na Pituba, e forneça as informações necessárias à identificação do desaparecido. O boletim de ocorrência será gerado, e os policiais do Serviço de Investigação (SI) farão o encaminhamento das buscas pelo desaparecido. No interior do estado, as ocorrências podem ser feitas nas Delegacias Territoriais, localizadas onde ocorreu o fato.
“Não é necessário aguardar o prazo de 24 horas para registrar a ocorrência de desaparecidos. Quanto mais rápido a pessoa vier à delegacia e passar as informações, mais êxito nós vamos ter na localização dos desaparecidos”, acrescenta Jussara.
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) lançou na última terça-feira (11) um sistema que visa dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados, além de facilitar a devolução dos itens aos donos. Para isso, os donos dos aparelhos devem cadastrar os celulares no sistema e, caso seja roubado, eles mesmos acionam o alerta.
Ao acessar o site Alerta Celular, o dono do aparelho deve fazer o cadastro do IMEI – número que identifica o aparelho e que consta na nota fiscal e na embalagem original do celular. O número também pode ser obtido discando *#06# do próprio aparelho.
Com o cadastro do IMEI, o proprietário vincula o equipamento ao seus dados. Caso o celular seja alvo de criminosos, o proprietário pode entrar no site e ativar o alerta.
Segundo a SSP-BA, após esse passo, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Digital (nos casos de crimes sem violência física) ou em qualquer unidade da Polícia Civil e aguardar. O proprietário tem 48 horas para, após acionar o sistema de alerta no site, registrar o boletim. Caso não conclua esse processo, o alerta é cancelado.
O Alerta Celular permite ainda que, nas abordagens, policiais consigam consultar o banco de dados e verificar se o item apreendido ou em análise está cadastrado na página como fruto de roubo ou furto. Confirmado de que se trata de um equipamento de origem ilícita, ele é apreendido, encaminhado à Delegacia e, com base nos dados cadastrados no site, o dono é acionado através do e-mail cadastrado e o aparelho é devolvido.
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