O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou um pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Trindade, preste esclarecimentos sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional.
O ofÃcio redigido na última segunda-feira (25), e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (26), foi motivado por levantamento produzido e publicado pelo site “Varela NotÃcias” no inÃcio da tarde de ontem. O TJBA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça.
Segundo a matéria, servidores da corte apresentam rendimentos lÃquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem salários acima desse valor. Funções variadas conseguem acumular vencimentos expressivos, como arquiteto, escrivão, técnico de nÃvel médio e assessor de juiz.
