O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores devem cumprir expediente de 8h às 18h.
De acordo com o ato publicado, as unidades que digitalizam processos físicos devem ter presença física mínima, em regime de plantão, pelo sistema de rodízio. O magistrado determina trabalho de 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
A normativa dita ainda que os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos por oficiais de Justiça de forma online. Preferencialmente por e-mail, WhatsApp ou telefone, “devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato”.
