Congresso Baiano de Processo Legislativo será realizado nos dias 4 e 5 de maio 

O Congresso Baiano de Processo Legislativo será realizado nos dias 4 e 5 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento será aberto ao público e contará com a presença de diversos especialistas. O objetivo de aprofundar o debate sobre o processo legislativo para a construção de políticas públicas e para o fortalecimento da democracia brasileira, além de debater as novas regras eleitorais. 

A ação é promovida pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). 

O congresso é voltado para estudantes de direito, advogados, parlamentares e assessores, além de todos os interessados no processo legislativo. As inscrições podem ser feitas pelo site da UVB-BA (www.uvbba.com.br) e são gratuitas, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível para o programa Bahia Sem Fome. 

O evento tem como objetivo discutir o processo legislativo e sua importância para a construção de propostas que visem a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A programação contará com palestras e debates sobre temas relevantes para o processo legislativo, como a elaboração de projetos de lei, a fiscalização das ações governamentais e a participação popular no processo legislativo. 

“Processo Legislativo é o fazer da lei, e juntar as melhores mentes, profissionais experientes e os parlamentos aponta no sentido de qualificar os serviços públicos. Evitando judicialização, ganhar em eficiência na construção de escolas, creches, hospitais, saneamento básico, além do combate à todo tipo discriminação e a violência. O congresso baiano de processo legislativo tem esse desafio”, disse Breno Valadares, presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB/BA.