Criação de novo partido político no Brasil é aprovada pelo TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD). A nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9).

O voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, embasou a criação da nova sigla. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.

O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu nesta quinta-feira (9).