-------- PUBLICIDADE --------
27 de abril de 2016
Sem categoria

Deputado quer que detentos paguem custos pelo tempo de prisão

Imagem Reprodução

Imagem Reprodução


Em um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia poderão ser obrigados a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. A PL prevê que os presos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Em contrapartida, o Estado deveria oferecer o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. Segundo informações do Bahia Notícias, para Viana, o projeto se baseou em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, afirmou o deputado. O projeto estima que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Em comparação, o valor gasto mensalmente por um aluno da rede estadual é de R$ 173. “A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana, sabendo que o projeto é polêmico e pode não terá consenso dos pares.