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Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração. De acordo com ele, a proposta tem como objetivo propiciar o acolhimento e apadrinhamento social nos finais de semana, feriados e datas comemorativas e possibilitar, através de procedimentos simplificados, a inserção e o convívio social das crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, visa garantir a divulgação para a sociedade civil da existência de crianças e adolescentes que se encontram aguardando adoção ou que foram acolhidas pelo Estado por alguma situação de risco pessoal. De acordo com a proposta, as pessoas interessadas em apadrinhar crianças e adolescentes deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil e afirmar sua disponibilidade e vontade de exercer o afeto, solidariedade e amor, bem como possuir recursos financeiros mínimos para proporcionar uma melhoria na qualidade de vida do apadrinhado. Ao beneficiário fica assegurado e garantido o convívio familiar, ainda que parcial, através de visitas ao lar do seu padrinho e ou madrinha, quando possível, a convivência comunitária, o acompanhamento de seu estado de saúde, o acompanhamento escolar. “Construir laços de afeto é um desejo permanentemente manifestado pelas crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento”, argumentou Samuel Júnior, ao justificar a proposição. De acordo com ele, existe nas entidades de acolhimento um sentimento de solidão vivido por crianças e adolescentes, entre outros aspectos, decorrente da ausência de referências afetivas. Ele lembrou ainda que, quando não há afeto, é possível que o indivíduo sinta-se solitário e abandonado. “Isso pode ser apenas uma breve sensação ou se estender a um problema mais grave, como a depressão, que é comum acometer crianças e adolescentes, que são quem mais sofrem com a falta do afeto”. Samuel acrescentou que, se acontecido na infância, a falta de afeto pode deixar marcas para o resto da vida. “As alterações podem acontecer no sistema cognitivo atrapalhando o seu desenvolvimento. Isso acontece, pois a criança que tem seu afeto negligenciado é obrigada a passar por situações de stress, e como ela ainda não está preparada para lidar com isso, seu desenvolvimento é alterado”.
