Falta de juízes leva a justiça a arquivar centenas de processos em Brumado

Nos últimos dias centenas de processos judiciais foram arquivados em Brumado por falta de juízes. A justiça perdeu o prazo e isso faz com que processos antigos como tentativas de homicídios, roubos, furtos e outros foram arquivados. Um dos processos que fora arquivado era de um homicídio ocorrido em 1994. E só em 1998 que a denúncia foi recebida pela justiça.

Esse não é um fato isolado, infelizmente, quase todas as comarcas do estado sofre com a falta de juízes. Em Brumado o juiz titular tem que substituir na vara cível e atuar na eleitoral. O que acarreta um num acúmulo de processos. A prescrição da pretensão punitiva de muitos casos de crimes de penas mais brandas que prescrevem mais rápidos. Entenda que a prescrição da pretensão punitiva é a perda do Estado no Direito de punir alguém que é acusado de um crime. O tempo leva a prescrição punitiva a extinção da pena do acusado.

Em alguns casos de penas mais brandas se não for julgado num prazo razoável ocorre a prescrição. Na comarca era para ter duas varas cíveis, uma criminal, uma de júri e uma da infância e juventude. O juiz titular acumula todas essas funções e com isso acaba não tendo tempo hábil para marcar todas as audiências e sentenciar todos esses casos de furtos, estelionatos, lesão leve e receptação que acabam prescrevendo. Isso é lamentável, mas é uma garantia do cidadão de ser julgado num prazo razoável e acontece em todo o país.

A comarca de Brumado tem apenas dois juízes e claro que não dão conta dos números de processos. Entre alguns processos que foram arquivados o juiz Genivaldo Alves Guimarães declarou que de “acordo com a Lei Orgânica do Judiciário-LOJ, essa Comarca deveria ter cerca de dez juízes, por décadas teve apenas dois e atualmente possui dois”.