Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes acumula dívidas de mais de R$ 1 milhão com cofres públicos

Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural, ligada à futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG da cantora e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias. A informação é da revista “Veja”.

De acordo com a publicação, pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757 para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante.

No entanto, o TCU constatou irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

Além disso, a Receita Federal cobra R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Segundo a Receita, a primeira recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime.

A segunda, responsável pelos shows da cantora, fechou as portas em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. Com isso, o nome de Margareth e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.