O governo federal prevê destravar a renegociação de até R$ 100 bilhões em dívidas de brasileiros negativados, por meio do programa Desenrola Brasil. A estimativa foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista à Folha de S. Paulo.
O montante representa a previsão de alcance do programa, cujos detalhes foram anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na segunda-feira (5). Segundo o jornal, o valor repactuado entre os devedores e as empresas credoras vai depender dos descontos concedidos, já que o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que será fiador das negociações, tem recursos limitados.
O programa vai facilitar a renegociação de débitos de duas categorias de devedores. Os da faixa 1 são aqueles com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, com dívidas até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022. Este grupo poderá repactuar dívidas com bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. O FGO vai ter entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para avalizar financiamentos contratados por pessoas deste grupo.
Segundo o secretário, as dívidas negativadas dessa categoria somam cerca de R$ 40 bilhões e para conseguir incluir todas elas no programa, o desconto médio precisaria ser de 80%. “A gente tem um dinheiro disponível, e [o valor negociado] vai depender dos descontos. Talvez a gente não consiga renegociar todas as dívidas das pessoas na faixa 1, haverá o leilão [de descontos] justamente para selecionar”, explicou.
Já os da faixa dois, que não estão incluídos na faixa 1, só poderão negociar dívidas bancárias. Neste caso, não haverá cobertura do FGO, mas o governo vai conceder um incentivo regulatório que, na prática, libera espaço no balanço das instituições financeiras para que elas ampliem a oferta de crédito aos consumidores. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse grupo.
“A gente teria uma renegociação total de quase R$ 100 bilhões. Essa é a nossa expectativa, beneficiando um público potencial de 70 milhões que estão negativadas hoje”, afirma Marcos Barbosa Pinto.
O Desenrola prevê vantagens também para as empresas e instituições financeiras, que poderão reforçar o caixa a partir da quitação dos débitos.
Ao ingressar no programa, os bancos terão que remover a negativação de quem ficou com nome sujo por dívidas de até R$ 100, como contrapartida. “O banco vai tirar o nome dela de lá, não vai colocar mais e não vai fazer cobrança ativa dessa dívida. Os bancos não chamam isso de perdão porque é contra os princípios bancários, mas, na prática, a dívida não vai ser cobrada”, explica o secretário, segundo o qual a medida deve beneficiar 1,4 milhão de pessoas.
