O governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece a concessão da Gratificação de EstÃmulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos de escolas estaduais.
De acordo com o Executivo estadual, a GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto.
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