Na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo Rui Costa publica decreto que altera expediente nas repartições públicas estaduais.
De acordo com o decreto, os horários dos expedientes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2022, no Catar, será flexibilizado.
Conforme a publicação, nos dias em que os jogos do Brasil forem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h.
Ainda no decreto, se a Seleção Brasileira avançar para as demais fases da competição, a regra de liberação até uma hora antes da partida continuará valendo.
A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação.