Um sítio onde há registros de pinturas rupestres no distrito de Prados, em Vitória da Conquista, recebeu a visita da arqueóloga Ana Paula Gonçalves, perita de arqueologia do Ministério Público Federal (MPF), com a missão de fazer o reconhecimento do parque, na última segunda-feira (28). A avaliação da arqueóloga do MPF comporá o projeto de tombamento a ser realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A inscrições rupestres apontam indícios de que pessoas residiram ali há milhares de anos.
A secretária municipal Ana Cláudia Passos, com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) da Guarda Municipal, acompanhou a visita e destacou que a vistoria feita pelo MPF a uma área que pode representar um bem arqueológico já pode ser vista como medida de preservação. “A Prefeitura, através do trabalho da Semma, está atenta a todo o patrimônio do município. Continuaremos fazendo nosso trabalho de fiscalização e intensificando, sobretudo, a atenção a esta área”, confirmou a secretária que, afirmou o apoio do Governo Municipal ao reconhecimento do sítio arqueológico.
Segundo a perita, os sítios arqueológicos são patrimônio cultural brasileiro que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, devem ser resguardados como patrimônio da União. Ela ressalta que a princípio, as pessoas não devem frequentar o lugar, muito menos retirar qualquer fragmento que lá se encontre. Isso para que seja vedada a exploração econômica, destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de pesquisas, segundo a Lei 13.653/2018, e com a devida autorização do Iphan.
”Podemos verificar que as pinturas possuem um determinado padrão semelhante a de outros sítios, mas, sem os devidos estudos, não é possível ainda afirmar do que tratam”, destacou.
Parte do local, no entanto, encontra-se degradado principalmente pela ação de visitantes. “É importante que desde já haja um trabalho de isolamento e preservação de toda a área, não apenas onde as representações se encontram porque pode haver vestígios em toda parte”, disse Ana Paula.
