O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo despachos e decisões.
“Em relação ao total de sentenças e acórdãos, bem como ao total de despachos, o PJBA ocupa a 1ª posição entre os Tribunais de médio porte. Contabilizando todos os atos, o Judiciário baiano ocupa o 2º lugar, também em relação aos Tribunais de médio porte”, afirmou o TJ, em nota. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados em 29 de novembro.
Na mesma nota, o Tribunal de Justiça informa que o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) continuará, até nova definição ser oficializada, na terceira fase da retomada das atividades presenciais. Nesta etapa há um servidor por 4 metros quadrados ou até 30% do efetivo, as partes podem comparecer presencialmente mediante agendamento. A carga ou devolução dos autos dos processos também são agendados.
