Juiz plantonista concede liberdade provisória a acusado de tentativa de feminicídio em Brumado

O juiz plantonista Antonio Alberto Faiçal Júnior, concedeu a liberdade provisória de Hemerson Matheus Lima Souza, preso em flagrante no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) pela polícia por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.

Segundo a polícia, Matheus teria ido à casa da sua ex-companheira, com quem tem um filho, e lá encontrou pessoas em um churrasco. Em discussão com a mulher, a agrediu com socos, a levar a vítima ao desmaio. O flagrado, em reação, foi agredido pelos amigos da vítima, ao que tudo indica, e também procurou assistência médica, oportunidade em que acabou preso. A Autoridade Policial formulou pedido de prisão preventiva com lastro em informações de outro inquérito policial instaurado para apurar crimes relacionados à lei Maria da Penha entre autor e vítima.

A liberdade provisória e medidas cautelares o acusado terá que cumprir, entre elas;  a proibição de aproximação vítima, no limite mínimo de 200 metros; 2 – a proibição de ter contato com a ofendida por qualquer meio; 3 – seu compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa; 4 – comparecimento bimestral em Juízo, todo dia 15 ou útil subsequente, após o retorno da atividade presencial no Judiciário; 5 – a proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização Judicial; e, 6 – o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, entre as 23 e as 5h.